Durante o governo do Michel Temer (MDB), o então presidente criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) n° 8.874/2016 com o objetivo de regulamentar parcerias com a iniciativa  privada em diversos áreas sob responsabilidade do Estado, entre elas saneamento básico, saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Dando continuidade a tal política, Lula, através do Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, firma essa união com as Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Ressalva-se que tal medida foi de caráter presidencial, uma vez não entrou em Congresso para votação, o que demonstra a velocidade em que o governo Lula-Alckmin busca atender aos interesses da burguesia; já que, como historicamente é sabido, o esquema prisional pune o indivíduo pobre, sobretudo os negros, para atender os interesses da burguesia, fomentando assim o esquema de corrupção e obtenção de lucro pelas classes dominantes.

Em julho de 2019, o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, declarou a jornalistas estrangeiros que não existe fome no Brasil; pois, segundo ele, “não se vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético” (COPLE; 19/7/2019). A sua fala além de demonstrar ignorância quanto ao fato de que …

O “Future-se” é um programa de incentivo à adoção de recursos privados pelas universidades federais, formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e apresentado em junho de 2019 pelo ministro da educação da época, Abraham Weintraub, e o secretário da Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima. O projeto não foi bem …

Em 7 de abril de 2021, saiu no Brasil de Fato, uma notícia sobre os 20 anos da Lei Antimanicomial no Brasil. Segundo foi informado, o país foi pioneiro na criação da lei que regulamenta os direitos do usuário da saúde mental, muito embora as novas diretrizes políticas tenham atacado …

Ao transitar pelas ruas, é bem provável que se depare com mensagens como esta da foto do Centro da cidade de Niterói: “Eleição não! Revolução sim!”. Não há dúvidas de que haja pessoas isoladas e grupos sociais que defendam a derrubada do Estado burguês para a implantação do socialismo no …

No início do mandato de Bolsonaro (fevereiro de 2019), foi anunciada pelo Ministério da Saúde a liberação de compras de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) como forma de tratamento da saúde mental, incluindo crianças. A notícia certamente assustou boa parte da população quanto à possibilidade de regresso a um tempo em que a …

A cidade metropolitana do RJ, Cachoeiras de Macacu, tem sido sucateada há bastante tempo no âmbito educacional. Os professores têm seus salários abaixo do piso nacional, os quais costumam ser pagos com atrasos absurdamente anormais, sem o menor respeito quanto às datas previamente estabelecidas. Da mesma forma, não há material …