Lutar contra as privatizações no Rio Grande do Sul

Efeitos da privatização da CEEE

A crise climática provocada pelo capitalismo tem assolado a classe trabalhadora ao redor do mundo. No Rio Grande do Sul e no Brasil, as tempestades sem precedentes têm sido mais frequentes. Seus estragos são piorados em razão das privatizações recentes promovidas no Estado. Em fevereiro, na semana de carnaval, parte da população gaúcha ficou sem energia elétrica mais uma vez. Ao total foram 46 mil pontos, desde o Vale dos Sinos até a região Sul do Estado, quando inúmeras cidades ficaram sem luz em razão do temporal ocorrido no dia 12/02. Também neste mesmo dia, graças ao rompimento de um cabo da rede de fornecimento, o Campus do Vale da UFRGS ficou sem luz, registrando prejuízos de milhões de reais nas pesquisas de todas as faculdades, especialmente em zootecnia.

Esses não foram casos isolados. Desde a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), realizada pelo governo Leite (2019-2022), são inúmeros os exemplos de precarização do serviço, a qual começou pelas demissões de 50% dos trabalhadores da companhia, passando pela piora das condições de trabalho (o que levou à morte de três profissionais em serviço no ano passado), até o apagão que atingiu milhões de trabalhadores por uma semana em janeiro de 2024. 

Cumprindo o compromisso firmado com a burguesia na sua primeira eleição em 2018, o governador Eduardo Leite iniciou a privatização da CEEE em 2021. Com um módico lance de R$100.000,00, o lance mínimo necessário, o Grupo Equatorial Energia arrematou a concessão para a distribuição de energia elétrica para 72 municípios gaúchos, desde a Grande Porto Alegre até as regiões Sul, Campanha e Litoral do Estado, contando com mais de 1,6 milhão de clientes. Esse grupo, que já possui o controle sobre a distribuição de energia em estados como o Maranhão, o Pará, o Piauí e o Alagoas, atua também nas áreas de energia eólica, telecomunicações e saneamento. Entre seus acionistas estão grandes fundos de investimentos nacionais e estrangeiros.

Em 2017, a distribuição de energia para a região norte do Estado, sob responsabilidade da RGE (Rio Grande Energia), já havia sido entregue à CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz).

Em 2022 os setores de geração e transmissão de energia da CEEE também foram entregues ao setor privado, em leilão vencido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Junto com a privatização, veio a precarização das condições de trabalho e de prestação do serviço para a população gaúcha. Logo após assumir a CEEE, o Grupo Equatorial demitiu mais de 1000 funcionários, reduzindo em 52% o número de trabalhadores. Além disso, as operações de reparo das redes de energia, outrora realizadas por trabalhadores da companhia estatal, agora são feitas por profissionais terceirizados sem a capacitação necessária. Em 14 investigações realizadas pelo Ministério Público, foram constatadas inúmeras fraudes de certificações. Resulta disso que, apenas em 2023, 3 funcionários foram mortos em operações de reparo devido às condições precárias de trabalho. O caso mais recente de acidente ocorreu dia 10 de fevereiro de 2024, quando um trabalhador recebeu uma descarga elétrica e caiu de um poste enquanto fazia a manutenção da rede elétrica de um bairro de Porto Alegre. O trabalhador sobreviveu, mas segue internado na UTI.

As privatizações, somadas às mudanças climáticas produzidas pelo modo de produção capitalista, têm submetido os trabalhadores gaúchos a reiterados episódios nos quais passam dias sob a escuridão. O evento mais dramático ocorreu em janeiro de 2024. Com o temporal ocorrido em 16 de janeiro, foram mais de 1,3 milhão de imóveis sem energia elétrica nas áreas de concessão de ambas as empresas privatizadas, RGE e Equatorial. Apenas no dia 21 de janeiro a energia foi plenamente restabelecida. Nesse período, somente em Porto Alegre foram 1,2 milhão de moradores e 100 unidades de saúde sem abastecimento de água, energia, internet e telefone, e ainda 35 escolas sem energia. Indignados, os trabalhadores saíram às ruas em protesto em diferentes bairros. Mais de 25 manifestações espontâneas foram registradas  nos bairros operários.

No auge do sofrimento dos trabalhadores, a declaração pública do governo Leite foi, obviamente, a de que a reestatização da companhia de energia está longe de ser um objetivo seu.

Os trabalhadores gaúchos há muito sentem a pressão das privatizações dos governos Leite e Mello em diversas áreas. Além da energia elétrica, o governo estadual já privatizou o abastecimento de água e saneamento básico (Corsan), e de gás natural (Sulgás). Ainda pretende privatizar os serviços de mineração (CRM) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Já o prefeito Sebastião Mello, em Porto Alegre, já conseguiu privatizar a empresa de ônibus Carris, o Cais Mauá, e pretende privatizar também o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

A mobilização dos trabalhadores e a falta de direção

Enquanto os trabalhadores se mobilizavam em seus bairros contra a falta de energia e seus efeitos no episódio de janeiro, as organizações de esquerda dividiam o movimento. Dois atos foram marcados para 24 de janeiro. Um fora chamado por organizações como a Conlutas, o PSTU e o PCB às 12h na Esquina Democrática, enquanto o outro, assinado pelo “movimento sindical e comunidade”, dar-se-ia às 18h em frente a sede do governo estadual. O resultado dessa estratégia sectária foi a divisão da classe trabalhadora e o esvaziamento das manifestações.

Além das manifestações desencontradas, a estratégia tomada pelos mandatos municipais e estaduais de esquerda têm sido apenas a construção de CPI’s para investigação das empresas privatizadas. Enquanto para a classe trabalhadora está transparente a ineficiência destes serviços, os partidos representados por estes mandatos (PT e PSOL, especialmente) submetem às instituições burguesas a discussão sobre o destino dos recursos da classe trabalhadora. Todas as privatizações foram realizadas com a aprovação dos legislativos.

O que temos visto no Rio Grande do Sul é uma permanente crise de direção. De um lado, a burguesia abocanha o último filão de um regime em crise, que já não tem alternativa senão cortar na carne da classe trabalhadora. Esse é o sentido das privatizações. Por outro lado, as direções do movimento operário são incapazes de responder à altura da ousadia da classe trabalhadora. Quem acompanha esse processo tem visto inúmeras demonstrações de luta da classe trabalhadora. O caso da Corsan foi o mais emblemático, com milhares de trabalhadores em manifestações cobrando greve da sua direção sindical. O sindicato, por sua vez, decidiu apostar no judiciário burguês e não teve outro resultado além da entrega da companhia gaúcha.

O dever dos comunistas é apoiar a disposição de luta da classe trabalhadora nas mobilizações cotidianas e levar adiante uma luta decidida contra o regime burguês e os seus aparatos. Nossa principal tarefa é a construção da direção revolucionária que livrará dos seus grilhões os trabalhadores do Rio Grande do Sul e do mundo! Se você está disposto a lutar por um mundo livre da opressão, junte-se a nós na construção das forças do comunismo no RS!

• Fora Leite!
• Fora Mello!
• Abaixo as privatizações! Pela reestatização sob o controle dos trabalhadores!
• Abaixo o capitalismo!
• Viva o Comunismo!