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Escola Sem Partido quer atacar grêmios estudantis

Foi protocolado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) – mesmo partido de Bolsonaro – um novo Projeto de Lei da ONG Escola Sem Partido no Congresso Nacional, o PL 246/2019. O documento data do dia 4 deste mês de fevereiro. Depois do antigo projeto de lei ter sido derrotado e arquivado no Congresso Nacional, o PL de Bia Kicis endurece ainda mais a perseguição aos estudantes organizados em grêmios estudantis e também aos professores em sala de aula.

Em relação aos “deveres do professor”, o novo PL aumenta o tamanho dos cartazes onde serão expostas as regras do que deve o professor fazer em sala de aula. Também permite que os alunos passem a gravar as aulas, como um suposto meio para revisão de conteúdos e para que os pais possam conferir a qualidade dos serviços prestados. Porém, já em seguida a medida demonstra para o que servirá, com a criação de um canal de denúncia anônima, onde as aulas gravadas podem ser usadas como ‘prova’ contra professores.

O texto é abertamente claro sobre seu objetivo político:

Pode-se ler, tratando-se das funções do professor, ‘‘3 – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.’’

Tratando-se dos estudantes, o novo texto aponta suas intenções quanto à organização estudantil: ‘‘Art. 8º É vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária.’’

E também prevê punição àqueles que descumprirem ‘a lei’:

‘‘Art. 10. Configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública o descumprimento do disposto no art. 5º desta Lei, bem como a remoção indevida ou a destruição total ou parcial dos cartazes ali referidos.’’

Como justificativa, encontramos:

‘‘É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, bem como para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis.’’

Sabemos que a família é núcleo onde toda a política e ideologia são disseminadas, desde preferências alimentares até mesmo pensamento, as convicções políticas e religiosas. Aprendemos o que é certo e errado, desde o ponto de vista do que considere certo ou errado as famílias onde crescemos. As famílias, em geral, por sua vez, estão subordinadas ao que o conjunto do que algumas poucas famílias pensam – as famílias mais ricas, as que controlam os bancos, a mídia, as fábricas. É dessas famílias que emana toda a ideologia do nosso tempo – das famílias burguesas.

Mas porque será que é tão importante para a ONG Escola Sem Partido que as escolas, professores e estudantes não tenham partido?

A Liberdade e Luta vem explicando, desde o primeiro projeto apresentado em Campo Grande, que os projetos da ONG Escola Sem Partido são uma tentativa de apagar a história da humanidade, limitar o acesso dos jovens à ciência, impedir que os jovens desenvolvam o pensamento crítico e que não se discuta política ou gênero em sala de aula. Contudo, o novo projeto ataca mais abertamente às liberdades democráticas, previstas na Constituição Federal e conquistas arrancadas pelo movimento operário e da luta dos estudantes, quando ataca o direito de livre manifestação, organização e pensamento.

Sabemos que é impossível não discutir política nas salas de aula em um país onde a educação pública vem cada vez mais sofrendo com o sucateamento. Basta ver a estrutura das escolas públicas. Não possuem laboratórios, falta tecnologia, há escolas em que faltam livros, a remuneração dos professores não condiz com o esforço físico e psicológico exercido por eles. Discutir esses pontos e convocar manifestações para exigir melhorias e a existência do serviço público não é doutrinação, é necessidade de defender aquilo que conquistamos com muito suor e sangue.

Porque o ONG Escola Sem Partido quer atacar os grêmios estudantis?

Os grêmios, em muitas escolas, não exercem nenhuma função política. Servem apenas para promover festas e gincanas entre as salas. Mas essa configuração nem sempre foi assim e começa a mudar num contexto em que os estudantes saem às ruas, aprendem a se organizar e a se valer de antigos instrumentos que estavam sendo subutilizados. Esse é o caso dos grêmios estudantis depois das Jornadas de Junho de 2013, das ocupações de escola em 2015 e de toda a nova geração que está sendo forjada na luta por melhores condições de vida, estudo e trabalho. É por isso que a Escola Sem Partido quer atacar os grêmios estudantis também.

Para a Liberdade e Luta, os jovens dessa nova geração estão chamados a construir verdadeiros Sindicatos de Estudantes, ou seja, uma direção eleita com base em um programa, um espaço democrático onde seja possível discutir qualquer assunto de interesse dos estudantes, que reúna os estudantes em assembleia, que organize discussões que impulsionem o pensamento crítico entre os estudantes; que seja independente politicamente e financeiramente; que lute por educação pública, gratuita e para todos; e que lute pelo socialismo.

Como vemos, um Sindicato de Estudantes é o oposto do que querem os proponentes ou defensores dos projetos de lei da ONG Escola Sem Partido. E isso tem um motivo. Cada uma dessas concepções expressa diferentes interesses. O primeiro representa os interesses dos estudantes vistos como futuros trabalhadores que estão em luta por uma nova vida sem opressões e explorações, já o segundo, representa os interesses daqueles que querem que as coisas continuem como estão, na verdade ainda piores.

Estranho é ver que os mesmos que propõe ou defendem projetos de lei como esse, durante a campanha eleitoral, estavam dizendo que iriam mudar tudo que está aí, tá ok?

Não podemos aceitar essa falácia! A nossa organização é a única arma! Convidamos todos os jovens estudantes e trabalhadores a se unirem a Liberdade e Luta no combate a esses e outros ataques do governo Bolsonaro e seus deputados e ministros!

– ABAIXO O ESCOLA SEM PARTIDO! NÃO AO PL 246/2019!

– CONSTRUIR OS SINDICATOS DE ESTUDANTES!

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