Programa Emergencial para a Crise no Brasil

Editorial do jornal Foice&Martelo Especial nº 02, de 26 de março de 2020. Confira outros editoriais aqui. Você também pode conhecer nosso jornal quinzenal e assinar por este link.

Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam “maduras” para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.

Leon Trotsky, Programa de Transição, 1938

I – Introdução

Em 24 de março de 2020 o número de infectados com a COVID-19 (“coronavírus”) no mundo chega a mais de 200 mil e o número de mortos está ultrapassando 20 mil pessoas. As previsões são que o número de infectados cheguem à casa dos milhões em pouco tempo e não se tem previsão segura de mortes. A chegada do vírus no Brasil é catastrófica, com previsão de centenas de milhares de infectados. Na maior parte da África, Oriente Médio e uma boa parte da Ásia, simplesmente não haverá contagem de infectados ou de mortes por falta da mínima estrutura de saúde nacional. Se hoje as notícias de “celebridades” que contraíram o vírus ocupam páginas do jornal, o proletariado, que não terá seus nomes estampados em jornais e TVs pagará o seu preço em sangue e dor muito mais que a burguesia e a pequena burguesia. 

Bolsonaro falou que é preciso retomar a economia e que as medidas de isolamento devem ser suspensas, contrariando todas as opiniões médicas e científicas disponíveis. Mas não é o único. O Presidente do México, López Obrador, disse que sua fé o salvará, e aparece de forma frequente na TV beijando crianças. Trump declarou que as medidas de isolamento nos EUA deveriam terminar na Páscoa. O Jornal da grande burguesia, o The Wall Street Journal, escreveu em seu editorial:

Mas nenhuma sociedade pode proteger a saúde pública durante muito tempo ao custo de sua saúde econômica geral. Até os recursos americanos para combater uma praga viral não são ilimitados –e se tornarão mais limitados dia a dia conforme os indivíduos perderem os empregos, as empresas fecharem e a prosperidade americana der lugar à pobreza. Os EUA precisam urgentemente de uma estratégia pandêmica que seja mais sustentável econômica e socialmente do que o isolamento nacional atual.

Isso é todo um programa. Na perspectiva dos capitalistas, para debelar a crise, é preciso que a produção volte a existir, que o proletariado trabalhe e que os lucros continuem a entrar no bolso dos capitalistas, da burguesia. Para os burgueses, não faltarão hospitais de elite, leitos e respiradores. Para o proletariado, trabalhar em dobro para impedir as empresas de fecharem e garantir a “prosperidade americana”, onde os ricos se tornam mais ricos, e os pobres, mais pobres. 

O mundo, hoje, vive de crise em crise. Após a crise econômica de 2007/2008, guerras sem fim devastam países inteiros – a guerra da Siria é o maior exemplo. Estima-se em mais 70 milhões o número de “refugiados” em todo o mundo, pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas e suas vidas, em decorrências de guerras, criminalidade desenfreada, ou simplesmente fome. As imagens dos barcos afundando, tentando chegar na Europa, e do muro nos EUA, são famosas. A crise climática e o aumento da poluição ameaçam a vida humana em todo o planeta. 26 famílias concentram tanta riqueza quanto a metade mais pobre do planeta, e o número de bilionários e de pobres cresce; 

Esse é o  mundo desigual, onde o proletariado sofre e a burguesia vive de forma cada vez mais parasitária, onde o equilíbrio econômico é instável e prenuncia uma nova crise a cada momento, onde o surgimento da COVID-19 (“coronavírus”) impactou a produção, as relações comerciais e coloca em perigo a vida de milhões de pessoas no planeta. Como chegamos a isto? Nós apresentamos uma breve explicação sobre esta situação (parte II) e uma plataforma para a crise (parte III). 

II – Uma breve explicação histórica

Quando Trotsky escreveu o Programa de Transição, a II Guerra Mundial (1940-1945) estava no horizonte de todos. Trotsky escrevia que as condições objetivas para a revolução proletária começavam a apodrecer. 

A II Guerra destruiu, como nunca antes, as forças produtivas, principalmente o proletariado. E inaugurou, logo depois, uma onda revolucionária que percorreu o planeta (independência das colônias na Ásia e África, expropriação do capital na Europa do Leste, na China, em Cuba, revoluções contra a burocracia soviética na Hungria, Berlim Oriental) que encontrou o seu ápice em 1968, quando a onda se espalhou pelo mundo (Primavera de Praga, Maio Francês, revoltas estudantis nos EUA, México e dezenas de outros países). 

Mas, na ausência de uma direção revolucionária, essas revoluções não foram até o final e não conseguiram derrubar o domínio da burguesia. A queda da URSS (1989) encerrou esse período de avanço revolucionário e levou a uma ofensiva política e ideológica da burguesia.

A evolução da técnica e da ciência, após a II Guerra, em vez de conduzir a um novo patamar de melhoria geral da vida, levava a desigualdades crescentes e a uma concentração de capital nunca vista antes. Poucas famílias concentram, hoje, mais da metade das propriedades do Planeta. 

Mais de 90% do tráfego da internet concentra-se na “dark web”, não acessível aos navegadores comuns, onde se acertam e se concretizam negócios de drogas, prostituição, tráfico de escravos (sexuais ou não), assassinatos, tráfico de armas, contratação de grupos de mercenários e mais negócios “edificantes” que a moral capitalista formalmente condena. Da Internet “normal”, mais da metade do tráfico é de pornografia, onde crianças e adolescentes aprendem que sexo é uma relação de domínio dos homens sobre as mulheres, enquanto se questiona a educação sexual nas escolas públicas e privadas. Este é o “maior” avanço tecnológico que temos nos tempos atuais, quando a internet é acessível a boa parte da população, principalmente via celular. 

De tempos em tempos as crises explodem. E, cada vez que isso acontece, o domínio burguês é colocado em xeque. A última crise, decorrente da superprodução capitalista, aconteceu em 2007/2008, e as medidas tomadas pela burguesia não conseguiram debelá-la. O capitalismo consegue retomar o crescimento e a manutenção do funcionamento “normal” do mundo – as recessões, quebras de empresas, destruição de direitos dos trabalhadores e jovens, guerras e imigrações forçadas etc – porém não consegue enfrentar de forma coerente uma doença nova que apareceu.

Desde então, o que se viu foi o aumento da concentração das riquezas, ataques aos direitos da classe trabalhadora e, mesmo os pífios resultados de crescimento econômico, não significaram melhorias nas condições de vida da população, e sim maior exploração. Sem falar no crescimento das guerras localizadas, que fazem girar a indústria armamentista. 

A bolsa, depois do crash de 2008, entrou numa espiral de crescimento e especulação não correspondentes à produção real. O capital fictício, estimado em 10 vezes o PIB Mundial em 2008, aumentou. Preços de produtos mantinham-se artificialmente altos, como petróleo e demais minerais. A “indústria” do turismo explodiu e nunca antes houve tantos voos e cruzeiros pelo mundo. E, depois de vários alertas (SARS, Ebola, gripe suína etc), um “simples” vírus detona uma crise mundial. 

Historicamente, os vírus e bactérias são resultados da interação de animais com a humanidade. Varíola, peste negra, resfriados, gripes tiveram aí sua origem. O número de novos vírus e bactérias que proliferam atualmente tem sua origem no aumento dessas interações no século XXI, ao aumentar brutalmente o desmatamento, levando a ter novas espécies em contatos com a humanidade e, também ocupa um lugar de destaque, a miséria que faz com que todo animal se torne alimento. Ter homens comendo morcegos e macacos, é resultado da fome generalizada que se espalha pelo mundo, assim como da destruição de toda cultura e de todo ensinamento. Ao questionamento da ciência, segue-se a brutalidade da fome que campeia.

O novo coronavírus fez mais que detonar uma crise “econômica”. Ao fazer saltar aos olhos de todos as contradições inerentes ao sistema capitalista, ele colocou em xeque a dominação da burguesia sobre o mundo. Uma classe social quando é totalmente improdutiva, só mantém a sua justificativa social pela sua capacidade de “organizar a vida” e garantir condições, ainda que mínimas, de sobrevivência. Mas a pandemia mostrou que nem “condições mínimas” de existência a burguesia pode garantir à humanidade. A explosão na China e agora as terríveis condições da Itália, que começam se espalhar para Espanha e EUA rapidamente, mostram isso. A explosão de casos no Brasil, onde as condições de saneamento e saúde pública são ainda piores que nos países imperialistas, vai mostrar isso de forma dramática. 

Se a Alemanha é a exceção que confirma a regra (os casos aumentam, mas o sistema de saúde não colapsou), a regra geral é que os sistemas de saúde estão colapsando. Recomendações mínimas da OMS, como testar todos os possíveis casos, são abertamente descumpridas pelas autoridades brasileiras que não têm os testes disponíveis e não têm como consegui-los no mercado mundial. A barreira das fronteiras nacionais e da propriedade privada dos meios de produção mostra seu lado ineficiente de forma espetacularmente brutal. Ao invés da cooperação para o estudo de remédios e para a fabricação de vacinas, o que se vê são disputas entre grandes empresas para ver quem tem um remédio primeiro, quem consegue primeiro uma vacina e vai sobreviver dos lucros fantásticos obtidos da exploração dessa cura. No lugar de cooperação internacional entre países para fabricação de equipamentos, para treinamento de pessoal médico, surgem até casos de pirataria internacional, com países retendo equipamentos destinados a outros que estão em pior situação. O único direito existente é o do dinheiro ou da força. 

Vários países proíbem exportação de itens essenciais para a saúde (álcool gel, máscaras, uniformes hospitalares, respiradores, testes de vírus), e quem não consegue produzir internamente tem o sistema em colapso. O caso do Irã é excepcional neste sentido, mas a situação do Brasil que tem somente dois laboratórios estatais que  dependem de suprimentos externos, também o mostra. O teste feito pela Coreia do Sul demora de 15 minutos a 1h para dar o resultado. No Brasil, o tempo mais rápido de resposta é de 3 dias. E aqui só se produzem 20 mil testes semanais, com previsão de aumento de produção em abril/2020. Todo o sistema de patentes que gere a produção tecnológica, inclusive de remédios e testes laboratoriais, atrapalha decisivamente nesta situação (é a propriedade privada bloqueando o desenvolvimento das forças produtivas). 

Junta-se a isto governantes que professam ideologias anti-científicas para defender os interesses da burguesia (Bolsonaro e Trump são os casos mais flagrantes). Desde um que fala que “enfrenta qualquer gripezinha” a outro que propaga em entrevista um remédio que não tem testes suficientes para determinar a eficácia e que, se administrado sem controle, é letal. O Ministro da Saúde do Brasil (Mandetta), supostamente um técnico, diz que o sistema de saúde vai colapsar em 1 mês e que a doença vai continuar crescendo até setembro! E as medidas tomadas por governadores para tentar o “isolamento social” são desmontadas por Bolsonaro. 

Na sociedade de classes, o Estado burguês tem lado e defende os patrões. Aos trabalhadores, cortes de salário, retirada de direitos, desemprego e condições materiais ainda piores para enfrentar a pandemia.

III – Plataforma de combate em defesa dos trabalhadores e da juventude

O Brasil está às portas da mais grave crise humanitária da sua história. Um programa emergencial contra a crise é necessário para enfrentar a situação e abrir caminho para a sobrevivência da classe trabalhadora.

1. Não pagamento da dívida interna e externa! Anular a dívida pública! 

Os juros da dívida pública (interna e externa) chegam a mais de R$ 700 bilhões no orçamento federal anual (sem contar os pagamentos de estados e municípios). Esse montante também não inclui os custos de rolagem da dívida que, segundo estudo da Auditoria Cidadã da Dívida, elevaria esse valor a R$ 1,6 trilhão para o ano de 2020. Essa dívida já foi paga várias vezes, e mesmo do ponto de vista do direito burguês, é fraudulenta. Também não inclui o pagamento das dívidas dos Estados e Municipios – para o governo federal, bancos públicos e privados nacionais e bancos e organismos internacionais. A sangria é imensa!

Além destes valores, que são possíveis de serem contabilizados, existe um outro. A dívida externa das empresas brasileiras (e das filiais das empresas estrangeiras no Brasil) é garantida por um aval do Banco Central ou do próprio Governo Federal. Em outras palavras, se empresas param de funcionar, quebram ou simplesmente param de ter lucro neste momento, é o governo que vai bancar o custo disso!

É um verdadeiro saque da riqueza produzida pelo povo brasileiro que enche os bolsos de grandes banqueiros e especuladores nacionais e internacionais. Todo este dinheiro deveria ser usado imediatamente para obras e medidas de emergência para conter a pandemia e sanar os problemas de saúde e saneamento no país. Com parte deste dinheiro seria possível montar rapidamente hospitais de campanha, usando pessoal militar, nos estádios de futebol, grandes hotéis, ginásios poliesportivos para a criação ágil de dezenas de milhares de leitos.

2. Estatizar os bancos e o sistema financeiro!

Os maiores bancos brasileiros (Bradesco, Itaú, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Santander) tiveram, somados, um lucro líquido no ano de 2019 de mais de 105 bilhões de reais. Todas as medidas anteriores desse programa só funcionariam plenamente se todo o sistema financeiro, a começar pelos grandes bancos, fosse estatizado sob controle dos trabalhadores: suas contas abertas e todo o controle da produção e comercialização que os bancos exercem via crédito fossem imediatamente colocados a público e os trabalhadores pudessem controlar isso em benefício da maioria.

3. Suspender a remessa de lucros para o exterior, controle de câmbio e do comércio exterior!

O dólar foi a mais de 5 reais e isso vai ter consequências práticas sobre a vida das pessoas comuns. Itens essenciais como pão (que depende de trigo importado) aumentarão de preço. Os preços dos remédios aumentarão. E isto em plena pandemia. Os “estrangeiros” retiraram mais de 20 bilhões de reais da bolsa do Brasil nos últimos meses (4 bilhões de dólares). A remessa de lucros continua livre (e sem impostos). Somente a centralização do câmbio, o controle do comércio exterior somados à estatização do sistema financeiro poderá estancar essa fuga de capitais e a queda desordenada e contínua do valor da Moeda no Brasil.

4. Estatizar todo o sistema de saúde – planos, laboratórios, hospitais! Quebrar a patente de todos os remédios, testes clínicos e outros necessários para a saúde.

Os planos de saúde, segundo o próprio ministério, têm fundos de reserva que somam quase 100 bilhões de dólares. O lucro de hospitais, casas de saúde particulares e laboratórios de exame são exorbitantes. Dois grupos controlam a maioria dos laboratórios privados do país: grupo DASA e grupo Fleury. Os hospitais têm ainda uma maior diversidade, mas o grupo São Luiz, que incorporou a rede D´Or, e o grupo Fleury são os maiores.

Um quarto da população do Brasil possui algum plano de saúde (alguns bem básicos, a maioria exigindo coparticipação do usuário na hora de pagamento). Os outros três quartos dependem do SUS. Mas o número de leitos é 50% privado e 50% da rede SUS (incluídos ai os hospitais privados conveniados). A situação do Rio de Janeiro é das mais marcantes – mais de 8 mil leitos privados e um pouco mais de 1.000 na rede pública.

Na situação atual de crise, estatizar todo o sistema sob controle dos trabalhadores, com plena publicidade da situação real de ocupação de leitos, UTI, número de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e  pessoal de suporte é essencial.

É necessário lembrar que, nos locais que foram mais gravemente atingidos pela pandemia até agora (China, Itália, Espanha), mais de 30% dos trabalhadores da saúde contraíram a doença. Ou seja, a  contratação e treinamento de mais pessoal qualificado é urgente! Convocação de todos os aprovados em concursos públicos na área da saúde. Não basta ter mais 5.000 médicos como anuncia o Ministro da Saúde. O número provavelmente é  bem maior, e isto só será possível com a estatização e controle público da situação.

5. Comitês de Saúde e defesa comunitária em cada bairro e local de produção e trabalho!

Em alguns locais, organizações de moradores de favelas estão tomando a frente para pedir que as pessoas respeitem o isolamento, para garantir a entrega de bens aos mais idosos. Mas não contam com nenhum suporte.

É necessário incentivar a proliferação destes comitês que devem garantir o funcionamento dos bairros proletários, ter à sua disposição caminhões pipas de água para abastecimento emergencial, obras públicas emergenciais para garantir água em todos os locais, esgoto encanado etc. Assim como garantir o abastecimento, a chegada de atendimento médico, a circulação de quem necessita e a interdição dos que precisam ficar em casa para se protegerem.

Nos locais de trabalho os comitês devem organizar a vigilância sanitária, ter pessoal de saúde disponível para testes e exames, colocar em quarentena com salário integral os casos suspeitos, colocar pessoas que tenham contato com infectados em quarentena, desinfetar todos os locais e, se necessário, todo o prédio com suspensão de trabalho caso alguma suspeita se confirme etc.

6. Estatizar todo o sistema de transporte!

Entre as medidas de “isolamento social” para evitar a disseminação do vírus, existe a necessidade de reduzir a superlotação dos transportes públicos. O governador do Rio decretou que todos os ônibus, barcas, trens e metrô só poderiam andar com passageiros sentados. A medida está correta, mas não encontra sustentação na realidade, pois falta transporte e a superlotação permanece, só que nas plataformas das estações e pontos de ônibus. Enquanto isso, as restrições de transporte estadual e intermunicipal aumentam. E estes ônibus ficam parados. Porque não se pode dirigir imediatamente estes ônibus para as grandes cidades para suprir a demanda por mais ônibus?

Somente a planificação estatal sob controle dos trabalhadores de todo o sistema de transporte, pode trazer uma solução viável para a questão.

7. Estatizar os grandes grupos industriais, latifúndios e o “agro-negócio”!

Durante toda esta crise a Ministra da Agricultura encontrou tempo para uma reunião com o setor de supermercados para garantir o abastecimento das cidades. Uma só reunião? E os caminhoneiros que não querem sair de casa com medo da pandemia? E a produção que tende a ser sugada para o exterior por causa do alto preço do dólar? E determinados itens como trigo que são importados? Nada disso ao que parece preocupa a nossa Ministra.

Ao mesmo tempo a maioria dos governadores manda suspender o trabalho não essencial. Mas, quem está controlando isso?

Elon Musk declarou recentemente, antes que sua fábrica de foguetes e a de carros sem motorista fossem fechadas, que para construir um carro são necessárias 3.000 peças. Para não construí-lo, basta faltar uma peça. Este é todo o dilema da produção altamente tecnológica de hoje. Somente um plano centralizado de produção, que identifique tudo o que é necessário para o funcionamento real da economia, poderá manter as pessoas vivas durante a crise. Estatizar todo o sistema das grandes fábricas e grandes fazendas, com controle dos trabalhadores e com plena publicidade dos atos, é a única medida que pode avançar na solução desse problema.

8. Anular as reformas trabalhista e da previdência! Estatizar todo grupo ou empresa que demitir ou reduzir salário durante a crise! Liberar todas as aposentadorias, licenças médicas e benefícios que estão represados à espera de “análise” ou “perícia”! Seguro desemprego a todo trabalhador desempregado ou “informal” já!

É preciso decretar a proibição de qualquer demissão de qualquer trabalhador e a proibição de redução de salários ou retirada de direitos. Todos os trabalhos não essenciais, devem ter licença remunerada enquanto a emergência sanitária assim exigir, com os trabalhadores permanecendo em casa, recebendo sua remuneração integral. E isso nada pode ter a ver com as medidas atuais do governo (redução de salários, 200 reais de “bolsa esmola”, adiantamento de férias e feriados, etc.) que só servem para os capitalistas. Trata-se de inverter esta lógica.

Aplicativos como Uber, Rappi, etc devem ter todos os seus trabalhadores convertidos em contratos de trabalho e não como “parceiros” que nada controlam e hoje são super-explorados. Todo o sistema montado deve ser estatizado e utilizados para proteger os mais vulneráveis durante a crise.

Além disso, é necessário o perdão de todos os endividamentos das famílias trabalhadoras com bancos e instituições financeiras, e a suspensão de pelo menos 6 meses de tarifas de energia elétrica, fornecimento de água e esgoto, gás de cozinha e dos aluguéis a todos os moradores desempregados.

9. Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!

Bolsonaro já deixou claro de que lado está. Com este governo capacho do capital financeiro e do imperialismo americano, nenhum direito da classe trabalhadora será priorizado. Só veremos mais ataques e cortes. Aqueles que defendem a tese de que neste momento devemos nos unir para enfrentar o mal maior, que é a pandemia, não compreenderam, ou não querem que compreendamos, que com Bolsonaro não é possível unidade para defender a vida dos trabalhadores. Não é possível unir capital e trabalho. A luta de classes segue em meio à pandemia, e as classes dominantes farão de tudo ao seu alcance para usar o momento da pandemia e atacar ainda mais as classes exploradas, aumentar seu poder de exploração sobre a imensa maioria de pobres que há no mundo, entregando uma grande parcela deles à morte – para satisfazer sua necessidade de destruição das forças produtivas na sua busca de voltar a experimentar um período de crescimento econômico. Bolsonaro representa os interesses destes, portanto, se faz como uma das medidas mais cruciais e urgentes para enfrentar essa crise, derrubar o governo Bolsonaro.

10. Internacionalismo

A produção capitalista é mundial. É impossível regredir a uma produção local. Somente a solidariedade ativa dos trabalhadores em nível mundial, poderá interromper a crise atual. As medidas a serem tomadas no Brasil, por um governo de trabalhadores sem patrões nem generais, incluem um apelo mundial à solidariedade ativa. Pesquisas médicas, suprimentos, respiradores, equipamentos de proteção, testes clínicos e outros, devem ser compartilhados mundialmente, a partir de um plano global. Este é o combate que é necessário travar para mudar o mundo e abrir a perspectiva de um futuro radioso para toda a humanidade.

Neste momento, o nosso trabalho central, no Brasil e no mundo, é construir uma verdadeira Internacional Revolucionária, que organize milhões de trabalhadores como foram, a seu tempo, a II e a III Internacionais. Este é o combate da Esquerda Marxista no Brasil e da CMI (Corrente Marxista Internacional) no mundo. Junte-se a nós nessa luta!

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