A pandemia e a questão da moradia

É fato que o coronavírus não seleciona quem será contaminado,  ricos e pobres são atingidos, mas, para a classe trabalhadora,  as consequências são sentidas mais fortemente e podem ser fatais.

Isso fica mais claro a cada dia pelo avanço das mortes em áreas empobrecidas,  em que a população desses locais sofre com a falta das condições mais básicas para impedir a propagação do vírus. As favelas do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo,  deixam clara a relação entre o aumento da contaminação (ainda com alto índice de subnotificação de contaminados e de mortos) e as condições materiais precárias que dificultam o isolamento social.  Uma delas é a questão habitacional.

A própria legalidade burguesa caracteriza a moradia como um direito social,  tal como disposto no art. 6º da Constituição Federal, e, no artigo 5°, em que se diz que a casa é o asilo inviolável do indivíduo. Mas há diferença entre indivíduos e indivíduos, e essa diferença é o dinheiro para comprar o direito à moradia, o que quer dizer que a moradia, no sistema capitalista, não é direito, é mercadoria! E essa é a razão de haver imóveis vazios por falta de compradores,  enquanto trabalhadores residem em condições precárias.

Esse abismo entre o legislado e a realidade deixa claro seu impacto no que  se refere ao surto de Covid-19, pois um indivíduo, apesar de trabalhar 40 horas por semana, não ganha o suficiente para ter uma casa em condições de atender suas necessidades.  Por conta disso, para se manter próximo aos locais mais centrais e, assim, ampliar condições de acesso ao trabalho, essas pessoas precisam morar em favelas, sofrendo com enchentes e com o tráfico de drogas ou milícias. Locais onde o Estado só se faz presente para reprimir a classe trabalhadora,  por meio do seu braço armado, a Polícia,  com o suposto objetivo de reprimir o tráfico de drogas, suposto porque quem patrocina o tráfico de drogas  é a própria burguesia,  mas quem sofre a repressão são os moradores de favelas.

Além da questão habitacional, os moradores das favelas sofrem com a precariedade ou inexistência do fornecimento de água potável, de esgoto tratado, saneamento básico etc. A maior parte dos moradores, quando são trabalhadores formais, possuem renda baixa. Os trabalhadores informais ou autônomos, além do problema da renda, precisam sair de casa para garantir seu sustento.  Dessa forma, são expostos à contaminação,  pois, para eles, fica a alternativa de se arriscar e talvez morrer contaminado pelo vírus ou morrer de fome. O único destino que lhes é apontado é a morte. É isso que este sistema lhes têm para oferecer!

A questão da habitação em tempos de surto de coronavírus deixou clara a impossibilidade de a classe trabalhadora seguir as recomendações mínimas de precaução,  tal como manter distância mínima, como fica claro no depoimento¹ a seguir:

“É onde mais vai se registrar casos, vai ser nas favelas. Porque como é que um idoso vai entrar em uma situação de isolamento em uma casa com dez pessoas e dois cômodos? Esse isolamento é um isolamento para ‘gringo ver’, para rico. O pobre não tem condição de fazer. Vamos ter muitas perdas nas favelas, infelizmente.”

A questão da habitação é central para a contenção do surto, pois nas favelas é alta a concentração de pessoas por metro quadrado. Geralmente,  são casas pequenas, com poucos cômodos, mal arejadas e com muitas pessoas ocupando o espaço,  o que inviabiliza o distanciamento mínimo e o isolamento,  no caso de haver uma pessoa já contaminada pela Covid-19, pois todas as áreas da casa são comuns, como demonstra a seguinte fala²:

“Por exemplo, fazer quarentena na favela, ou isolamento, é uma coisa praticamente impossível. Como é que você vai isolar uma pessoa que mora em uma casa com um cômodo ou dois e tem dez pessoas na família? É orientado a ficar 14 dias em isolamento. Vai ficar em isolamento onde? Em que condições? Isso não é diferente em outras favelas no Brasil.”

As recomendações propagandeadas para conter o avanço da pandemia não levam em questão as especificidades de moradores de favelas, dadas suas condições materiais, que obrigam o trabalhador escolher se irá se alimentar ou se higienizar, como está explicitado na fala³ a seguir:

“Como é que você fala para as pessoas que elas têm que se higienizar? Higienizar de que forma? Tem que usar álcool gel. O álcool gel é impossível de comprar, não tem dinheiro nem para comer, como é que vão comprar álcool gel? O que está se desenhando no Brasil, que parece planejado, é deixar os pobres morrerem.”

Tudo isso deixa claro o fracasso do capitalismo em oferecer o mínimo para a classe trabalhadora. A Covid-19 apenas catalizou a crise do sistema capitalista, mas de forma alguma é a responsável pelas mazelas que atingem os trabalhadores. O capitalismo o é.

Com base nisso,  a Esquerda Marxista  elaborou e está debatendo com a classe trabalhadora e a juventude o Programa Emergencial para a crise no Brasil, apresentando soluções concretas e efetivas para superar a crise, mas que somente serão possíveis pela ação organizada da classe trabalhadora, pois não devemos pagar a conta desta crise. Quem criou a crise que pague por ela!

Pelo direito à moradia em condições adequadas e salubres para a classe trabalhadora e pelo direito de existir, defendemos o Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais.

Junte-se a nós! Organize-se em um Comitê pelo Fora Bolsonaro e pelo Socialismo.

Referências:

¹ BBC Brasil. Favelas serão as grandes vítimas do coronavírus no Brasil, diz líder de Paraisópolis. Publicado em 18 de março de 2020: <https://www.google.com/amp/s/www.bbc.com/portuguese/amp/brasil-51954958>
² Ibdi.
³ Ibdi.