A luta contra o aumento da tarifa de ônibus em Manaus

Em menos de um mês o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), anunciou dois aumentos na tarifa do transporte coletivo da cidade. Somados, eles fazem o valor cobrado dos usuários subir em mais de 26%.

O primeiro anúncio aconteceu no dia 26 de janeiro, quando o reajuste levou a tarifa de R$3 para R$3,30. A justificativa utilizada pela prefeitura foi a greve de  rodoviários realizada no dia 17 de janeiro, que paralisou 100% da frota e pedia, entre outras coisas, o pagamento dos Dissídios Coletivos de 2016 e dos adicionais de insalubridade atrasados.

No dia 21 de fevereiro a prefeitura chamou nova entrevista coletiva, dessa vez para anunciar que a passagem passaria a custar R$3,80. A justificativa foi a suspensão por parte do governo do Estado da isenção de ICMS e IPVA que era dada às empresas do transporte coletivo de Manaus, medida anunciada logo após o primeiro aumento realizado pela prefeitura.

Tentando livrar-se do prejuízo político, Arthur Neto chegou a batizar o segundo aumento de “tarifa Melo”, em referência ao governador, José Melo (PROS). O governo justifica a suspensão pelo não cumprimento por parte das empresas do transporte coletivo de um acordo em que se comprometiam a manter a tarifa congelada mediante a aplicação do subsídio. Na época o prefeito chegou a entrar nos ônibus para rasgar os cartazes afixados pelo sindicato patronal informando aumento no valor da passagem.

No mesmo dia do segundo aumento, uma nova greve foi realizada pelos trabalhadores do transporte coletivo, dessa vez cobrando o pagamento da quinzena que deveria ter sido feito no dia anterior. Nos dias seguintes diversos ônibus foram incendiados na cidade, sempre em circunstâncias estranhas e realizados por duplas armadas em motos ou homens não identificados.

Sob o pretexto dos incêndios criminosos, o sindicato patronal decidiu no dia 23 de fevereiro retirar de circulação os ônibus a partir de 22h, deixando milhares de trabalhadores e estudantes sem ter como voltar para casa. Curiosamente, a Justiça não teve com as empresas a mesma severidade aplicada ao sindicato dos rodoviários, ameaçado com multa de R$400 mil por dia de greve, além de ter toda a sua diretoria com prisão decretada.

Nesse jogo de empurra, a população e os trabalhadores do transporte coletivo são os verdadeiros prejudicados.

Nada de novo

Este novo episódio deixa ainda mais clara a crise do sistema de transporte público em Manaus. Além do preço e dos aumentos abusivos, funcionários e passageiros são submetidos todos os dias a viagens de mais de duas horas em veículos sucateados, inseguros e desconfortáveis. O tempo de espera nos pontos costuma ultrapassar os 40 minutos e frequentemente é necessário pegar dois ou três ônibus para se chegar ao destino.

O transporte coletivo em Manaus é dominado há anos pelas mesmas empresas, que mudam de nome ou formam novos consórcios a cada licitação. Em novembro de 2011, pouco depois do início do contrato vigente, um aumento na tarifa prometia reservar R$0,05 de cada passagem para a implantação de um pomposo Sistema Inteligente de Gestão Integrada do Transporte (Sigit).

Segundo o projeto, seriam implantados contadores eletrônicos de passageiros, GPS, câmeras e  computadores de bordo nos ônibus. Nas paradas haveria painéis digitais em que seria possível acompanhar o itinerário dos ônibus em tempo real. Para qualquer um que use transporte coletivo na cidade, qualquer uma dessas promessa só pode parecer uma grande piada.

O sistema BRT, prometido para a Copa do Mundo 2014, não tem data para sair do papel e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que chegou a ser cogitado como modal para o centro histórico da cidade, parece ter se tornado mais uma lenda amazônica. Na última sexta-feira (03 de março), o prefeito Arthur Neto adicionou mais um episódio à ópera bufa ao anunciar uma visita à Porto Alegre para conhecer o aeromóvel que opera na cidade, prometendo definir “em breve” o novo sistema de transporte a ser implantado em Manaus.

Enquanto empresários e prefeitura se pavoneiam, os trabalhadores, que enfrentam temperaturas de até 35ºC durante o dia, permanecem  submetidos a jornadas exaustivas, péssimas condições de trabalho e constantes atrasos de salários e repasses de INSS e FGTS. As greves são frequentes e se mostram como único meio pelo qual eles têm parte de suas reivindicações atendidas. A Justiça, como de costume, pune com rigor as paralisações, mas se mostra bastante leniente com os crimes dos patrões.

Resistência

Desde o primeiro aumento anunciado no dia 26 de janeiro, um grupo de militantes partidários e de movimentos sociais se reuniu para organizar atos em protesto à nova tarifa. No entanto, a repressão tem se mostrado particularmente severa no combate a essa luta.

No dia 24 de fevereiro, quando tentavam entrar no plenário da Câmara Municipal de Manaus para participar de uma audiência sobre o transporte coletivo na cidade, os militantes foram recebidos com violência por seguranças à paisana, militantes de direita partidários do prefeito e pela guarda municipal.

Na noite seguinte, a militante do PCB Taly Nayandra, que também faz parte do movimento contra o aumento da tarifa, foi detida, torturada e ameaçada de morte por policiais que, entre outras coisas, a chamavam de “comunista”.

O último ato, realizado no dia 03 de março, reuniu cerca de 50 pessoas que caminharam pelo centro da cidade em direção à sede do sindicato patronal.

Prioridades

Desde a priorização das rodovias pelo governo Juscelino Kubitschek, posteriormente reforçada pela política industrial da ditadura militar e pela abertura de Fernando Collor, o transporte coletivo sempre esteve em segundo plano nas políticas de mobilidade urbana.

Em São Paulo, por exemplo, a Pesquisa de Mobilidade Urbana de 2012 mostra que menos de um terço das viagens são feitas por transporte individual (carro e moto, inclusive táxis e passageiros), enquanto a grande maioria é realizada por transporte coletivo (trem, metrô e ônibus, inclusive fretados e escolares), a pé ou de bicicleta.

O investimento, no entanto, é inversamente proporcional, com grande atenção para alças viárias, alargamento de vias, viadutos e passagens subterrâneas. Enquanto isso, a implantação de faixas exclusivas para ônibus sofre imensa resistência da pequena-burguesia e as redes de metrô crescem lentamente sem alcançar os bairros mais periféricos.

A gigantesca frota de carros já fez com que a velocidade média na cidade fosse de 13km/h, menor que a de uma galinha. Segundo pesquisa de 2015, o tempo de  médio de deslocamento casa-trabalho dos brasileiros é de quase duas horas todos os dias. Isso corresponde a uma perda de 30 dias por ano no trânsito, situação muito mais grave entre os trabalhadores mais pobres.

Esse tempo ocioso, obviamente, não é remunerado pelos patrões e acaba sendo absorvido pelos trabalhadores, que precisam abrir mão de suas horas de descanso, estudo e lazer. Não é à toa que o Brasil é o país com mais casos de depressão e ansiedade na América Latina, segundo a OMS.

Público, gratuito e para todos

Não temos ilusões nas soluções pequeno-burguesas que dizem se espelhar em grandes centros como Londres e Nova Iorque para lotear a cidade e vender cada vez mais espaços públicos à iniciativa privada. Para que se possa oferecer um transporte coletivo que atenda com qualidade a demanda das grandes cidades é preciso tornar o sistema público e colocá-lo sob controle proletário, sem cobrança de tarifas nem diferenciação entre trabalhadores, estudantes ou aposentados.

Os meios para isso existem e estão disponíveis – lista completa aqui – inclusive já sendo utilizados de forma semelhante em cidades do Brasil e do mundo. Nossa luta é para que todos tenham assegurado seu direito a um transporte que lhes permita trabalhar e viver com dignidade sem precisar comprometer até 15% da sua renda familiar nem se submeter à humilhação dos ônibus e vagões lotados.