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Haiti à beira da insurreição

O movimento de massas para derrubar o presidente haitiano Jovenel Moïse se intensificou nas últimas semanas. Enfrentando severa escassez de combustíveis e alimentos e um governo totalmente inepto e corrupto, as massas tomaram as ruas mais uma vez para forçar o presidente a renunciar e para lutar por uma saída da profunda crise econômica e social. Greves e manifestações em massa fecharam o país durante várias semanas, com o movimento se transformando no último fim de semana em um levantamento nacional contra o governo de Moïse.

Escândalo de corrupção

A insurreição é uma continuação do movimento das massas que irrompeu no último verão contra o corte do subsídio dos combustíveis e escândalo de corrupção da PetroCaribe pelo governo Moïse. Foto: Jovans Lorquet

A revolta que se desenvolve no Haiti é uma continuação direta do movimento de lutas e manifestações de massas que eclodiram no verão passado contra a proposta do governo de Moïse de acabar com o subsídio aos combustíveis e o escândalo de corrupção em desenvolvimento na PetroCaribe. O movimento explodiu novamente no início deste ano ante a crescente escassez de combustíveis e alimentos, e à medida em que se tornaram conhecidos os detalhes da extensão do roubo de fundos da PetroCaribe pelas elites políticas do país.

No fim de maio, o Tribunal Superior de Contas haitiano submeteu ao Senado uma auditoria de 600 páginas do programa PetroCaribe. Essa auditoria se seguiu a um informe prévio expondo a corrupção e era muito esperada. Ela detalhou a corrupção massiva e o roubo de fundos e mostrou que o próprio Moïse havia embolsado milhões de dólares como parte de um esquema de apropriação indébita para roubar fundos do povo haitiano no valor de bilhões de dólares destinados a gastos sociais e de infraestruturas através do programa PetroCaribe.

De fato, agora parece que três diferentes empresas controladas por Moïse estão envolvidas no escândalo de corrupção. A auditoria comprovou o que todos já sabiam: a classe dominante haitiana e as elites políticas roubaram cerca de 2 bilhões de dólares ao faturar duas vezes o Ministério de Obras Públicas, que também distribuiu fundos às elites corruptas e suas empresas antes que os projetos fossem concluídos e, em alguns casos, antes mesmo que os projetos fossem iniciados.

Depois do terremoto em 2010, foi iniciada a construção de centenas de estradas, escolas. hospitais etc., mas, em muitos casos, esses projetos nunca foram concluídos. Um artigo explicava que “Ao sul de Porto Príncipe, um gigantesco hospital semiconstruído e uma ponte que não liga nada com nada servem como lembretes diários da apropriação indébita do governo”.

O movimento de massas, que fluiu e refluiu ao longo do último ano e meio, irrompeu novamente em junho com o lançamento da auditoria e com a oposição cada vez mais decidida pedindo a renúncia do presidente Moïse.

Escassez de combustíveis e alimentos

Tendo perdido o acesso ao petróleo venezuelano subsidiado no início de 2018, o governo haitiano foi forçado a recorrer principalmente às empresas petrolíferas estadunidenses e a pagar preços de mercado por seu suprimento de combustíveis. O governo não podia pagar por isso e se endividou com essas empresas de energia, que se recusam a fornecer combustível até que essas dívidas, no montante de cerca de 100-130 milhões de dólares, sejam liquidadas.

A escassez de combustível no país, que já estava em nível de crise, continuou a piorar durante no último verão. Lojas e escolas foram fechadas como resultado da escassez e os hospitais mal estão funcionando. Há longas filas nos postos de abastecimento, com muito pouco combustível disponível. Os apagões são frequentes e duradouros, e, com o aumento dos preços, muitos não têm acesso aos combustíveis.

Com o desemprego agora em mais de 70% e com a inflação em torno de 20%, muitos não podem se permitir pagar os poucos combustíveis e alimentos disponíveis. Para piorar a situação, uma seca severa deixou agora muitas pessoas sem acesso à água. A situação ficou mais aguda quando a República Dominicana fechou sua fronteira com o Haiti, cortando uma rota essencial para suprimentos.

Diante da escassez cada vez mais severa de produtos básicos, as massas tomaram as ruas durante o mês de setembro em uma série contínua de manifestações e greves, que fecharam completamente Porto Príncipe e paralisaram o restante do país.

As manifestações e greves aumentaram chegando a proporções insurrecionais durante a semana passada, quando aliados de Moïse no senado tentaram empossar a escolha do presidente para primeiro-ministro, um cargo que foi formalmente deixado vazio durante meses depois de uma série de renúncias. A sessão do senado se converteu em caos, com um senador aliado a Moïse sacando uma arma de fogo e disparando contra os manifestantes quando saía do prédio do senado, ferindo um jornalista da AP e um guarda de segurança.

Equilíbrio das forças de classe

O Haiti esteve efetivamente em uma situação pré-revolucionária ou revolucionária durante vários anos, com certeza desde pelo menos o verão passado, quando protestos e greves em massa eclodiram devido à crise do combustível e à corrupção.

Naturalmente, em particular devido à ausência de uma liderança determinada, revolucionária e da classe trabalhadora, houve vários fluxos e refluxos no movimento das massas. Nos momentos chave, parecia que o governo Moïse cairia, mas todas as vezes o governo evitou o colapso ou sua derrubada à medida que o movimento diminuía.

Em muitos aspectos, a situação no Haiti é um microcosmo da situação mundial. Globalmente, a classe trabalhadora é muito forte e cada vez mais determinada a reagir aos ataques da classe dominante. Isso explica a intensificação em escala mundial da luta de classes e a polarização da sociedade. No entanto, o movimento é retido a cada passo por sua liderança. Isso impediu a classe trabalhadora em muitos países de avançar diretamente na direção de ações revolucionárias para mudar a sociedade.

Por outro lado, a classe dominante é muito fraca. Para todos os lugares que se olhe, os partidos do establishment e os principais elementos da classe dominante estão se tornando cada vez mais isolados – e odiados pelas massas trabalhadoras e pela juventude. Isso criou uma situação em que, devido à força geral da classe trabalhadora e da juventude e à fraqueza geral da classe dominante, os capitalistas em muitas áreas não podem avançar diretamente para uma ação contrarrevolucionária (golpes, ditaduras etc.). Isso criou algo semelhante a um impasse, embora seja um impasse em que todo o impulso recai nos trabalhadores e na juventude.

A situação no Haiti, com greves e manifestações insurrecionais de massas, está muito mais avançada do que em muitos outros países. Isso não é por acaso – a cadeia do capitalismo global está de fato se rompendo por seus elos mais fracos. No entanto, também podemos ver que o equilíbrio das forças de classe é semelhante ao de todo o mundo e que há algo como um ponto morto em que as massas não puderam derrubar o governo e mudar a sociedade. As massas tentaram repetidamente tomar o seu destino em suas próprias mãos, derrubar seu governo apodrecido e tomar o controle de suas vidas, mas todas as vezes o governo sobreviveu.

Como explicamos no início deste ano:

“Sem acesso a fundos ou combustível, o governo haitiano não tem meios de comprar qualquer paz social temporária. Não tem meios econômicos à sua disposição para apaziguar as massas, nem tem qualquer capital político para apaziguar as demandas políticas do movimento. Com a força policial nacional vacilando, o governo se encontrará em grandes dificuldades para reprimir o movimento com força física. Isso não significa que a polícia não possa atacar e que não atacará as manifestações e os trabalhadores em greve, mas dado o equilíbrio de forças parece improvável que o governo possa derrotar o movimento somente com a ação policial”.

Naturalmente, existem elementos na classe dominante e entre certos setores da pequena burguesia que estariam muito interessados em se mover na direção de algum tipo de golpe para resolver a situação. The Guardian informou recentemente que Nicholas Duvalier (o filho de Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier e neto de François “Papa Doc” Duvalier) esteve recentemente em Miami para pedir apoio à comunidade haitiana de lá. Quando perguntado se havia algum apoio no Haiti à família dos ex-ditadores, um entrevistado no Haiti disse: “Sim. Entre pequenos empresários. Conheci um. Ele quer fazer pregos, mas a família Bigio, que tem o monopólio do aço aqui, empurrou-o para o lado. É o tipo de pessoa que apoiaria Nicolas, e existem muitos mais como ele”.

No entanto, dada a debilidade do estado e da polícia haitianos, um golpe bem-sucedido parece improvável – embora possa ser tentado em determinado momento se a crise continuar sem algum tipo de solução.

Naturalmente, um fator importante na política haitiana são os imperialistas – particularmente os EUA, Canadá e França – que, no passado, não temeram intervir política e militarmente de forma direta na política haitiana para preservar seus interesses, investimentos e lucros. Durante os últimos 15 anos, eles tentaram exercer seu domínio e controle através da força de ocupação da ONU. No entanto, deve-se notar que a “a missão de manutenção da paz da ONU” está programada para encerrar suas funções em 15 de outubro e ser substituída por uma “missão política”.

Uma intervenção direta do imperialismo EUA (ou canadense, francês etc.) parece improvável, dada a situação política nos países imperialistas. No entanto, não se pode excluir algum tipo de acordo seja mediado pelos imperialistas e a classe dominante haitiana para manter as tropas da ONU no Haiti para forçar o fim do movimento de massas e “resolver” a crise, isto é, algum tipo de golpe apoiado ou liderado pelas tropas da ONU.

Cuidado com a Frente Popular

A oposição parece mais decidida do que nunca a derrubar o governo Moïse. Greves e manifestações em massa ocorreram na sexta-feira passada. Foram levantadas barricadas e postos policiais e tribunais foram atacados e incendiados. As massas entraram em confronto direto com o Estado para impor sua vontade sobre a situação e obrigar o governo a renunciar.

Os moradores de Cité Soleil, uma das maiores e mais pobres áreas da capital e, de fato, do mundo, e centro da atividade revolucionária no Haiti, se levantaram e expulsaram de lá as odiadas forças de segurança. De fato, a polícia foi ultrapassada pelo movimento das massas e está sendo desarmada e/ou forçada a se retirar. Um manifestante explicou que, “Estamos dizendo às pessoas que vivem na área de Cité Soleil e à população haitiana para se levantar e derrubar esse governo porque o presidente Jovenel Moïse não está fazendo nada por nós, apenas nos matando”.

Um líder da oposição disse:

“Em 27 de setembro de 2019, o povo demitiu Jovenel Moïse como seu presidente… Jovenel Moïse é um presidente que se esconde… ele não está mais liderando o país”.

Moïse não é visto desde a quarta-feira passada (25 de setembro), quando fez um discurso às 2 horas da madrugada (que ninguém podia ouvir porque estava dormindo ou por falta de acesso à eletricidade devido à escassez de combustível), pedindo “calma”. Embora seus apoiadores insistam em que ele ainda está no controle e “refletindo como um bom treinador”, acredita-se amplamente que, de fato, ele está se escondendo.

A oposição o está buscando ativamente para forçá-lo a renunciar e levá-lo à justiça. Enquanto a oposição caracterizava as manifestações da sexta-feira como “a batalha final na guerra para se livrar de Jovenel”, um dos líderes afirmou que:

“[Se] Jovenel não renunciar hoje, o que acontecer a ele não é de nossa responsabilidade. Jovenel Moïse será responsabilizado por tudo o que acontece no país hoje”.

Dada a escala do movimento para derrubá-lo e a determinação das massas, parece improvável que Moïse fique no poder por muito mais tempo. No entanto, é claro que, embora o movimento esteja unido em seu objetivo de derrubar Moïse, há muitos riscos à frente.

The Guardian informou que a organização Batay Ouvriye está circulando panfletos proporcionando uma análise marxista da situação e pedindo que o movimento revolucionário se arme para se defender. Isso é, sem dúvida, uma boa coisa e um passo necessário para o movimento tomar.

Contudo, Andre Michel, porta-voz do Setor Democrático e Popular, disse algumas coisas que representam um risco direto para o movimento. Há alguns dias ele tuitou que: “O Setor Democrático acompanhará a população em sua mobilização até arrancarmos Jovenel Moïse. A população necessita permanecer mobilizada até instalarmos um presidente e um governo provisório no país”. Mais tarde, ele também disse em uma entrevista que, “Jovenel Moïse não é mais o presidente; o povo o demitiu, mas o povo deve permanecer mobilizado. Os obstáculos devem continuar e a mobilização deve ir além até que instalemos um governo provisório”.

Michel está correto quando diz que as massas devem permanecer mobilizadas para se livrar de Moïse. No entanto, a divisão de classes na oposição se revela claramente no que ele disse. Quando ele diz que as massas devem permanecer mobilizadas “até instalarmos um presidente e um governo provisório”, ele está refletindo os interesses da burguesia e das camadas pequeno-burguesas da oposição, que querem usar as mobilizações e as greves de massas para dar um golpe contra seus oponentes no governo e se colocarem no poder. Uma vez no poder, naturalmente vão querer que as massas vão para casa e parem as mobilizações.

Do ponto de vista das massas, a derrubada do podre governo de Moïse somente representaria o início real da Revolução Haitiana, e não o seu fim. A classe dominante haitiana provou mais de uma vez que é completamente incapaz de liderar o país ou de resolver os problemas de pobreza e desemprego que as massas enfrentam.

Movimentos e greves de massas não podem ser ligados e desligados como uma torneira. Embora os elementos burgueses na oposição tentem, as massas haitianas não serão usadas como peões em um tabuleiro de xadrez. A derrubada de Moïse será um tremendo avanço e uma vitória para o movimento, mas por si só não resolverá nada para o povo do Haiti. Não resolverá os problemas da corrupção, da pobreza esmagadora, do desemprego e da inflação, da escassez de combustíveis e alimentos e da crise econômica geral.

Se Moïse for derrubado, um novo governo burguês, governando com base no capitalismo e no interesse dos imperialistas, será totalmente impotente para fazer qualquer coisa com respeito à situação. A corrupção continuará. As necessidades do povo não serão atendidas, a crise econômica continuará a se aprofundar e as massas se encontrariam na mesma situação em que estão agora (ou até mesmo em situação pior).

As massas haitianas não podem confiar nos elementos burgueses na oposição para resolver a crise e só podem confiar em suas próprias forças. Se o governo de Moïse cair – algo que parece cada vez mais provável a cada dia que passa – as massas não podem se conformar em esperar por um novo governo provisório baseado no capitalismo e na cooperação com os imperialistas. O povo haitiano não pode esperar que outro governo burguês fracasse.

O movimento de massas de trabalhadores, jovens e pobres deve tomar o poder em suas próprias mãos. Esta será a única maneira de lidar com os problemas econômicos que o país enfrenta, a corrupção e a pobreza, e a única maneira de lidar com a escassez de combustíveis e alimentos. Comitês de greve devem ser criados e interligados por todo o país para coordenarem as ações de greve e as atividades que o governo é incapaz de realizar.

As fontes de combustível, alimento e água devem ser expropriados e distribuídos de acordo com a necessidade pelos comitês de greve. Esses comitês devem começar organizando a coleta e distribuição de produtos básicos como alimentos, água e combustível, e organizar o transporte, a educação, o saneamento e os cuidados de saúde. Nenhum governo burguês, provisório ou qualquer outro, será capaz de fazer isso.

Isso coloca a transformação socialista da sociedade na ordem do dia no Haiti. A situação que as massas haitianas enfrentam é verdadeiramente socialismo ou barbárie. Só um governo dos trabalhadores, agricultores e pobres do Haiti será capaz de resolver a crise atual. Só o socialismo oferece um caminho a seguir para o povo do Haiti.

Tradução de Fabiano Leite.

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