Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Análise sobre o papel do dinheiro na sociedade capitalista, suas origens e a relação com a produção de mercadorias.
Na segunda parte de sua série, onde investiga o papel do dinheiro dentro da sociedade capitalista, Adam Booth explora as questões relativas ao valor, à alienação e ao lucro a fim de desenvolver uma compreensão mais detalhada da natureza do dinheiro.
A teoria do valor-trabalho
Afinal, o que é o dinheiro? É ele, em primeiro lugar, uma mercadoria universal ou é, acima de tudo, um sistema de créditos e débitos? Em última análise, as duas respostas estão corretas: o papel dualista do dinheiro como um meio de troca e como unidade de conta são os dois lados da mesma moeda, por assim dizer.
O que une esta natureza dupla do dinheiro – o que conecta os exemplos do fei, dos descontos do Tesouro e da cunhagem antiga e separa estes casos do comunismo primitivo ou das economias planificadas a partir do topo da Mesopotâmia descritas anteriormente – é fundamentalmente o seu papel de medida – ou de representação – do valor. Portanto, a pergunta mais pertinente que surge disto é: o que é o valor?
Como assinalado anteriormente, as origens do dinheiro estão no desenvolvimento da produção e troca de mercadorias, sendo mercadorias os produtos que são feitos para um mercado. Marx começa em O Capital lidando com esta questão, explicando que as mercadorias têm duplo aspecto. Por um lado, todas as mercadorias são valores-de-uso – coisas que são úteis à sociedade; por outro lado, essas mercadorias devem ter um valor-de-troca – uma relação quantitativa com outras mercadorias (geralmente referida apenas como o valor de uma mercadoria).
Ao mesmo tempo, assinalou Marx, há claramente um divórcio entre estas duas propriedades de uma mercadoria, a primeira não condiciona a última. Isto é, a utilidade de um produto tem pouca relação com seu valor de troca. Por exemplo, uma caneta pode ser útil e um carro pode ser útil também; mas é evidente que um carro médio vale milhares de canetas (normais). Os diamantes, por sua vez, são considerados altamente valiosos, mas, no entanto, têm muito pouco uso social real.
O enigma que os economistas clássicos, tais como Smith e Ricardo, procuravam resolver, e o ponto de partida de Marx em sua análise do sistema capitalista,era: o que determinava a relação de troca entre mercadorias diferentes? Por que uma certa quantidade de uma mercadoria particular se trocaria por uma certa quantidade de qualquer outra mercadoria? Em outras palavras, qual é a fonte do valor?
A fim de abordar esta questão, Marx em primeiro lugar perguntou: qual é a única coisa que todas as mercadorias têm em comum? Que aspecto existe em uma mercadoria que é ao mesmo tempo universal e comparável? Que qualidade une toda a infinidade de mercadorias que são produzidas para o mercado, com sua multiplicidade de usos, propriedades e características físicas? A resposta a que Marx chegou foi o trabalho.
Em última análise, todas as mercadorias são produtos do trabalho; e é o trabalho, em última instância, que é a fonte de todo valor. O valor de troca (ou, para simplificar, o valor), explicou Marx, se expressa na quantidade relativa de trabalho contido dentro de diferentes mercadorias. Tanto em termos do trabalho “vivo” adicionado pelo produtor quanto do trabalho “morto” congelado dentro das matérias-primas e das ferramentas utilizadas no processo de produção.
No entanto, Marx não foi o primeiro a afirmar que o trabalho era a fonte do valor. Tal ideia foi levantada pelos economistas clássicos (e inclusive por aqueles da Antiguidade). Contudo, Marx desenvolveu essa “teoria do valor-trabalho”, observando a questão não do ponto de vista do trabalhador individual, mas do trabalho no abstrato – do trabalho em geral da sociedade:
“Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, também desaparece o caráter útil dos trabalhos nele corporificados, desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se distinguem umas das outras, mas reduzem-se, todas, a uma única espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato” (Marx, O Capital, pp. 44-45).
A questão do valor, de acordo com Marx, não reside no trabalho realizado pelo produtor individual. Sob o capitalismo, onde a produção e troca de mercadorias é dominante e universal, as mercadorias não são simplesmente trocadas entre indivíduos, mas são compradas e vendidas no mercado. Os produtores e os consumidores nunca – e, de fato, raramente – se encontram. Como tal, o caráter individual de qualquer mercadoria se perde; em vez disso, simplesmente se converte em um exemplar de uma multidão de valores de uso similares.
Por sua vez, o caráter individual do trabalho contido dentro de cada mercadoria se perde. Os compradores no mercado não se preocupam com o trabalho gasto para se produzir qualquer mercadoria individual, mas unicamente com a quantidade média necessária de trabalho para se produzir esta ou aquela mercadoria em geral. Os vendedores no mercado – um mercado verdadeiramente global hoje em dia – devem, portanto, competir com o nível médio de habilidade, tecnologia e organização, encontrado em sua indústria. É este fato que obriga as empresas a competir através de investimentos em nova maquinaria e métodos, a fim de aumentar a produtividade e, dessa forma, vender seus produtos abaixo da média geral de seus concorrentes.
Portanto, o valor das mercadorias não se determina pela análise do trabalho gasto dentro de uma mercadoria individual, mas unicamente olhando para o trabalho requerido para se produzir uma dada e relativamente homogênea mercadoria em geral. Neste sentido, Marx explicou que o valor de uma mercadoria não se deve simplesmente ao trabalho, como os economistas clássicos haviam chegado à conclusão, mas se deve ao tempo de trabalho socialmente necessário. “Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho requerido para se produzir um valor-de-uso qualquer, nas condições de produção socialmente normais, existentes, e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho” (Marx, O Capital, p. 46).
Em uma economia de mercado relativamente pouco desenvolvida, pode haver certo grau de flexibilidade na quantidade de uma mercadoria trocada por outra em um ato isolado de intercâmbio. As diversas quantidades de tempo de trabalho congelado dentro de mercadorias particulares são aparentemente aleatórias, e, neste sentido, como indicado acima, o valor de uma mercadoria parece acidental. No entanto, à medida que a troca de mercadorias se torna generalizada, cada ato de troca perde seu caráter individual e os diversos valores “secundários” – isto é, o tempo de trabalho – vistos nestes atos concretos, se tornam nivelados, fazendo com que surja um valor geral objetivo – isto é, o tempo de trabalho socialmente necessário. O ato de troca, enquanto isto, é a única prova da necessidade social de qualquer trabalho.
Portanto, a forma geral do valor chega historicamente no momento em que o processo de produção e troca de mercadorias se tornou tão universal que os valores relativos, isto é, tempo de trabalho congelado , das mercadorias agora se apresentam, não como acidentais, mas como fatos objetivos para os compradores e vendedores no mercado.
Vemoscomo a lei do valor – como qualquer lei na natureza, na história e na sociedade – não é algo atemporal que é imposto de fora, mas algo dialético que surge das interações internas. A necessidade se expressa através do acidente. No caso da lei do valor, esta lei somente se coloca e afirma-se no momento histórico onde a produção e troca de mercadorias é generalizada.
O dinheiro, por sua vez, é a máxima expressão desta generalização da lei do valor. A conclusão lógica do desenvolvimento da produção e troca de mercadorias, que requer uma vara de medir universal – uma medida padrão – contra a qual o valor de todas as outras mercadorias pode ser expresso.
Onde a produção e troca de mercadorias não penetrou na sociedade, portanto, o conceito de valor não tem sentido e, por outro lado, não há nenhuma necessidade de dinheiro. Por exemplo, como assinala Felix Martin, “a imensa sofisticação do controle burocrático da economia da Mesopotâmia não tinha nenhuma necessidade de qualquer conceito universal de valor econômico. Ou seja, não desenvolveu o primeiro componente do dinheiro: uma unidade abstrata de valor econômico universalmente aplicável” (Martin, op. cit., p. 59).
“A forma simples da mercadoria é, portanto, o germe da forma-dinheiro” (Marx, op. cit., p. 163)
Relações sociais e alienação
O importante ponto enfatizado por Marx é que o valor – etambém o dinheiro, na forma dos preços – é, em última instância, uma relação social: uma relação entre o trabalho de indivíduos diferentes que, sob um sistema generalizado de produção e troca de mercadorias, expressa-se como relações entre coisas. “Não é nada mais que uma relação social definida entre os próprios homens que assume aqui, para eles, a fantástica forma de uma relação entre coisas” (Marx, op. cit., p. 165).
O dinheiro não é uma coisa, mas um conjunto de relações. O sistema monetário, por sua vez, não é nem meramente dinheiro e moedas em circulação, nem os números dos livros de um contador, mas um sistema de relações sociais. Uma expressão da distribuição da riqueza produzida pelo trabalho dentro da sociedade. A riqueza monetária de um indivíduo, por sua vez, é simplesmente a reivindicação de uma alíquota desta riqueza social.
Em última análise, estas relações sociais e econômicas são respaldadas por relações legais de propriedade, que, em última instância, significa o respaldo da força do estado. “Corpos especiais de homens armados” (para usarmos a expressão de Lênin), que – dentro da sociedade de classes – agem para defender a inviolabilidade das relações de propriedade privada. Embora, como assinala Graeber, “isto não significa que o estado necessariamente cria dinheiro… O estado se limita a cumprir o acordo e a ditar os termos legais” (Graeber, op. cit., p. 54).
À medida que se espalha o uso do dinheiro, então, as relações sociais são crescentemente transformadas em relações monetárias e financeiras. Nas palavras de Engels, o dinheiro age como um “ácido corrosivo”, rompendo todos os vínculos sociais existentes. Comentando sobre o surgimento do dinheiro na antiga Grécia, Felix Martin ecoa Engels, explicando como:
“… com a invenção da cunhagem de moedas, nasceu uma tecnologia fantástica para o registro e transferência de obrigações monetárias de uma pessoa à outra…O resultado foi uma nova aceleração no ritmo da monetização. Em todos os lugares, as obrigações sociais tradicionais foram transformadas em relações financeiras…. É difícil exagerar o impacto social e cultural desta primeira e revolucionária experiência de monetização… o dinheiro seria o elemento de dissolução universal de todas as obrigações tradicionais” (Martin, op. cit., pp. 61-63).
Com o desenvolvimento e generalização da forma-dinheiro, o divórcio entre o valor de uso e o valor de troca se torna cada vez mais amplo. Os que se envolvem no sistema monetário da produção e troca de mercadorias tornam-se cada vez mais alienados do seu trabalho. As coisas que eles produzem não são úteis para eles, mas apenas para outros. Todas as necessidades, são relegadas à necessidade de dinheiro – este equivalente universal que pode ser trocado por todas as outras mercadorias a fim de satisfazer qualquer necessidade imaginável.
Como discutido anteriormente, dentro das comunidades primitivas, onde a produção é um processo comunal, tal alienação não existe e a produção de mercadorias está limitada inicialmente àqueles objetos que são trocados nas franjas da sociedade com outras comunidades. Porém, a dinâmica e as leis da produção e troca de mercadorias têm uma lógica própria que, uma vez iniciada, se desdobra e se impõe através da sociedade. Como assinala Marx, “tão logo os produtos se tornam mercadorias nas relações externas de uma comunidade, eles também, por reação, se tornam mercadorias na vida interna da comunidade” (Marx, op. cit., p. 182).
Em outras palavras, tão logo os produtos do trabalho são negociados externamente, colocando assim o tempo relativo de trabalho de tais produtos em comparação com os outros, a mesma comparação começa necessariamente entre os produtos do trabalho interno da comunidade, produtos que não eram anteriormente trocados entre particulares, mas, ao contrário, eram produzidos como parte do bem comum. As leis das mercadorias começam a se afirmar dentro da sociedade e a separação entre valor-de-uso e valor-de-troca se estabelece.
“No decurso do tempo, portanto, pelo menos uma parte dos produtos deve ser produzida intencionalmente para fins de troca. A partir deste momento, a distinção entre a utilidade das coisas para o consumo direto e sua utilidade para a troca se torna firmemente estabelecida. Seu valor-de-uso se torna distinto de seu valor-de-troca” (Marx, op. cit., p. 182).
A análise de Marx do desenvolvimento do dinheiro, portanto, se baseia na compreensão do desenvolvimento da mercadoria. À medida que a produção e troca de mercadorias se torna cada vez mais generalizada, vemos a forma geral do valor emergir. Cada produtor individual deseja trocar seu produto em particular com a multiplicidade de produtos encontrados no mercado.
À medida que este sistema se torna universal, cresce a necessidade social por uma medida de valor – por um equivalente universal e uma unidade de conta que possa agir como ponto de referência, contra o qual o valor de todas as outras mercadorias pode ser comparado. É este equivalente universal ou unidade de conta que forma a base para o dinheiro.
O conceito de dinheiro é a forma mais extrema da alienação do produtor de seu trabalho. Não vemos mais a produção para o consumo direto; nem são as mercadorias produzidas como valores de troca pelo proprietário, para serem negociadas de forma simples e direta por outras mercadorias que são valores-de-uso para o recebedor. Agora o produtor exige dinheiro em troca de seus produtos Dinheiro que representa a forma de valor mais abstrata e universal, desprovido de qualquer valor-de-uso para o proprietário, salvo a sua capacidade de representar universalmente o valor de seu próprio trabalho.
“O dinheiro é um cristal gerado necessariamente pelo processo de troca, e que serve, de fato, para equiparar os diferentes produtos do trabalho e, portanto, para convertê-los em mercadorias. O desenvolvimento histórico da troca desdobra a oposição latente na natureza das mercadorias, entre valor-de-uso e valor. A necessidade, para o intercâmbio, de exteriorizar essa oposição exige forma independente para o valor da mercadoria e persiste até que, finalmente, é satisfeita com a duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro. Os produtos do trabalho se convertem em mercadorias no mesmo ritmo em que determinada mercadoria se transforma em dinheiro” (Marx, op. cit., p. 97).
O enigma do lucro
Em certo ponto, esta alienação crescente – ligada à separação do valor-de-uso do valor-de-troca – leva a uma transformação qualitativa. Inicialmente, o circuito de produção e troca de mercadorias é M-D-M: as mercadorias (M) são produzidas, vendidas por dinheiro (D) e o dinheiro é logo usado para permitir a compra de outras mercadorias (M).
Mais tarde, contudo, este circuito se converte em seu oposto – D-M-D: começamos com o dinheiro que é usado para comprar mercadorias na esperança de vendê-las. O desenvolvimento deste circuito D-M-C está associado à elevação da classe mercantil, como descrita por Engels na passagem anterior: “uma classe que não se preocupa mais com a produção, mas somente com a troca dos produtos”.
Naturalmente, na realidade, não é um circuito D-M-D, mas um circuito D-M-D’, onde D’ representa uma soma de dinheiro maior do que o dinheiro gasto inicialmente. O objetivo do comerciante, em outras palavras, é simplesmente fazer dinheiro através do ato de troca. A acumulação de dinheiro se converte na única raison d’être (razão de ser) do sistema; e a satisfação das necessidades da sociedade, um mero reflexo tardio.
Ao mesmo tempo, como Engels também explica, surgem os usurários – os prestamistas de dinheiro e financistas que buscam reduzir o trabalho conjunto de comprar e vender, na esperança de ganhar dinheiro com o dinheiro: D-D.
Enquanto os comerciantes e os usurários desempenhavam, e continuam a desempenhar, um papel necessário dentro do sistema mercantil, em que facilitam a expansão do comércio e a circulação ininterrupta de mercadorias, estes grupos sociais eram (e são), no entanto, ao mesmo tempo incrivelmente parasitários. Em última análise, nem o comerciante nem o emprestador de dinheiro produzem qualquer valor novo através de suas próprias ações. Pelo contrário, seus lucros apenas representam uma transferência da riqueza – uma fatia do valor produzido em outros lugares, na produção real.
O enigma da origem do lucro dentro do capitalismo foi um problema que desconcertou e frustrou os economistas clássicos, que asseguravam que o lucro era obtido no processo de troca, como o do comerciante, por “comprar barato e vender caro”. Contudo, como assinalou Marx, ao passo que tal ato pode permitir a um indivíduo enganar outro, não pode explicar de onde vem o lucro considerando a sociedade como um todo. Porque em um sistema generalizado de produção e troca de mercadorias, todos somos compradores e vendedores. Inclusive os capitalistas são vendedores e compradores: é claro que eles vendem um produto, mas devem em primeiro lugar comprar matérias-primas, investir em maquinaria e pagar os salários dos trabalhadores. Em outras palavras, o que se ganha através da tapeação com uma mão se perderá mais tarde com a outra. A perda de um homem é o ganho de outro, e vice-versa.
“Admita-se que, por força de algum privilégio inexplicável, possa todo vendedor vender sua mercadoria acima do valor, a 110, quando vale 100, com um acréscimo no preço de 10%. O vendedor apossa-se assim de um valor excedente (mais valia) de 10. Mas, depois de ser vendedor, torna-se comprador. Um terceiro possuidor de mercadoria encontra-o depois e por sua vez usufrui do privilégio, de vender a mercadoria 10% mais caro. Nosso homem, quando vendedor, ganhou 10, e, agora, como comprador, perde 10. No fim tudo se resume a que todos os vendedores vendem reciprocamente uns aos outros suas mercadorias com o valor aumentado de 10%, o que representa o mesmo que terem vendido suas mercadorias pelos seus valores. Um acréscimo nominal geral nos preços das mercadorias tem o mesmo efeito que estimá-las em prata, em vez de em ouro. As designações monetárias, os preços das mercadorias, aumentaram, mas suas relações de valor continuam inalteradas” (Marx, op. cit., p. 180).
“O valor que circula não aumentou de um átomo, e alterou-se sua divisão entre A e B. De um lado, aparece como valor excedente (mais valia) o que, de outro, é perda de valor (menos valia) … A totalidade da classe capitalista de um país não pode burlar-se a si mesma” (Marx, op. cit., p. 183).
Se não decorre do ato da troca nem se realiza na esfera da circulação, então, de onde vem o lucro? Nosso capitalista deve começar com dinheiro, adquirir mercadorias ao seu custo real, vender seu produto a um preço justo e, no entanto, termina com mais dinheiro do que quando começou. “[Para extrair valor do consumo de uma mercadoria], nosso possuidor de dinheiro deve ter a felicidade de descobrir, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo valor-de-uso possua a propriedade peculiar de ser fonte de valor; de modo que, consumi-la, seja realmente encarnar trabalho, criar valor, portanto” (Marx, op. cit., p. 187).
Em outras palavras, deve ser uma mercadoria que o capitalista possa comprar e que, em si, é capaz de criar valor. Como explica Marx, “o possuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria especial: é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho” (Ibid., p. 187).
Esta força de trabalho – a “capacidade de trabalho” – é normalmente expressa em termos de emprego por um dado período de tempo. Por exemplo, os trabalhadores são empregados sob contratos que especificam o número de horas semanais ou o número de semanas por ano que devem trabalhar para o capitalista. O quanto eficientemente e duro eles trabalham neste tempo – ou seja, o quanto eles realmente produzem em dada semana ou ano – é, então, uma questão que cabe ao capitalista otimizar. O capitalista paga por hora de trabalho; cabendo-lhe utilizar este tempo da forma mais efetiva e possível para produzir o máximo possível.
O salto qualitativo de Marx, portanto, foi o de ver que os trabalhadores não são apenas compradores de mercadorias, como também vendedores de uma mercadoria muito especial: sua força de trabalho – sua capacidade de trabalho. O que os capitalistas compram do trabalhador, portanto, não é seu trabalho real, isto é, os produtos de seu trabalho, mas sua capacidade de trabalhar.
Como todas as demais mercadorias, explicou Marx: “o valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário a sua produção e, por consequência, a sua reprodução… [em outras palavras], o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor” (Marx, op. cit., p. 191).
Em termos monetários, o preço da força de trabalho é representado pelos salários pagos à classe trabalhadora. Este salário, portanto, deve ser capaz de cobrir as despesas necessárias ao trabalhador para se manter, incluindo alimentação, moradia, vestuário, saúde, educação. Além disso, Marx enfatiza que o valor da força de trabalho deve abranger não somente as despesas do trabalhador individual, como também de sua família, e, na verdade, a continuação da existência da classe trabalhadora como um todo.
Portanto, o salário social necessário não é simplesmente o que se requer para a subsistência mínima e crua da classe trabalhadora, mas é o que ser requer de uma dada situação social e histórica, variando de país a país e de uma época a outra. A classe trabalhadora, através da história da luta de classes, elevou a expectativa do que um salário médio – e de um padrão de vida médio – deve ser. O valor da força de trabalho é em última análise determinado pela luta de classes entre a classe trabalhadora e a classe capitalista; uma luta por salários mais altos, do lado dos trabalhadores, e por lucros maiores, do lado dos capitalistas.
A chave para os lucros dos capitalistas se encontra na capacidade dos trabalhadores de criar, no transcurso do dia de trabalho, mais valor do que recebem de volta na forma de salários. Por exemplo, enquanto o dia de trabalho pode ser de oito horas, pode levar somente a metade do dia – quatro horas – para os trabalhadores produzirem mercadorias com valor equivalente aos seus salários. Em outras palavras, as demais quatro horas de trabalho dos trabalhadores, a partir da perspectiva dos capitalistas – são efetivamente “gratuitas” e os produtos criados neste período constituem a mais valia.
A fonte dos lucros dos capitalistas, então, não reside na troca ou na circulação, mas na produção. Os lucros são obtidos desta mais valia – do trabalho não pago da classe trabalhadora. O valor que sobra, por sua vez, é dividido – na forma de renda e juros – entre os vários parasitas que se desenvolvem fora da riqueza criada na produção real: os latifundiários, os agiotas e os financistas.
É a busca do lucro, por sua vez, que age como força motriz dentro da sociedade capitalista, com a concorrência para vender mais barato, capturar mercados e aumentar os lucros, dirigindo o investimento em novas tecnologias, para aumentar a produtividade. Contudo, com a crise de 2008 e os anos de crise e estagnação econômica global que se seguiram, é evidente que este mecanismo se deteve.
(continuará)
Artigo publicado originalmente em 18 de agosto de 2016, no site da seção britânica da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “What is money? – part two: value and social relations“.
Tradução Fabiano Leite.