Foto: Carolina Antunes/PR

A MP assassina de Bolsonaro

Atalização de 23 de março, 15h15:

Bolsonaro revogou a parte da Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão do trabalho por quatro meses sem receber salário. Mas esta é apenas uma parte da MP assassina. Todo o restante da critíca – saúde, antecipação de férias e teletrabalho – continua valendo. Ao mesmo tempo, os jornais noticiam que voltou a proposta de corte de 50% da jornada com corte de 50% dos salários.

Bolsonaro recuou porque a reação foi forte, os trabalhadores replicaram notícias e críticas ao governo e inclusive alguns que eram simpáticos ao governo começaram a dizer que agora deu. Mas ele não vai mudar e vai continuar com os ataques. Por isso, é necessário continuar a denúncia da MP, exigir a sua revogação total, exigir a suspensão do trabalho de todos os serviços não essenciais, com remuneração integral aos trabalhadores, pelo tempo que for necessário e continuar a campanha “Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais”.

Na semana passada, Paulo Guedes prometeu que o governo editaria uma medida para reduzir em 50% o horário de trabalho com redução de 50% do salário. Mas, enquanto Bolsonaro trata o problema de saúde como mais uma “gripezinha”, o seu ministro da Economia entendeu que o problema era muito maior. Por isso, a MP 927, assinada por Bolsonaro e Paulo Guedes, prevê não a redução de 50% do salário, mas a redução de 100%, ou seja, o não pagamento do salário durante quatro meses!

E esse não é o único absurdo da Medida Provisória. No momento em que a saúde e a prevenção do coronavírus é um problema mundial a medida prevê:

Art. 15. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

Quando se lê, à primeira vista, parece inacreditável. Em vez de propor medidas de higiene básica – como ter locais e tempo para lavar as mãos, disponibilização de álcool gel, medição de temperatura dos funcionários que estão trabalhando, obrigatoriedade de exame do coronavírus para todos que apresentem algum sintoma (febre, tosse, espirro), uso de luvas, uniformes que cubram braços e pernas, máscaras, entre outros cuidados – para a empresa continuar operando, o que se vê é o contrário: até os exames simples periódicos a que todo funcionário deve se submeter são suspensos. 

Assim, o trabalhador vai se encontrar entre duas opções – morrer de fome porque não terá salário ou qualquer outro auxílio durante a “suspensão” do contrato de trabalho por quatro meses ou pegar o vírus no trabalho, já que o patrão não é obrigado a ter nenhuma medida de proteção e de higiene e é ainda dispensado de pagar os exames dos funcionários.

A terceira questão diz respeito ao teletrabalho e antecipação de férias e feriados. O central é que a negociação sobre isso deixa de ser coletiva e passa a ser “individual”, ou seja, ou o empregado aceita a condição imposta pelo patrão ou tem seu contrato de trabalho “suspenso” sem direito a auxílio-desemprego, indenização por demissão etc. Além disso, as condições previstas são jogar os custos nas costas dos trabalhadores – eles pagariam os equipamentos para o trabalho home office, a antecipação de férias não seria paga etc. 

A dupla infernal Bolsonaro e Guedes realiza todos os sonhos patronais. A crise (que, segundo eles, não existe) será jogada nas costas do trabalhador e de sua família. Como dizia aquele velho bordão de um programa humorístico da TV, “quero que o pobre se exploda”. Só que quem explode o proletário não vai ser ele mesmo, mas este governo assassino.

A única saída positiva para a crise é o fim deste governo – Fora Bolsonaro – e a constituição de um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.

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