Ferrovia Norte-Sul - subtrecho Palmas/TO - Anápolis/GO - nas proximidades do Porto Nacional. Foto: PAC

Brasil, um país fora dos trilhos

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 12, de 06 de agosto de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

A Rumo informou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sua proposta de devolução da Malha Oeste para União. A Malha Oeste, antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, foi a primeira a ser concedida à iniciativa privada em março de 1996. Essa ferrovia tem 1.625 km, cuja linha tronco vai de Bauru (SP) a Corumbá (MS) e o ramal vai de Campo Grande a Ponta Porã e está abandonado desde 1999 no Mato Grosso (MS). Em 2003 foi anexado à Malha Oeste o trecho entre Bauru e Mairinque (SP).

Essa medida já era previsível em razão do que determina a Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A lei alterou o marco regulatório original e permite a chamada devolução amigável e relicitação de concessões de infraestrutura.

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