O marxismo e a luta contra o racismo

Este artigo foi originalmente publicado na revista teórica marxista América Socialista, nº 11, de setembro de 2017. As explosões sociais que tomaram os EUA e o mundo após o assassinato de George Floyd pela polícia, os assassinatos de jovens, crianças e trabalhadores negros nos bairros proletários brasileiros colocam novamente a questão racial em evidência. É necessário compreender o racismo de um ponto de vista marxista para que não seja feita apenas uma análise da situação atual, mas que se aponte uma saída: a luta pelo fim do capitalismo.

O racismo é uma ideologia criada para legitimar a exploração de um ser humano sobre o outro. Essa teoria se baseia na ideia anticientífica de que o mundo é dividido entre raças, e que certas raças são inferiores a outras e, por isso, merecem ser tratadas de forma sub-humana.

Essa ideologia sempre foi enfrentada pelos marxistas. Toda a história do marxismo foi acompanhada de uma obstinada luta contra a opressão e a exploração. Qualquer um que afirme o contrário ou desconhece totalmente a história ou está usando de mentiras para difamar a teoria que mais lutou pela igualdade de direitos e pelo fim da opressão de um ser humano sobre o outro.

A frase provavelmente mais conhecida do marxismo afirma: Trabalhadores de todo o mundo uni-vos. Nela se concentram os princípios mais básicos do marxismo: a unidade da classe trabalhadora e o internacionalismo, ou seja, toma partido pelos explorados, por aqueles que representam a parcela explorada da sociedade (o proletariado) e afirma que ela deve se organizar em escala internacional para vencer a classe que a explora, a burguesia. Só essa curta frase já seria o bastante para afirmar que a luta dos marxistas é também a luta contra o racismo, afinal, a opressão racistas foi uma das principais armas de subjugação da classe trabalhadora negra e indígena, além do que, se essa unidade deve extrapolar os limites nacionais , chegando a todos os trabalhadores do mundo, obviamente, os povos africanos, asiáticos e sul americanos não podem ser excluídos desse processo.

“Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra. […] A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda mais depressa. […] Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra.” (Manifesto do Partido Comunista)

A verdade é que, para a época em que o marxismo surgiu, ele pode ser considerado uma das filosofias mais progressista que havia, talvez a mais de todas, no que diz respeito aos direitos à igualdade e dignidade de qualquer ser humano.

Para comprovar isso, basta acessar os manifestos escritos pelos marxistas e constatar que o marxismo foi vanguarda no que diz respeitos à luta por igualdades de direitos, defendendo acesso à escola pública para toda sociedade, salários iguais para mulheres e homens, redução da jornada de trabalho para todos, direito ao voto e organização política, fim da escravidão e servilismo, entre muitas outras reinvindicações que nem os filósofos mais “progressistas” eram “capazes” de defender. E não só defender da boca para fora, mas se organizar e lutar por essas bandeiras, inclusive sendo perseguidos e presos, em virtude de suas convicções e militância.

Diferente do que muitas pessoas pensam, o marxismo não é apenas uma filosofia, no sentido de ser uma teoria que se limita a analisar ou criticar a realidade. A filosofia marxista (materialismo dialético) é, antes de tudo, uma Práxis, ou seja, uma ferramenta de transformação social. É por isso que Marx afirma na 11ª tese dirigida a Feuerbach: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras, cabe agora transformá-lo”. Desse modo, o marxismo não é uma teoria acadêmica e sim uma ciência que se formou a partir da observação do movimento da luta de classes e da forma como a classe trabalhadora se comportou nas suas muitas lutas por emancipação. O marxismo olha o mundo segundo a perspectiva da classe trabalhadora, por isso, é tão sensível às questões da luta contra o racismo, ou contra o machismo, porque se tratam dos grilhões que o capitalismo tenta nos impor. Sobre a escravidão Marx afirma:

“Nos Estados Unidos da América do Norte, todo movimento operário independente ficou paralisado durante o tempo em que a escravidão desfigurou uma parte da república. O trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro. Mas da morte da escravidão brotou imediatamente uma vida nova e rejuvenescida. O primeiro fruto da guerra civil foi o movimento pela jornada de trabalho de 8 horas, que percorreu, com as botas de sete léguas da locomotiva, do Atlântico até o Pacífico, da Nova Inglaterra à Califórnia.” (O Capital, Livro 1)

Nesse trecho Marx deixa evidente que a opressão dos negros representa também a opressão de toda classe trabalhadora, não sendo possível que a mesma avance enquanto uma fração significativa de nossos irmãos de classe ainda permanece sob o jugo mais pesado do sistema capitalista.

Nesse trecho também podemos perceber como que a superação da escravidão garantiu um fôlego de luta para toda a classe trabalhadora, de modo que não era possível se contentar com a aparente liberdade, enquanto as jornadas de trabalho eram tão extenuantes, análogas à escravidão. Esse é um exemplo evidente de como a luta marxista sempre se mirou no movimento operário e como contribuiu para que as lições da classe trabalhadora de um país servissem de estímulo e aprendizado para os trabalhadores de outros países, na luta por direitos, pela dignidade, por liberdade.

Luta de classes e racismo

Algumas pessoas afirmam que os marxistas secundarizam a luta contra o racismo, privilegiando a luta contra a classe dominante. Porém, essa é uma grande incompreensão sobre o materialismo dialético. Primeiro porque nenhuma pessoa que se diga marxista poderia ignorar o que representa a ideologia racista na vida da classe trabalhadora, caso faça isso estaria indo contra os princípios do materialismo.

Segundo, porque para os marxistas “racismo e capitalismo são duas faces de uma mesma moeda”, como afirmou o militante sul-africano Steve Bantu Biko. Dessa forma, se torna impossível vencer o racismo enquanto não superarmos o sistema que o perpetua, assim como é impossível vencer o capitalismo sem enfrentar suas ideologias que buscam oprimir, explorar e fragmentar a classe trabalhadora. O que os marxistas se recusam a fazer é ver a realidade de forma fragmentária e estática, como se fosse possível garantir conquistas reais para os negros, ou mulheres, sem ir à raiz dessas opressões, ou seja, o sistema capitalista.

Os marxistas foram muitas vezes acusados de “secundarizar” a luta negra porque se recusaram a se contentar com as migalhas que caem da mesa da burguesia. Desse modo, os revolucionários quando lutam por uma conquista o fazem para o conjunto da classe trabalhadora e não apenas para uma pequena parcela. Por exemplo, no caso da luta por educação, os marxistas sempre irão lutar por vagas públicas, gratuitas e para todos. Nunca nos contentaremos com medidas paliativas, que em vez de ir à raiz do problema oferecem uma “solução” que irá contemplar apenas uma minúscula parcela, enquanto a imensa maioria tem negado esse direito tão básico. Jamais aceitaremos as políticas reformistas que afirmam que “já que não há vagas para todos, que ao menos dentro das escassas vagas, sejam garantidas algumas para nós negros”.

Os marxistas não defendem a linha reformista, que acredita ser possível melhorar o sistema capitalista. Pelo contrário, somos revolucionários porque entendemos que a única solução real para a classe trabalhadora é a destruição desse sistema injusto e desigual e a construção de uma sociedade sem classes, o socialismo. Para isso, propomos algo bem simples: o fim da propriedade privada dos grandes meios de produção, de modo que a produção seja socializada, organizada e a sua distribuição seja feita de acordo com as necessidades da sociedade e não para o desfrute das classes dominantes.

Cada dia que passa temos mais provas de que não é possível humanizar o capitalismo. Sempre que há uma crise, como a que estamos vivendo agora, a primeira coisa que a burguesia faz é atacar as conquistas dos trabalhadores e impor contrarreformas. No Brasil estamos acompanhando esse movimento, onde a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a Reforma do Ensino Médio estão arrancando direitos que pensávamos serem definitivos. Porém, no capitalismo nenhuma reforma é permanente; ele dá com uma mão e tira com a outra.

É por isso que os socialistas revolucionários sempre defenderam a importância da independência da classe trabalhadora, de modo que ela não se curve aos interesses da burguesia. A Revolução Russa de 1917 foi a prova de que a luta da classe trabalhadora pode garantir conquistas que a sociedade capitalista é incapaz de oferecer. Mesmo com toda as dificuldades que os revolucionários russos passaram, eles experimentaram conquistas que eram impensáveis mesmo para os países capitalistas mais “avançados” e que não existem em muitos países da sociedade atual, como por exemplo, direito ao aborto, voto feminino, auxílio maternidade, salário iguais para homens e mulheres, creches públicas entre muitas outras conquistas.

A Internacional Comunista prestava toda sua solidariedade à luta contra as imposições imperialistas às colônias, sobretudo após a revolução de 1917, que deu provas de que a revolução operária era possível, mesmo em países onde não havia ocorrido uma revolução burguesa. Em seu segundo congresso (1920) é elaborada uma Tese Sobre a Questão Nacional e Colonial:

“Também é necessário, em primeiro lugar, explicar constantemente que só o sistema Soviético é capaz de garantir uma verdadeira igualdade das nações, unindo primeiro os proletários e depois toda a massa da população trabalhadora na luta contra a burguesia, e segundo, que todos os partidos comunistas devem prestar ajuda direta aos movimentos revolucionários das nações dependentes e desfavorecidas (por exemplo, a Irlanda, os negros Americanos, etc.) e nas colónias.”

Já em seu quarto congresso (1922) é discutida a questão da luta negra e apresentada uma Tese Sobre a Questão Negra, afirmando a importância da luta contra o racismo:

“A questão negra tornou-se parte integrante da revolução mundial. A Terceira Internacional já reconheceu a valiosa ajuda que os povos de cor Asiáticos podem dar à revolução proletária, e ela percebe que nos países semi-capitalistas, a cooperação com os nossos irmãos negros oprimidos é extremamente importante para a revolução proletária e para a destruição do poder capitalista. Portanto, o IV Congresso dá aos comunistas a responsabilidade especial de vigiar de perto a aplicação das ’Teses sobre a questão colonial’ à situação dos negros.”

Vemos que os marxistas estavam atentos às lutas que a classe trabalhadora estava travando em todo o mundo, sobretudo nos países coloniais, apesar de toda dificuldade de comunicação e de organização que havia naquela época. A questão negra sempre foi acompanhada com atenção por Trostky, que foi um dos primeiros a defender o protagonismo da classe trabalhadora na revolução em países coloniais, combatendo a posição de Stalin, que defendia a ideia de “socialismo em um único país”. Essa ideia, que rompia com os princípios marxistas do internacionalismo, defendia ser possível a convivência entre capitalismo e socialismo, ao mesmo tempo em que rompia com a ideia de que a classe trabalhadora era a agente da revolução socialista, o que causou uma burocratização contrarrevolucionária. Enquanto a política stalinista dizia, da boca para fora, apoiar as lutas nacionais, na prática largava essas colônias nas mãos do imperialismo, que jamais abriria mão de explorá-las, a menos que fosse destruído.

Trotsky e o movimento negro norte-americano

Mesmo exilado Trotsky ajudava a organizar a luta operária em vários países. Um exemplo é o texto O Problema Nacional e as Tarefas do Partido Proletário (1935), onde trata sobre a questão da África do Sul e as posições da Internacional Comunista, após a morte de Lenin.

“Na medida em que a revolução vitoriosa mudará radicalmente as relações, não apenas entre as classes, mas também entre as raças, assegurando aos negros o lugar no Estado que corresponde ao seu número, a revolução social na África do Sul terá igualmente um caráter nacional. Não temos qualquer razão para fechar os olhos sobre este aspecto da questão, ou minimizar sua importância. Ao contrário, o partido proletário deve, em palavras e atos, aberta e ousadamente, tomar nas suas mãos a resolução do problema nacional (racial).

Mas a resolução desse problema só pode e deve ser realizada pelo partido proletário pelos seus próprios métodos.

O instrumento histórico da emancipação nacional só pode ser a luta de classes.”

Durante um dos muitos exílios, em 1917 Trotsky esteve nos EUA. Durante os poucos meses que esteve no país, dedicou-se a estudar a conjuntura política e economia local, além de participar das lutas do movimento operário norte-americano.

Essa viagem foi muito importante no futuro, para estreitar laços políticos com os militantes socialistas norte-americanos. Em seu texto intitulado Planos para a Organização dos Negros (1939), que se trata de uma conversa com C.L.R. James e outros líderes do Partido dos Trabalhadores Socialistas dos EUA. Trotsky orienta:

“Devemos dizer aos elementos conscientes dos negros que eles são convocados pelo desenvolvimento histórico para se tornar uma vanguarda da classe trabalhadora. O que serve como freio para as camadas mais altas? São os privilégios, os confortos que os impedem de se tornarem revolucionários. Isto não existe para os negros. O que pode transformar uma certa camada, torná-la mais capaz de coragem e sacrifício? Esse elemento concentra-se nos negros. Se acontecer que nós, no SWP (Partido dos Trabalhadores Socialistas – EUA), não somos capazes de encontrar o caminho para alcançar esta camada, então não somos dignos de nada. A revolução permanente e todo o resto seria apenas uma mentira.”

Esses trechos evidenciam a importância que Trosky dava para a questão negra, que para ele não podia ser dissociada da luta de classes, assim como considerava fundamental difundir as ideias socialistas entre os valorosos militantes do movimento negro. Vários outros artigos, cartas e conversas transcritas se dedicaram a pensar a questão do negro, da luta antirracista e da emancipação dos povos oprimidos e colonizados. Na realidade, Trotsky foi um dos principais expoentes desse debate, com a diferença que entendia que as lutas pelas questões antirracistas e anticoloniais deveriam estar ligadas à luta contra o imperialismo e não se limitarem a questões da ordem nacional.

Trotsky já conseguia prever que a questão do racismo e dos direitos dos negros iria causar uma explosão social nos EUA. Algumas décadas depois (nos anos de 1950-60) a luta pelos direitos civis do negro pipocou por todo o país, onde vários militantes ganharam repercussão, como por exemplo: Malcon X, Martin Luther King Jr., Rosa Parks, entre vários outros negros que se colocaram contra as imposições racistas e na luta por igualdade, de diversas maneiras.

Um dos exemplos mais emblemáticos foi o Partido dos Panteras Negras (The Black Panther Party for Self-Defense), que foi assumindo, com o passar do tempo, uma postura cada vez mais firme contra o imperialismo capitalista. Os panteras tinham um jornal regular, panfletos, um programa político e utilizavam armas para garantir a autodefesa da população negra contra os abusos policiais recorrentes.

Esse partido político filiou milhares de militantes no país inteiro e tinha como lema: Todo poder ao povo. Embora nem todos os militantes dos panteras fossem declaradamente marxistas, a linha estava presente em muitos de seus materiais. Assim como algumas de suas lideranças defendiam o socialismo, como forma de derrotar o racismo. Vejamos um trecho de uma fala de Fred Hampton, um dos líderes dos Panteras Negras:

“Temos que enfrentar o fato de que algumas pessoas dizem que você luta melhor contra o fogo, usando o fogo, mas nós dizemos que você vence fogo com água.

Nós dizemos que você não luta contra o racismo com o racismo. Vamos combater o racismo com solidariedade. Nós dizemos que você não luta contra o capitalismo com capitalismo negro; você luta contra o capitalismo com o socialismo.

Nós não vamos lutar contra os porcos reacionários que correm para cima e para baixo na rua sendo reacionários; Nós vamos nos organizar e dedicar-nos ao poder político revolucionário e nos ensinar as necessidades específicas de resistir à estrutura de poder, armar-nos, e vamos lutar com porcos reacionários com a REVOLUÇÃO PROLETÁRIA INTERNACIONAL.

É isso que tem que ser. O povo tem que ter o poder: ele pertence ao povo.”

Obviamente que os panteras foram duramente perseguidos, tendo suas lideranças presas ou assassinadas, além de táticas mais inescrupulosas como a distribuição de drogas entre as comunidades negras, como forma de “anestesiar” a população e as lideranças e também para ter uma justificativa para reprimi-las. Não é à toa que os panteras travaram uma guerra contra as drogas, afinal, eles entendiam o poder pernicioso dela no seio da classe trabalhadora.
Ao mesmo tempo em que os governantes (e forças policiais) reprimiam a população negra, para conter essa onda de resistência que colocava em vulnerabilidade o sistema capitalista, eles também ofereciam formas de cooptar as lideranças e criar ilusões de que o capitalismo era viável.

Dessa forma, os presidentes norte-americanos Johnson e Nixon investiram pesado em “políticas de descriminação positiva”. Ao mesmo tempo, potencializavam a repressão através da linha política de Lei e Ordem (Law and Order), que com a justificativa de combater a criminalidade e o tráfico de drogas, matou e encarcerou milhões de negros, tornando o país campeão com a maior população carcerária do mundo. Tudo isso sem precisar lançar mão de uma ditadura. Entretanto, é claro que nem a violência nem o tráfico de drogas foram extinguidos. Na prática, eles aumentaram.

A luta contra o racismo hoje

Essa mesma política é aplicada no Brasil. A própria burguesia que lucra com o tráfico de armas e drogas financia projetos de “combate” às drogas e ao armamento. Todos sabem onde estão as grandes fazendas de drogas e as fábricas de armas. Porém, as forças de repressão do Estado decidem atacar o “menor da favela” em vez dos grandes empresários. Nessa guerra morrem soldados das forças armadas, soldados do tráfico, e principalmente, inocentes. Quem mais sofre as consequências é a classe trabalhadora, em especial os jovens negros, que sentem as chicotadas mais dolorosas que esses sistema lança contra nossas costas.

Só no ano de 2014 foram mais de 42.291 homicídios por arma de fogo no Brasil. E não é coincidência o fato de 60% desse total ser de jovens e 70% do total serem negros. Essa é uma realidade que massacra da juventude negra, que mora nos bairros operários (urbanos e rurais) desse país. E quando não nos matam querem aprisionar nossas mentes e corpos.

A luta contra o capitalismo é uma questão de sobrevivência. A única saída é a nossa organização. A unidade da classe trabalhadora é o único método que garantirá nossa sobrevivência e nossas liberdades democráticas. Precisamos derrotar esse sistema e todas suas armas, que assassinam e torturam a classe trabalhadora no mundo inteiro.

O capitalismo já provou que deu errado para os pobres, e cada dia segue dando errado para mais gente. Esse sistema não funcionou para Rafael Braga, preso injustamente por andar com produtos de limpeza, servindo como bode expiatório das Jornadas de Junho de 2013. Esse sistema também não funciona para os mais de 29 mil jovens que morrem por assassinato todos os anos. Isso exige que sejamos radicais, precisamos ir na raiz do problema e derrotar o capitalismo de uma vez por todas. No Brasil, a luta contra a burguesia passa necessariamente por organizar os jovens e trabalhadores negros. Essa é a parcela da classe trabalhadora que mais tem razões para derrotar o capitalismo. Ao mesmo tempo é a que menos tem a perder, afinal, quase tudo já nos é negado.

Enfrentaremos esse problema em sua raiz, construindo o futuro socialista da sociedade. Uma sociedade aonde a liberdade e a igualdade de direitos não sejam apenas um sonho distante, mas uma realidade. Esse não é apenas um convite à reflexão, é um convite à organização e à luta. O lema dos Panteras Negras está cada vez mais atual: “Todo poder ao povo!” Todo poder para a classe trabalhadora!

• Nenhum negro sem estudar! Vagas públicas, gratuitas e para todos, da creche à pós-graduação!
• Nem polícia, nem tráfico, nem drogas! Liberdade, emprego e saúde para a juventude!
• Paz entre nós e guerras aos senhores!
• Abaixo o racismo e o capitalismo! Pelo futuro socialista!
• “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”