Educação

Nesta manhã, estudantes, professores e toda comunidade escolar tiveram mais uma prova de que o Estado brasileiro é o balcão de negócios da burguesia. A matéria de destaque do jornal O Estado de São Paulo revelou que o burguês Jorge Paulo Lemann, por meio de uma secretária e a ONG a MegaEdu, recentemente fundada, passa a ter forte influência para decisões que manejam mais de R$ 6,6 bilhões dentro do Ministério da Educação (MEC) e passa estar vinculado à Kátia Schweickardt, secretária da educação básica.

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou na sexta-feira (22) para a Casa Civil uma resposta à mobilização dos trabalhadores em educação, estudantes secundaristas e toda a sociedade em luta contra o Novo Ensino Médio (NEM). Apesar do Governo Lula-Alckmin afirmar ao longo do ano que não revogaria o maior ataque da história ao ensino público, gratuito e para todos no país, a pressão da classe trabalhadora obrigou modificações ao NEM.

Temos a imensa satisfação em informar que a campanha em defesa da vida da professora Sarah foi vitoriosa e que seu agressor foi finalmente transferido, na manhã desta sexta-feira (22/09), para uma escola na qual ela não trabalha. A batalha começou em 14 de junho, com a produção de um Boletim de Ocorrência e o protocolo de requerimentos na Escola Estadual Dona Zalina Rolim. Sem nenhuma resposta para solucionar o caso, em 24 de agosto lançamos uma campanha de moções dirigidas à gestão escolar e à Diretoria de Ensino Leste-4 do Estado de São Paulo.

A privatização da educação pública vem a galope em 2023 com a contrarreforma do Novo Ensino Médio (NEM), tendo o estado de Santa Catarina como modelo.

A violência nas escolas continua se manifestando no cotidiano da cidade de São Paulo. Um caso escandaloso está ocorrendo contra a professora Sarah Kolesnikova, lotada em escola da rede estadual da Zona Leste da capital paulista. Ela foi ameaçada de ser sequestrada e queimada por um aluno. O fato ocorreu em 14 de junho. Mais de dois meses depois, nenhuma atitude foi adotada pela direção da Escola Estadual Dona Zalina Rolim e Sarah continua obrigada a ter contato diário com seu agressor.

O Sumário da Consulta Pública foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 07 de agosto. Este sumário confirma nossa análise anterior, de que o objetivo do governo com a consulta era apresentar uma reforma dentro da reforma, legitimada pela participação da “comunidade escolar” e de “especialistas”, mantendo o central do ataque: a destruição da escola pública por meio da privatização. Neste artigo, vamos analisar as mudanças propostas pelo MEC e os problemas fundamentais que elas apontam, bem como as lacunas que não estão previstas nas propostas de mudança e que permanecem com a manutenção “ajustada” do NEM.

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 11 de julho de 2023 a Lei 1.388/2023 que supostamente reajusta os salários de todo o funcionalismo público do estado de São Paulo em 6%. Como veremos, isso é falso para boa parte dos servidores públicos do estado, que têm seus salários incrementados pelo abono complementar, um estratagema burocrático que diminui os vencimentos dos servidores. Além disso, avança na política de destruição dos serviços públicos por meio do desmonte do Centro Paula Souza, um dos pontos que mobiliza a atual greve das Etecs e Fatecs. 

A Portaria nº 1885, de 17/07/2023, da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, regulamenta o cumprimento da hora-atividade dos professores da rede estadual, temporariamente. De acordo com a nova ordem, o cumprimento da hora-atividade poderá ser de forma remota. Assustadoramente comemorada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), a Portaria apresenta várias irregularidades e está organizada para aumentar ainda mais o assédio moral já sofrido pelos trabalhadores da educação. 

A Corrente Sindical Esquerda Marxista denuncia a pessoalidade do serviço público na Educação Catarinense com a anuência da gerência de educação. Exigimos uma ação imediata e contundente do Sinte, não aceitamos que os professores ACTs sejam assediados e ameaçados de perder a vaga por conta do “desejo” dos diretores escolares. A ordem de chamada deve ser respeitada e a preferência de permanência na escola do primeiro semestre garantida.

A campanha “Em Defesa da Vida da Profª Mara” está entrando em uma nova fase a partir deste mês de julho. O motivo são os novos ataques que a docente Mara Cristina Gonçalves da Silva passou a sofrer no primeiro semestre deste ano, na escola em que trabalha, a ETEC de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. Diante disso, chamamos todos aqueles que defendem a liberdade e a democracia a se solidarizar e apoiar essa iniciativa.