Com o impeachment de Carlos Moisés (PSL), Daniela Reinehr assumirá o governo de Santa Catarina

O impeachment catarinense: a tragédia de Moisés e a farsa de Reinehr

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições escolhidas por eles, mas sim nas condições diretamente determinadas ou herdadas do passado” (Karl Marx, 18 Brumário de Luís Bonaparte).

Este trecho da obra de Marx, escrita em 1852, são as linhas seguintes de outra famosa sentença do revolucionário, em que complementa Hegel, dizendo que a história se repete: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Nestas frases conseguimos compreender a política e as cisões burguesas no Brasil e em Santa Catarina.

Em 2018, Carlos Moisés (PSL) – um advogado e bombeiro militar completamente desconhecido – não fez sua história meramente nas condições escolhidas por ele, mas alçou-se na política estadual pela crise de direção operária e como representante de Bolsonaro em Santa Catarina. Podemos dizer que este senhor foi praticamente impelido pelas condições diretamente determinadas ou herdadas do passado, sendo assim eleito.

Com pouco mais de um ano no Executivo catarinense, Moisés viu sua popularidade desidratar, rompeu com o governo federal e, hoje (24/10), consolidou-se como uma expressão cristalizada das fissuras na burguesia. No dia 17 de setembro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceitou, definitivamente, a abertura do seu processo de impeachment por crime de responsabilidade ao equiparar o salário dos procuradores do estado aos procuradores da Alesc. Contudo, o verdadeiro motivo é a disputa de distintas cúpulas burguesas pelo poder, como explicamos em nosso posicionamento naquele período.

Após poucas semanas de trâmite, neste sábado (24/10), o afastamento foi aprovado e Carlos Moisés retirado por seis meses do cargo pelo Tribunal de Julgamento. Porém, diferente do que o processo inicial indicava, sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), não cairá junto e assumirá interinamente o governo do estado.

Vale salientar que não se trata de uma mera coincidência este arrastado processo ter sua sentença executada faltando 22 dias para as eleições municipais, pois faz parte do jogo dos podres poderes. O governo Bolsonaro passa a ser reprovado por 47% dos moradores de Florianópolis (Ibope/NSC, outubro de 2020). Aliado às pesquisas sobre o governo federal, a corrida eleitoral é acirrada e os bolsonaristas começam a ver sua política ser rejeitada em um dos estados que votou massivamente em Bolsonaro. Isto é, todas as cartas foram jogadas à mesa na cambaleante tentativa burguesa de manter seu sistema, é hora do salve-se quem puder, do vale tudo da política catarinense.

Deste modo, vemos que o gênero da tragédia acompanhou Moisés desde sua eleição. Em seu mandato, ele negou aos trabalhadores em educação o reajuste do piso salarial, retirou direitos, aprofundou a terceirização e a precarização dos serviços públicos. Nos primeiros dias de pandemia, chegou a surpreender decretando quarentena no estado, mas logo cedeu aos interesses do empresariado e reabriu tudo, jogando com a morte de milhares de pessoas.

Com o impeachment, o gênero da farsa entra em cena a partir da atuação de Reinehr e do Judiciário burguês, que busca se impor como um poder bonapartista para a crise do sistema. A nova governadora, advogada e ex-policial militar, está sem partido desde a desfiliação de Bolsonaro ao PSL, em novembro de 2019. Diferente de Moisés, Reinehr não se descolou do governo federal, mantendo-se aliada à ala bolsonarista e às raízes de sua própria formação, visto que seu pai, Altair Reinehr, é um conhecido historiador negacionista do holocausto e envolvido com a Editora Revisão, que publicava livros antissemitas nos anos 1990. Portanto, os ataques, reacionarismo e reprodução da nefasta política de Bolsonaro contra os trabalhadores e jovens feitos por Reinehr, desde que ingressou no cenário político, não são nenhuma surpresa.

Com a decisão definida, liberada para assumir o governo na próxima terça-feira (27/10), Reinehr foi às redes sociais. Na legenda de uma foto emotiva, não fez qualquer menção ao seu “ex-companheiro” de chapa. Agradeceu a Justiça (obviamente) e disse que cumprirá seu mandato, não restando dúvida de que descartou o agora ex-governador. Ora, além dos acordos já feitos, ela cumprirá com os que forem necessários para se manter no cargo, ao lado dos igualmente podres e reacionários deputados da Alesc, entre eles Júlio Garcia, que carrega consigo outras denúncias de corrupção.

Mesmo diante deste cenário, onde as fissuras no poder burguês ficam cada dia mais aparentes, as entidades da classe trabalhadora não rompem o silêncio e permanecem na inércia. Muito longe de uma defesa do mandato de Moisés, com posicionamentos contra o impeachment ou de medo no novo governo instalado, devemos ter clareza desses acontecimentos e a certeza de que a saída de Moisés nada mais é do que uma manobra para ganhar tempo, num jogo onde quem realmente pode virar o tabuleiro são os trabalhadores.

Portanto, nossa tarefa é nos organizarmos politicamente pela derrubada por completo do governo catarinense, pois Daniela Reinehr não somente representa todos os ataques de Moisés, como tentará aprofundá-los. Além disso, está sendo mantida pela atuação da Justiça e dos parlamentares burgueses, não pela vontade dos trabalhadores e jovens catarinenses. Tanto Moisés, quanto Reinehr são subprodutos do bolsonarismo, que, por sua vez, é um subproduto na forma mais reacionária e decadente da falência do sistema político do capitalismo.

Mas, diferente do desânimo que as demais direções operárias pregam, como Lenin apontou, “para que a revolução deflagre não basta somente que os de baixo não queiram continuar vivendo como antes. É necessário, além disso, que os de cima não possam continuar administrando e governando como até então”, e esta é nossa atual situação. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário burgueses não podem mais governar com tranquilidade na crise econômica e sanitária, tendo em vista a radicalidade da classe trabalhadora exposta e imposta em todo mundo pelas condições miseráveis de vida e trabalho. Mas essa jogada feita em Santa Catarina é perigosa e cabe aos trabalhadores compreendê-la, preparando-se para virar o tabuleiro. Assim, a farsa de Reinehr poderá reproduzir fielmente o gênero teatral e ter seu fim em um só ato.

Para tal, os trabalhadores e a juventude devem se levantar sob uma perspectiva independente, tomando o poder político e econômico em suas mãos. Neste sentido, a única arma que possuímos para a superação desta crise em Santa Catarina, no Brasil e no mundo é a organização revolucionária de nossa classe. Juntem-se à Esquerda Marxista em Santa Catarina.

  • Fora Reinehr e toda a Assembleia Legislativa!
  • Fora Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
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