Os vetos de Bolsonaro à imunização

Apesar das afirmações sobre a prioriade na compra das vacinas para combater o coronavírus, Jair Bolsonaro (sem partido) sempre agiu no sentido contrário, negando a importância tanto da vacinação quanto das medidas de distanciamento social e uso de máscaras. Em março deste ano, por exemplo, foi aprovada uma medida provisória que autoriza o Brasil a firmar acordo com o consórcio de acesso global de vacinas Covax Facility, de iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visou reduzir o desequilíbrio de acesso à vacina entre países mais ricos e pobres. O texto original, além de aprovar crédito para a participação no consórcio, ampliava a possibilidade de negociação e obtenção de vacinas. Visava também promover a transparência quanto aos avanços do Plano Nacional de Imunização e aquisição de doses do imunizante, pontos que foram vetados por Bolsonaro para a aprovação da lei.

Os artigos vetados fazem referência à obrigatoriedade de aquisição dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à redução do prazo da agência para cinco dias, quando já aprovados por órgãos reguladores internacionais de determinados países e em uso pelas respectivas populações. As razões para o veto consistem na “proteção orçamentária da União” e na afirmação de que contrariam o interesse da população que seria prejudicada pelo eventual mal desempenho da Anvisa diante da exigência de celeridade.

Neste sentido, parte do texto – vetada – investia os estados e municípios de autonomia para negociação e aquisição e doses de vacina. O ponto justificava a ação dos entes federativos frente à “omissão” ou “coordenação inadequada” na adoção das medidas necessárias para imunização por parte do Ministério da Saúde. A justificativa do veto se baseia em violações a “ações privativas à presidência da República”, geração de despesas à União e imprecisão do que se consideraria como condutas inadequadas.

Vale ressaltar que o governo Bolsonaro sempre restringiu gastos quando o assunto são os investimentos em saúde. No ano passado o governo federal deixou de usar cerca de R$ 80 bilhões do total destinado ao combate à Covid-19. Este ano, os cálculos apontam que a pasta usou apenas 9% do total já liberado para compra de vacinas.

Bolsonaro, que minimiza os efeitos da Covid-19 na vida dos trabalhadores, em diversos momentos fez campanha aberta contra a vacinação e as ações de prevenção e apoiou-se na chamada “imunidade de rebanho”. Ele, como porta-voz dos interesses da classe dominante, busca, assim como ela, as saídas mais baratas para si na administração da situação, enquanto os trabalhadores pagam muito caro.

Os vetos, assim como os fatos, denunciam a ausência de esforços e a lentificação dos processos de contenção à Covid-19. Na corrida pela imunização, Bolsonaro representa mais um empecilho para a superação da situação e ao acesso da população ao imunizante. Isto em um país que tem batido recordes diários de mortes pelo novo coronavírus, assolado por novas variantes e cujo sistema de saúde chega ao colapso.

Pode-se dizer que o Brasil enfrenta, pelo menos, dois desafios na atual crise sanitária: Bolsonaro e a insuficiência de doses de vacina em todo o mundo, que lança uma sombra sobre a esperança de superação da pandemia. A escassez das doses com alta de preços, cadeia de produção travadas por patentes e jogos geopolíticos, incapacidade de respostas e garantia de bem-estar para as massas, falta de cooperação além de fronteiras nacionais, alimentam a desigualdade de acesso ao imunizante e são elementos presentes, especificamente, no caso da crise da Covid-19, mas também seguem a estrutura das relações econômicas próprias do capitalismo.

Esses desafios serão superados pela mesma resposta, isto é, pela organização das massas na construção de lideranças capazes de conduzir à superação deste sistema. A luta está na composição em greves, na reivindicação direta de direitos, no rompimento com lideranças traidoras e na defesa do socialismo.

A saída não está em um “novo normal”, ela se impõe na necessidade de revolução desta sociedade.