De Lula a Bolsonaro: os generais do Brasil no Haiti

A “ajuda humanitária” é uma das ações mais celebrada pelo capital. O assistencialismo, o auxílio material, militar, legal e, inclusive, espiritual são aclamados pela imprensa, pela burguesia e pequeno-burguesia que sentem o peso na consciência ao assistir, presencialmente ou pelas telas, a barbárie alheia. Infelizmente estas práticas também se reproduzem entre obstinados ativistas de esquerda, que por ausência de uma direção marxista, acabam acreditando que campanhas contra fome ou qualquer outra prática de auxílio são atos capazes de transformar a sociedade. Contudo, o que realmente significam as “ajudas humanitárias” são os massacres e as repressões, principalmente quando oriundas dos Estados e da ONU, como vemos no exemplo haitiano.

Pontuamos tal questão neste texto por ser uma das justificativas para a intervenção militar no Haiti, país caribenho. Como foi amplamente noticiado, no último dia 7 de julho, o autoritário e corrupto presidente Jovenel Moïse foi assassinado em sua casa. Contudo, a situação do país já é calamitosa há décadas, intensificada após a “missão de paz” iniciada em 2004. Conhecer mais a história recente deste país é fundamental não apenas pela solidariedade de classe aos trabalhadores e jovens haitianos, mas também pelo papel do Estado brasileiro nesta crise.

Em especial, compreende-se que muitos dos militares que compõem o governo Bolsonaro foram protagonistas no período de desastres no Haiti. Tais homens que hoje são bolsonaristas convictos, cumpriram uma função de destruição ainda durante os governos do ex-presidente Lula, que, naquela época, iniciou os desmandos sob a bandeira da “ajuda humanitária”, a mando da ONU e do imperialismo, àquela altura, governado por George W. Bush.

Mas sempre que falamos sobre o Haiti precisamos mencionar sua história revolucionária e heroica, pois não podemos reafirmar a ideologia de que este seja um povo incapaz, necessitado de ajuda imperialista para seus problemas políticos e sociais. Outrora, inspirados pelos ventos da Primeira Revolução Americana de 1776 e da Revolução Francesa de 1789, os trabalhadores negros do Haiti dirigiram e realizaram a libertação colonial de São Domingos, a abolição da escravidão e a República, entre 1791 e 1804.

Em 1790 foi permitida pela Revolução Francesa a instauração da Assembleia Colonial em São Domingos, mas os poderes ainda eram hierarquizados entre latifundiários, brancos pobres, mulatos livres e escravos, prevalecendo, claro, o poder latifundiário. No ano seguinte, início da revolução haitiana, a Assembleia Constituinte Francesa aprovou a igualdade de direitos entre os colonos. Evidentemente que os latifundiários não aceitaram que negros e mulatos fossem considerados pessoas tais como eles e, então, a revolução explodiu!

As guerras, conciliações, erros e conquistas se desenvolveram nos anos de processo revolucionário, sendo vitorioso em 1° de janeiro de 1804, após os ex-escravizados se organizarem sob a liderança de Jean Jacques Dessalines, derrotando as tropas napoleônicas ainda em novembro de 1803. Neste janeiro, a independência da ilha foi proclamada, não causando apenas esse fato, mas também influenciando na possível expansão de Napoleão pelas Américas, visto que sua derrota o obrigou também a vender o estado norte-americano da Louisiana, além de impactar o tráfico de escravos e o preço do açúcar.

Entretanto, em nosso século, esta rica história se transformou, especificamente a partir de fevereiro de 2004. Agora, o país passa pelas tragédias reacionárias dos Exércitos burgueses e das misérias sociais deixadas pela crise capitalista. Naquele período, tudo começou pelo golpe militar, organizado pela Missão das Nações Unidas pela Estabilização do Haiti (MINUSTAH), onde tropas estadunidenses sequestraram o presidente eleito Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre alinhado à Teologia da Libertação, que denunciava a dominação imperialista em seu país. Assim, o terror foi definitivamente instalado neste país.

Mas onde o Brasil, de Lula a Bolsonaro, entra nesta história? Entre 2004 e 2017 estima-se que 37 mil oficiais das Forças Armadas brasileiras participaram da intervenção no Haiti, sendo o primeiro comandante desta missão de terror o general Augusto Heleno, este mesmo que hoje é ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ferrenho bolsonarista. Outro general brasileiro que comandou as operações no Haiti, entre 2007 e 2009, e, recentemente, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República foi Santos Cruz. Porém, Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também atuou no Congo, foi demitido em junho de 2019, após divergências com Olavo de Carvalho e os demais obscurantistas do governo Bolsonaro. O substituto de Santos Cruz o general Luiz Eduardo Ramos, também foi um comandante da intervenção brasileira no Haiti, durante os governos Dilma Rousseff, entre 2011 e 2012. Ramos é o atual ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

A lista se estende: o general Floriano Peixoto foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República de Bolsonaro e chefiou a intervenção em 2009 e 2010. O general Edson Pujol dirigiu a própria MINUSTAH em 2013 e 2014, sendo agraciado com o cargo de comandante do Exército brasileiro de 2019 a fevereiro de 2021. Já o ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve no Haiti entre 2005 e 2006, chefiando a irônica Companhia Brasileira de Engenharia de Força de Paz. O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Fernando Azevedo e Silva, também atuou no Haiti, em 2004 e 2005, além de Otávio Rêgo Barro, que foi porta-voz do atual governo brasileiro e comandou o 1° Batalhão de Infantaria de Força de Paz, no país caribenho.

As operações no Haiti, dirigidas por estes homens que vivem livres de seus atos de ajuda humanitária, foram, na prática, laboratórios para as atuações do Exército e das polícias brasileiras em território nacional, em especial nas grandes metrópoles, incluindo o envio de comitivas de policiais militares ao Haiti, durante as ações, para a coleta de informações. Isto é, foram escolas para as: Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio de Janeiro; Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em Salvador; Unidades Paraná Seguro (UPSs), em Curitiba; Unidades de Segurança Comunitária (USCs), em São Luís, e os Territórios de Paz (TP), em Porto Alegre. Ressalta-se que a “inovadora” UPP surgiu como carro-chefe da campanha de Sérgio Cabral, aliado ao governo petista, em 2008. Estas ações foram exaltadas por Lula, que chegou a dizer que “agora a polícia bate em quem tem que bater”, no mesmo dia em que uma senhora de 67 anos foi morta pela PM, em outubro de 2010.

Um dos fatos mais horrendos da intervenção brasileira no Haiti aconteceu em julho de 2005, quando as tropas de Augusto Heleno massacraram a maior favela de Porto Príncipe, capital do país, conhecida como Cité Soleil. Quem relata o massacre chamado de “pacificação” pelo Exército, além das denúncias de órgãos de Direitos Humanos Internacionais, apontam para 300 homens armados invadindo o bairro e assassinando 63 pessoas e deixando mais 30 feridas. O caso foi grave ao ponto de a própria ONU notificar o governo Lula, pois, evidentemente, não era uma boa propaganda para sua ajuda “humanitária”. Na época, devido à repercussão, o governo brasileiro substituiu Augusto Heleno do comando das tropas no Haiti, colocando em seu lugar o general Urano Bacellar, que, no cargo, defendeu suas tropas afirmando que no máximo dez pessoas haviam morrido. Essa remoção do cargo iniciou o ódio do general Augusto Heleno contra o PT, levando-o a assumir abertamente todo seu caráter reacionário no período mais recente.

Lembramos que nos primeiros anos de intervenção e massacre militar no Haiti, a maioria dos países latino-americanos eram governados por partidos e dirigentes políticos com profunda relação e respeito da classe trabalhadora. Embora o golpe tenha sido iniciado por tropas estadunidenses diretamente, diferente do golpe na Venezuela, contra Chávez, em 2002, os processos seguintes foram realizados com apoio político e militar de Lula no Brasil, Morales na Bolívia, Bachelet no Chile, Vasquez no Uruguai e Correa no Equador. Somente Fidel Castro e Hugo Chávez se posicionaram contra os crimes. Esse papel subserviente ao imperialismo e aos aparatos de repressão do Estado burguês contra o povo haitiano demonstra o caráter destes governos “populares”.

Desta forma, podemos ver que a continuidade dos generais e, obviamente, o maior poder político para eles no governo Bolsonaro, são paralelos mórbidos entre os governos petistas e a atual presidência do Brasil. Uma permanência que expõe o sangue nas mãos destes militares, que quando Lula ou outro político adversário de Bolsonaro retorne ao poder no país, deixarão todo seu suposto ódio à “esquerda” de lado e apoiarão o novo governo, pois são partes inerentes da repressão do comitê de interesses da burguesia, o Estado.

Para o Haiti, o Brasil e todos os outros países a solução é apenas uma: revolução! Não há, portanto, ajuda humanitária, reformas constitucionais, sociais e policiais/militares que darão fim aos massacres e misérias vividas pela classe trabalhadora e a juventude em nossos países. Os defensores deste modo de produção seguirão lançando campanhas, missões de paz e amor contra o ódio e pela “democracia”, pois sabem que a necessitam amenizar a guerra de classes, embora já seja irreversível.

Deste modo, resta-nos a organização revolucionária, em solidariedade com os povos de todo o mundo, que sofrem com a repressão e a pobreza impostas pelo sistema capitalista. Resta-nos superar tanto os reacionários, quanto os conciliadores e reformistas do capital, mesmo os mais prestigiosos no movimento operário, pois estes servem apenas como mais barreiras para o desenvolvimento da humanidade e a construção da verdadeira sociedade que será capaz de dar fim às guerras, a sociedade socialista.

Para saber mais:

“Parem o Massacre no Haiti” (Caio Dezorzi, outubro de 2008)

“Haiti: a luta contra a ditadura e a luta revolucionária pela democracia” (Rob Lyon, fevereiro de 2021)