Levantar os trabalhadores em Educação contra a destruição da escola pública

O governo Ratinho Júnior (PSD/PR) pretende entregar a administração das escolas públicas do Paraná para a iniciativa privada através do programa “Parceiro da Escola Pública”. A proposta não é nova. Já existem duas escolas no estado funcionando neste formato e o governo, com frequência, faz propaganda do modelo que agora pretende implementar em mais 200 escolas do Paraná, visando, futuramente, generalizar o modelo para todas as escolas públicas do Estado. Um projeto de lei sobre o tema deve ser enviado para a Assembleia Legislativa (Alep) muito em breve.

O programa “Parceiro da Escola Pública” pretende entregar uma parte generosa do orçamento público para empresas privadas administrarem escolas públicas do estado. As empresas privadas, além de comandarem a administração das escolas terão a prerrogativa de contratar professores e funcionários que poderão ser dispensados a qualquer momento. Piorando muito as relações de trabalho já precárias dos trabalhadores temporários (PSS), que poderão ser contratados como MEI, com redução de salário e sem garantia de hora-atividade. Todas estas manobras irão dividir ainda mais a categoria, criando diversos tipos de contratos, visando, no longo prazo, eliminar professores, funcionários e servidores públicos com estabilidade, licença prêmio e direito à sindicalização, aprofundando cada vez mais a destruição da escola pública, grande filão a ser explorado pelo capitalismo.

O que faz a direção da APP-Sindicato?

A direção da APP-sindicato, no último período, tem atuado cada vez mais no sentido de desmobilizar a categoria e as lutas dos trabalhadores em educação, como no caso das terceirizações de funcionários de escola, na luta pela revogação do Novo Ensino Médio e da data-base da categoria. Isso se deve a política de conciliação de classes da direção sindical que busca convencer a categoria de que os ataques do governo do estado são inevitáveis e não há muito que fazer. Argumentam que a “categoria não se movimenta”, “que a categoria não se recuperou da última greve”, que “não é o momento”, entre outras falácias. No entanto, foi a direção sindical que substituiu assembleias presencias por assembleias online; trocou paralisações, greves e atos de rua por “greves de aplicativos” e “tuitaços” nas redes sociais; Nem mesmo datas históricas da categoria como o 29 de abril, 1º de Maio e o 30 de agosto são utilizadas para colocar a categoria na rua. Diante disso, o governo do estado percebe a política da direção da APP-sindicato e sente-se à vontade para avançar na destruição da escola pública e no massacre aos educadores no chão da escola.

Agora, após barrar paralisação marcada para o dia 22 de maio, depois de passar todo o ultimo período empenhada em desmobilizar a categoria, diante da eminência do envio da proposta para a Alep, convoca, às pressas, uma assembleia online para decidir os passos da luta da categoria.

Qual o caminho?

Defendemos que os trabalhadores em educação do estado do Paraná devem deflagrar greve! Não existe outro caminho diante desta proposta que pretende destruir a escola pública.

O estado do Paraná de forma recorrente serve de modelo piloto de propostas de destruição da escola pública que posteriormente são generalizadas para outros estados. O exemplo mais recente é o projeto de escolas cívico-militares, implementado no Paraná por Renato Feder, ex-secretário de educação, que agora leva o modelo para o estado de São Paulo. Esta batalha que deverá ser enfrentada pelos trabalhadores em educação do Paraná deve ganhar um caráter nacional. Não é uma luta localizada! A aprovação desta aberração no estado do Paraná abrirá as condições para que outros estados adotem a mesma política. Por este motivo uma campanha nacional contra a destruição da escola pública que envolva a CNTE, CUT, UNE, Ubes, Andes e demais entidades da classe trabalhadora deve ser lançada imediatamente!

A destruição da escola pública está avançando a passos largos com o NEM, escolas cívico-militares, precarização das condições de trabalho, aumento da intensidade de trabalho no chão da escola, falta de concursos públicos, inserção de todo tipo de aplicativo e plataformas digitais, EAD e agora, a entrega das escolas à iniciativa privada. Motivos para a deflagração de greve não faltam.

Contudo, a luta contra a privatização da educação pública deve estar articulada e acompanhada pela luta contra o arrocho salarial, pela reposição do salário de acordo com a inflação, pela Data-base! Que o Estado e governo caloteiro de Ratinho Jr pague o que deve aos trabalhadores e retire imediatamente suas mãos das escolas públicas do Paraná!