A Praça dos Três Poderes, a hidra de três cabeças do Estado reacionário projetado pela burguesia para substituir a Ditadura Militar / Imagem: Tony Winston/Agência Brasília

A carta em defesa das instituições reacionárias e a necessidade de combatê-la

A burguesia e seus porta-vozes tentam reunir atrás de si todos os setores descontentes com o governo Bolsonaro por meio da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. Esses que hoje se apresentam como paladinos da democracia foram os mesmos que apoiaram o impeachment de Dilma, que se felicitaram com a prisão de Lula e que permitiram que Bolsonaro continuasse governando até agora.

Jair Bolsonaro e seu governo são frutos do Estado de Direito pelo que choram o banqueiro Roberto Setubal, o empresário do agronegócio Blairo Maggi e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. Ele e sua família fizeram carreira política, envolvidos em diversos negócios e apoiados por vários capitalistas. Na presidência da República, o presidente agiu para atender o mercado financeiro, os grandes empresários e os capitalistas internacionais.

O atual sistema político brasileiro foi a resposta do empresariado para a crise política da Ditadura Militar. Sua fórmula política, o Estado de Direito, foi anunciada pela “Carta aos Brasileiros” de 8 de agosto de 1977, lida na Faculdade de Direito da USP pelo ex-integralista e anticomunista Gofredo da Silva Telles Júnior. Essa foi a política que promoveu uma transição pacífica de regimes, que anistiou os torturadores e que manteve a burguesia no poder.

A carta de 2022 é um documento reacionário que quer salvar este sistema político e suas instituições. Em sua redação somos informados que “Temos muito a caminhar no desenvolvimento de nossas potencialidades econômicas”. Para onde se vai junto com gente da estirpe de Michel Temer, que aprovou a contrarreforma trabalhista e que também aderiu à carta? A maioria da burguesia avalia que Bolsonaro não tem força para implantar um regime bonapartista que impeça as massas de se mobilizar. Por isso sua resposta é formar um governo de união nacional em que Lula atenda aos interesses dos empresários e banqueiros.

É inadmissível que a CUT e a UNE tenham aderido a esse documento reacionário. Os trabalhadores e os estudantes precisam exigir que suas organizações rompam com essa carta e com a carta da Fiesp. A democracia não tem nada a ver com o Estado de Direito de que falam os frequentadores da Faculdade de Direito da USP. A democracia numa sociedade de classes apenas pode ser efetivada com a classe mais numerosa no poder. Essa maioria é hoje composta pelos trabalhadores, reunidos nos bairros operários, nas fábricas, nas empresas e espalhados pelos setores sem regulamentação impostos pela classe dominante.

A Esquerda Marxista, portanto, participa dos atos de 11 de agosto propagando uma plataforma política a partir da qual os trabalhadores e jovens possam se agrupar por seus interesses de maioria. A derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo passa por eleger Lula e barrar as aspirações do atual presidente. A verdadeira luta pela democracia, porém, não pode ser feita em aliança com os capitalistas que deixaram Bolsonaro governar para eles.

Lutar pela democracia no capitalismo significa lutar pela vitória do socialismo. Os trabalhadores lutam pela democracia ao levar adiante suas próprias reivindicações, sempre diametralmente opostas às da burguesia. Lutar pela democracia é lutar para colocar abaixo o capitalismo e superar o Estado de Direito. Defender a democracia no capitalismo significa lutar por um governo da maioria, um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais.

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