Doria rouba férias de servidores e estudantes em São Paulo

Em meio à crise do sistema capitalista exposta agora pelo coronavírus, os governantes não perdem tempo e os primeiros prejudicados são sempre os trabalhadores.

No fim da última semana, o governo João Doria (PSDB), a partir da Secretaria de Educação (Seduc), publicou a Resolução Seduc-28, de 19 de março de 2020. Nela, estabelece uma série de medidas no âmbito da educação pública, dentre elas um verdadeiro assalto às férias e às licenças remuneradas dos servidores públicos.

Especialmente no caso do professor da rede estadual, este teria direito a duas semanas de recesso (abril e outubro), mais 15 dias de férias em julho e outros 15 em janeiro de 2021. Tudo isso será adiantado para o período a partir de 23 de março, podendo ser utilizado até pelo menos 30 de abril. Quanto aos servidores não diretamente atuantes com alunos, as férias serão adiantadas, assim como a licença-prêmio. Um verdadeiro absurdo.

E isso não é o pior da resolução. Ela deixa claro que, esgotadas as possibilidades de férias e licenças-remuneradas, o servidor deverá voltar presencialmente. Isso independente da situação em relação ao coronavírus no país.

Sabemos e concordamos com a necessidade, aferida por cientistas em todo o mundo, de isolamento em casa neste período. Também concordamos que o prejuízo em termos de aprendizagem dos alunos seja um problema. Isso é uma coisa. Outra, bem diferente, é obrigar os servidores e os estudantes a fazerem uso de suas férias neste período. Quarentena não é férias!

As férias são um período para o trabalhador e o estudante recomporem suas forças físicas e emocionais frente ao desgastante cotidiano. É um período para ir ao cinema, para assistir a peças teatrais, visitar parques, museus, se reunir com colegas, familiares etc. Porém, nada disso é possível nesta situação. E o pior, aceitar essa resolução, é garantir aos servidores e estudantes que, caso nada mude, só terão férias novamente em julho de 2021!

O correto seria uma efetiva suspensão das aulas até uma orientação que possibilitasse seu retorno. Enquanto isso, um governo voltado aos interesses da juventude e da classe trabalhadora, pensaria em atividades de reposição das aulas, aos sábados e nos contraturnos, garantindo que os conteúdos, direito dos estudantes, sejam trabalhados presencialmente. Em 2015, os servidores, em sua maioria, repuseram integralmente a greve de 92 dias neste mesmo molde e sem Educação a Distância. Porém, esse não é um governo feito para os trabalhadores e para a juventude, mas contra eles.

Assim, é dever da Apeoesp, sindicato dos Professores da educação pública do estado de SP, e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), organizarem a luta em defesa das férias dos servidores e dos estudantes, contra mais essa política nefasta do governo Doria.

Nossa tarefa continua, devemos denunciar e lutar no cotidiano contra os mandos e desmandos dessa versão do governo Bolsonaro.