Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Em 13 de junho, começou no Equador uma nova greve nacional anunciada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (CONAIE), exigindo melhores condições econômicas. As demandas incluem o congelamento do preço da gasolina, o controle de preços dos alimentos básicos e a oposição ao programa de privatização. Essas demandas desafiam frontalmente as imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo de Lasso
Em 24 de maio de 2022, Guillermo Lasso completou seu primeiro ano no poder. Com uma situação econômica e social volátil, e enquanto a maioria dos cidadãos vive na insegurança, a política equatoriana chegou a um estado crítico no primeiro aniversário do governo do presidente banqueiro.
Lasso desfez sua aliança eleitoral com o Partido Social Cristão, e rompeu um acordo com o Correismo [tendência política alinhada ao ex-presidente Rafael Correa], que lhe oferecia a possibilidade de governar no nível parlamentar. A tênue aliança legislativa que Lasso preferiu forjar com os centristas da Esquerda Democrática e a ala política do movimento indígena Pachakutik se mostrou letal para aquelas forças políticas, para as quais essa manobra gerou divisões internas significativas. Como resultado da errática atuação política na Assembleia, o Executivo só conseguiu aprovar um de seus projetos de lei (e de forma bastante polêmica) e sofreu inúmeras derrotas.
Apesar do aumento do salário-mínimo, o baixo índice de geração de empregos em um país devastado pela falta de oportunidades, constitui a principal característica negativa de seu mandato. No outro eixo-chave de sua campanha – a segurança – a inação do governo anda de mãos dadas com números assustadores de crimes e uma crise prisional sem precedentes e acelerada. A única resposta do presidente ao seu fracasso e ao fracasso das políticas do FMI foi culpar e ameaçar seus oponentes políticos, incluindo a poderosa direita social-cristã que governa a segunda maior cidade do país, Guayaquil.
No que diz respeito à sua relação com outros grupos políticos e sociais fora da Assembleia, o seu comportamento tem seguido a mesma tendência. Ao apontar os líderes sociais como “conspiradores”, fingindo ser a favor do diálogo, ele os ameaçou de prisão, como no caso do líder indígena da CONAIE, Leônidas Iza.
Esse governo privilegia os interesses de um setor específico das elites capitalistas acima dos problemas críticos e centrais pelos quais passa a maior parte do país. Em seu ano no poder, Lasso recorreu sobretudo ao conflito e à violência como ferramentas de administração. Foi um ano em que sua completa má gestão irradiou desprestígio a todo um sistema político capitalista já desacreditado.
Protestos
“A luta social está baseada em dez demandas e propostas para a grande #MobilizaçãoNacional de 13 de junho”, disse a CONAIE, a principal organização indígena do país, no Twitter.
“Aqueles de nós que sentem o peso [da] crise, dos preços altos, aqueles de nós que produzem, cuidam da economia familiar e da natureza, se reúnem”, acrescentaram depois de anunciar um protesto “total”.
As reivindicações do movimento incluem: “a redução dos preços dos combustíveis, o cancelamento da dívida dos camponeses com o banco público, o respeito aos direitos coletivos, que os bens do Estado não sejam privatizados, controle e estabilização dos preços dos produtos básicos”.
As cinco organizações indígenas concordaram que os protestos serão realizados em escala crescente. Eles serão os primeiros nas províncias e o movimento também terá um caráter total. Leonidas Iza, presidente da CONAIE, explicou: “Desde segunda-feira, após um ano de diálogo em que não fomos ouvidos, convocamos não apenas as organizações, mas também o cidadão comum [às ruas]”.
Enquanto isso, o ministro do Interior, Patricio Carrillo, lançou uma campanha para criminalizar o protesto, descrevendo a manifestação como “uma semana de estradas e poços de petróleo bloqueados, sequestros de policiais e militares [e] saques” e acrescentou que os indígenas “disfarçariam [o protesto] como uma luta social para provocar a vitimização”. O presidente Guillermo Lasso chamou os manifestantes de “hooligans” que querem causar caos. “Minha obrigação como presidente é garantir às famílias equatorianas a possibilidade de circular livremente.”
A convocação de uma greve nacional teve grande repercussão entre os indígenas, jovens e trabalhadores, devido aos ataques que sofreram nos últimos anos. Em seu primeiro dia, a greve foi muito bem sucedida. Várias camadas mobilizadas em todo o país: do litoral, à serra central e ao leste do país. Em Quito e Cuenca, os estudantes também aderiram ao movimento e protestaram nas ruas.
As organizações indígenas chefiadas pela CONAIE se mobilizaram em suas províncias, bloqueando estradas e fechando o acesso às cidades. O maior nível de mobilização ocorreu nas províncias de Cotopaxi, Azuay, Pastaza e Sucumbíos.
O Ministro do Interior, Patricio Carrillo, na tarde do primeiro dia de mobilização, alegou que atos violentos haviam sido cometidos pelos manifestantes e, em particular, que membros da Polícia Nacional em Saraguro haviam sido “sequestrados” algumas horas antes sendo liberados posteriormente. O comandante geral da Polícia Nacional do Equador, Fausto Salinas, ameaçou o “progressivo [desdobramento] de protocolos de força” caso os manifestantes recorram à “violência ou vandalismo”.
Assim, vemos que este governo, impotente diante do crime, do tráfico de drogas e dos assassinos de aluguel, não hesita em enviar a polícia para reprimir violentamente os manifestantes.
Leonidas Iza detido
No início da manhã da terça-feira, 14 de junho, a polícia equatoriana informou através do Twitter que havia detido Leonidas Iza, presidente da CONAIE, por suspeita de “cometer crimes”. Iza, que havia sido a principal líder dos protestos, foi então colocado em uma sala de detenção temporária para uma “audiência de qualificação de flagrante”. Essa prisão ocorreu no segundo dia da convocação da CONAIE para mobilizações nacionais em rejeição às políticas do governo Lasso.
A CONAIE declarou ilegal a detenção de Iza e a denunciou por descumprir o devido processo legal. Lenin Sarzosa, advogado de Leônidas Iza, escreveu que a prisão de seu cliente foi ilegal porque não obedeceu a ordem de um juiz e não há boletim de ocorrência, e em declaração pública informou que Iza foi transferido para a unidade de flagrante delito em Quito.
A prisão de Leonidas Iza apenas serviu para endurecer o protesto e radicalizar o espírito dos manifestantes que lideram a greve nacional por tempo indeterminado. “Apelamos à nossa estrutura organizacional, para RADICALIZAR as medidas de fato, pela LIBERDADE do nosso líder e pela dignidade da nossa luta”, sublinhou a CONAIE.
Desde la provincia de Bolívar las comunidades realizaron una movilización en la vía #Guaranda–#Ambato hasta el centro de la ciudad. Las mujeres indígenas lideran esta acción. #LibertadLeonidasIza pic.twitter.com/0650Fs22sq
— CONAIE (@CONAIE_Ecuador) June 14, 2022
Não tendo respostas sobre o paradeiro de Leônidas Iza, cinco policiais foram detidos por membros da organização Jatarishum, que os colocaram em um caminhão e os levaram para uma de suas comunidades. Nesta terça-feira, grupos de estudantes universitários também aderiram ao protesto por tempo indeterminado.
Finalmente, na madrugada de 15 de junho, Leônidas Iza foi solto sob fiança, mas está sob ameaça de retornar à prisão “se infringir a lei”. Claramente, o governo capitalista de Lasso visa decapitar o movimento através da repressão.
No entanto, as coisas não são tão simples. O início de um novo levante popular no Equador não é fruto do capricho dos dirigentes da CONAIE, embora a liderança obviamente desempenhe um papel importante em qualquer movimento. O protesto popular é uma resposta à piora das condições de vida das massas. É uma rejeição radical das políticas capitalistas do FMI que o governo Lasso vem aplicando. Nessas condições, o governo está brincando com fogo. Sua repressão pode ter o efeito de radicalizar ainda mais o movimento.
Enquanto a greve nacional da CONAIE entra em seu terceiro dia, colunas indígenas se aproximam da capital, Quito.
Perspectivas para o movimento
Este movimento grevista nacional ocorre em condições muito propícias à sua vitória: o governo do banqueiro presidente Lasso perdeu um enorme prestígio. Divisões significativas estão se abrindo dentro da classe dominante. E, claro, temos magníficas tradições de luta do povo trabalhador no Equador.
No entanto, esta não é a primeira vez que ocorre uma revolta contra um governo capitalista no país. Mais de uma vez, nos últimos 25 anos, os camponeses pobres, a classe trabalhadora e a juventude derrubaram governos de direita (Bucaram, Mahuad, Gutiérrez). E há dois anos e meio, eles encenaram uma revolta insurrecional heroica durante o “Outubro Vermelho” de 2019.
É necessário aprender as lições daqueles movimentos anteriores, e sobretudo as lições do “Outubro Vermelho”, para que esta greve nacional tenha sucesso.
Em primeiro lugar, é fundamental conseguir a unidade das organizações camponesas com as dos trabalhadores e da juventude estudantil. É preciso atrair novos setores para a luta. Os camponeses indígenas desempenham um papel crucial em qualquer mobilização. Mas para vencer precisam da participação dos trabalhadores e jovens dos principais centros urbanos. O programa de reivindicações afeta a todos os setores explorados, e a união faz a força.
Em 2019, o extremo sectarismo da liderança da CONAIE em relação ao Correísmo os levou a formar um pacto antinatural com Lenín Moreno, o que desativou o movimento e frustrou seu potencial. O mesmo erro não pode ser cometido uma segunda vez.
Além disso, devemos declarar as coisas claramente como elas são. Em 2021, no segundo turno das eleições presidenciais, o movimento indígena Pachakutik cometeu um grave erro ao defender o voto nulo em vez de dar apoio crítico ao candidato Correista da UNES, Arauz. Esse erro, cuja principal responsabilidade é do candidato Pachakutik, Yaku Pérez, mas pelo qual Leonidas Iza também deve compartilhar a culpa, foi o que levou ao poder o banqueiro Lasso.
Agora, a CONAIE corretamente pediu um movimento por tempo indefinido. É necessário organizar as estruturas do movimento da forma mais ampla e democrática possível para incorporar todos os setores do povo trabalhador à luta. No passado, as Assembleias Populares desempenharam esse papel. É necessário criar tais organizações em todas as províncias e em nível nacional para dar uma forma organizada à luta.
Diante da repressão policial, que já começou e ameaça se intensificar, é preciso organizar a autodefesa dos trabalhadores, a exemplo da Guarda Indígena e da juventude militante de outubro de 2019.
Quanto ao programa político e aos objetivos do movimento, é preciso deixar claro que, no contexto da crise capitalista mundial, e particularmente a partir do impacto que ela produz em um país dominado pelo imperialismo como o Equador, será muito difícil obter concessões do governo. Em vez disso, se o movimento se desenvolver e ganhar força, pode assumir um caráter insurrecional como em 2019. Trata-se realmente de derrubar Lasso. Se o presidente não corresponde aos interesses e aspirações da maioria, ele deve ser destituído do cargo e a maioria (trabalhadores, camponeses, indígenas, jovens) deve governar por meio de suas próprias organizações (Assembléias Populares etc.).
Estender e ampliar a greve nacional por tempo indeterminado!
Unidade dos trabalhadores contra o banqueiro Lasso e o FMI!
Repúdio à dívida externa – que a oligarquia capitalista pague pela crise!
Pelas Assembleias Populares e pela Guarda Indígena!
Lasso fora! A classe trabalhadora deve governar!
TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.