A pandemia e o ataque aos professores de contrato temporário

Antes  mesmo do ano de 2020 começar, os professores da rede estadual de ensino, principalmente aqueles com contrato temporário (Categoria O) e eventuais ( Categoria V), têm sofrido com os ataques do governo de São Paulo. Ainda em 2019, o governador João Doria (PSDB) lançou uma resolução para o processo de atribuição de aulas 2020, mudando várias regras para o sistema de classificação dos docentes sem respeitar as legislações existentes do magistério no estado.

Apesar disso, a Apeoesp conseguiu no mesmo ano de 2019 revogar essa resolução, mas o governo segurou até onde pôde para lançar a nova resolução, respeitando as regras do jogo (burguês) que já existiam. Porém, de forma cruel e desorganizada (ou não), lançou a mudança em dezembro, nas últimas semanas de aula, no período de Natal e Ano Novo. Professores em férias, principalmente os “O” e “V”, num período de descanso, acompanhavam as determinações que mudavam dia a dia. Vários problemas com o sistema utilizado, problemas para computação de pontuação de tempo na docência etc., somando tudo, fez com que vários professores fossem prejudicados no processo de atribuição de aulas no final de janeiro de 2020. Apesar do acordo do sindicato com a Secretaria de Educação para que o processo de atribuição fosse suspenso, e só fosse retomado após a correção, muitas Diretorias de Ensino continuaram a atribuição seguindo o calendário inicial. Submeteram docentes às condições mais precárias de acomodação, por longas horas para correção de pontuação e atribuição de aulas concomitantemente.

Na sequência, o resultado dessa medida com a anuência da secretaria de educação de Doria, foi: vários professores não concursados e com contrato ativo sem aulas atribuídas. Para esses professores, tal como, as Diretorias de Ensino empurram como solução, a opção de trabalho eventual até que eles consigam aulas livres ou aulas de substituição de professores efetivos que se afastam por vários motivos, sendo um deles: por motivo de doenças adquiridas na própria rede precária de ensino. 

Coronavírus, incerteza e insegurança

Desesperados para terem o mínimo de rendimento para sustentar suas vidas e famílias, juntamente com uma boa propaganda informal das vantagens de ser eventual (valor hora aula, grande taxa de ausência de professores nas escolas, ou seja, “emprego garantido”), vários professores caíram no “conto do vigário”.

Os professores temporários da rede estadual de educação estão jogados num mar de incertezas e inseguranças. No mês de abril, receberão apenas as aulas que lecionaram, sendo que, o governador não anunciou nada que garanta a sobrevivência dessas pessoas. Os que têm direito às férias, receberão salários, mas e os que não têm direito? E depois? Caso esse período de isolamento se prorrogue – e é propício isso acontecer- além do dia 20/04, como ficarão esses profissionais e suas famílias?

E para piorar, na esfera federal, Jair Bolsonaro declarou na noite de 24 de março de 2020 que as escolas devem ser reabertas porque “as crianças não fazem parte do grupo de risco”.

Que fazer?

Por consequência, precisamos cobrar medidas que garantam os salários e sobrevivência de todos os professores, professoras e demais profissionais da educação. Precisamos cobrar das lideranças sindicais posturas mais radicais frente aos ataques que o governo estadual tem feito contra o professorado. Não podemos aceitar a destruição da educação pública e de seus profissionais!

As ações de Doria e Bolsonaro além de irresponsáveis, são criminosas! Não basta nos sugar num sistema de ensino cheio de problemas, sucateado, com baixos salários. Agora eles querem a morte dos professores! Não vamos aceitar e estaremos na linha de frente contra mais esse ataque. 

• Fora Bolsonaro! Fora Doria!
• Por um governo dos trabalhadores, sem patrões! Nem generais!