Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
No dia 30 de março, em meio ao conturbado momento envolvendo a crise sanitária do coronavírus e as desastrosas declarações e ações do governo Bolsonaro, o chamado bloco de “oposição” lançou uma carta manifesto pedindo ao presidente que renunciasse ao seu cargo. Este bloco, formalizado junto à mesa da Câmara é formado por PT, PSOL, PSB e Rede. No documento ainda constam as assinaturas de figuras políticas filiadas ao PDT, PCdoB e MDB. A carta gerou várias críticas por parte de pessoas posicionadas à esquerda no cenário político brasileiro.
A alegação para tal pedido envolve dois fatores: a inabilidade do governo em encontrar métodos paliativos para conter a pandemia e garantir o sustento básico da população e o fato de que a renúncia, ao contrário de um processo de impeachment, é um processo de escolha individual do presidente. Isto, segundo o bloco de oposição, torna o processo acelerado e contorna a morosidade da tramitação do processo pelo Congresso.
É perceptível neste argumento uma grande ilusão. A ilusão de esperar o bom senso de Bolsonaro em admitir o fracasso de sua gestão ante a crise econômica e medidas de urgência que garantam o bem-estar da população no confronto a crise sanitária a ponto de renunciar ao poder.
Além da renúncia, solicitam medidas emergenciais como manter e qualificar a política de isolamento social, programas de distribuição renda básica para as populações mais vulneráveis, auxílio estatal aos empresários para o pagamento dos salários no período, suspensão de tarifas de serviços básicos as populações mais vulneráveis e taxação sobre as fortunas, lucros e dividendos e uso do Tesouro Nacional para os gastos com serviço social e revisão seletiva de renúncias fiscais, quando a economia for regularizada.
A princípio, o teor do documento é o mais do mesmo. Solicitações que giram em torno de uma proposta de política reformista e conciliatória, os chamados governos de coalizão. Governos estes vistos durante os 13 anos de gestão do PT e seus coligados e que causaram a sua própria ruína.
O trecho mais surpreendente e contraditório do documento é o seguinte:
“Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país”.
Ora, a bandeira política deste grupo sempre foi a tomada de medidas “reformistas” que vinham conduzindo o Brasil a um período de suposto progresso e prosperidade. Se conseguiram tal feito, como estes serviços podem ter se debilitado rapidamente, em um período de quatro anos? Outro fato que vale lembrar é que algumas destas reformas impostas pela agenda liberal apareceram em gestões petistas, como a Reforma da Previdência do governo Lula (2003) que aumentou a idade mínima para a aposentadoria, regime especial para militares e elevou a taxação de contribuição dos inativos. A Reforma do Ensino Médio já entra em debate e implementação nos últimos anos do governo Dilma Rousseff, assim como o aceno para as reformas trabalhista e previdenciária.
A atitude tomada pelo bloco de oposição revela uma esquerda congressista apática que pouco tenciona com um governo claramente disposto a acentuar a precarização das condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora. Não apresenta projetos, nem mesmo de caráter reformista, que causem ressonância entre a população e, ao menos, suscitem o debate sobre as desigualdades internas que tanto afetam o cotidiano do proletariado. Assistem setores da burguesia a explicitar o seu caráter usurpador da classe trabalhadora por meio de manifestações sociais que beiram à loucura. Apresentam-se nas votações de modo conformista, alegando que propõem medidas que amenizam os impactos dos projetos de desmonte social e econômico, da atual gestão.
Os parlamentares que reivindicam a defesa da classe trabalhadora e da juventude devem usar a posição que ocupam para denunciar e fornecer um ponto de apoio para mobilização independente dos trabalhadores contra o governo Bolsonaro e pelo Socialismo. Produzir cartas solicitando bom senso do atual presidente é alimentar ilusão na classe trabalhadora, é não se colocar à altura da tarefa histórica que está diante de nós.