Por uma CUT classista, de luta, democrática, de base e socialista! Pela liberdade e independência sindical!

Este ano marca o aniversário de 40 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT. Junto com essa data histórica, está convocado seu 14º Congresso Nacional.

A CUT nasceu das lutas da classe trabalhadora contra os patrões e a Ditadura, combatendo o peleguismo das direções sindicais e a tutela do Estado sobre o movimento sindical. É preciso que a CUT retome os princípios de sua fundação e volte a ser um instrumento de luta da classe trabalhadora. A CUT deve ter como prática cotidiana e compromisso verdadeiro, aquilo que está em seu estatuto:

“a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo.”

Nesse momento está em curso uma ameaça de dissolução do caráter de classe da CUT. Em sua 16ª Plenária Nacional, ocorrida em outubro de 2021, foi aprovada, por proposta da direção, a possibilidade de integração à central do que classificaram como “organizações fraternas” (entidades religiosas, culturais, esportivas, de imigrantes etc.). Isso já significa um ataque ao caráter sindical da central, abrindo as portas para que organizações alheias à classe trabalhadora participem dela. Mas isso pode se aprofundar ainda mais. Uma das correntes que compõe a direção da CUT propôs na plenária que estas “organizações fraternas” tivessem direito a voz e voto nas instâncias da CUT, portanto levando muito adiante a destruição da CUT como organização de classe.  Esta questão foi remetida para o Congresso Nacional da central que ocorrerá agora, em 2023. É preciso toda unidade para barrar este ataque!

A classe trabalhadora derrotou Bolsonaro nas urnas em 2022. Mas a luta continua! É preciso combater todas as tentativas golpistas da extrema-direita, como as ações de 8 de janeiro e a atual CPI do MST. Ao mesmo tempo, a CUT deve manter sua independência em relação ao governo Lula, que busca ser de união nacional com a burguesia, com Geraldo Alckmin como vice e abrigando em seus ministérios partidos burgueses e até partidos que apoiaram Bolsonaro no segundo turno. A política de coalizão, já vimos outras vezes, significa a submissão aos interesses da burguesia e do imperialismo, impedindo que as demandas dos trabalhadores sejam atendidas.

É por isso que, ao invés da revogação da lei do teto de gastos, o ministro Fernando Haddad apresentou um Novo Arcabouço Fiscal, que continua amarrando e cortando recursos das áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública aos bancos e fundos de especulação financeira. E é por isso que o governo se recusa a revogar o Novo Ensino Médio e não dá nenhum passo pela revogação da reforma trabalhista e das reformas da previdência que retiraram direitos.

Total independência em relação ao governo Lula-Alckmin! A CUT não deve se integrar aos conselhos tripartites da administração pública. Não é tarefa da CUT ajudar a gerenciar a crise do capitalismo ou participar da gestão pública. A tarefa da CUT é organizar e mobilizar os trabalhadores por suas próprias reivindicações para pôr fim a esse regime de exploração e opressão. Não é tarefa da CUT defender as carcomidas instituições da “Nova República” que sempre atacaram os direitos dos trabalhadores.

A CUT nasceu defendendo a liberdade e autonomia sindical. Liberdade para que os próprios trabalhadores decidam como devem se organizar, ou seja, sem intromissões da patronal ou do Estado. Autonomia para definir suas próprias formas de luta e sustentação financeira, portanto, arrecadando recursos única e exclusivamente pela contribuição voluntária dos próprios trabalhadores.

Esses princípios se chocam com a atual estrutura sindical, vigente desde a época de Getúlio Vargas. Uma estrutura sindical corporativista – de inspiração fascista – e que submete as entidades sindicais ao Estado. O Ministério do Trabalho outorga aos sindicatos o monopólio de representação de uma determinada categoria profissional, em uma determinada base territorial. Também autoriza que os sindicatos recolham impostos (taxas compulsórias) sobre os trabalhadores dessa base. Modelo conhecido como unicidade sindical.

Porém, a luta por sindicatos livres não só ficou pelo meio do caminho como retrocedeu a níveis alarmantes. Isso leva à burocratização das direções sindicais e ao distanciamento cada vez maior entre representantes e representados.

A CUT hoje integra um fórum permanente com as outras centrais sindicais, inclusive as centrais pelegas, como a Força Sindical, e está debatendo junto a um grupo de trabalho interministerial, a regulamentação da taxa negocial como substituto ao famigerado imposto sindical! A CUT e seus sindicatos devem recusar qualquer dinheiro do Estado, dos patrões e de contribuições compulsórias da base de trabalhadores. O movimento sindical deve depender única e exclusivamente das contribuições voluntárias da base. 

É hora de retomar o combate contra essa estrutura sindical burocrática e atrelada ao Estado! Só assim conseguiremos transformar os atuais sindicatos em instrumentos de luta pelas reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora e só assim conseguiremos organizar e unir milhões de trabalhadores precarizados, terceirizados, autônomos e desempregados que não estão sindicalizados.

O mundo está em ebulição. Mobilizações de massa, revoltas sociais e revoluções tem sacodido um país após outro nos últimos anos. O capitalismo em decadência conduz a humanidade às guerras, à pobreza e miséria e a mais ataques aos direitos sociais e trabalhistas e às condições de vida e trabalho. As direções sindicais ao redor do mundo, majoritariamente, ao invés de serem uma ferramenta de luta dos trabalhadores por uma sociedade sem explorados e sem exploradores, por uma sociedade socialista, converteram os sindicatos em instrumentos de bloqueios para esta luta.

É preciso retomar um sindicalismo de luta, classista, pela base, independente e democrático. Impedir que a CUT dissolva o seu caráter de classe com a incorporação de “organizações fraternas”, retomar os princípios e bandeiras da fundação da CUT!

Vamos à luta!

• Em defesa da liberdade e independência sindical!
• Pelo não pagamento da dívida pública, interna e externa!
• Não ao Novo Arcabouço Fiscal!
• Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM)!
• Pela revogação das reformas da Previdência
• Pela revogação da reforma trabalhista
• Todos os direitos sociais e trabalhistas aos trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais!
• Pela reestatização de todas as empresas e serviços públicos privatizados!
• Nenhuma demissão! Estabilidade no emprego! Reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação!
• Pela unidade e solidariedade internacional dos trabalhadores!
• Por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais!