Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Editorial da 25ª Edição do jornal Tempo de Revolução. Faça sua assinatura agora! Apoie a imprensa operária e independente.
A situação mundial é marcada pelo aprofundamento da crise econômica e a instabilidade política do regime capitalista, com a luta de classes se expressando em diferentes locais e por diferentes meios. A guerra da Ucrânia, com todas suas implicações e consequências, é um concentrado dessas contradições e do impasse histórico do capitalismo em sua fase imperialista.
A luta de classes em escala mundial se expressa na prolongada luta das massas no Irã para derrubar o regime ultrarreacionário dos aiatolás, na crise política e nas manifestações no Peru e alcança um alto nível na atual greve geral francesa contra a reforma da previdência. Em todas essas situações, o que se ressalta é a ausência de um partido operário revolucionário capaz de organizar os trabalhadores para ajudar as massas a converter essas manifestações revolucionárias em uma revolução vitoriosa.
A economia chinesa registrou, em 2022, um crescimento de cerca de 3% do PIB. Esse é o pior índice desde 1976! Há um fenômeno global de alta da inflação, inclusive em países imperialistas habituados com a baixa inflação, como EUA, Reino Unido e Alemanha. Bancos centrais de diferentes nações injetaram dinheiro na economia para conter a crise, principalmente desde o início da pandemia. Essa é a razão central para a alta da inflação no mundo. Os mesmos bancos centrais têm elevado a taxa de juros como medida para combater a inflação, o que, por sua vez, reduz ainda mais o consumo e prepara o caminho para uma recessão global.
A inflação no Brasil também cresceu nos últimos anos. Em 2021, fechou em 10,06%. Em 2022, a inflação foi parcialmente contida por medidas artificiais adotadas pelo então governo Bolsonaro em busca da reeleição, como a redução de impostos sobre combustíveis, produtos industrializados etc. Ainda assim, a inflação oficial de 2022 fechou em 5,79% (IPCA). Já a inflação sobre alimentos e bebidas, que impacta mais fortemente a classe trabalhadora, teve um aumento de 11,64%.
Quase 80% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% têm dívidas com pagamento em atraso. A taxa de desemprego oficial do IBGE (8,5%) não leva em conta os desalentados e o aumento do trabalho informal (aplicativos, “bicos” etc.), que conta com 39 milhões de trabalhadores.
O recente caso da descoberta do rombo de R$ 43 bilhões nas Lojas Americanas causou turbulência no mercado de ações. Importantes setores estão envolvidos nesse escândalo. O principal acionista da empresa é o 3G Capital (dos três famosos bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira), vários fundos de investimento tem ações da empresa e diferentes bancos são credores. A quebra das Americanas provocaria o desemprego de mais de 100 mil trabalhadores e um aprofundamento da crise. A provável fraude lança a desconfiança sobre a situação real de outras empresas, em particular do ramo varejista.
O que temos no horizonte é o aprofundamento da crise econômica internacional e nacional e, portanto, do avanço dos ataques do capital às condições de vida da classe trabalhadora. O fechamento de fábricas – Pernambucanas em Fortaleza (CE) (2 mil demitidos) e General Mills em Cambará (PR) (800 serão demitidos em dezembro de 2023) – mostram a atualidade da discussão do legado do movimento das fábricas ocupadas e da palavra de ordem “Fábrica fechada é fábrica ocupada! Fábrica ocupada deve ser estatizada!”.
A necessidade da frente única
Como analisamos após as eleições, apesar da derrota eleitoral de Bolsonaro, o bolsonarismo continuaria presente como oposição de direita ao governo eleito.
Os grupelhos de extrema direita realizaram o bloqueio de rodovias após as eleições e a recente invasão da sede dos três poderes, em 8 de janeiro. Porém o bolsonarismo radical, já minoritário, encontra-se cada vez mais isolado e desnorteado, com o próprio Bolsonaro perdendo apoio em sua base. De qualquer forma a oposição de direita seguirá, com Bolsonaro ou outra liderança no seu lugar. E a EM estará sempre na linha de frente pela unidade para derrotar a extrema direita através da organização e mobilização independente, o que pode implicar em diversos momentos a luta pela frente única, sobre a base da mobilização das massas.
No dia seguinte às invasões golpistas em Brasília, a classe trabalhadora e a juventude deram uma forte resposta com atos massivos pelo país, considerando-se o pouco tempo para convocação e a adesão apenas formal de CUT, PT etc., que foram a reboque e não mobilizaram de fato suas bases para essas manifestações. Os atos de 9 de janeiro foram mais uma demonstração da disposição de jovens e trabalhadores em lutar para varrer a extrema-direita do país, assim como se deu no combate para derrotar Bolsonaro nas eleições do ano passado. Ressalta-se ainda que o grito mais entoado entre os manifestantes foi o “Sem anistia!”, ou seja, contra a conciliação e pela punição aos golpistas.
Os setores fundamentais da burguesia, o capital financeiro, o imperialismo, não apoiaram essa aventura golpista dos bolsonaristas. Isso fica evidente pelo posicionamento da mídia burguesa no país e o rápido pronunciamento dos principais líderes das potências mundiais, em particular Biden, que condenaram veementemente as invasões. Não que eles tenham apreço pelos valores democráticos, a história mostra isso, mas eles sabem que não há base social para um golpe e que o caos político poderia se instalar numa situação que não lhes interessa nesse momento e que poderia escapar de controle pela intervenção das massas.
Nós combatemos a linha da conciliação de classe – de aliança e confiança na burguesia e suas instituições, tentativa de governo de “União Sagrada”, de “União Nacional” em defesa das instituições abaladas, cuja expressão maior se expressou na reunião de Lula com os 27 governadores, presidentes da Câmara, Senado e STF, com apoio de toda mídia burguesa. Essa é a linha que busca utilizar os ataques para soldar as rachaduras nas instituições burguesas, as mesmas que compactuaram com o bolsonarismo, fomentaram seu crescimento e atacaram os direitos dos trabalhadores.
Nós combatemos pela frente única do proletariado contra a burguesia e a extrema-direita. A classe trabalhadora não deve confiar na burguesia, em suas instituições e no imperialismo. Jovens e trabalhadores só podem confiar em sua unidade e mobilização independente, este é o caminho para enterrar o bolsonarismo e a extrema-direita, conquistar a revogação dos ataques dos governos anteriores e avançar no combate pelo socialismo. A EM apoia e incentiva todas as mobilizações do movimento operário, popular e estudantil contra a direita golpista, estamos juntos no combate pela punição aos organizadores e financiadores da aventura golpista de 8 de janeiro, “Sem anistia!”, assim como do próprio Bolsonaro, cujas declarações e ações nos últimos anos incitaram a ação, além de outros crimes durante seu mandato, como a política assassina adotada em meio à pandemia. Nesse combate enfatizamos nossa reivindicação histórica de dissolução da Polícia Militar, pelo “Fim da PM!”, a partir da evidente conivência da polícia que permitiu o desenvolvimento da situação. Denunciamos ainda os generais e oficiais bolsonaristas e exigimos que sejam punidos pelo seu papel no 8 de janeiro.
Bonapartismo do Judiciário
Nossa organização explica há anos, em particular a partir da operação Lava Jato, o papel bonapartista que o Judiciário busca ocupar.
Os revolucionários não podem ter nem alimentar ilusões nos poderes do Estado burguês e seus agentes. De fato, muitas das medidas recentes adotadas pelo poder Judiciário são abusivas de acordo com a divisão dos poderes na República burguesa e os próprios princípios democráticos burgueses. Muitas das medidas que atacam bolsonaristas podem muito bem ser utilizadas como instrumentos para atacar o movimento operário. Um exemplo é a Lei Antiterrorismo, que fomos contra a aprovação e a sanção pela então presidente Dilma, por abrir caminho para a criminalização de ações legítimas do movimento operário e popular como ações terroristas. A Lei em Defesa do Estado Democrático de Direito, que substituiu em 2021 a Lei de Segurança Nacional, mantém o essencial da lei da Ditadura Militar, criminalizando quem age contra as instituições burguesas ou os governos eleitos.
Após as ações golpistas de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de entrada de ônibus com manifestantes em Brasília. Em seguida, proibiu qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas, rodovias ou bloqueio de prédios, decisão confirmada pelo plenário do STF. Tais medidas, obviamente, também poderão ser utilizadas contra as manifestações da esquerda. Uma atividade convocada para o dia 14 de janeiro como “Ato Político-Cultural em Defesa da Democracia” na cidade de Botucatu, no interior paulista, foi cancelada pela ameaça das forças de segurança da cidade em prender os organizadores com base na decisão do STF.
Alexandre de Moraes decidiu afastar o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha, que já estava fora do comando da área da segurança. O detalhe é que essa ação foi tomada sem que ninguém tenha realizado o pedido, contrariando o princípio de que o Judiciário toma suas decisões após ser peticionado.
O quadro que combina as tentativas de avanço de bonapartismo do judiciário e as ameaças golpistas da extrema-direita coloca a importância da ênfase na reivindicação de defesa das liberdades democráticas no período atual.
O caráter do governo Lula-Alckmin
A aventura golpista de 8 de janeiro evidenciou também a presença da direita e mesmo da extrema-direita no interior do Governo Federal. O ministro da Defesa, José Múcio, é filiado ao PTB, partido do bolsonarista Roberto Jefferson. No início da carreira política Múcio foi filiado à Arena, partido oficial da Ditadura Militar. Ele chegou a classificar os acampamentos em frente aos quartéis que pediam intervenção militar como “manifestação da democracia”. Sua nomeação como ministro e sua blindagem, mesmo após o fracasso em organizar a defesa do Palácio do Planalto diante das evidentes ameaças golpistas, são fruto da pressão e apoio dos chefes das Forças Armadas a seu nome, às quais Lula cede.
Outro exemplo é da ministra do Turismo, Daniela Carneira, conhecida pelas relações com a milícia no Rio de Janeiro. Ela é filiada ao União Brasil, partido de Sergio Moro! Além do União Brasil, estão no governo os partidos burgueses MDB, PSD, PSB, PDT e a Rede, um partido pequeno burguês com um programa de defesa do capital.
Já durante o processo eleitoral a aliança com os partidos burgueses foi simbolizada pela figura do ex-tucano Gerado Alckmin como candidato a vice. Agora Alckmin também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Simone Tebet, do MDB, que se juntou à campanha de Lula no 2º turno, ficou com o ministério do Planejamento e Orçamento. Lula já declarou apoio a Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD) na reeleição para a presidência da Câmara e do Senado, ambos apoiados anteriormente por Bolsonaro. Vale lembrar que Lira foi o responsável por engavetar os diversos pedidos de impeachment de Bolsonaro.
Para além dos discursos e atos demagógicos do novo governo, é preciso olhar para o seu real conteúdo. Fernando Haddad, agora ministro da Fazenda, anunciou durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, os diálogos com o FMI para o estabelecimento de uma nova “âncora fiscal” no lugar do teto de gastos. Antes havia anunciado uma série de medidas para reduzir o déficit primário, incluindo corte de despesas. Ou seja, recados para reforçar perante o mercado o compromisso com a chamada responsabilidade fiscal, na realidade o compromisso com o capital financeiro de garantir o pagamento da dívida pública que alimenta banqueiros e especuladores. Haddad também colocou como meta a aprovação da Reforma Tributária no primeiro semestre, esta reforma estaria baseada nas PECs 45 e 110 já em tramitação no Congresso, que beneficiam os negócios da burguesia. Paulo Guedes e Bolsonaro tentaram aprovar essas mesmas medidas antes de saírem derrotados.
Caracterizamos este governo como um governo operário liberal, nos termos definidos pela 3ª Internacional em seu 4º Congresso. Um governo do PT, de união nacional, em uma época de crise profunda das instituições e do capitalismo.
“A Internacional Comunista deve considerar as seguintes possibilidades:
Um governo operário liberal. Já existe um governo deste tipo na Austrália e também é possível a curto prazo na Inglaterra;
Um governo operário social-democrata (Alemanha);
Um governo de operários e camponeses. Esta eventualidade pode dar-se no Bálcãs, na Tchecoslováquia etc.
Um governo operário com a participação dos comunistas;
Um verdadeiro governo operário proletário que, em sua forma mais pura, só pode ser encarnado por um partido comunista.
Os dois primeiros tipos de governos operários não são governos operários revolucionários, mas sim governos camuflados de coalizão entre a burguesia e os líderes operários contrarrevolucionários. Esses “governos operários” são tolerados nos períodos críticos de fragilização da burguesia para enganar o proletariado sobre o verdadeiro caráter de classe do Estado ou para postergar o ataque revolucionário do proletariado e ganhar tempo, com a ajuda dos líderes operários corrompidos. Os comunistas não deverão participar em semelhantes governos. Pelo contrário, desmascararão impiedosamente perante as massas o verdadeiro caráter destes falsos “governos operários”. No período de declínio do capitalismo, quando a tarefa principal consiste em ganhar para a revolução a maioria do proletariado, esses governos, objetivamente, podem contribuir a precipitar o processo de decomposição do regime burguês” (4º Congresso da Internacional Comunista, 1922).
Levando em conta a experiencia política e histórica do proletariado, em especial da Revolução Espanhola, o marxismo sabe que na luta contra a extrema-direita e a contrarrevolução não se pode abandonar a luta pelas reivindicações mais sentidas dos oprimidos e explorados e a independência de classe, ou seja, a principal lição da Revolução Espanhola é a que a luta contra a extrema direita exige a luta contra a burguesia e o capital e, portanto, da construção do partido operário revolucionário independente.
Nesse sentido nossa política se opõe frontalmente à política do governo Lula-Alckmin, que é a política do capital e do imperialismo, o que não nos impede de sermos os mais decididos na luta contra a extrema-direita e o bolsonarismo.
Ao contrário dos dois primeiros mandatos de Lula, desta vez o cenário econômico estreita muito sua margem de manobra. Isso necessariamente irá se traduzir em manutenção de ataques anteriores (ao invés da revogação) e a preparação de novos ataques contra direitos e conquistas dos trabalhadores para atender às necessidades da burguesia e do imperialismo em meio à crise.
A encruzilhada do PSOL, a luta de classes e as tarefas dos marxistas
Neste contexto, a classe trabalhadora necessita mais que nunca de um polo de organização independente do governo Lula-Alckmin. A ausência desse polo pode conduzir a um cenário em que a única oposição visível ao novo governo e seus ataques seja a oposição de direita, propiciando um novo fortalecimento da direita no país, seja com a liderança de Bolsonaro ou outra figura.
Hoje, o PSOL teria as condições de ser o ponto de apoio central para a constituição deste polo. Inclusive, uma posição independente do partido no combate à extrema-direita, aos ataques do governo e em defesa das reivindicações poderia abrir caminho para o PSOL se converter em um partido de massas, atraindo a classe trabalhadora.
No entanto, as decisões recentes adotadas pela maioria da direção do partido têm contrariado a via da independência de classe. O que vimos nas últimas eleições foi o aprofundamento de alianças do PSOL com partidos burgueses. O partido deu um passo para apagar seu caráter de classe constituindo a federação com a Rede. Deixou de se apresentar como uma alternativa de esquerda revolucionária ao bolsonarismo ao não lançar candidatura própria e apoiar Lula desde o 1º turno. E, por fim, na última reunião da Direção Nacional, permitiu a entrada de Sônia Guajajara (deputada federal eleita pelo PSOL e candidata a vice-presidente pelo partido em 2018) como ministra no governo Lula-Alckmin e também a participação de filiados no governo desde que se licenciem de seus cargos na direção do partido. Apesar da mesma resolução afirmar que “o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia”, as decisões objetivas permitiram a participação de militantes do PSOL no governo de união nacional com a burguesia.
A Esquerda Marxista seguirá seu combate pela independência de classe do PSOL, agora em direção ao congresso do partido que ocorrerá em 2023. É necessária a unidade de todos que defendem um PSOL independente da burguesia e do governo de coalizão com a burguesia na luta para impedir que o congresso aprove a entrada do PSOL como partido no governo Lula-Alckmin. Lançaremos um manifesto público que expressa esse combate [Publicado aqui].
A luta de classes seguirá, ela é mais forte que as direções traidoras, os aparatos e suas tentativas de conter o movimento das massas. É o que temos visto no Brasil e ao redor do mundo, como a onda de greves nos EUA e Reino Unido em 2022, a luta de jovens e mulheres no Irã contra o opressor regime teocrático, ou no combate de trabalhadores no Peru contra o golpe e a repressão, a greve geral na França contra a reforma da previdência anunciada por Macron.
A juventude tem sido o setor mais disposto a entrar em combate nos episódios de luta de classes e insurreições que têm se desenvolvido em escala internacional. No Brasil também observamos essa característica durante todo o mandato de Bolsonaro, com os jovens dando a cara das manifestações contra os ataques do governo, pelo “Fora Bolsonaro!” e até mesmo na campanha eleitoral de Lula para derrotar Bolsonaro. Portanto, é também para a juventude que os marxistas se dirigem com especial atenção, com seu jornal Tempo de Revolução, campanhas e programa revolucionário, explicando a necessidade da classe trabalhadora tomar o poder e gerir a sociedade em seu próprio benefício.
No Brasil, o cenário de crise econômica e disposição de luta na base coloca a perspectiva de uma explosão de lutas de jovens e trabalhadores no próximo período, a princípio a partir de lutas econômicas. Não é possível definir prazos exatos, mas esta é a perspectiva que podemos traçar e para a qual devemos nos preparar.
A tarefa dos revolucionários marxistas é, a cada combate, expressar a necessária independência de classe, a luta pelos objetivos imediatos e históricos da classe trabalhadora internacional e, portanto, da construção da organização revolucionária, lutando contra os ataques do governo Lula-Alckmin e dos patrões, contra a extrema-direita e pelas liberdades democráticas, contra a integração do PSOL ao governo Lula-Alkmin e por sua independência, por um futuro digno para a juventude.
Numa situação econômica e política de aprofundamento da crise, dos ataques, de polarização social, devemos dialogar com a base, explicar a necessidade da unidade da classe e da cobrança das direções que reivindicam a classe trabalhadora para que assumam sua responsabilidade frente à classe trabalhadora nas organizações que controlam, denunciando em todos os momentos, sobre a base de fatos concretos, a política e objetivos do governo do PT/PCdoB com a burguesia, o governo Lula-Alckmin. Essa é a tarefa central dos marxistas.
Explicar, portanto, a situação para além da superfície é as tarefas dos revolucionários comunistas, fortalecer a organização revolucionária, a Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional, a força capaz de ajudar a classe trabalhadora e a juventude revolucionária a pôr fim ao pesadelo capitalista e a abrir o caminho para um futuro de verdadeira liberdade, felicidade e progresso.
Comitê Central da Esquerda Marxista, 22 de janeiro de 2023