Por um Primeiro de Maio independente do governo e dos patrões!

O Primeiro de Maio é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores! A data surgiu da campanha que a Segunda Internacional revolucionária e os sindicatos operários do final século XIX travavam pela redução da jornada de trabalho. Reivindicavam a divisão do dia em 8h de trabalho, 8h de descanso e 8h livres para estudo e lazer, por exemplo.

Portanto, sempre foi um dia de manifestações, protestos e greves pelas reivindicações dos trabalhadores. Porém, a burguesia buscou diluir o verdadeiro significado desta data, organizando eventos comemorativos para mostrar gratidão aos trabalhadores e para esconder a exploração que estamos submetidos.

As organizações políticas e sindicais dos trabalhadores sempre estiveram confrontadas a aceitar e participar dessa farsa ou recusá-la e combatê-la para manter sua independência de classe frente aos patrões e seu Estado e levar adiante as demandas próprias dos trabalhadores.

No início dos anos 90, por exemplo, era comum a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizar atos de Primeiro de Maio num local e a Força Sindical em outro. Enquanto a CUT protestava, a Força Sindical, junto com os patrões, organizava shows e sorteios. Aliás, foi no 1º de Maio de 1992 da CUT SP que eclodiu o poderoso movimento pelo Fora Collor, por exemplo.

Mas, a burocratização e a adaptação e integração da CUT ao Estado aprofundou a tendência para a conciliação com os patrões e sua subordinação aos governos do PT de aliança com a burguesia. Apesar de seu tamanho e da força de seu aparato, a perda de sua independência de classe enfraqueceu a central e seus sindicatos. E assim os patrões avançaram na retirada de direitos, como a Reforma Trabalhista de Temer ou a Reforma da Previdência de Bolsonaro.

No entanto, a CUT segue na mesma linha e organizará eventos de 1º de Maio de defesa do governo Lula-Alckmin e da democracia burguesa, junto com Força Sindical e outras centrais sindicais pelegas e com o apoio de empresas, organizações patronais e órgãos públicos.

Governo Lula-Alckmin quer enganar os trabalhadores

Recentemente, o governo federal remeteu um Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional de regulamentação do trabalho de motoristas em aplicativos como Uber e 99. Com o aval dessas empresas, o governo cria a figura do “autônomo com direitos”.

À primeira vista parece um avanço porque estabelece regras de contribuição previdenciária para os trabalhadores e obriga os apps a contribuírem também. Porém, na verdade, o governo Lula-Alckmin legaliza uma prática de precarização e subemprego, travestida de trabalho autônomo.

A própria CLT define quais situações configuram vínculo empregatício e, portanto, garantem aos trabalhadores todos os direitos previstos na legislação, como 13º salário, férias e descanso semanal remunerados, limitação da jornada de trabalho, FGTS, INSS etc. Os aplicativos sempre burlaram a CLT livremente, mas eram assombrados por algumas poucas decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores. Se o PLC do governo for aprovado, essa prática ilegal de exploração do trabalho se tornará legal.

E nada impede que outros aplicativos e plataformas digitais se beneficiem dessa lei, avançando a “uberização” para setores que hoje mantêm uma relação formal de emprego.

Ao mesmo tempo em que o governo faz intensa propaganda desse projeto, acompanhado pela CUT, os servidores federais da educação enfrentam uma proposta de reajuste zero para 2024 e buscam superar as divisões estabelecidas por suas entidades sindicais para construir um movimento de greve nacional da educação pública federal.

O ataque contra os servidores é o resultado da política do governo Lula-Alckmin de seguir aplicando o teto de gastos para pagar a dívida pública aos banqueiros e financistas de fundos de especulação. E nenhum discurso, de nenhum dirigente sindical dos trabalhadores e docentes das universidades e institutos federais pode esconder esse fato!

Aliás, recentemente, viralizou um vídeo de uma assembleia dos professores do estado do Ceará que estavam vaiando e jogando cadeiras de plástico em seus representantes sindicais porque eles haviam se recusado a colocar em votação a proposta de deflagração de greve contra a proposta do governador Elmano de Freitas (PT) e encerraram burocraticamente a campanha salarial da categoria.

Esse é o fosso que se abre entre os sindicalistas que optam por defender o governo e os trabalhadores que querem lutar por seus direitos…

Defender as reivindicações mais sentidas dos trabalhadores

Nesse cenário, é papel dos comunistas e dos revolucionários lutar para retomar o sentido original do 1º de Maio!

Em primeiro lugar, o internacionalismo proletário! Defender o fim do massacre que o Estado sionista de Israel promove na Faixa de Gaza e lutar pela libertação da Palestina! Defender o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia/OTAN! Toda nossa solidariedade ao povo ucraniano na luta contra Zelensky e toda nossa solidariedade ao povo russo contra Putin! Pelo desmantelamento da OTAN!

Além disso, temos que reivindicar e preservar o legado da I e II Internacional revolucionárias e, principalmente, os quatros primeiros congressos da III Internacional, a Internacional Comunista. Faz muita falta nos dias de hoje um partido internacional do proletariado como foi a III Internacional de Lenin e Trotsky, por isso que a Corrente Marxista Internacional tomou a iniciativa de lançar um Manifesto por uma Internacional Comunista Revolucionária.

Ao mesmo tempo, retomar o sentido original do 1º de Maio implica em defender aqui no Brasil as reivindicações mais urgentes dos trabalhadores! A começar pela campanha pelo fim da escala 6×1! Essa escala de trabalho que prevê apenas um dia de descanso semanal remunerado tem esgotado os trabalhadores, em todos os sentidos!

Aliado a essa luta por uma escala 5×2 ou mesmo 4×3, associamos a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40, 36 ou 30 horas semanais, sem redução nos salários e o fim do trabalho aos domingos e feriados. É neste sentido que apoiamos e nos somamos aos atos promovidos pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho) que pretende erguer bem alto em várias cidades neste 1º de Maio a bandeira pelo fim da escala 6×1.

Por fim, estamos na luta dos trabalhadores em aplicativos para que tenham todos os seus direitos respeitados; na luta dos servidores federais da educação por reajuste salarial e valorização de suas carreiras; na luta dos metroviários e ferroviários contra as privatizações; na luta dos professores e estudantes pela revogação integral do Novo Ensino Médio; na luta dos negros contra o racismo e a violência policial e na luta das mulheres contra a opressão…

Enfim, estamos na luta de todos os trabalhadores e buscamos estabelecer uma ponte entre essas reivindicações e a luta pelo poder. As demandas mais sentidas dos trabalhadores é que podem mobilizar toda a classe numa só direção: a tomada revolucionária do poder político e a reorganização da sociedade sob novas bases materiais. Somente com a socialização dos meios de produção e a planificação democrática da economia poderemos resolver os grandes problemas sociais daqueles que produzem a riqueza, mas que no sistema capitalista nada tem.

Porém, para alcançar a vitória, assim como faz falta uma Internacional Comunista, faz falta hoje no Brasil um partido comunista digno desse nome. É para essa batalha que convidamos todos aqueles que se identificam como comunistas a construir conosco a Organização Comunista Internacionalista e a batalhar pela Internacional Comunista Revolucionária!

• Por um 1º de Maio independente do governo e dos patrões!!
• Pelo fim da escala 6×1! Pela redução da jornada, sem redução nos salários!
• Não ao Projeto de Lei do governo Lula de “uberização” do trabalho!
• Pelo atendimento das reivindicações dos servidores federais da educação!
• Revogação das reformas Trabalhista e da Previdência!
• Revogação do novo teto de gastos e não pagamento da dívida pública!
• Por um governo dos trabalhadores, sem patrões!
• Pela solidariedade internacional dos trabalhadores!
• Por uma Internacional Comunista Revolucionária!