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O assassinato de NegoVila: a criminalização de todos os negros

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 21, de 10 de dezembro de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

Na madrugada de sábado, dia 28 de novembro, o artista Wellington Benfatti foi baleado por um policial. Ele era mais conhecido como NegoVila, 40 anos. Era famoso por sua atuação cultural na Vila Madalena. Artista plástico e grafiteiro, nasceu e cresceu nas ruas do bairro, e teve sua vida ceifada ao tentar separar uma briga na região do Beco do Batman. Ele deixa uma filha de 9 anos, que será mais uma das muitas que têm o pai assassinado por arma de fogo.

Segundo testemunhas, ele tentava apartar uma briga, quando um dos envolvidos (um policial à paisana) sacou uma arma e atirou em NegoVila, que estava desarmado e não oferecia qualquer ameaça. Uma viatura estava próxima ao local, agentes ouviram os disparos e ao chegar, mandaram o policial Ernest Decco Granaro largar a arma, já que havia cometido um crime e estava em flagrante. O policial se recusou a entregar a arma, desobedeceu às ordens e resistiu à prisão.

Uma das amigas de NegoVila alegou que se jogou em cima do amigo, para evitar que o policial efetuasse mais disparos contra o rapaz caído. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu.

Poderíamos ver esse episódio com apenas mais um caso de “briga” que termina em fatalidade. Contudo, esse não é mais um caso isolado. É recorrente vermos policiais (em serviço ou não) dispararem contra trabalhadores, em especial se eles são negros. E isso ocorre porque na sociedade em que vivemos parece que ser negro é crime e, ao mesmo tempo, parece que qualquer crime policial deve ser perdoado. 

Assim, a “lei” que impera no capitalismo é que, se você é negro, você é automaticamente julgado como criminoso, e todo policial é um “mocinho” que pode fazer todo tipo de atrocidade para “proteger” a sociedade.

Beco do Batman foi pintado de preto, em protesto ao assassinato de NegoVila /Foto: Reprodução, Instagram

Isso se comprova quando vemos a forma como policiais atuam nas áreas ricas da cidade. Os poderosos podem até humilhar um agente da polícia, que nada ocorrerá, basta dizer que é desembargador ou que “ganha 300 mil por mês”. Neste último vídeo o próprio cidadão afirma para o policial: “Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um bosta. Aqui é Alphaville, mano”. Nunca  um homem negro poderia tratar um policial desta maneira. Sabemos como é o tratamento da polícia nos bairros operários.

Já o trabalhador negro, que tenta se defender de uma ação covarde, pode ser alvejado pela polícia, bastando ser alegado “legítima defesa” ou “auto de resistência”. Temos alguns casos como o do   jovem João Pedro, de 14 anos, que foi morto dentro de casa no Rio de Janeiro, João Alberto, que foi espancado até a morte no Carrefour de Porto Alegre e Jorge Floyd e Jacob Blake que foram assassinados pela polícia dos EUA, um estrangulado e outro alvejado pelas costas. Vamos parar nesses tristes exemplos, porque a lista não tem fim. E isso tudo quando os que mais morrem pelo vírus são justamente os mais pobres e explorados da sociedade, ou seja, no caso do Brasil, os negros.

O “crime” de NegoVila e de todos os outros que citamos  foram motivados pelo simples fato de terem nascido negros. Isso porque o capitalismo está em crise e precisa aumentar a opressão. Mas, como o racismo não é mais legalizado, as leis racistas precisam ser aplicadas de forma que o pobre continue sendo criminalizado. Por isso vemos a perseguição que está sofrendo Natan Vieira, do Paraná, que foi julgado culpado não com base em provas, mas em sua “raça”, e assim, como ocorreu com ele, acontece com milhares de jovens negros todos os dias, que acabam tendo os direitos mais básicos da justiça burguesa negados, como o direito à defesa e o cumprimento da presunção da inocência. 

Nosso objetivo não é “passar a mão na cabeça” de criminosos. Os marxistas são terminantemente contra qualquer tipo de abuso sobre a classe trabalhadora, defendemos que todas as pessoas com saúde devem trabalhar honestamente para se sustentarem. Contudo, não podemos reproduzir a lógica burguesa que trata todos os pobres como criminosos, que atiram primeiro e depois averiguam. Isso é inadmissível, e devemos combater esse tipo de ação, porque esse papel nefasto que se cumpre se deve à missão da polícia do Estado burguês de criminalizar o trabalhador e proteger os ricos e suas propriedades. Por isso, defendemos os direitos de construir nossa  autodefesa, para combater os crimes do Estado e os crimes “locais”. 

O problema é que, no sistema capitalista, as forças policiais e o poder judiciário sempre atuam para coibir e punir os crimes cometidos pelo pobre, enquanto os crimes dos ricos são perdoados. Mata-se o jovem que consome maconha, mas não combate os donos das grandes plantações de maconha, coca e ópio. Mata-se o jovem que possui uma arma, mas não se combatem as grandes fábricas de armas e munições que vendem ilegalmente essas armas para o narcotráfico. Agride-se até a morte um trabalhador em um mercado, mas os grandes empresários e políticos, que roubam milhões da saúde, educação e transporte, saem ilesos. 

Ou seja, quando se fala “bandido bom, é bandido morto”, invariavelmente esse “bandido” é negro e mora em bairros operários. Os criminosos ricos nunca são ameaçados por políticos e policiais de direita, por exemplo. No Congresso Nacional há vários bandidos, mas nenhum deles tem armas apontadas para sua cabeça. Esse tratamento é só os negros.

Por isso estamos na campanha “Ser negro não é crime!”  Entendemos que essa “violência” não é algo subjetivo, não é um erro moral isolado, ou um erro de policiais despreparados. Não é algo que se resolve com horas de curso sobre direitos humanos ou  “antirracismo”. 

É preciso entender que o capitalismo está em crise, e isso obriga a classe dominante a aumentar a força do açoite. Assim como eles criaram a escravidão no passado, eles aumentam a repressão e a opressão agora. Não porque eles são maus, ou porque os “brancos” são assim. Isso ocorre porque a ideologia dominante precisa de armas para nos impedir de lutar, de nos organizar. A violência é uma arma para manter as pessoas com medo, porque pessoas com medo tendem a não reagir, e quando reagem, nem sempre é de forma organizada. 

Assim, o sistema capitalista nos deixa em um estado de “terror” pelas diversas formas de opressão que nos acometem. Há vários intelectuais que escrevem muito sobre o tema, mas a verdade é que as “soluções” da maioria deles não afetam em nada a raiz do problema. Ou seja, eles honestamente denunciam as opressões e violências, mas suas alternativas não rompem com esse sistema de opressão. 

Para nós, portanto, não adianta reformar a PM. Ou transformá-la em polícia civil ou federal. É preciso garantir o fim da PM, porque ela serve, desde suas origens, às classes dominantes. Precisamos discutir um novo modelo de segurança pública em que a classe trabalhadora eleja os cargos e participe ativamente. Para isso, é preciso que as centrais sindicais e partidos discutam o direito à autodefesa em suas bases. Uma grande parcela da esquerda fala de fascismo, mas apresenta como solução desmilitarizar a PM e até propor candidatos policiais, em vez de enfrentar a instituição que mais se aproxima do modelo de repressão que havia no fascismo. Há, portanto, uma ilusão de que se pode “converter fascistas” para o nosso lado. Enquanto isso, a classe trabalhadora segue sendo assassinada. Toda vez que a PM sobe os morros, sangue negro escorre.

Nós, da Esquerda Marxista, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos de NegoVila. E apoiamos as manifestações que exigem justiça para mais esse caso covarde. Como dizia uma das faixas: “Todo Nego é Nego Vila“. E isso é bem verdade. Qualquer negro pode ter a vida roubada por um agente da polícia e ainda sair como culpado. A pena de morte aos negros tem que acabar no Brasil. Por isso, convidamos todos para integrarem nossa campanha: #Ser Negro Não é crime!

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