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Weintraub e o fortalecimento do ensino privado

A reportagem do jornal O Estado de São Paulo, divulgada em 6 de junho, com o título “Após confronto com universidades federais, Weintraub fala em fortalecer setor privado”, evidencia mais uma vez o caráter privatista e mercadológico do governo Bolsonaro, inclusive no setor educacional. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte, fez a seguinte declaração:

“Existe espaço para as universidades federais, para as estaduais, mas olhando para o Brasil dos próximos anos é muito claro que não há condição do atual estado de contas do setor público, de nós sociedade, pagadores de imposto, atender a essa demanda (do ensino superior).”

A ideia de que não é possível ampliar o Ensino Superior público para todos os brasileiros não é uma novidade nos discursos de Brasília. Com base nesta concepção, várias foram as iniciativas e propostas de leis que visavam direcionar o dinheiro público para instituições de ensino superior privadas ou reduzir as verbas para o setor público: Prouni, Fies, proposta de cobrança de mensalidades nas universidades públicas, cortes de verbas etc.

O Fies (Financiamento Estudantil), no período de 2010 a 2013, aumentou em 448% o número de alunos contemplados, chegando a 827 mil estudantes. Porém, no mesmo período, o número de estudantes nas universidades privadas do país aumentou apenas 13%, de 3,9 milhões para 4,4 milhões de estudantes (https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,gasto-com-fies-cresce-13-vezes-e-chega-a-r-13-4-bi-mas-ritmo-de-matriculas-cai-imp-,1634714). A ideia de que o Fies iria aumentar a quantidade de jovens nas universidades não se concretizou, pois as instituições privadas começaram a incentivar todos os estudantes ingressantes a aderirem ao Fies, diminuindo as inadimplências e aumentando os lucros.

A fala de Weintraub também dá espaço à interpretação de que a manutenção do Ensino Superior público brasileiro está com os dias contados. Desta forma, coloca-se de prontidão uma proposta de longa data: a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Um projeto com este viés já havia sido proposto em 2005 no Senado Federal, mas rejeitado pela Comissão de Educação. Em 2015, um projeto semelhante voltou ao Senado, encabeçado pelo então senador Marcelo Crivella (PRB) (https://educacao.estadao.com.br/blogs/ponto-edu/senador-ressuscita-projeto-que-cobra-mensalidade-em-universidades-para-alunos-de-maior-renda/). Agora, Luciano Bivar, deputado federal e presidente do PSL (partido de Bolsonaro), declara que a bancada do partido na Câmara de Deputados quer lançar um projeto de lei parecido (https://www.msn.com/pt-br/noticias/educacao/psl-apresentar%C3%A1-pec-para-cobrar-mensalidade-de-universit%C3%A1rio-que-tiver-condi%C3%A7%C3%B5es-diz-bivar/ar-AABpKdG?li=AAggV10&srcref=rss&parent-title=acabou-o-amor-crivella-e-freixo-partem-para-a-guerra-em-debate&parent-ns=ar&parent-content-id=AAj7t4u).

Fica evidente que o ataque à educação pública é frequente e sempre está na pauta do dia no sistema capitalista. Porém, o que presenciamos na atual conjuntura política são ataques cada vez mais profundos e diretos, que resultarão em impactos imediatos e devastadores. Entendemos que não é possível defender a ampliação do acesso dos jovens nas universidades através do sistema privado, pois este é uma transferência de dinheiro público para garantir os grandes lucros das empresas do setor educacional do país. Também não é possível defender a educação pública neste governo de ataques diretos à classe trabalhadora e à juventude, nem neste sistema que defende o lucro acima de tudo (ou acima de todos), saqueando os cofres públicos e as riquezas do país. Por isso defendemos:

FORA BOLSONARO!

ABAIXO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E PARA TODOS!

ABAIXO A LEI DA MORDAÇA! FORA ESCOLA SEM PARTIDO!

VAGAS PARA TODOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS! FIM DO VESTIBULAR!

TODO O DINHEIRO NECESSÁRIO À EDUCAÇÃO! FIM DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA!

LUTAR PELA REVOLUÇÃO! LUTAR PELO SOCIALISMO!

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