Protestos de massa contra a reforma tributária de Iván Duque em greve nacional na Colômbia

Nota do Editor: A situação política convulsiva se desenvolve rapidamente na Colômbia. Neste artigo, publicado ontem (2) em marxist.com, apresenta um primeiro balanço da greve e protestos que já conquistaram uma importante vitória: a derrubada da reforma tributária.  Ainda hoje, publicaremos uma nova análise que apresenta as perspectivas a partir desta conquista dos trabalhadores colombianos.

O movimento grevista nacional de 21 de novembro de 2019 ressurgiu com enorme força a partir de 28 de abril, iniciando o que está se tornando uma das maiores greves deste período: a Greve Nacional contra a Reforma Tributária. A principal demanda surgiu da exasperação causada por esta detestável lei apresentada pelo Ministério da Fazenda. Mas, por trás disso, existe um profundo descontentamento fomentado por uma longa lista de abusos contra as massas cada vez mais empobrecidas nas mãos do governo Duque. A cada dia que passa, os grevistas vão acrescentando novas demandas, estejam ou não na lista oficial de reivindicações.

Os acontecimentos se desenrolaram rapidamente e atingiram um ritmo intenso de desenvolvimento, com os níveis de violência aumentando a cada hora que passa, atingindo níveis trágicos, mas também despertando um nível de consciência sem precedentes entre as massas. No entanto, nenhuma solução real na forma de um programa revolucionário para ajudar a enfrentar a crise atual está presente, muito menos uma liderança forte que una todas as organizações sob um objetivo comum.

Isso está dando ao movimento um caráter desordenado, enfraquecendo-o e expondo-o a ações espontâneas e insurrecionais, abrindo espaço para os oportunistas e reformistas que, a cada avanço da greve, tentam chegar a um acordo com a burguesia para fins puramente eleitorais.

No entanto, as experiências que vivenciamos nos proporcionarão lições duradouras. Apesar de sua dura crueldade, cada dia que se passava mostrava à maioria sua capacidade de unidade. Ao mesmo tempo, revelava às massas a violência e a severidade da elite colombiana – nada menos do que a verdadeira face do capitalismo.

Lições penosas

No primeiro dia, o estado de ânimo na maioria das 23 cidades onde ocorreram os protestos estava mais ou menos calmo. Segundo o Comitê de Greve que deu início ao movimento, centenas de milhares de pessoas, respeitando o distanciamento social, saíram em protesto contra a Reforma Tributária. O dia terminou com cacerolazos (panelaços) que foram ouvidos em todos os lugares.

No entanto, o medo atingiu imediatamente as elites diante dessa vigorosa demonstração de força das massas. Elas logo fizeram uso de sua única arma: a repressão. Até agora, de acordo com a Human Rights International, 35 civis foram assassinados, 31 pessoas estão desaparecidas, 45 defensores dos direitos humanos foram atacados e uma mulher foi estuprada por policiais durante as marchas.

É possível que estes números estejam subestimados, visto que na cidade de Cali ocorreram confrontos que serviram de pretexto para declarar o toque de recolher de cinco dias, com a convocação do exército. No final do dia 30 de abril, o exército disparou indiscriminadamente tiros de fuzil contra os manifestantes desarmados e pacíficos de Cali. Ao fazer isso, a energia elétrica também foi cortada em vários bairros. Isso indica o grau de planejamento envolvido na estratégia do governo. Um grande número de soldados chegou ao aeroporto da capital, Valle del Cauca, a tempo para o dia do trabalhador.

Esses atos de repressão violenta foram replicados em outras cidades, como Medellín, Bogotá, Neiva, Pereira, Buenaventura, entre outras. Tiros de armas de fogo, incêndios de automóveis, rompimento de janelas de casas, espancamentos brutais, utilização de estádios esportivos como centros de tortura e muito mais formam a longa lista de seus atos criminosos. A ordem foi dada por Uribe, que acessou o Twitter para exigir que o exército e a polícia utilizassem suas armas para atirar contra os manifestantes, que ele classificou como vândalos. Esse tuíte provocativo foi excluído e a conta do ex-presidente suspensa.

Ao mesmo tempo, o presidente Duque agia de forma infame: ignorando a marcha e denunciando “atos de vandalismo”, enquanto criminalizava, ameaçava e banalizava os protestos. Seu último ato, encurralado pela pressão que estava enfrentando, foi anunciar modificações na redação do projeto de lei de reforma em pontos como o IVA sobre bens básicos, gasolina e não mais o aumento do imposto de renda básico.

São mudanças cosméticas. Existem questões subjacentes que são mais prejudiciais para a (já baixa) renda dos trabalhadores. O movimento está farto dos métodos de Duque, e a resposta tem sido a de radicalizar o movimento, que agora exige a retirada total desta Reforma Tributária e da Reforma Sanitária, bem como a renúncia do presidente ou então sua derrubada pelas massas.

No entanto, essa iniciativa veio diretamente das massas nas ruas. O Comitê de Greve e os sindicatos de trabalhadores – como CUT e FECODE – decidiram, pelo contrário, mover o protesto para vias online, a partir desta sexta-feira, pedindo um retorno às ruas em uma paralisação nacional o mais tardar para o dia 19 de maio. Eles argumentam que os toques de recolher em vigor para o terceiro pico da pandemia exigem responsabilidade com a saúde pública. Nessas condições, tal retirada não assegura o progresso feito nem prepara o progresso futuro. Constitui um abandono dos trabalhadores em meio à luta por medo de enfrentar a reação do governo Duque-Uribe.

Sem a liderança dos sindicatos ou uma alternativa revolucionária, as massas colombianas só podem contar com sua própria força. Embora essa força possa mover montanhas, só pode fazer isso com uma liderança revolucionária e um programa socialista. Sem isso, não será capaz de encontrar uma expressão que mude as condições que a geraram e deve se dissipar. Tudo o que se alcançará será um confronto aberto com a reação, um confronto que a reação provavelmente vencerá sem muitos problemas.

Estamos à beira de uma insurreição de grandes proporções, um fato sentido concretamente pelas massas. Assistimos a um despertar de alguns indivíduos do exército e até mesmo da polícia, revelando certa fratura nessas instituições corruptas. Mas devemos entender que isso é apenas o começo. Essas fraturas são compreensíveis na medida em que esses órgãos de repressão são compostos, em suas fileiras, por membros da classe trabalhadora e do campesinato pobre. Em muitos casos, suas origens de classe tendem a criar simpatia pela causa dos trabalhadores, particularmente quando esta causa encontra uma expressão política.

Como enfrentar o futuro?

Ainda existe a determinação de seguir em frente. Parece não haver freios que consigam conter a desobediência das massas. Apesar de apoiarmos essa rebelião, acreditamos ser importante que ela seja sustentada por organizações e por formação teórica, caso contrário, os resultados podem continuar sendo tão trágicos quanto até agora.

Devem ser criados comitês de bairro para discutir a condução da autodefesa contra os abusos policiais, para começar a discutir os problemas enfrentados na área, na cidade e nacionalmente, e para sugerir propostas aos conselhos territoriais. Isso deve estar enquadrado na democracia da greve: quando um curso de ação é decidido por meio de debate e votação, ele é mantido até que oportunidade para outro debate se abra. Mais do que isso, é preciso imbuir essas organizações de um programa político socialista que lhes dê um propósito maior do que a defesa do movimento: o de desafiar a elite colombiana pelo poder.

A história recente da América Latina é repleta de insurreições causadas por legislações como a reforma tributária. Vimos o Outubro Vermelho no Chile e no Equador. Em ambos os países, os protestos causados ​​por projetos de lei de austeridade terminaram com greves gerais que desafiaram o poder dos governos de Sebastian Piñera e Lenín Moreno, respectivamente. Em ambos os casos, foram criadas guardas populares, comitês de luta formados para defender os manifestantes do pior que a polícia tinha a oferecer e para ajudar as massas na ocupação de prédios do governo. Esses órgãos são o próximo passo, já que a burocracia sindical abdicou de seu papel de liderança nessa luta.

Vimos vários movimentos insurrecionais sobre a legislação reacionária na América Latina no período passado, incluindo no Chile e no Equador em outubro de 2019 Foto: Domínio público
A tarefa dos revolucionários neste momento é clara: trazer os melhores elementos da classe trabalhadora colombiana para essas ideias, e começar a levar essas ideias para o restante da classe trabalhadora colombiana. Ideias que esclarecem a razão da crueldade desse sistema e do governo Duque-Uribe em particular e como acabar com a classe que este governo representa.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM MARXIST.COM

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