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Cortes de verbas estão destruindo as universidades públicas

Em março de 2019, o governo Bolsonaro anunciou o corte de cerca de 40% dos recursos destinados às universidades federais. A medida, agravada pelos contingenciamentos dos anos anteriores, motivou pronunciamentos alarmantes de reitores das universidades, especialmente em relação às dificuldades de manutenção das atividades e da assistência estudantil.

Os cortes na educação e ciência são uma “novidade” antiga. As reduções nos repasses de verbas para as universidades tiveram início em 2015, no governo Dilma Rousseff, e se intensificaram nos governos Temer e Bolsonaro. Com o agravamento da situação, as universidades perdem cada vez mais sua capacidade produtiva e qualidade de ensino. As administrações das instituições se viram obrigadas a reduzir serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Também suspenderam ações de manutenção de infraestrutura, sucateando os prédios. Além disso, começaram a contrair dívidas e ter que renegociar atrasos com companhias de água e energia elétrica.

Assistência estudantil

Agora, as universidades anunciam medidas de cortes aos repasses destinados aos programas de assistência estudantil. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em abril, suspendeu o pagamento do Auxílio de Material de Ensino (AME), que é um repasse de R$ 180 por semestre destinado a alunos que ingressaram por cotas de baixa renda. O campus de São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense anunciou, em agosto, o fim do fornecimento de almoço para cerca de 330 estudantes de ensino médio. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os cortes na assistência estudantil somam R$ 1 milhão. Reitores de diversas universidades gaúchas (UFPel, UFRGS, UFCSPA, UFSM, FURG, Unipampa) declararam que a redução de verbas compromete seriamente os recursos de assistência estudantil e das funções básicas de manutenção da universidade (água e energia elétrica).

Além disso, as duas principais instituições de fomento à pesquisa científica, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também anunciaram cortes. A Capes, em nota de agosto de 2018, declarou que, se não for revertido o quadro de redução de investimento, no mês de setembro de 2019 suspenderá todas as 90 mil bolsas de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. O CNPq, em agosto deste ano, fez um pronunciamento com o mesmo conteúdo, informando que não há verba para o pagamento de 85 mil bolsas para o mês de setembro. No mês de agosto a instituição suspendeu 4,5 mil bolsas.

Future-se

A solução do governo para o esvaziamento financeiro das universidades públicas é a privatização, com o Future-se. Este programa prevê que as universidades tenham autonomia financeira baseada em parcerias público-privadas, gerando uma “independência” das instituições perante o governo federal e a total dependência e subserviência perante a iniciativa privada.

Para aplicar os cortes e a adesão das instituições ao Future-se, Bolsonaro tem se valido de uma brecha jurídica na nomeação de reitores. Historicamente, o MEC respeitava os resultados da consulta à comunidade universitária. Em apenas sete meses de governo, as nomeações em cinco universidades federais (UFGD, Unirio, UFTM, UFC, UFRB) não seguiram a decisão da consulta. Os reitores escolhidos não foram os mais votados nem mesmo estavam entre os candidatos.

No Cefet-RJ, o governo nomeou um interventor que sequer é servidor da instituição. Nesta instituição, estudantes protestaram e impediram a entrada do reitor indicado pelo governo, no dia 19 de agosto. O mesmo aconteceu na UFC, em Fortaleza, onde o interventor escolhido foi o terceiro colocado na consulta à comunidade universitária. Lá, estudantes, professores e outros servidores já fizeram pelo menos duas manifestações, bloqueando entradas da universidade, ruas e o acesso à reitoria.

Traição das direções enfraquece a luta

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) pouco tem feito para mobilizar seus filiados. Em uma conjuntura catastrófica de suspensão de bolsas, fechamento de universidades, intervenção na escolha de reitores e privatização, uma greve se torna urgente para barrar todas essas medidas. Mais do que isso, é preciso cobrar das centrais o chamado de uma greve geral duradoura.

Já a União Nacional do Estudantes (UNE) passou por uma situação vergonhosa ao se encontrar com o ministro da Educação para negociar o inegociável e, a convite dele, assistiu à apresentação do programa Future-se, que acabará com a universidade pública. Vale lembrar também o intervalo de dois meses entre manifestações convocadas pela entidade (14 de junho e 13 de agosto), coincidindo com a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara de Deputados, e a recusa em levantar a palavra de ordem de Fora Bolsonaro.

Os cortes de verbas para as universidades implicam no retrocesso científico e profissional brasileiro. Os ataques à assistência estudantil e às bolsas de iniciação científica representam a negação do direito à educação pública a milhares de jovens, que afastados das universidades engrossarão as fileiras de desempregados no país. Tudo isso está no bojo da destruição dos serviços públicos, da previdência, dos direitos dos trabalhadores, compondo os esforços da burguesia pela redução do custo do trabalho no Brasil.

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