Ato em defesa dos trabalhadores da Flaskô e dos moradores da Vila Operária

Vitória da Unidade: Flaskô e Vila Operária, por água, emprego e moradia!

Dia 10 de fevereiro. Onze da manhã, sol escaldante de verão, uma pequena multidão de 200 pessoas, trabalhadores, mulheres, crianças e jovens, tomaram ruidosamente a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Sumaré e em passeata seguiram até a frente da Prefeitura local.

No trajeto, os manifestantes distribuíram panfletos à população e explicaram porque estavam se dirigindo à Prefeitura. A manchete do panfleto dizia: Decretação de Utilidade pública da Flaskô Já! E logo abaixo explicava que os trabalhadores da Flaskô, uma fábrica ocupada e sob controle operário a quase sete anos, estava sendo ameaçada de fechar por conta dos ataques desferidos por órgãos governamentais, que durante anos e anos não molestaram o patrão que deixou de pagar os trabalhadores, seus direitos, FGTS, INSS, salários, 13º, e abandonaram a fábrica.

A passeata seguia sob o calor intenso. À sua frente uma faixa sustentada pelos trabalhadores exibia os dizeres: Decretação de Utilidade Pública Já! Pedro Santinho, de microfone em punho, explicava aos moradores e aos trabalhadores do comércio local os motivos da luta.

Durante a caminhada tomou a palavra a companheira Neusa, dirigente da Associação dos Moradores da Vila Operária. Explicou que a Vila Operária, cuja origem se deu em 2005, por meio de uma ocupação das terras junto com os trabalhadores da Flaskô, está sem água e sem saneamento básico, e que pelo fato do loteamento não ter sido regularizado a ameaça de despejo é constante. Explicou que a luta da Vila Operária e da Flaskô é uma só: “emprego e moradia é o que queremos!”
Durante o trajeto da passeata, vários apoiadores fizeram uso da palavra. Falou o companheiro Ari dirigente do MST, que declarou seu apoio à decretação de utilidade pública e denunciou as prisões e perseguições que os dirigentes do MST estão sofrendo, como as prisões ocorridas em Iaras, em represália aos sem-terra que ocuparam as terras griladas pela empresa Cutrale. Falou também a companheira Marcela Moreira, dirigente do PSOL, que além de expressar seu apoio, afirmou que enquanto muitos “metem dinheiro nas cuecas e nas meias e permanecem impunes, os trabalhadores são perseguidos e presos.”

Pedro Santinho fez um breve relato da luta desde a ocupação da fábrica Cipla, em outubro de 2002. Disse ele: “Para que não perdessem seus empregos, na onda de ocupações de fábricas que se seguiu à Cipla e Interfibra, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, no final de 2002 e exigiram de Lula, então eleito Presidente na eleição que acabava de ocorrer, os trabalhadores da Flaskô, em junho de 2003 assumiram o controle da Fábrica. A partir destas três fábricas nascia o Movimento das Fábricas Ocupadas, em defesa dos direitos, dos empregos de dos postos de trabalho, pela estatização! Seguidamente os trabalhadores destas empresas se dirigiram ao governo Lula, para que ele tomasse as medidas necessárias para garantir seus postos de trabalho.

Caravanas à Brasília, conferências e encontros nacionais e internacionais somaram-se às lutas dos trabalhadores que ocupavam fábricas na Venezuela, Argentina e em outros países. Agora, passados quase sete anos, no Brasil apenas a Flaskô segue viva e combatendo pela estatização. O governo depois de invadir militarmente a CIPLA e Interfibra e arrancar estas fábricas das mãos dos trabalhadores, destruiu o controle operário e passou a gestão da fábrica para as mãos de um interventor. Quase três anos após a intervenção, a Cipla e a Interfibra reduziram em 70% o números de postos de trabalho e caminham para fechar. Na Flaskô, os trabalhadores conseguiram resistir e expulsaram da fábrica o interventor. Mas, de lá para cá as pressões e perseguições aumentaram, com ameaças de prisões, processos e mais processos contra os dirigentes do Movimento, Serge Goulart, Francisco Lessa, Carlos Castro e Pedro Santinho. Tentam criminalizar e desmoralizar o Movimento. Além disso, para tentar minar de vez a resistência dos trabalhadores da Flaskô, os patrões e a Justiça do governo Lula, lançaram suas ameaças contra o dirigente do Conselho de Fábrica da Flaskô, por meio de ação que determina confiscar seus bens e prisão. Depois, a mesma Justiça que determinou o confisco do faturamento da fábrica, segue realizando os leilões para permitir vender as máquinas para saudar as dívidas do patrão ladrão!

O companheiro Roque Ferreira, vereador do PT na cidade de Bauru, dirigente da Esquerda Marxista e também dos Ferroviários, fez um vibrante discurso onde explicou que toda a riqueza do país é produzida pela classe trabalhadora, e que os patrões sugam os trabalhadores e depois abandonam as fábricas, como no caso da Flaskô. Explicou que era necessário construir a mais ampla unidade dos trabalhadores, para garantir a vitória dos operários da Flaskô e dos moradores da Vila Operária e Popular e que a manutenção dos empregos e das atividades da Fábrica de Esporte e Cultura, em si justificam a decretação de utilidade pública, pelo simples fato de que ali são gerados empregos, moradias, cultura e esporte. Afirmou ainda que todas estas conquistas, em muitos aspectos, eram devidas à histórica e corajosa luta dos trabalhadores da Flaskô, que já é um exemplo para todos os trabalhadores e, justamente por isso, é atacada!

O companheiro Cléber Dib, da Associação Dib de Esportes, que atua na Fábrica de Esportes e Cultura fez um emocionado discurso explicando os motivos pelos quais estava na luta, dizia ele: “na Flaskô mais de 200 pessoas praticam esportes, xadrez, tênis de mesa, judô, caratê, futebol, vôlei, participam de palestras e cursos, assistem peças de teatro, filmes, fazem debates e palestras educativas e, além de tudo, mantêm a fábrica funcionando, propiciando trabalho e emprego para muita gente. Por isso é mais que justa a luta pela decretação de utilidade publica”.

A passeata seguiu tranqüila e combativa até a Prefeitura. O companheiro Keké, um dos moradores do bairro e participante da Ocupação Zumbi, animava a todos com o som instalado sobre seu antigo carro, tocando músicas e prestando, gentilmente, seu apoio. A manifestação ocupa toda a rua em frente ao prédio da Prefeitura.
No meio da manifestação estavam companheiros e companheiras do MTST, da ocupação Zumbi dos Palmares, assim como sindicalistas químicos, jovens estudantes, uma grande delegação de São Paulo, em especial do Comitê de artistas em Apoio à luta da Flaskô e por uma Arte Independente.

Certa tensão pairou no ar, quando o chefe de segurança da Prefeitura veio pedir que todos os manifestantes desbloqueassem metade da pista. Todos se recusaram e afirmaram que só sairiam dali quando fossem recebidos pela Prefeitura e que esta deveria permitir aos manifestantes o uso dos sanitários e que distribuísse água para os lutadores. Pressão daqui e dali, finalmente vem a água e os sanitários são liberados, e recebemos a informação de que a Comissão dos Manifestantes seria recebida. Todos gritam “vivas” e se metem por debaixo das sombras das árvores!

A Comissão entra, os comícios e falas seguem! O ânimo permanece alto! O chefe da segurança quer que a faixa dos manifestantes seja retirada do mastro da bandeira nacional, ninguém lhe dá bola e ele finalmente desamarra a faixa do mastro.

A Comissão que se reuniu com os representantes da Prefeitura foi composta com os seguintes companheiros: pela Flaskô, Manú, Carlão, Shaolin e Alexandre; pela Vila Operária, Alessandro e Neusa; pela Fábrica de Esportes e Cultura o companheiro Dib.
Acompanharam a Comissão: o Vereador Roque Ferreira, do PT de Bauru, Ari do MST e Daniela do MTST, e ainda pelos vereadores de Sumaré: Niraldo e Dito Lustosa, ambos do PCdoB.

Depois de mais de 3 horas de reunião, quando a manifestação já havia se deslocado para a frente do Fórum de Sumaré para barrar mais um leilão de máquinas da Flaskô, que ocorreu sem que ninguém arrematasse nada, a manifestação ouviu de Alexandre a leitura da Ata seguida das considerações onde destacou que:

“Nesta manifestação de lançamento da campanha pela declaração de interesse social da área da Flaskô, que é a primeira das muitas que faremos, conseguimos importantes vitórias: Os representantes da Prefeitura estavam desesperados com a notícia do Ato. Tentaram evitar a manifestação e a pressão à Prefeitura. Isso mostra o poder da unidade da classe trabalhadora. A luta da Flaskô e a luta da Vila Operária têm que andar juntas. A centralidade do argumento é a mesma: dignidade humana. O direito ao trabalho e o direito à moradia são direitos básicos para a vida das pessoas. A Prefeitura tem que garantir isso. A declaração de interesse social da área da Flaskô tem essa intenção. Ajuda a dar uma maior segurança contra ameaças de despejo na Vila e de intervenção da Fábrica. Toda a luta desses sete anos na Flaskô e dos cinco na Vila não será destruída! Toda a população do bairro, que está envolvida com as atividades da Fábrica da Cultura e dos Esportes, pressionará para que seja reconhecida pelo poder público. Por isso, a grande vitória é a força que mostramos ao estarmos juntos, pressionando as instituições para que não sejamos mais “invisíveis”.”

O advogado relatou que a Prefeitura alegava que “não podia fazer muita coisa, pois tem que cumprir normas, leis…”. Ora, respondeu Alexandre aos representantes do Poder Executivo: “Se vamos discutir o cumprimento das leis, nada melhor do que dizer que direito à moradia, à água, ao trabalho, são direitos básicos e que estão na Constituição Federal e em todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, mas também na Lei orgânica do município, e que por isso, iríamos nos manter firmes, pois sabemos que o que estamos exigindo são direitos que sustentam condições elementares do Estado Democrático de Direito”. Junto com isso, foi de grande importância a intervenção do vereador Roque, expondo experiências concretas do município de Bauru, onde a Prefeitura tem garantido alguns direitos básicos, expandindo o fornecimento de água, dizendo que é um dever do Poder Executivo garantir isso, e não há quem seja contra e que não podemos ficar presos à formas jurídicas de procedimento. É uma questão política e não podemos “judicializar” a política.

Alexandre explicou também que “durante a reunião tiveram momentos um pouco mais tensos, onde a Prefeitura tentava não assumir compromissos por escrito, querendo deixar como se fosse uma pauta de reivindicação. Mas, pressionados pela comissão, e pelas palavras de ordem que ecoavam da manifestação, os representantes da Prefeitura perceberam que não tinham saída e deveriam assumir compromissos concretos”.

Portanto, vimos que o ato foi extremamente positivo, fazendo com que a Prefeitura se comprometesse por escrito. Alexandre explicou a conclusão dos encaminhamentos da reunião: “A questão mais urgente discutida foi a situação da água na Vila. O povo da Vila precisa urgentemente de água. E a Prefeitura, assustada com a pressão, se comprometeu a estar, no máximo em dois dias, na Vila para resolver o problema de ausência de água, assim como se comprometeu a realizar um plano concreto com as demandas da Vila Operária até o final de março. Se comprometeram a responder, até o final de março, o relatório com a proposta do projeto de lei de declaração de interesse social da área da Flaskô, e também a visitar pessoalmente a Flaskô e a Vila, preferencialmente com a presença do prefeito, e conhecer nossa realidade. Também se dispuseram a ajudar a Flaskô nas negociações com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, BNDES e acompanhar as reuniões em Brasília.

Os vereadores presentes se comprometeram a apresentar a proposta do projeto de lei aos demais vereadores, marcando uma reunião e requerendo uma audiência pública para o mês de abril. Por tudo isso, podemos dizer que o lançamento da campanha foi uma grande vitória. O ato foi vitorioso por demonstrar que a unidade é a força da classe trabalhadora. Mostramos que as demandas por moradia, emprego, saúde, educação, cultura, esporte estão interligadas e que somente com a mobilização conquistaremos nossas reivindicações. E, nesse sentido, a declaração de interesse social da área da Flaskô, abarcando a fábrica, a Vila e a Fábrica da Cultura e Esportes, é essencial! Mas, lembremos, este foi somente o lançamento da campanha. Temos todo um trabalho a ser feito. Temos que fazer mutirões nos bairros, abaixo-assinado, plenárias e assembléias, comitês em defesa da campanha, em cada bairro, em cada fábrica, e passar com carro de som, conversar em cada casa, com cada companheiro de trabalho, pois temos que explicar que somente mobilizados e organizados conseguiremos transformar essa realidade imposta pelo capitalismo, e que sentimos na pele em cada dia de nossas vidas.

Assim como continuaremos a pressão direta junto aos poderes públicos. Avisamos à Prefeitura que acompanharemos todos esses importantes compromissos, e que estaremos, sempre que for preciso, mobilizados e novos atos deverão ocorrer, porque sabemos: a luta faz a lei!

Viva a unidade da classe trabalhadora! Viva a declaração de interesse social da área da Flaskô! Emprego, água e moradia, já!”