A revolução catalã e as tarefas da esquerda

O Estado espanhol pretende aparecer como vencedor na batalha inacabada contra o independentismo catalão, mas o fato mais significativo do que ocorreu nesses dois meses foi o desenvolvimento do maior movimento de desobediência civil no Estado espanhol em 40 anos. Esse movimento foi protagonizado por milhões de pessoas comuns e correntes, teve características revolucionárias e colocou em cheque o regime de 1978 e seu aparato de Estado herdado do franquismo. As lições a serem retiradas desse conflito, que está longe de concluído, são preciosas e ajudarão a forjar a consciência revolucionária da nova geração, na Catalunha e em todo o Estado.

A prisão dos sete membros do Govern de la Generalitat e a ordem de captura contra os restantes que se encontram na Bélgica demonstram a sanha e o rancor do Estado espanhol contra aqueles que ousaram exercer o direito democrático de autodeterminação. Seus representantes políticos diretos do PP e de Ciudadanos aplaudiram as medidas, e também a direção socialista que demonstrou mais uma vez ser uma agência do establishment.

Não obstante, a situação é volátil e mudanças bruscas e repentinas estão implícitas na situação, como o demonstra a nova vaga de mobilizações que está ocorrendo depois da detenção dos sete membros do Govern. Para amanhã, quarta-feira, 8 de novembro, foram convocadas greves e manifestações em toda a Catalunha. Nos últimos dias, os Comitês de Defesa da República (CDR) bloquearam estradas e organizaram protestos. Também está pendente o destino de Puigdemont, refugiado momentaneamente na Bélgica. Na realidade, em todo o processo ocorreu o mesmo padrão: ante as hesitações da direção do “Procés”, foi a intervenção explosiva das massas em resposta à repressão do Estado (em 20 de setembro, em 1 de outubro e em 3 de outubro) que empurrou o processo para a frente.

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A impotência da direção de Unidos Podemos

A atitude dos dirigentes de Unidos Podemos durante todo este processo foi escandalosa. Apesar de defender formalmente o direito de autodeterminação, quando esse foi exercido na prática no referendo de 1 de outubro, não o apoiaram. Quando o Estado espanhol se mostrou disposto a ir até o final para esmagar qualquer tentativa de se exercer o direito democrático de autodeterminação, os companheiros dirigentes de IU, Podemos e dos Comuns (com muito poucas exceções) colocaram no mesmo nível a repressão do Estado e o referendo catalão (“nem 155, nem DUI”, “ambos são irresponsáveis”). Ante a repressão do Estado, saíram com posições abstratas sobre sua oposição a “todos os nacionalismos”, colocando no mesmo nível o nacionalismo reacionário espanhol, de raiz franquista, que esmaga os direitos democráticos da Catalunha, com o nacionalismo democrático catalão que quer exercê-los e que aspira uma forma republicana de governo. Colocaram-se, na realidade, no campo da “unidade da Espanha” em abstrato, em vez de colocar-se firmemente no campo da defesa dos direitos democráticos e contra o regime de 1978.

Por alguma razão, Alberto Garzón quis levar essa posição até o grotesco, negando a condição de presos políticos aos membros do Govern e aos Jordis, atualmente presos, fazendo comparações fora de lugar, comparando-os aos presos do franquismo, considerados como os “autênticos” presos políticos. Não foi por casualidade que os meios de comunicação da direita deram a máxima publicidade a declarações tão irresponsáveis, que somente lavam a cara do regime e beneficiam sua repressão.

O companheiro Garzón mostra-se muito orgulhoso com sua própria alternativa: “Uma república federal e plurinacional com um referendo pactuado”, e diz que a vai levar a todo o Estado. Muito bem, companheiro Garzón. Poderás difundi-la sempre que o desejar, e até ganhar as eleições com maioria absoluta. Mas, o que farás quando o aparato do Estado e a própria burguesia moverem seus músculos para esmagar tuas aspirações? Que farás quando o Tribunal Constitucional ou o Tribunal Supremo declararem ilegais tuas iniciativas? E quando o IBEX35 iniciar uma campanha de terrorismo econômico ameaçando transferir as empresas? Ou quando o Rei se apresentar na TV denunciando tudo como uma loucura, convocando as forças policiais e militares a obedecer ao Chefe do Estado, a ele? No final, ou te submeterás ou terás que seguir o valente exemplo do povo catalão, de seguir seu próprio instinto e vontade, desobedecendo leis injustas e tribunais que ninguém elegeu e que representam apenas a vontade dos poderosos.

Na realidade, o que o conflito catalão revela é a necessidade urgente de se organizar uma ala marxista e revolucionária de massas no movimento, que possa opor uma alternativa ante os desatinos e a desorientação política que as direções da esquerda mostraram nestes tempos convulsos.

As limitações da direção do Govern

É certo que Estado pôde impor o Artigo 155 e suas medidas reacionárias, em um primeiro momento, apesar de sua massiva rejeição popular na Catalunha. Depois da proclamação da República em 27 de outubro, existiam as condições para um movimento de massas de resistência que desafiasse abertamente o golpe de estado do Artigo 155. Os trabalhadores de TV3, de Catalunya Radio e do restante dos meios de comunicação da Generalitat haviam anunciado que iam desobedecer qualquer diretiva imposta. O mesmo afirmou o sindicato majoritário do ensino público, USTEC-STEs. O sindicato majoritário do funcionalismo público, CATAC, também rejeitou o 155.

Na hora da verdade, quando as bases independentistas esperavam um sinal ou uma convocação à ação depois do anúncio de Rajoy, nada veio de seus dirigentes. Esses, na prática, e salvo alguns gestos, aceitaram fatalmente a decisão do Estado, e rapidamente se mostraram dispostos em participar nas eleições catalãs convocadas por Rajoy para 21 de dezembro. O Govern não deu passo algum para tornar efetiva a proclamação da República Catalã.

Toda a atividade dos dirigentes do Govern desde 3 de outubro se baseou em uma estratégia que demonstrou sua bancarrota. Em vez de se basear no movimento das massas nas ruas, a estratégia do Govern era a de conseguir a mediação internacional para obrigar o Governo espanhol a negociar. A proclamação formal da República catalã, programada inicialmente para 3-4 de outubro, foi suspensa em 10 de outubro (para dar tempo à negociação e à mediação) e adiada até o dia 27, depois de inumeráveis tropeços e com, inclusive, uma tentativa fracassada na véspera de trair abertamente o movimento, quando Puigdemont insinuou a convocação de eleições sem proclamar a República.

Os fatos demonstraram que, no máximo, o que os dirigentes de PDECAT e ERC aspiravam era uma proclamação simbólica da república e da independência catalã, mas aceitar com fatalismo a intervenção da autonomia pelo governo central.

As declarações de Santi Vila (o conseller que se demitiu depois da declaração de independência) são muito reveladoras. Em uma entrevista à RAC1, explicou que não havia feito nada para preparar as estruturas de um estado independente a partir de sua conselleria, porque não acreditava nele. Não se trata de um caso isolado. Na realidade, o Govern decidiu fazer uma declaração meramente formal porque, desde o seu ponto de vista, não podiam avançar. As bases do movimento se perguntam, com razão: onde estavam as “estruturas de Estado” que supostamente estavam sendo construídas durante tanto tempo?

O certo é que todos os passos do Govern (a convocação do referendo, a suspensão da proclamação da República etc.) estavam dirigidos para conseguir um apoio internacional que forçasse uma negociação com o Estado. Contudo, como era de se prever e como havíamos advertido, a União Europeia se alinhou como um só homem com o Estado espanhol.

Em sua declaração em Bruxelas na terça-feira passada, Puigdemont assinalou que a alternativa de proclamar a República somente de maneira simbólica era uma resistência que levaria a uma onda de repressão brutal contra os funcionários públicos. Essas palavras demonstram a absoluta falta de confiança na capacidade do movimento de massas para combater e enfrentar a repressão (que, sem dúvida, se produziria). De fato, informações jornalísticas assinalam que o Govern queria suspender o referendo no dia 1 de outubro ao meio dia, ante a brutal repressão do Estado. As pessoas que defendiam as urnas e os colégios eleitorais foram até o fim e asseguraram uma magnífica participação de mais de dois milhões de pessoas em condições muito difíceis.

Desta política vacilante e inconsequente são responsáveis, em primeiro lugar, o PDECAT (e, dentro dele, os setores mais diretamente vinculados à burguesia catalã, como Santi Vila), como também a ERC, que se manteve totalmente apegada ao PDECAT, sem expressar nenhuma crítica nem avançar nenhuma política diferenciada em qualquer momento.

Para a corrente Lucha de Clases-CMI, tal desenvolvimento não foi uma surpresa. Assinalamos consistentemente em todos os nossos artigos a incapacidade da pequena e média burguesia nacionalista liderar uma luta efetiva pela libertação nacional, por duas razões: por sua incapacidade de arrastar uma maioria significativa da classe trabalhadora catalã à mesma, e por carecer da determinação necessária para organizar uma luta de massas consequente pela independência. Essa falta de determinação se deve, por sua vez, a outras duas razões: seu medo a um enfrentamento frontal com o Estado espanhol e seu temor de ser ultrapassada pelas próprias massas e que estas impusessem suas próprias demandas sociais, que apontariam também contra a burguesia catalã grande e média. Daí os apelos constantes ao protesto “pacífico”, a “não cair em provocações”, para que a mobilização social transcorresse em todos os momentos dentro de canais seguros e sob o seu controle.

Os Comitês de Defesa da República

Além do movimento oficial liderado por PDECAT, ERC e a Assembleia Nacional Catalã (ANC), desenvolveu-se um movimento por baixo, os Comitês de Defesa da República (CDR). Atualmente, existem mais de 170 CDR em toda a Catalunha, agrupando milhares de ativistas, e nos quais a CUP desempenhou um papel importante que escapa ao controle da direção de PDECAT e ERC. Os CDR foram marginalizados e vistos com desconfiança pelos dirigentes oficiais do movimento desde o primeiro momento, até ao ponto de boicotar e pedir para não participar em algumas de suas ações. Mas os CDR adquiriram uma dinâmica própria; se bem que seria exagerado dizer que formam um movimento de massas nestes momentos, agrupam os ativistas mais avançados, a vanguarda do movimento, e, em uma dinâmica ascendente, poderiam se converter em potentes comitês dirigentes da luta em toda a Catalunha e em embriões de poder operário nos bairros e cidades.

A luta pelo direito de autodeterminação da Catalunha reivindica brilhantemente a posição defendida por León Trotsky em sua “Teoria da Revolução Permanente” que diz que, na época do imperialismo, nos países débeis e atrasados, as tarefas democrático-nacionais pendentes somente podem ser concluídas com métodos revolucionários e sob a direção da classe trabalhadora. A burguesia espanhola e seu aparato de Estado são demasiado reacionários para conceder esse direito ao povo catalão. A burguesia catalã alinhou-se com sua irmã de Madri neste conflito. E a pequena burguesia catalã mostrou suas limitações para conduzir a luta até o final. Cabe à classe trabalhadora catalã colocar-se à cabeça do movimento.

Como ganhar a classe trabalhadora de maneira efetiva?

O elemento mais importante na equação é a classe trabalhadora, tanto a catalã quanto a espanhola. Sem um apoio majoritário e claro da classe trabalhadora catalã não é possível alcançar uma república independente na Catalunha. E conseguir o apoio, a simpatia ou a neutralidade ativa da classe trabalhadora do restante do Estado para a causa do povo catalão é vital para debilitar a reação espanholista e o regime em seu próprio território. Isto quer dizer que, quanto menos nacionalista for a aproximação do movimento independentista em relação à classe trabalhadora catalã e do restante do Estado, mais probabilidades de êxito terá em atraí-las; e, pelo contrário, quanto mais nacionalista for, mais dificuldades terá em se conectar com elas e mais fácil será para o nacionalismo reacionário espanhol dividir a classe trabalhadora.

Sem dúvida, a classe trabalhadora catalã está dividida sobre a questão da independência. Um setor, mais extenso entre os empregados públicos e entre as camadas em situação precária, sobretudo entre a juventude trabalhadora, alinha-se majoritariamente com a república catalã. Mas outro setor, mais extenso entre a camada tradicional do movimento operário nas grandes fábricas do cinturão vermelho barcelonês, do Vallès, do Baix Llobregat e de Tarragona – onde predominam os trabalhadores de ascendência de língua castelhana – olha com desconfiança e incerteza o Procès por várias razões, não necessariamente comuns a todos nem com a mesma raiz: a presença do PDECAT, do qual desconfiam por seu oportunismo político e seu caráter burguês, o impacto da campanha de terrorismo econômico desdobrada pela classe dominante e a incerteza que provoca sobre o destino dos empregos, das aposentadorias, a viabilidade econômica de uma Catalunha independente etc., e, em terceiro lugar, o sentimento de pertencer ao restante do Estado.

A verdade é que uma das debilidades que observamos no campo independentista depois de 1 de outubro foi a ausência de um discurso, de um apelo, de uma convocação à classe trabalhadora espanhola, às suas organizações e à esquerda, para que os apoiem e se solidarizem, e para que se unam a eles na luta para terminar com o regime de 1978 e com a monarquia em todo o Estado. Isso teria ajudado ao setor da classe trabalhadora catalã mais reticente a olhar o Procès com outros olhos, ao permitir-lhe considerar que seus esforços na Catalunha por uma república própria poderia ajudar e estimular aos seus irmãos de classe no restante do Estado a lançar-se pela mesma senda, e a possibilidade de que ambos os processos, na Catalunha e no restante do Estado, pudessem se juntar em determinada fase, o que fortaleceria as possibilidades de triunfo contra o inimigo comum e as possibilidades de estabelecer uma república democrática, viável e socialmente avançada, seja de maneira independente em ambos os lados do Ebro, ou de forma confederada. Por outro lado, o apelo à solidariedade da classe trabalhadora espanhola teria contribuído para combater o chauvinismo espanholista e a desprezível campanha anti-catalã dos meios de comunicação burgueses fora da Catalunha.

É evidente que o PDECAT jamais empregará esta tática. É impossível mobilizar a classe trabalhadora sem um programa social avançado, algo que o PDECAT jamais defenderá. Por outro lado, tem desconfiança orgânica do movimento de massas e da classe trabalhadora, em particular. Ademais, não contempla outra saída além de alcançar um acordo (impossível) com o Estado espanhol, razão porque é improvável que faça um apelo a sua população para que se levante contra ele.

A CUP e a esquerda revolucionária catalã

A CUP é a organização mais idônea, dentro do campo independentista, para aplicar uma política similar à que sugerimos. Uma de suas principais correntes, Endavant, reivindica-se Marxista e luta por uma república catalã socialista. Os companheiros da CUP desde o início tiveram uma política diferente em relação ao movimento, colocando abertamente que “sem desobediência não haverá independência” e impulsionando de forma decidida a criação dos CDR. Entretanto, nos momentos decisivos, e particularmente na semana do 27 de outubro e depois da proclamação da República, não ofereceu uma clara orientação alternativa à política do Govern. Parecia que, em vez de tratar de disputar a direção do movimento ou de desbordar o Govern por baixo, a atividade dos companheiros e companheiras dirigentes da CUP se concentrava em pressionar o Govern por cima.

As raízes da organização na classe trabalhadora e nos sindicatos são pouco profundas, no momento, e dentro da CUP existe uma corrente, Poble Lliure, que coloca uma política etapista em relação ao movimento: primeiro, em aliança com setores da burguesia nacionalista, conseguir a independência; depois, mais à frente, romper com ela para lutar pelo socialismo.

É necessário, portanto, abrir um debate profundo dentro da esquerda revolucionária catalã quanto à tática e estratégia.

A única maneira de se ter êxito em se trazer massivamente a classe trabalhadora na Catalunha para a perspectiva da república é, em primeiro lugar, dar um caráter socialista à luta, que inclua a defesa da nacionalização das grandes empresas e bancos sob o controle democrático dos trabalhadores; e, em segundo lugar, vincular a luta pela república socialista catalã estendendo o processo revolucionário ao restante do Estado; isso, além de assestar um golpe quase decisivo à reação espanholista e monárquica, permitirá superar os últimos receios daqueles trabalhadores catalães que se consideram de esquerda e lutadores, mas que não desejam perder seus vínculos afetivos, familiares ou de pertencer ao restante do Estado, para que se unam à luta comum do restante da classe trabalhadora e do povo da Catalunha.

A prática limpará e abrirá o caminho. Dentro da esquerda revolucionária e transformadora da Catalunha vê-se uma convergência política crescente entre a CUP, sobretudo o setor de Endavant, o setor de Podem que acompanha Albano Dante e outros setores da esquerda catalã como Procès Constituient. Esta confluência poderia oferecer uma bandeira nitidamente de esquerda, socialista e revolucionária que, apoiada no movimento de massas dos CDR e ampliando sua influência na classe trabalhadora, começando pela juventude trabalhadora, poderia propor-se a disputar a direção do movimento com a ala pequeno-burguesa do mesmo, ganhando inclusive um setor de ERC que poderia girar mais à esquerda (sobretudo na juventude). A primeira prova são as eleições de 21 de dezembro. Seguramente a população catalã participará em massa para golpear o regime espanhol. A esquerda catalã combativa não deveria envolver-se em uma frente amorfa, e sim mostrar sua face e seu programa, apresentando sua própria lista de candidatos, o que produziria um impacto enorme.

Isso deve somar-se a um apelo claro e persistente à classe trabalhadora espanhola e às suas organizações, ademais de sustentar a luta contra a política repressiva e autoritária do governo central na Catalunha nos próximos meses, salvaguardando o que trouxer o 21 de dezembro. As condições estarão dadas, então, para um avanço significativo da esquerda revolucionária e socialista do movimento independentista. Mas a condição deve ser essa: não se dirigir à classe trabalhadora catalã e do restante do Estado com um enfoque nacionalista, mas sim internacionalista e socialista. Essa será a chave do triunfo, a concepção da revolução catalã, da luta pela república socialista da Catalunha, como o detonante da revolução socialista ibérica e a antessala da revolução socialista europeia.

As tarefas da esquerda espanhola

Por seu lado, a esquerda espanhola e sua ala revolucionária não devem se deixar intimidar pela histérica reação espanholista. Apesar de tudo, esta tem um caráter superficial e, quanto mais arrogante e franquista se mostre, mais cedo desatará um movimento de massas contra ela.

Já explicamos em artigos anteriores nossa posição sobre Unidos Podemos e sua direção com relação à Catalunha. Instamos a todos os companheiros de Unidos Podemos e suas confluências, e à esquerda espanhola em geral, a defender incansavelmente o direito democrático do povo catalão de formar um Estado independente e de combater qualquer medida repressiva contra a Catalunha, mobilizando as próprias forças para denunciá-lo e, se for possível, impedi-lo. Ao mesmo tempo, há que se levantar um programa socialista, republicano e revolucionário. O eixo da agitação deve ser o de vincular o regime apodrecido de 1978, sua corrupção, suas injustiças, a deriva autoritária e franquista de seu aparato de Estado e da monarquia, ao próprio sistema capitalista que protege as 200 famílias da oligarquia que controlam as 100 maiores empresas do país e 80% da riqueza nacional.

Artigo publicado em 8 de novembro no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “The Catalan Revolution and the tasks of the left“.

Tradução Fabiano Leite.