Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Na terça-feira (15), o movimento Pacto Histórico convocou as marchas populares para defender o governo de Gustavo Petro no dia número cem após sua posse. Essas marchas são uma resposta às marchas da oposição que nos últimos meses tem organizado protestos que não tem tido muita congruência mas teve cobertura suficiente da mídia, para ganhar algum peso.
A reforma tributária e o início das negociações com o ELN (Exército de Liberação Nacional, a última guerrilha de pé além dos estragos dissidentes das FARCS) têm sido as duas prioridades da agenda do governo enquanto que, de uma maneira ou outra, tem posto a reforma agrária e trabalhista na agenda. Não somente isto, mas a eleição de Petro tem elevado as aspirações da classe trabalhadora e o campesinato colombiano, o que incrementou sua atividade política.
Pesquisas de opinião
Temos visto marchas em defesa do governo com jovens na linha de frente, manifestações a favor dos direitos dos Emberás, campesinos tomando as terras com suas próprias mãos nos últimos cem dias. Estas ações (e a motivação por de trás delas) demonstram de maneira contundente a tensão que existe entre a direção do Pacto Histórico e suas bases, incluindo o período de lua de mel. Petro chega a cem dias com uma aprovação de 49,7% segundo Invamer e até 62% segundo o CNC. Ainda assim, propostas como o fim da exploração do petróleo e gás tem rejeição de 54%.
O feito de que Petro goza de uma aprovação semelhante enquanto que suas propostas sejam um tanto controversas se deve tanto à vigorosa oposição da classe dominante que tem usado a mídia para distorcer a causa da inflação e apresentar Petro como a única causa do problema (ignorando o papel do capitalismo internacional que tem esfriado a sua conversão devido à elevação das taxas de interesse na EUA, Canadá, Inglaterra, entre outros) como a impotência do reformismo de prover soluções concretas ao que o capitalismo está causando. A proposta da transição energética é a mistura perfeita de ambas dinâmicas. Assim, é certo que o capital financeiro tem respondido à suspensão da exploração petrolífera no futuro com desconfiança (piorando a inflação). Não se pode piorar o puxa e empurra do governo, com o Ministério de Minas e da Fazenda contradizendo-se de maneira constante em público a esse respeito.
Colaboração de classes
Essas contradições obedecem à natureza do projeto político de Petro. O presidente tem orientado seu governo ao redor da “Unidade Nacional”, tratando de criar um governo tanto para a oligarquia colombiana como para a classe trabalhadora. Contudo, os interesses da oligarquia colombiana (composta do latifúndio e dos grandes empresários) são inconciliáveis com os de classe trabalhadora.
O fato da reforma agrária ainda não ter entrado na agenda legislativa é uma clara demonstração do método deste governo. Isso ficou demonstrado quando 150 campesinos tomaram um prédio inspirados diretamente pelo discurso de posse do Petro, no qual ele prometeu, desde o primeiro dia de governo, “Todos os bens em extinção de domínio da SEA passarão a ser base de uma nova economia produtiva administrada pelas organizações campesinas, pelas cooperativas urbanas dos jovens produtivos e pelas associações populares femininas”. O governo respondeu defendendo a propriedade privada com um ultimato, antes de despejar o ESMAD. Eventualmente, em nome de implementar a reforma agrária, o governo terminou dando 3 bilhões de pesos colombianos à FEDEGAN (Federação Colombiana de Boiadeiros, a nata do latifúndio) em troca de 3 milhões de hectares.
A necessidade de um partido proletário
Este é o cerne da questão: O Pacto Histórico foi eleito devido a um programa político que prometia saldar dívidas históricas como a reforma agrária e solucionar problemas recentes como a inflação, as condições trabalhistas paupérrimas e a infraestrutura social (educação, saúde, e etc.). Todos esses problemas têm a mesma fonte: O caráter débil do capitalismo colombiano e sua subordinação aos interesses do capital internacional. Todavia, o governo de Petro está tentando resolver esses problemas tratando de administrar o capitalismo de maneira mais eficiente.
Frente a qualquer tentativa de limitar seu poder e privilégios, por mais tímido que seja, a oligarquia responde com uma campanha de demonização do governo, de agitação através do aparato do Estado e finalmente da guerra econômica (fuga dos capitais, greve de inversão, monopolização). O motivo é claro, eles sabem que atrás de Petro estão as grandes massas de trabalhadores e campesinos que querem mais. Se fazem concessões por menores que sejam, temem que isso somente os animará a exigir mais. Não lhes faltam razão.
Sempre e quando o governo nacional se baseia inteiramente sobre acordos com a burguesia como método principal para conseguir estas reformas, elas sempre serão motivadas e se encontrarão novos obstáculos a longo prazo. Por isto que as manifestações do dia 15 de dezembro são importantes. Cada contra-ataque da burguesia às reformas de Petro deve ser respondido com as táticas da classe trabalhadora (manifestações, greves, e etc.). Mas não basta somente manifestações pontuais. É necessário organizar comitês e assembleias, nos bairros proletários, nas fábricas e nas comunidades, nas universidades e nas escolas, que se deêm como tarefa enfrentar a direita e ao mesmo tempo lutar para impor as reivindicações mais sentidas do movimento: pão, paz terra, casa, educação, saúde.
Esses tipos de táticas não serão implementadas na medida que o Pacto Histórico acolhe a burguesia na sua direção. Porém é preciso um programa que possa romper de maneira efetiva com o capitalismo e organizar uma transição ao socialismo para resolver problemas como a inflação, o conflito armado e a desigualdade na distribuição da terra. A única maneira de conseguir isto é com um partido de bases da classe trabalhadora com um programa socialista. Construir um partido semelhante permitira romper com a burguesia e lutar abertamente contra a ela. Esta conquista seria, nada mais e nada menos, que um reconhecimento de como funciona as lutas de classe neste país e pôr um fim à oligarquia capitalista atrasada, reacionária, parasitária e sangrenta.
Tradução de Katharina Borchers.