Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O discurso de Bolsonaro feito na terça-feira, 24 de março, pode ser resumido na velha abordagem dos ladrões dos séculos passados para os viajantes: a bolsa ou a vida! A única diferença é que Bolsonaro opõe a Bolsa de Valores, os lucros das empresas, à vida de um grande número de trabalhadores. E, neste caso, a escala faz toda a diferença. Mas não se tratou, como querem alguns burgueses e analistas de jornais, incomodados com a brutalidade do ex-tenente do Éxercito, de um fato novo. No domingo anterior, dia 22 de março, ele havia publicado a Medida Provisória (MP) 927 que suspendia o contrato de trabalho sem direito a receber salário ou seguro desemprego. A maioria dos deputados e senadores, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado, se declararam horrorizados com tal proposição.
Criticado por todos os lados, Bolsonaro recuou nessa proposta. Mas, atenção, a MP vai muito além disso. Ela atende, parcial ou totalmente, 11 das 13 demandas feitos pelos empresários para resolver a crise.
Dentre estas medidas estão:
– Fim dos exames periódicos obrigatórios para os empregados, pagos pelas empresas.
– Desclassificar as infecções com coronavírus como doença ocupacional (ou seja, o auxilio doença será menor e a empresa não pagará os custos)
– Suspensão das normas de segurança e saúde no trabalho (em plena epidemia!)
– Suspensão da fiscalização do trabalho
– Possibilidade de antecipar férias e feriados, sem pagar o adicional de férias e a antecipação do valor das férias (como se parasse de trabalhar por causa da epidemia fossem férias)
– Conta as horas não trabalhadas como “banco de horas” que deverão ser repostas assim que se voltar à “normalidade”.
Alcolumbre (Presidente do Senado) e Maia (Presidente da Câmara) ao mesmo tempo em que criticaram um item especifico da MP, são favoráveis ao restante. Nada mais coerente, já que tanto um quanto outro procuram articular com o Supremo Tribunal Federal a manutenção das MPs de Bolsonaro que estão perdendo a validade. Entre elas, duas principais – a que abre caminho para a privatização da Casa da Moeda e MP do “emprego verde-amarelo”, na verdade um conjunto de medidas que quebra uma boa parte dos direitos trabalhistas e previdenciários ainda restantes.
A brutalidade oral de Bolsonaro apenas reflete o desejo do patronato de ir até o fim para fazer os trabalhadores pagarem pela crise atual. A única diferença é que a burguesia quer alguém que faça isso, mas o faça com suavidade, para impedir o choque direto dos trabalhadores com o capital, que os panelaços prenunciam.
A burguesia teme, e com razão, que a frase de Veríssimo se torne realidade: “não pergunte por quem soam as panelas do Leblon, elas soam por você”. As panelas soam o desejo de matar o capitalismo e construir um mundo socialista. Cabe a nós contribuir para este parto.