Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A Esquerda Marxista (EM) realizou seu 7º Congresso Nacional entre os dias 11 e 13 de junho de 2021. A sessão de abertura ocorreu na sexta-feira à noite através de uma live pública com informe de conjuntura internacional apresentado pelo camarada Fred Weston, do Secretariado Internacional da CMI.
No sábado, a sessão do Congresso foi em plenária online, concentrando-se na discussão da situação política nacional e nas tarefas de construção da organização revolucionária. E, no domingo, ocorreu a votação das resoluções e a eleição do Comitê Central.
Publicamos aqui duas resoluções políticas do 7º Congresso da EM. A primeira é o Informe Político aprovado pelo Comitê Central da EM em 11 de abril para a convocação do Congresso, este documento foi atualizado e aprovado pelos delegados no Congresso. A segunda resolução é um complemento que trata de analisar o novo momento político aberto pelos atos de 29 de maio, a preparação da intervenção da organização nos atos de 19 de junho e a construção do Encontro Nacional de Luta “Abaixo o Governo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores sem Patrões nem Generais” que ocorrerá em 10 de julho.
Convidamos todos a lerem estas resoluções políticas emanadas do 7º Congresso Nacional da EM e, aos simpatizantes que tiverem interesse em conhecer mais nossa organização, estamos à disposição para uma reunião de apresentação. Entre em contato clicando aqui.
Da Redação.
A Situação Política e as tarefas da Esquerda Marxista
A situação internacional está marcada pela crise capitalista, envolvida e acelerada pela pandemia do coronavírus, com as consequências do aprofundamento da desigualdade em todo o mundo, com um enriquecimento extraordinário da minoria burguesa que controla as finanças mundiais e uma pauperização crescente e acelerada das massas oprimidas e exploradas. O resultado é o quadro internacional de polarização entre as classes sociais e que se expressa de maneira própria e peculiar em cada país.
Os capitalistas não sabem como resolver a espantosa crise econômica em que o próprio capitalismo colocou a humanidade sem destruir forças produtivas e aumentar a exploração, ou seja, apropriar-se de cada vez maior parcela da Mais-Valia produzida pela classe trabalhadora. Como classe minoritária e privilegiada, que se apoia na exploração e na opressão de uma imensa massa de proletários, a burguesia já decidiu que se trata de salvar os seus privilégios desencadeando uma verdadeira guerra contra as conquistas proletárias e democráticas, arrancadas pela luta de classes.
A crise atual, a mais grave que o capitalismo sofreu desde 1929, é produto direto das suas próprias contradições internas, de sua incapacidade de resolver a questão central de seu próprio desenvolvimento histórico, a saber, o fato de que as forças produtivas sufocam no quadro do Estado nacional e da propriedade privada dos meios de produção. O que impede todo progresso social real e dialeticamente as transformam em forças destrutivas. Esta é a questão central.
Os capitalistas, seus economistas e políticos, alardeiam que a causa da crise é a pandemia e que tudo se resolverá após o controle da Covid-19, porque eles não podem admitir que o paciente, o capitalismo, sofre de câncer terminal há muito tempo e só não morre porque vive entubado, respirando dinheiro público, através do Estado, e tem um exército de enfermeiros e médicos, contrarrevolucionários reformistas de esquerda e de direita que controlam as organizações de massas impedindo-as de desligar os tubos e as máquinas do moribundo.
Esta crise que explodiu em 2008, e não cessa de se aprofundar, desde então é acelerada por qualquer incidente, mais ou menos grave, como um corpo debilitado que passa de um resfriado para uma pneumonia em poucos dias. E o panorama mundial é desolador.
O desemprego hoje é quatro vezes maior do que foi em 2008/2009. E, apesar de todos os economistas burgueses falarem de recuperação, em 2021, o fato é que a Organização Mundial do Trabalho (OIT) prevê que o desemprego continuará aumentando. Seu boletim “O Monitor OIT” apresenta três cenários de “recuperação”: referência, pessimista e otimista. O cenário de referência, que se baseia nas previsões do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2020, projeta para 2021 uma perda de 90 milhões de empregos em tempo integral. No cenário pessimista, segundo eles por causa da lentidão na vacinação em todo o mundo, o desemprego subiria, em 2021, mais 135 milhões de pessoas. No cenário “otimista”, a perda de empregos seria, em 2021, de “apenas” 45 milhões. Já o Brasil atingiu a marca de 14,8 milhões de desempregados, 6 milhões de “desalentados” (que deixaram de procurar emprego).
Em todos os cenários, Américas, Europa e Ásia Central registrariam cerca do dobro da taxa de desemprego em comparação com as demais regiões. E quando a OIT inclui os que desistiram de procurar trabalho e aqueles que só conseguem poucas horas de trabalho o número passa a ser de 490 milhões de proletários vagando pelo mundo sem condições mínimas de existência digna.
Enquanto isso as Bolsas sobem em todo o mundo e a especulação se multiplica. Os arautos da recuperação próxima cantam sobre o crescimento dos “próximos” PIBs, mas isto não quer dizer muito para os trabalhadores se o desemprego continua crescendo e o trabalho cada vez mais precarizado. A única consequência concreta é o crescimento da pobreza e a concentração e centralização do capital numa velocidade nunca vista.
De acordo com o Índice de Bilionários da Bloomberg, as 500 pessoas mais ricas do planeta somaram às suas fortunas US$ 1,8 trilhão, um salto de 31%, o maior desde que o ranking foi criado, há oito anos. Assim, os 500 maiores bilionários, juntos, terminaram o ano com US$ 7,6 trilhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) do Japão que é de US$2,6 trilhões, atrás apenas do PIB da China, US$ 14,34 trilhões e do PIB dos EUA que é de US$ 20,43 trilhões. Só em agosto de 2020 estes bilionários ganharam US$209 bilhões. O Brasil, durante o ano de 2020, em plena pandemia 10 novos bilionários vieram se somar aos 55 já existentes totalizando uma fortuna de R$220 bilhões. Enquanto isso mais de 80% dos acordos coletivos de trabalho foram assinados com reajuste abaixo da inflação, ou seja, com perda real de salários.
Socialismo ou barbárie
A situação de pandemia tem desvelado o verdadeiro caráter da economia capitalista e de seus comandantes. A manipulação da produção de vacinas, as medidas tomadas pelos diferentes capitalistas e governos para garantir a especulação e os lucros das multinacionais está em completo contraste com as necessidades urgentes dos trabalhadores e suas famílias. A produção em larga escala, pública, imediata e universal, de vacinas, é uma necessidade óbvia, mas isso é incompatível com os interesses do capital. E, mesmo com produção privada das vacinas, ela não pode ser realizada pelos capitalistas em larga escala e suficiente para todos porque, exigiria altos investimentos industriais em instalações que não serviriam, não teriam utilidades para o capital uma vez debelada a pandemia. Além do fato que uma produção capitalista em larga e suficiente escala planetária derrubaria os preços e rebaixaria a taxa de lucro dos capitalistas.
A atual tragédia ressalta o verdadeiro crime contra a humanidade que é o controle privado do que a burguesia chama propriedade intelectual. Esta propriedade intelectual, propriedade do conhecimento humano, é o resultado do trabalho socialmente desenvolvido por milhões e milhões de seres humanos através da história, sendo, portanto, uma produção social, mas que é apropriada por uma minoritária classe social detentora privada dos meios de produção e defendida pelo Estado burguês e seus bandos de homens armados.
É com este objetivo que luta a Corrente Marxista Internacional, e sua seção brasileira, a Esquerda Marxista. Como anunciava a bandeira da Comuna de Paris, de 1871, nós, também, estamos aqui pela humanidade. O objetivo dos marxistas é tornar realidade a Proclamação do Comitê Central da Guarda Nacional da Comuna de Paris, de 18 de março de 1871, que declarou “Os proletários da capital, em meio às fraquezas e às traições das classes governantes, compreenderam que era seu dever imperioso e direito absoluto tomar nas mãos os seus destinos e assegurar-lhes o triunfo, conquistando o poder”. Objetivo que foi retomado e concretizado na Rússia, em 1917, pelo partido Bolchevique estabelecendo a República dos Sovietes dos operários, camponeses e soldados.
A tarefa de construção da organização revolucionária internacional é o único meio de enfrentar a encruzilhada em que se encontra a espécie humana: Socialismo ou Barbárie.
Os marxistas sabem que os capitalistas sempre buscam uma saída para sua crise e não tem nenhum escrúpulo em resolvê-la através de guerras, ampliação sem limite da exploração e da opressão, não hesitando em atirar no lixo seus discursos democráticos e afogar em sangue os que tudo produzem e lutam para sobreviver neste sistema de sofrimento e tragédia humana sem fim.
Mas, se os capitalistas não cairão sozinhos para que um novo sistema social se estabeleça, também é verdade que o proletariado, e sua organização revolucionária, não tem outra saída que, através da revolução socialista, varrer o regime da propriedade privada dos meios de produção e com isso retirar a base na qual se assenta a existência das classes sociais e de toda opressão e exploração.
Os capitalistas chegaram a um impasse histórico como resultado inerente de seu próprio modo de produção e, hoje, na época do imperialismo, época de guerras e revoluções, época em que a burguesia é a reação em toda linha, desencadearam a transformação das forças produtivas da humanidade em forças destrutivas do capitalismo. E chegaram a tal ponto de apodrecimento social que são capazes de afundar toda a sociedade numa catástrofe bárbara total. Mais de um sistema social já se esgotou na história e desapareceu na barbárie pela incapacidade dos oprimidos e explorados de derrotar a classe dominante e estabelecer um novo sistema social mais avançado. Este ensinamento da história é que dá pleno sentido ao que chamamos de encruzilhada entre socialismo ou barbárie. O capitalismo não cairá sozinho para que outro sistema surja, mas ele é perfeitamente capaz de afundar o conjunto da Humanidade em uma tragédia em que o fim do império romano parecerá apenas uma noite sombria.
Nesse sentido as duas afirmações (O capitalismo não cairá sozinho e Socialismo ou barbárie) se interligam dialeticamente, e isto ressalta, mais do que nunca, que na atual situação mundial, não há tarefa mais digna, mais elevada, para um ser humano que dedicar-se à construção do partido revolucionário socialista Internacional, à luta pela revolução proletária e à construção do socialismo.
A Covid-19 como arma contra as massas
Nessa guerra travada pela burguesia contra o proletariado, os diferentes governos estão utilizando a tragédia da pandemia para amplificar a repressão, aumentar a exploração, destruir conquistas operárias e sociais arrancadas pela luta de classe.
O opositor de Putin, o burguês russo Alexei Navalny, retornou à Rússia, foi preso e sentenciado a dois anos e meio de prisão. Dias depois, um tribunal sob as ordens de Vladimir Putin impôs penas de detenção domiciliar a dez dirigentes da organização de Navalny acusados de “violação das regras de contenção da Covid-19”.
Em Israel, o governo sionista já aplicou a primeira dose da vacina em mais de 60% de sua população, mas os árabes palestinos dos territórios ocupados não fazem parte do programa de imunização israelense. Só os palestinos com licença de trabalho em Israel estão sendo vacinados.
No Quênia, só as forças de repressão estão sendo vacinadas.
Na Índia a vacinação requer agendamento prévio, via um app de celular. Acontece que menos da metade dos quase 1,4 bilhão de indianos têm acesso à internet e uma parcela ainda menor dispõe de smartphones.
No Líbano, todos os parlamentares já foram vacinados.
No México, presidido por López Obrador, a vacinação está ainda mais lenta que no Brasil. Mas, Obrador oferece vacinas a professores do estado de Campeche e de várias regiões em que busca aumentar seu apoio eleitoral.
Nos EUA, Joe Biden prometeu ao México doar 2,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. O pagamento tem, obviamente, como moeda de troca a contenção, pelo governo mexicano, dos imigrantes centro-americanos que tentam chegar aos EUA. Em seguida, Obrador anunciou o fechamento das fronteiras mexicanas com Guatemala e Belize.
Na Grã-Bretanha, com a alegação da necessidade de impedir aglomerações, a repressão governamental e policial tem sido uma frequente atitude frente aos que se opõem ao governo reacionário de Boris Johnson. Sarah Everard, de 33 anos, foi sequestrada e assassinada em Londres. Um policial foi preso e acusado do crime. Para exigir punição para o criminoso se organizou uma vigília pacífica em Clapham Common que foi brutalmente interrompida pela polícia, usando as restrições da Covid-19 como desculpa. E este governo reacionário, neste momento, pretende aprovar uma nova lei repressiva intitulada “Projeto de lei 2021 da Polícia, do Crime, das Penas e dos Tribunais”.
Na França, o governo Macron, a pedido dos sindicatos policiais, aprovou na Assembleia Nacional uma lei intitulada “Lei sobre a Segurança Global”, que, entre outras barbaridades, prevê punir a gravação e divulgação de imagens de policiais em ação. Ou seja, a repressão contra os manifestantes é permitida e incentivada, mas não pode nem deve ser conhecida do público.
No Brasil, além do passe livre e incentivo para o aumento da violência e assassinatos policiais nos bairros pobres, o governo Bolsonaro se utiliza da pandemia para destruir Contratos Coletivos de Trabalho, congelar e reduzir salários, organizar as demissões em massa, reprimir assentamentos dos Sem-Terra, as ocupações dos Sem-teto, as manifestações sindicais e populares.
Democracia e Estado Burguês, o médico e o monstro
O capitalismo nasceu varrendo as instituições monárquicas feudais. Este foi o impulso da revolução inglesa, da revolução americana e da grande revolução francesa. Estas revoluções indicaram o caminho e estabeleceram as instituições da democracia burguesa, baseadas no Estado burguês nacional e na propriedade privada dos meios de produção, que se expressam nas superestruturas jurídico-políticas da democracia burguesa.
E, já na época do imperialismo, época da decadência da sociedade capitalista, o impasse no desenvolvimento das forças produtivas dialeticamente transformando-as em forças destrutivas da humanidade, exacerba a luta de classes. A burguesia, sem saída, não tem outra possibilidade que desfazer-se de seu cantado espírito democrático e entrar num processo de apodrecimento social que inclui cada vez maior ataque às liberdades democráticas e mesmo o abandono do fino revestimento democrático do Estado burguês. Arrastada pela contradição interna do próprio capitalismo em decadência e a intensificação da resistência das massas e crescente polarização política e social, as forças burguesas estão, em todos os países, demolindo regular e caoticamente as próprias instituições democrático burguesas que ela construiu no passado.
Este é um traço internacional da sociedade capitalista. Expressão disso é o lugar cada vez mais ocupado pelo que é o coração e a alma do estado capitalista, os bandos armados estatais e seu sistema de prisões, o sistema judiciário, que ninguém elegeu, arrogando-se o direito de decidir quem governa, como governa, e buscando, na prática, estabelecer um regime judiciário bonapartista acima de qualquer controle e de qualquer lei.
O exemplo mais elementar no Brasil é o desenvolvimento do papel do judiciário no combate às manifestações, greves e reivindicações populares, e na gigantesca fraude político-judicial que é a operação Lava Jato que, ao fim e ao cabo, decidiu quem podia ou não concorrer às eleições presidenciais de 2018.
É a utilização, cada vez maior, da Lei de Segurança Nacional (LSN), da ditadura militar, da Lei Antiterrorismo de Lula e Dilma, das operações da Garantia da Lei e da Ordem, de Lula e Dilma, buscando estabelecer a intimidação e o terror contra aqueles que buscam expressar a sua insatisfação, em seu desejo de abrir caminho para uma nova vida. A verdadeira matança de pobres, jovens, negros e desvalidos de uma forma geral, realizada pelas diferentes forças policiais, é só a expressão mais bárbara do que é o capitalismo e seu Estado.
Mas, a repressão contínua não aplaca a necessidade de luta das massas e cada vez mais provoca indignação e revolta. Em determinado momento o medo desaparece e começa a revolução. Um exemplo expressivo foi a rebelião de milhões de norte-americanos, após a morte de George Floyd e de outros, contra a perseguição racista e a violência assassina da polícia. No Brasil, não há uma semana sem o assassinato policial de pobres, jovens, negros e desvalidos nas favelas e nos bairros pobres. Cada uma dessas mortes só faz aumentar a raiva e a indignação popular que se acumula.
Esta situação de conjunto, que tem como base a crescente miséria, a crescente desigualdade, a crescente desesperança em um futuro melhor, é o que leva as massas a se afastarem, cada vez mais, da suposta democracia existente e o que as leva cada vez mais a buscar um caminho para revolucionar o sistema podre.
A ausência de partidos proletários independentes dignos desse nome, ou seja, a ausência de uma direção revolucionária, faz com que as massas busquem utilizar o que lhes parece ser, naquele momento, um instrumento contra o velho sistema. É nesta situação que surgem os aventureiros demagogos, mentirosos, de extrema direita, como Donald Trump e Bolsonaro, cujas votações expressaram, de maneira deformada, uma recusa das instituições existentes e dos partidos tradicionais.
Um regime em crise de decomposição
A crise das instituições burguesas, a crise econômica profunda e que só pode ser resolvida pelos capitalistas com destruição de forças produtivas e, portanto, da principal força produtiva que é o proletariado e suas conquistas objetivas e subjetivas, provoca uma situação de desagregação social de tal maneira que os partidos burgueses, os políticos burgueses e a própria classe burguesa entram em decomposição. É o sistema econômico e político inteiro ruindo.
É isso o que provoca situações como a do Brasil, dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha onde se verifica o descolamento dos políticos burgueses em relação às diferentes frações de sua própria classe social. Situação que se assemelha ao que Marx descreve no 18 do Brumário de Luís Bonaparte:
“O partido parlamentar não só se desdobrara em suas duas grandes frações, cada uma dessas não só se subdividiu por sua vez, mas o partido da ordem de dentro do Parlamento. Os arautos e escribas da burguesia, sua plataforma e sua imprensa, em suma, os ideólogos da burguesia, e a própria burguesia, representantes e os representados, enfrentavam-se com hostilidade e não mais se compreendiam.
…
Muito mais fatal e decisiva foi a ruptura da burguesia comercial com seus políticos. Censuravam-nos, não como os legitimistas censuravam os seus, por terem abandonado seus princípios que já se haviam tornado inúteis.
Já indiquei acima como, desde a entrada de Fould para o ministério, a ala da burguesia comercial que detivera a parte do leão no governo de Luís Filipe, ou seja, a aristocracia financeira, tornara-se bonapartista. Fould não representava apenas os interesses de Bonaparte na Bolsa, representava também os interesses da Bolsa junto a Bonaparte. A posição da aristocracia financeira está pintada de forma magistral em uma passagem de seu órgão europeu, The Economist de Londres. Em seu número de 1º de fevereiro de 1851 escreve o correspondente de Paris:
“Tivemos oportunidade de comprovar em numerosas fontes que a França deseja, acima de tudo, a tranquilidade. O presidente o declara em sua mensagem à Assembleia Legislativa; e o mesmo é repetido da tribuna; afirmado nos jornais; anunciado do púlpito; e é demonstrado pela sensibilidade dos títulos públicos à menor perspectiva de perturbação, e por sua estabilidade quando se torna evidente que o Poder Executivo sai vitorioso.”
Em seu número de 29 de novembro de 1851 o The Economist declara em seu próprio nome:
“O Presidente é o guardião da ordem, e é agora reconhecido, como tal em todas as Bolsas de Valores da Europa.”
A aristocracia financeira condenava, portanto, a luta parlamentar do partido da ordem contra o Poder Executivo como uma perturbação da ordem, e comemorava cada vitória do presidente sobre os supostos representantes dela como vitórias da ordem. Por aristocracia financeira não se deve entender aqui apenas os grandes promotores de empréstimos e especuladores de títulos públicos, a respeito dos quais torna-se imediatamente óbvio que seus interesses coincidem com os interesses do poder público. Todo o moderno círculo financeiro, todo o setor de atividades bancárias está entrelaçado na forma mais íntima com o crédito público. Parte de seu capital ativo é necessariamente invertida e posta a juros em títulos públicos de fácil resgate. Os depósitos de que dispõem, o capital colocado à sua disposição e por eles distribuído entre comerciantes e industriais, provêm em parte dos dividendos de possuidores de títulos do governo. Se em todas as épocas a estabilidade do poder público significava tudo para todo o mercado financeiro e para os oficiantes desse mercado financeiro, por que não o seria hoje, e com muito mais razão, quando cada dilúvio ameaça destruir os velhos Estados e, com eles, as velhas dívidas do Estado?
Também a burguesia industrial, em seu fanatismo pela ordem, irritava-se com as disputas em que o partido da ordem se empenhava no Parlamento com o Poder Executivo”.
A diferença entre 1852 e 2021 é que, nos acontecimentos que levaram ao golpe de estado de Luís Bonaparte, as frações burguesas, comercial, industrial e financeiras se descolaram de seus representantes políticos no parlamento para se unirem ao presidente golpista da Segunda República Francesa. Hoje, no Brasil, são as diferentes frações burguesas que se descolam do presidente que elegeram, sejam banqueiros, industriais, ou proprietários da imprensa burguesa etc. São os representantes políticos que se descolam das suas próprias frações burguesas e se fracionam cada vez mais entre eles próprios, sempre com um traço comum, o assalto privado aos cofres públicos e à destruição da legislação que contém conquistas proletárias e democráticas. Essa crise percorre todo o sistema político existente e se expressa na guerra de frações dentro do Sistema Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, o que corresponde à diferentes frações burguesas existentes.
A atual situação, e o governo Bolsonaro, se desenvolveu como resultado da traição dos governos do PT, Lula e Dilma, em que a maioria das massas exploradas havia depositado suas esperanças de uma verdadeira mudança na vida. O que encontraram foi decepção, repressão, privatização, destruição dos Serviços Públicos, da Saúde e da Educação, arrocho salarial, liquidação de perspectivas e corrupção vestindo todos os governantes dos pés à cabeça.
A questão central das Dívidas Vampiras
O Orçamento Federal de 2020 foi de R$3,535 trilhões. A Saúde recebeu 4,26% no montante de R$161 bilhões e a Educação recebeu R$95 bilhões. Mas, o pagamento da Dívida Pública recebeu 39,08% do total num valor de R$1,381 trilhão. Ou seja, em plena pandemia com milhares de mortos a especulação financeira recebeu 11 vezes mais dinheiro que a Saúde. O pagamento da Dívida nunca atrasou um dia, mas só em 2020 mais de 3 mil leitos hospitalares foram fechados pelo governo.
Em 2021 ainda piora. O orçamento da Saúde é ainda menor do que em 2020, ficando em R$125 bilhões. E cortes foram efetuados em diversas áreas sociais, como benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados recursos das universidades federais.
O quadro da sangria provocada pelos especuladores nacionais e internacionais se pode ver no atual quadro da Dívida Pública.
Dívida Interna federal – dez/2020: R$ 6.691.938.784.495 (6 trilhões, 691 bilhões, 938 milhões, 784 mil e 495 reais)
Dívida Externa total – dez/2020: US$672.806.893 (551 bilhões, 672 milhões, 806 mil e 893 dólares.
Em 2019 o governo pagou, em juros e amortizações da Dívida Pública, R$2,8 bilhões por dia. Já em 2020 pagou R$3,8 bilhões por dia.
Este assalto aos cofres públicos praticado pelo capital internacional e seu governo de plantão atravessa todos os governos até hoje, sem exceção. É, portanto, um quadro de agravamento das condições sociais e uma pilhagem ampliada regularmente.
Este é o fundo da crise que o Brasil vive, que não é uma crise conjuntural, mas uma crise dos fundamentos do regime, de desmoronamento das instituições e seus partidos, incluídos aí os partidos que reivindicam falar em nome dos trabalhadores, mas que foram integrados às instituições capitalistas, e como consequência sofrem do mesmo mal incurável que essas instituições.
A pandemia só veio desmascarar mais claramente a essência dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, todos eles, sem exceção, se dedicaram a promover cortes nos orçamentos de saúde e de educação, a fechar mais de 25 mil leitos de UTI, a cortar em todos os serviços públicos, sempre unidos para garantir o pagamento da Dívida Interna e Externa aos especuladores do mercado financeiro internacional que controlam o planeta e que como vampiros sugam toda a riqueza produzida pelos trabalhadores.
Não resta dúvida que na questão do pagamento da Dívida e na diminuição do orçamento dos serviços públicos se concentra uma questão principal, que exige uma intensa campanha de denúncia da ação política consciente do governo Bolsonaro, do Congresso Nacional e dos partidos traidores que reivindicam a classe trabalhar trabalhadora. É preciso uma demonstração regular e permanente da necessidade do cancelamento da Dívida Interna e Externa, assim como da necessidade da expropriação estatização de todo o sistema financeiro.
A situação no movimento de massas
Evidentemente por toda a situação acima descrita existem razões suficientes para que o movimento de massas se expressasse em greves e manifestações, entretanto, a situação foi de relativa calmaria e de uma expressiva queda no número de greves até 29 de maio. Nesta data, as centenas de milhares que saíram às ruas demonstraram sua raiva e o desejo de acabar imediatamente com o governo, abrindo assim um novo momento político.
A aparente calmaria apenas encobre uma situação contraditória, já que o governo Bolsonaro não só se encarregou de cortar direitos e conquistas, congelar salários dos servidores públicos, cortar orçamentos de Saúde, Educação, Meio Ambiente etc., como entregou aos capitalistas uma série de instrumentos legais para demitir, cortar salários e liquidar conquistas, ao mesmo tempo em que sabota abertamente o combate à pandemia que já matou 500 mil brasileiros. Para esclarecer esta situação, pode-se partir do quadro abaixo:
No início de 2020, a greve dos petroleiros paralisou cerca de 21 mil trabalhadores em 121 refinarias e se estendeu por 20 dias, a greve mais longa da categoria desde 1995. Esta disposição de combate dos petroleiros anunciava um estado de ânimo que se estendia às outras categorias. Isso ainda seria demonstrado durante o ano pela vigorosa greve dos metalúrgicos da Renault, do Paraná, e mais recentemente pela greve dos trabalhadores da COMCAP, em Florianópolis.
Entretanto, a pandemia do coronavírus jogou um papel de freio no ímpeto dos trabalhadores. Igual papel cumpriu em represar e suspender a vaga revolucionária que varria o mundo em 2019. Mas, assim como apenas represou e atrasou as mobilizações revolucionárias, não fez desaparecer as razões profundas da revolta que cresce e se acumula, como mostraram as mobilizações revolucionárias nos EUA, no Senegal, Mianmar, Paraguai, Colômbia, Equador, assim como os resultados das eleições no Chile e no Peru.
Em março de 2020, o início do aumento das infecções e o crescimento do número de mortos provocou um sentimento de pânico e medo, paralisando as manifestações e greves. Nos meses subsequentes medidas de distanciamento social adotadas na maior parte do país jogaram um papel de desmobilizar e forneceram um argumento para as direções sindicais trabalharem ativamente contra qualquer mobilização e estabelecer falsas assembleias e falsas lutas, assim como encerrar todo tipo de mobilização que começava a se desenvolver.
Com a pandemia, os empresários começaram a demitir em massa e receberam permissão legal para reduzir salários. Além de receberem bilhões em ajuda financeira e fiscal diretamente. O desemprego avançou para taxas recordes atingindo 13,5% em 2020 e em 2021 já ultrapassando 14,5% da força de trabalho, sem contar os que desistiram de procurar emprego etc., com o que se pode contar com um desemprego real de cerca de 26% da força de trabalho. E uma enorme massa de trabalhadores empregados, mas com salários reduzidos nominalmente. É evidente que nesta situação a primeira preocupação dos trabalhadores é tentar manter o emprego a qualquer custo. E, com todos os dirigentes (de quase todas as cores políticas) dos principais sindicatos se dedicando a buscar e assinar estes acordos de traição aos trabalhadores, as greves se tornam mais difíceis.
Sem contar que os trabalhadores têm plena consciência de que greves no governo Bolsonaro serão enfrentadas muito duramente e que, portanto, exigiriam muita mobilização, força, determinação e manifestações públicas, e nenhuma destas coisas se encontra atualmente entre a maioria dos dirigentes sindicais. Não por acaso, segundo o Dieese, 80% das greves de 2019 e 2020 foram para manter direitos, exigir salários atrasados e o cumprimento dos acordos coletivos.
A batalha da COMCAP
Um exemplo de como a classe dominante e suas instituições estão determinados a enfrentar os trabalhadores foi a greve dos trabalhadores da COMCAP, em Florianópolis. Uma greve para defender o acordo coletivo foi tratada como uma operação de guerra contra uma organização de terroristas. Os grevistas eram cercados pela polícia que os impedia de manifestar-se nas ruas. O prefeito criou uma comissão para organizar a demissão da totalidade dos trabalhadores. Os salários dos diretores do Sindicato foram confiscados em sua conta bancária. O judiciário decretou a ilegalidade da greve, confiscou valores da conta do sindicato e aplicou multa diária de R$100.000,00. O CDL de Florianópolis e toda a imprensa acusavam os grevistas de serem terroristas, bombas foram jogadas na casa do presidente do sindicato. Diretores do sindicato e dirigentes da greve foram denunciados pela polícia e indiciados como membros de organização criminosa, entre outras barbaridades.
Só a mobilização extraordinária de toda a categoria, com o apoio do restante dos servidores, uma combativa manifestação de rua, em pleno domingo, com mais de 5.000 trabalhadores e a campanha internacional de solidariedade e apoio organizada pela CMI com centenas de moções em poucas horas vindas de mais de 40 países, impediu a concretização de todas as ameaças. Mas, os dirigentes do sindicato e o principal dirigente da greve, nosso camarada, estão ainda indiciados como membros de organização terrorista, o que exige uma campanha vigorosa de denúncia e de solidariedade com nosso camarada e os dirigentes do sindicato.
Nossas perspectivas
A situação mostra que as greves e manifestações terão que endurecer em determinação, organização e mobilização e que, portanto, tendem a se chocar com os aparatos burocráticos que dominam as organizações sindicais. É desse quadro e seu desenvolvimento que surgirá uma nova vanguarda de ativistas “luta de classes” dispostos a enfrentar os pelegos de todas as cores e conquistar ou reconquistar os sindicatos, a independência de classe, a democracia operária e a liberdade sindical.
Assim, é natural que a revolta se expresse primeiro num descontentamento surdo e depois exploda nas ruas. Este é o movimento que se expressa, e é impulsionado, pela palavra de ordem “Fora Bolsonaro”, lançada em março de 2019, pela Esquerda Marxista, combatida por todas as organizações de esquerda reformistas ou “revolucionárias” e que provocou uma declaração conjunta de cinco partidos (PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB) condenando a palavra de ordem. Orientação defendida em primeiro plano por Lula que descreveu os apoiadores do “Fora Bolsonaro” como lunáticos e totalmente equivocados, convidando todos a respeitar o mandato de Bolsonaro. Foram todos derrotados e o “Fora Bolsonaro” tomou conta da ampla maioria da população que o expressa sempre que encontra ocasião.
Agora, os derrotados se esforçam para distorcer a palavra de ordem e transformar seu significado em “derrotar Bolsonaro nas eleições de 2022”, para bloquear o caminho para a irrupção das massas nas ruas para colocar abaixo o governo imediatamente.
O recrudescimento da pandemia graças à política assassina do governo Bolsonaro levou a um colapso de todo o sistema de saúde e a números de mortes que são um verdadeiro massacre. O medo se espalha e produz ainda mais confusão entre as massas. E tendo os dirigentes reacionários, demagogos e mentirosos que estão aboletados nos sindicatos, não é à toa que não haja mobilização explosiva nas ruas. O que se vê em todos os grandes sindicatos é uma política abertamente traidora de desmobilização e desorganização dos trabalhadores para impedir o seu combate. Os exemplos mais gritantes vistos no último período são a falsa greve que a direção da APEOESP organizou em São Paulo, a falsa greve que a direção do SINTE organizou em Santa Catarina, assim como o falso combate dos sindicatos de metalúrgicos, o do ABC, em primeiro lugar, contra o fechamento da Ford no Brasil, e o silêncio mortal da direção da CUT Nacional e suas direções estaduais quando surgem mobilizações que precisam de apoio e de centralização para se fortalecer e chegar à vitória. A direção da CUT se dedica atualmente a um jogo de fazer, como o PT, de “Oposição leal de sua Majestade” frente a todos os ataques do Congresso Nacional e do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora.
Enquanto as fábricas da Sony, Nikon, Semp Toshiba, da Mitutoyo, o grupo farmacêutico suíço Roche, assim como a Mercedes e a Ford, se retiram do país os dirigentes sindicais fazem lamentos públicos e passam para o próximo assunto.
Uma conclusão se impõe, as direções sindicais burocráticas são cada vez mais integradas e funcionam como a quinta roda do carro da burguesia, das empresas e das multinacionais em especial. Estas direções são, hoje, efetivamente o principal freio à luta dos trabalhadores. A maioria das direções sindicais são aparatos burgueses controlando as organizações de massa que os trabalhadores reconhecem como suas, ou que pelo menos são obrigados a utilizar por causa da reacionária legislação sindical que impede e combate a liberdade de organização sindical. As seitas “revolucionárias” que controlam alguns sindicatos não são outra coisa. Sua diferença, em geral, reside no discurso esquerdista para encobrir uma prática sindical que em nada se diferencia dos grandes burocratas.
Enquanto esse bloqueio sindical não puder ser rompido através da livre mobilização e manifestação nas fábricas e nas ruas, a raiva se ampliará e se acumulará na consciência dos trabalhadores, que precisam buscar uma resolução para sua cada vez pior condição de vida. E, como se sabe, cada vez que a atividade sindical está bloqueada, as massas buscam uma saída diretamente política, ou seja, da piora das condições de vida provocadas pelo governo e pelos empresários, com a ajuda do freio da burocracia sindical, é que surgirá a consciência da necessidade da luta diretamente política contra o governo Bolsonaro e os patrões.
Para os marxistas não há dúvida de que o início de saída da pandemia, de qualquer leve recuperação econômica, da diminuição do desemprego, vai levar à retomada das lutas sindicais, manifestações e mobilizações de massa contra o governo Bolsonaro. Mas, também não podemos descartar que mesmo antes de alguma recuperação, mesmo no meio do caos provocado pela crise sanitária, econômica e social, haja explosões de revolta popular no Brasil como vimos em diversos outros países (EUA, Paraguai, Senegal etc.).
Encontro Nacional de luta: Abaixo o governo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões nem generais!
Operando nesta situação é que as direções do PT do PCdoB e dos grandes sindicatos, da CUT, trabalham para que a manifesta revolta dos trabalhadores só possa se expressar no terreno deformado das eleições burguesas de 2022. Esta ação consciente das direções, de Lula, do PT, PCdoB e PSOL, que reconhece e legitima o mandato de Bolsonaro, bloqueia o movimento de massas, e tende a conduzir a polarização social para o terreno das eleições presidenciais.
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Mas, mesmo os mais pessimistas, céticos e derrotados de sempre não podem negar que algo profundo se passa na consciência das massas e que aparece no aumento dos que rejeitam Bolsonaro e que agarraram a bandeira por “Fora Bolsonaro”.
Este governo não cai porque os políticos burgueses no Congresso Nacional e os partidos políticos estão unidos no medo da revolução e na tentativa de intensificar a destruição de conquistas, de direitos, dos serviços públicos e de organização de classe.
A classe trabalhadora viu espantada o Partido dos Trabalhadores, o PCdoB e o PSOL votando proposições de lei vindas de Bolsonaro, leis de retirada de direitos conquistados com luta, e ainda o apoio a reacionários bolsonaristas para presidir o Senado e a Câmara de Deputados, num verdadeiro esforço de demonstrar a sua vontade de união nacional para salvar o capital e as instituições podres da República brasileira.
Só aqueles que não entendem ou se recusam a entender a atual situação da classe trabalhadora é que estão céticos, derrotados. E, invariavelmente, terminam culpando a classe trabalhadora pela continuidade do governo Bolsonaro. Mas, são estes reformistas, estes céticos, pessimistas, ou supostamente revolucionários, que estão paralisados e totalmente enredados no jogo eleitoral burguês fraudulento. As direções que fomentam esta política é que são responsáveis pela atual situação.
E, não é demais repetir, que foi contra todos eles que as massas brasileiras, em meio a uma pandemia espantosa, um desemprego histórico, a uma quantidade trágica de mortos, a perda de direitos e conquistas, que a classe trabalhadora e as massas brasileiras agarraram e fizeram sua a bandeira de Fora Bolsonaro.
É nesta situação que a Esquerda Marxista, expressando o conteúdo da sua palavra de ordem original de “Fora Bolsonaro” adotou a palavra de ordem de “Abaixo o governo Bolsonaro, por um Governo dos Trabalhadores, sem Patrões nem Generais”. Um verdadeiro governo dos trabalhadores que exprima as necessidades imediatas históricas do proletariado e das massas oprimidas e exploradas.
É por isso que a Esquerda Marxista combate para mobilizar e pôr abaixo o governo Bolsonaro. Partindo dos comitês Fora Bolsonaro, organizados desde 2020, os marxistas revolucionários se preparam para o desenvolvimento da situação política combatendo para unificar, centralizar e organizar nacionalmente esses comitês Fora Bolsonaro num Encontro Nacional de Luta para pôr abaixo o governo Bolsonaro e conquistar um Governo dos Trabalhadores, sem Patrões nem Generais, que abra o caminho da revolução socialista e da construção de uma nova sociedade.
Os comitês Fora Bolsonaro que reuniram centenas de trabalhadores e jovens, em diferentes estados, são comitês de luta pela Frente Única, frente única que expressa o sentimento da necessidade de unidade que os trabalhadores têm e, portanto, também da unidade das organizações que eles reconhecem como suas. Este combate pela Frente Única nada tem a ver com apelos inúteis e desacreditados às direções das organizações de massas, mas se dirigem fundamentalmente ao diálogo com os próprios trabalhadores, para que eles se auto-organizem, para que acreditem em suas próprias forças, em sua própria capacidade de luta, unidos e mobilizados, impondo assim a Frente Única às direções traidoras passadas para o lado do capital.
Agir na luta de classes
Esse é um terreno de construção da Esquerda Marxista, este é o terreno de luta pela construção de um verdadeiro partido de classe, um verdadeiro partido operário independente, baseado nos sindicatos e nos comitês de luta que os trabalhadores e a juventude, as massas oprimidas e exploradas, construirão agindo na luta de classe. Agindo na luta de classes é que a Esquerda Marxista se constrói com a perspectiva do partido operário independente, do partido operário revolucionário. Estes objetivos podem e devem se concretizar nas lutas e combates de classe.
Como explicou Lenin “A aptidão objetiva que possui, no mais alto grau o proletariado, para se unir como classe se realiza por homens vivos, mas só através de formas definidas de organização”. Enquanto todos os apatos se empenham em sustentar as instituições, e, portanto, a exploração cada vez maior do proletariado, a Esquerda Marxista coloca antes de tudo a necessidade de uma política independente de classe. Foi assim que os aparelhos sindicais e políticos foram sobrepassados pela política independente da Esquerda Marxista ao apresentar, desde março de 2019, depois no 1º de Maio e nas manifestações de maio e junho daquele ano, a palavra de ordem “Fora Bolsonaro”.
Isso porque a luta pela Independência do movimento operário em relação ao Estado é inseparável de uma política consequente baseada no reconhecimento da luta de classes. Ela se confunde com a luta pela reunião da vanguarda militante em torno do programa revolucionário, expressão da experiência acumulada por dois séculos de lutas operárias.
O problema do partido, o problema da direção revolucionária do proletariado, o problema de sua construção, exige imperativamente que se rompa com todo academicismo de fórmulas e de esquemas ininteligíveis de organização, abstratamente transpostos, para se agarrar a tarefa real e positiva de seleção de uma vanguarda, conforme os princípios do bolchevismo, mas sem que seja contornada a questão das formas transitórias dos processos desse reagrupamento.
Para os marxistas, não há um livro onde estão assinaladas as estratégias e as táticas convenientes para tal ou tal tarefa. É preciso que os marxistas reflitam e lutem, em função da luta de classes e de sua compreensão desses mecanismos, para que a solução dessa questão central apareça e seja, mais e mais claramente integrada na consciência da vanguarda.
O que está no centro da política dos marxistas, hoje, é a orientação em direção à Juventude, agindo como força frente a toda a classe operária, e com esta orientação conjunta , agir na Juventude em direção à classe operária, uma ação necessariamente combinada com a outra, dirigindo-se até as camadas militantes do proletariado, ligando-se aos quadros e ativistas operários que a crise dos partidos tradicionais, que reivindicam os trabalhadores, e suas refrações sindicais, permitirá surgir no próximo período.
Esses novos quadros e ativistas farão a prova de sua capacidade na luta de classes de se descolar das velhas estruturas, abrir e pavimentar as vias concretas do movimento de classe impulsionando o reagrupamento necessário.
Por estas razões, nas diferentes frentes de intervenção em que atua, a Esquerda Marxista se concentra nas campanhas por ela própria decididas e na busca da realização dos seus objetivos, para o sucesso da campanha e da construção da organização revolucionária.
É neste sentido que nosso combate central no próximo período, e que engloba todas as iniciativas nas diferentes frentes de intervenção, é realizar um “Encontro nacional de luta: Abaixo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões nem generais!”, ao qual proporemos a adoção de um instrumento de continuidade deste Encontro Nacional para trabalhar nos meios sindicais, de juventude, do movimento de mulheres, do movimento negro. A construção desse Encontro deve mobilizar todas as nossas forças, em todas as nossas frentes de intervenção, a impulsionar nossos contatos e abrir novos contatos mobilizando esta vanguarda e construindo Esquerda Marxista recrutando os melhores combatentes desta luta.
Seja na Juventude (LL) lutando por educação pública e gratuita para todos e combatendo pelo direito ao aborto, seja entre as mulheres trabalhadoras (MPS) combatendo pelo direito de aborto e contra a crescente violência contra a mulher, seja no movimento negro (MNS) desenvolvendo a campanha “ser negro não é crime”, de denúncia da juíza racista de Curitiba e contra a violência policial, seja no movimento sindical em defesa da educação pública e gratuita para todos, lutando pela liberdade e independência sindical, defendendo as reivindicações e cada conquista, cada direito e explicando nos sindicatos e aos trabalhadores a responsabilidade da direção da CUT, e dos grandes sindicatos, em organizar o combate principal para liquidar o governo Bolsonaro.
É sob esta orientação para mobilizar, organizar e construir a organização revolucionária que a Esquerda Marxista combate pela revolução socialista e pela construção de uma sociedade nacional e Internacional baseada na economia planificada, na expropriação dos expropriadores burgueses, no controle coletivo e democrático dos trabalhadores sobre o conjunto da sociedade para resolver as necessidades mais sentidas, imediatas e históricas da classe trabalhadora.
Aprovado por unanimidade
7º Congresso da Esquerda Marxista
13/06/2021
Agitar “Abaixo o Governo Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!” e construir o Encontro Nacional de 10 de julho
As grandes manifestações de 29 de maio confirmaram a análise da Esquerda Marxista da disposição de luta presente na base para pôr abaixo agora o governo Bolsonaro. Não foram maiores por conta do boicote das direções reformistas, em particular da CUT e das direções sindicais, que usaram a pandemia para justificar a não convocação de suas bases para os atos. Mas, mesmo com essa ação dos aparatos, mesmo com os riscos de uma pandemia que persiste com altos números de mortos e contaminados, as manifestações foram massivas por todo o país no último dia 29, com centenas de milhares saindo às ruas e abrindo um novo momento político na conjuntura.
Agora, novas manifestações estão convocadas para 19 de junho. A Esquerda Marxista convoca e participa dessas manifestações, apresentando suas posições, bandeiras e palavras de ordem. E constata que, sob pressão da situação, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical, CGTB e Pública) foram obrigadas a convocar manifestações nos locais de trabalho no dia 18 de junho e apoiar a manifestação do dia 19 convocada à revelia da própria CUT.
Conforme a Esquerda Marxista já constatou em diversos documentos e declarações, PT, CUT, PCdoB, UNE, PSOL e suas diferentes tendências (inclusive as ditas de esquerda), PCB, PSTU e outros, foram obrigados a aderir ao “Fora Bolsonaro” pressionados pelas massas, após combater essa consigna por mais de um ano desde que a EM a lançou em março de 2019. Adotaram, mas agiram para desvirtuar o seu sentido. Alguns colocam a perspectiva do Fora Bolsonaro em 2022, na aposta da eleição de Lula em uma coalizão com setores da burguesia, outros jogam a tarefa de derrubada de Bolsonaro ao Congresso Nacional, através do processo de impeachment.
Bolsonaro e todo seu governo devem cair agora pela mobilização das massas e, nesse combate, a Esquerda Marxista aponta a necessidade de um verdadeiro governo dos trabalhadores, um governo operário independente. Por isso, como é reafirmado no Informe Político ao 7º Congresso Nacional da EM: “É nesta situação que a Esquerda Marxista, expressando o conteúdo da sua palavra de ordem original de “Fora Bolsonaro” adotou a palavra de ordem de ‘Abaixo o governo Bolsonaro, por um Governo dos Trabalhadores, sem Patrões nem Generais’”.
Esta é a palavra de ordem a ser enfatizada como agitação nos atos de 19 de junho, em faixas, cartazes, panfletos. Estando, esta agitação, aberta a adaptações, substituindo o “Abaixo o governo Bolsonaro” por “Fora Bolsonaro Já!”, ou simplificando para “Abaixo Bolsonaro!”, mas sempre, em todos os materiais, vindo em seguida “Por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões nem generais!”, que é o que nos diferencia da esquerda que agita “Fora Bolsonaro”, e mesmo “Fora Bolsonaro Já!”, mas se propõe a respeitar o mandato de Bolsonaro esperando 2022, para eleger Lula, ou àqueles que, vendendo ilusões na suposta democracia, remetem esta tarefa tão necessária e urgente para as instituições podres da República, como o impeachment através deste Congresso corrompido e reacionário.
Nesse combate, com essa linha, é que a Esquerda Marxista constrói o “Encontro Nacional de Luta Abaixo o Governo Bolsonaro! Por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões nem generais!”, que teve sua convocatória lançada em 1º de maio com 1.075 assinaturas.
Militantes agora no ato de SP difundindo a convocatória do Encontro Nacional ABAIXO BOLSONARO!
#ForaBolsonaro
Participe: https://forms.gle/w8LpHR5qRTqE7SiV7Publicado por Esquerda Marxista em Sábado, 29 de maio de 2021
Este é o combate central de toda a organização no próximo período. Para a construção deste Encontro devem convergir todas as frentes e campanhas que os marxistas impulsionam. O resultado surpreendente em signatários para o lançamento em 1º de maio demonstra o potencial deste instrumento para a construção da organização. Agora, para atingir os objetivos traçados, é preciso ir além dos contatos habituais e atingir uma nova franja, em particular envolvendo os que já aderiram ao Encontro para que busquem os seus próprios contatos para apresentar a iniciativa.
A intervenção nos atos de 19 de junho deve aproximar os contatos que apoiam o Encontro para uma ação concreta comum, fortalecendo sua convicção de não apenas apoiar, mas militar pelo Encontro garantindo seu sucesso e sua continuidade. Será um momento importante para abrir novos contatos que estarão nas ruas expressando a vontade de derrubar o governo, digam o que digam os dirigentes das organizações sindicais ou partidos tradicionais que pretendem falar em nome da classe trabalhadora e da juventude.
A construção de atividades preparatórias regionais, reuniões, panfletagens da convocatória em atos e em frentes de intervenção em que se mantém o trabalho presencial, são ações importantes para dialogar com os que já aderiram e colocá-los em movimento ao lado da Esquerda Marxista. Isso é que vai garantir que a inscrição através do formulário se converta em presença no dia 10 de julho e em frutos para a construção da organização revolucionária.
O 7º Congresso mandata o CC eleito a elaborar uma proposta de Manifesto para ser discutido com os inscritos e submetido ao Encontro Nacional. E que deverá, a partir do desenvolvimento da situação política, apontar as tarefas e iniciativas para a continuidade do combate pela Frente Única pelo fim do governo Bolsonaro, por um Governo dos Trabalhadores, sem Patrões nem Generais.
Este Manifesto deve partir da situação política e econômica internacional e nacional e levantar as principais bandeiras, imediatas e transitórias, necessárias para organizar e mobilizar o combate. Portanto, partindo das reivindicações imediatas – Saúde e Educação públicas e gratuitas para todos; Aumento imediato dos salários; Seguro desemprego imediato para todos; Garantia de Emprego para todos; Anulação das reformas trabalhista e da Previdência; Estatização de todo grupo ou empresa que demitir ou reduzir salário durante a crise; Liberação de todas as aposentadorias, licenças médicas e benefícios que estão represados à espera de “análise” ou “perícia”; rebaixamento e congelamento do valor dos alugueis – ligar e explicar, como a satisfação destas necessidades tão sentidas exige medidas para o Não pagamento da Dívida Pública, Estatização dos Bancos e de todo o Sistema Financeiro, Estatização da indústria farmacêutica e quebra de todas as patentes de “propriedade intelectual”, reestatização de todos os Serviços Públicos privatizados, Estatização de todo o sistema de transporte, Estatização dos grandes grupos industriais, latifúndios e o “agronegócio.
É com este Manifesto, e outros instrumentos, que seguiremos a batalha para organizar, de diferentes formas, os participantes do Encontro Nacional e todos seus apoiadores. Esta batalha é inseparável do trabalho para construir uma força revolucionária, através da ação comum com a Esquerda Marxista de todos aqueles que participam do Encontro Nacional, que estão pela luta de massas, com independência de classe, para pôr abaixo o governo Bolsonaro já, para abrir caminho para a revolução proletária que exproprie o capital, liquide o regime da propriedade privada dos meios de produção e caminhe em direção ao socialismo.
Os revolucionários marxistas sabem perfeitamente, e proclamam abertamente, a necessidade de construção de uma organização revolucionária fiel aos princípios da independência de classes, da luta de classes, baseada no programa operário revolucionário, politicamente desenvolvida através da livre discussão interna e da ação comum na luta de classes, democraticamente centralizada e, portanto, decidida a combater em todos os campos pela ruptura das massas com a burguesia e seus aparatos no interior do movimento operário. Os membros da Esquerda Marxista têm plena consciência de que a mais alta honra que pode ser concedida a um ser humano, hoje, é a possibilidade de participar da luta comum contra a barbárie imperialista que ameaça a Humanidade, avançando na luta pelo socialismo. É para este combate que a Esquerda Marxista se dirige aos melhores combatentes do movimento de massas, especialmente à sua juventude, esteja ela nas escolas, nas fábricas, nos locais de trabalho ou moradia, convidando-os a se integrar na Corrente Marxista Internacional (CMI), através de sua seção brasileira.
Aprovado por unanimidade
7º Congresso da Esquerda Marxista
13/06/2021