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Movimento LGBT: Libertação e Revolução

Nos anos recentes, a luta contra a opressão de gênero e a discriminação com base na orientação sexual evoluiu para movimentos de massa em muitos países. Temos visto protestos em larga escala expressando descontentamento e revolta – acumulados por anos e décadas – contra a interferência exasperante de um sistema que não somente força a uma luta diária para pagar as contas, mas também reivindica o direito de decidir o que você pode ou não fazer na sua vida privada, com quem você pode se relacionar, sexual ou amorosamente, se você pode criar uma criança etc. e que sujeito qualquer um que não se encaixe nas normas da dita “família tradicional” a guetos sociais e legais.

(Este artigo foi originalmente publicado no jornal teórico italiano Falce Martello)

Com sua demanda por libertação e sua base nas massas, esses protestos têm em si um intrínseco potencial revolucionário. Ao mesmo tempo, há uma tentativa consciente de reduzir esses problemas a uma questão de cultura e limitar os objetivos do movimento à luta por pequenas concessões que sejam compatíveis com funcionamento regular (ou seja, opressivo) do capitalismo. Muita atenção é dada a teorias que na superfície podem parecer radicais, mas que na prática moldam a luta do movimento LGBT dentro de linhas idealistas e existencialistas que acabam em um beco sem saída, quando o realmente necessário é modificar as condições materiais.

É de vital importância para a vitória do movimento LGBT que ele adote uma postura de classe, unindo a luta contra a opressão homofóbica e por plenos direitos civis com a luta mais ampla por uma vida decente, livre da opressão econômica e social. É igualmente importante que o movimento trabalhista tome para si a luta LGBT, sobrepujando a existente divisão histórica, em particular por causa das lideranças de esquerda reformistas stalinistas.

Enquanto revolucionários, esse objetivo é parte vital da nossa atividade política e este artigo procura oferecer bases para um debate teórico mais amplo sobre essa questão.

Discriminação e homofobia hoje

A homossexualidade hoje, ou qualquer outro comportamento relacionado, permanece oficialmente ilegal em 72 países, com punições que vão de um mês a 15 dias de prisão, prisão perpétua e até pena de morte (em oito países). Em países como a Arábia Saudita, a pena de morte é executada por apedrejamento, enquanto em outros países são utilizadas chibatadas e outras formas de castigos corporais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido em apenas 23 países e em 27 é reconhecida a união civil[1].

Entretanto, mesmo onde existem formas de proteção legal, a discriminação oficial acontece de várias formas. Em muitos estados dos EUA existem “leis contra a promoção da homossexualidade” que limitam certos comportamentos ou apresentam linhas de conduta para o tipo de moral sexual a ser ensinada nas escolas e outras instituições públicas. Isso é bastante familiar para quem vive na Itália, onde a direita e a Igreja Católica lançaram cruzadas contra a chamada “teoria de gênero” nas escolas italianas. Essas pessoas encorajam a extrema direita a agir e organizar grupos para executar ataques violentos contra gays (bem como imigrantes e ativistas da esquerda). Não é por acaso que um projeto de lei contra a incitação ao ódio homofóbico e circunstâncias agravantes está criando poeira em uma comissão parlamentar pelos últimos três anos. Embora essa lei seja suficiente, ela poderia ao menos garantir um grau maior de proteção. Evidentemente, a lei Minniti, que permitiria a expulsão de imigrantes que sobreviveram à travessia do Mediterrâneo em botes está no topo das prioridades.

Além de tudo isso, a discriminação permeia a vida cotidiana nas escolas, nos locais de trabalho e em casa, sendo sentida na constante pressão ideológica e social que pesa sobre as pessoas LGBT. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Nacional Italiano de Estatística (ISTAT) em 2011, por causa do medo de ser maltratado ou demitido, apenas um em quatro trabalhadores gays declararam abertamente a sua orientação sexual, uma tendência que é particularmente evidente nas províncias do interior. De acordo com uma pesquisa da comunidade europeia, 68% dos cidadãos europeus são da opinião de que a descriminação por causa da orientação sexual realmente existe. De acordo com uma outra pesquisa, na Itália apenas 6% dos adolescentes LGBT no ensino médio conseguem ser completamente abertos sobre sua orientação sexual em suas comunidades, enquanto 39% conseguem se abrir parcialmente dentro de um círculo restrito de amigos – as médias em outros países europeus são similares. O fato de que 94% dos adolescentes LGBT preferem esconder sua orientação sexual, parcial ou totalmente, fala muito sobre as dificuldades pessoais que a discriminação social cria. Tal pressão não termina em casa, e a família costuma ser o primeiro lugar onde a não-aceitação acontece e se estende a todos os tipos de violência, desde ser trancado em casa até surras e “estupros corretivos”. Não é incomum ler notícias sobre adolescentes que “cometeram suicídio por serem gays”, o resultado trágico da pressão psicológica gerada nos níveis social e familiar.

Qual família tradicional?

Toda campanha homofóbica tem como base o argumento que a homossexualidade é fundamentalmente “contra a natureza”. As mais vulgares demonstrações desta linha de pensamento podem ser encontradas no fundamentalismo religioso, porém o argumento também esteve presente por muito tempo no meio “científico” – confirmação de que a ciência é condicionada pela ideologia dominante. Na Psicologia, a homossexualidade foi por muito tempo considerada uma patologia pela maioria da comunidade científica, ou pelo menos como uma condição não-fisiológica, mesmo pelos psicólogos mais progressistas. Foi assim com Freud, que mesmo não tendo incentivado a discriminação, considerou-a uma interrupção do desenvolvimento sexual. Mesmo Wilhelm Reich, no geral um apoiador da libertação sexual, que também tinha uma visão materialista e revolucionária (pelo menos na primeira parte de sua vida), definiu a homossexualidade como “a consequência de uma desordem muito prematura no desenvolvimento da afetividade e das funções sexuais”. Somente em 1973 a APA (Associação Americana de Psiquiatria) deixou de considerar a homossexualidade como uma patologia, e em 1986 finalmente removeu a categoria de “homossexualidade ego-distônica” (uma suposta forma de homossexualidade considerada como fonte de estresse, oposta à homossexualidade ego-sintônica de base fisiológica), reconhecendo o fato de que o estresse psicológico era na realidade causado pelas pressões sociais sofridas pelos homossexuais. Quatro anos depois, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde finalmente removeu a homossexualidade da sua lista de doenças mentais[2].

O fato de que não há nada de errado com as orientações e o comportamento não-heterossexuais é confirmado simplesmente pela sua presença disseminada por toda a história humana e mundial, um fato abundantemente documentado por estudos antropológicos, históricos e literários. Existem registros das chamadas “pessoas com dois espíritos” entre os nativos americanos, homens que se vestiam e agiam como mulheres, e vice-versa, e que eram frequentemente envolvidos em cerimônias religiosas. É bem conhecido que em Tebas, no Século 4 a. C., foi criado um batalhão sagrado formado por 150 casais masculinos de soldados, cuja invencibilidade em batalha recaía sobre o desejo de cada soldado de proteger o seu companheiro e parecer valente na frente dele – cada soldado deveria colocar toda a sua energia nas batalhas. Também é amplamente conhecido que em Atenas e em Roma as relações homossexuais (masculinas) eram social e legalmente reconhecidas. Dito isso, entretanto, seria inadequado pensá-los como exemplos de completa liberdade das relações sexuais, como vemos em algumas interpretações superficiais, ou procurar por uma “era dourada da homossexualidade” antes da repressão moderna.

Em Atenas, as relações homossexuais masculinas socialmente reguladas no período pré-urbano e nos primeiros anos depois do nascimento da polis consistiam em relações de pederastia entre um homem cidadão adulto (geralmente depois dos 25 anos de idade) e um homem adolescente livre (entre 12 e 17 anos de idade) com o propósito de educar a juventude em direção à idade adulta e ao status de cidadão. O relacionamento sexual era parte desse relacionamento educativo, herdado de um ritual muito mais antigo de iniciação à idade adulta, onde os papeis eram rigidamente fixados: o adulto como o pretendente ativo e o jovem como submisso e tímido, que cederia quando a seriedade das intenções do pretendente fosse demonstrada. Este relacionamento continuaria até o parceiro mais jovem atingir a idade adulta, para então passar por período de abstinência e depois assumir um outro papel até o casamento. Nenhuma relação era permitida com escravos – já que estas não tinham nenhum propósito educacional, pois os escravos não estavam destinados a se tornarem cidadãos – ou (pelo menos em teoria) entre adultos. Tais relações eram comuns a todos antes do casamento, e somente em alguns casos continuavam. As mulheres, por outro lado, eram isoladas dentro de casa e banidas da vida social, e as relações lésbicas eram consideradas desagradáveis, embora existissem, especialmente em escolas para a educação de mulheres jovens (Sapho era um educador) antes destas serem finalmente isoladas dentro de casa. Ao longo dos séculos, a difusão das relações homossexuais masculinas e o enfraquecimento da divisão de tarefas levou a uma certa estigmatização social.

Em Roma, por outro lado, a sexualidade era prova de dominação masculina, portanto e era inaceitável que um cidadão livre tivesse a função passiva (mesmo quando jovem). As relações homossexuais masculinas eram consideradas completamente legítimas sob a condição de que o parceiro submisso fosse um escravo ou um prostituto – a Lex Scatinia (Século 3 ou 3 a. C.) proibiu o assédio sexual dos jovens livres e os proibiu de assumir um papel passivo com adultos, punindo tal comportamento com multas. Gradualmente, durante o período do Império, por causa da influência grega, o relacionamento análogo à pederastia helênica espalhou-se. E com uma gradual desregulamentação, o comportamento sexual passive entre homens livres, escravos e prostitutos espalhou-se, incluindo figuras proeminentes como Júlio César e César Augusto. Subsequentemente, entretanto, do Século 4 d. C. em diante as relações homossexuais começaram a ser limitadas pela lei, com a punição de castração por passividade (342 d. C.), morte por queima na estaca para prostitutos passivos (390 d. C.), morte para todos os homens passivos (438 DC) e finalmente para todas as formas de atividade homossexual (533 d. C.).

Um papel decisivo foi exercido pela emergência do cristianismo como religião dominante. A Igreja foi a primeira a decretar as relações homossexuais como sendo “contra a natureza”, uma ideia que ainda persiste na moral religiosa até hoje. Esse era um conceito completamente novo, já que anteriormente mesmo aqueles que se opunham às relações homossexuais não as condenavam como sendo contra a natureza, mas sim desejavam estreitar o papel e a estabilidade da família na sociedade, geralmente argumentando que ela era necessária para o crescimento da população. Foi Justiniano quem primeiro divulgou a ideia de punição divina para os homossexuais. Esta repressão da homossexualidade caminhava de mãos dadas como o conceito de abstinência cristã, de acordo com a qual as relações sexuais são legítimas somente quando executadas com a intenção de procriar, portanto as relações descontroladas e adúlteras deveriam ser reprimidas (anteriormente o adultério era socialmente aceito – é claro que somente para os homens)[3].

A partir deste breve panorama histórico podemos tirar algumas conclusões. Em primeiro lugar, o comportamento homossexual e bissexual sempre existiu, como fica evidente pela prática social e, acima de tudo, pelo fato de que limitações foram impostas às relações homossexuais não reguladas (por exemplo, entre cidadãos adultos livres ou entre mulheres tanto na Grécia como em Roma), mais especificamente aquelas próximas ao amor homossexual no senso moderno, o qual tem aparecido repetidamente por toda a história.

Em segundo lugar, podemos ver que em diferentes períodos históricos existiram diferentes normas sociais a respeito da sexualidade, um fato que prova que não existe base para o conceito de “família tradicional”, muito menos uma família monogâmica tradicional com laços de fidelidade mútua como se insiste atualmente. Este modelo foi adotado somente sob o cristianismo, e mesmo assim somente como um ideal. A realidade social do adultério e da prostituição disponíveis aos homens é bem diferente e passou por incontáveis transformações, existindo atualmente em várias formas dependendo do contexto social e econômico (pensemos apenas na diferença entre a antiga família ampliada dos camponeses e a família mononuclear dos operários e trabalhadores de escritório).

Terceiro e último, devemos notar que essas normas não eram de nenhuma maneira uma expressão da liberdade sexual e emocional. Para começar, escravos e mulheres eram totalmente excluídos e somente alguns comportamentos eram considerados aceitáveis, enquanto outros eram proibidos e, pelo menos no caso da Grécia, os relacionamentos pederásticos eram uma instituição social que não levava em conta a orientação sexual de cada cidadão ou do jovem envolvido, que poderiam experienciá-la com desconforto.

Concluindo, tais leis eram na verdade diferentes formas de regulação da vida emocional, doméstica e sexual, incluindo medidas repressivas quando as leis comportamentais eram violadas, sendo que o que era considerado legal dependia da estrutura da sociedade.

Ainda, em vista destas considerações, podemos afirmar que, de modo geral, a repressão aos comportamentos não-heterossexuais (homossexual, bissexual…) emergiu por toda a história da humanidade com diferentes graus de intensidade e com diferentes níveis de limitação com o objetivo de estabilizar as relações familiares, particularmente para garantir a fundação e estreitamento da família monogâmica.

Como Engels explicou em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, e como foi confirmado pelas principais conclusões de vários estudos antropológicos recentes, a família não é uma instituição estável que sempre existiu. Durante o estágio caçador-coletor, quando o gerenciamento da economia, da comida e das ferramentas e a criação das crianças eram conduzidos em nível comunal, as mulheres tinham uma função proeminente e a sociedade era matrilinear. Graças à domesticação dos animais, a revolução agrícola e a concentração dos meios de produção nas mãos dos homens, a opressão patriarcal se originou – juntamente com a sociedade dividida em classes – e o casamento monogâmico se tornou a base de uma nova estrutura familiar, com o propósito principal de garantir a paternidade para fins de herança. Daí vem o sentimento de propriedade em relação às esposas e aos filhos que é ainda tão difundido atualmente e afeta as vidas de bilhões de indivíduos.

É neste contexto que emergiu a opressão das mulheres, a sua marginalização da sociedade e a repressão de sua sexualidade, reduzindo-as a meros instrumentos de reprodução (cuidar da casa e das crianças), e se tornou estrutural e historicamente enraizada juntamente com a evolução das várias estruturas sociais e familiares. Atitudes relacionadas ao comportamento sexual que estejam fora da reprodução em família monogâmica, por outro lado, dependem do quanto elas são consideradas como uma ameaça à família como instituição. O amor homossexual feminino tem sido sujeitado a diversos graus de repressão em diferentes períodos na história (mencionamos apenas alguns deles). Podemos discutir, entretanto, que enquanto a família monogâmica for considerada o marco fundamental da sociedade e o único modelo aceitável de comportamento emocional e sexual, será impossível superar a discriminação social com base na orientação sexual.

A luta de classes e a libertação gay

A luta contra a discriminação sexual está relacionada à luta contra a sociedade de classes em geral por diversas razões. A primeira, conforme explicamos, é que somente a abolição da sociedade de classes pode criar a base material econômica e o impulso cultural necessário para desmantelar o modelo da família monogâmica como o único núcleo básico da sociedade. Ao executar socialmente todas as tarefas que hoje são atribuídas à esfera da família, mais ainda às mulheres (cozinhar, limpar, criar as crianças), e permitir o livre desenvolvimento dos indivíduos com acesso aos melhores recursos materiais e culturais que a sociedade pode oferecer, será possível um processo pelo qual os vínculos familiares e interpessoais sejam gradualmente libertos da necessidade material e correspondam somente aos desejos românticos e sexuais, dissolvendo assim as normas opressivas e as discriminações que existem atualmente.

A segunda razão é que a vasta maioria das pessoas LGBT são trabalhadoras, jovens, trabalhadoras temporários e desempregadas que experimentam uma dupla opressão em relação tanto à sua classe social, no local de trabalho e nas condições de vida (ou de sobrevivência), quanto à sua identidade sexual. Juntar-se as lutas contra estas duas formas de opressão é, portanto, algo muito natural, especialmente quando sabemos que o inimigo é o mesmo. Ainda mais, não devemos esquecer que os preconceitos homofóbicos existem para dividir os trabalhadores – por exemplo, para fazer os trabalhadores heterossexuais acreditarem que mesmo sendo oprimidos, são superiores aos homossexuais (que gratificante!), da mesma forma que os preconceitos racistas são alimentados. O papel desempenhado pela direita neste processo é evidente.

Qualquer um que diga que as duas formas de luta devem ser separadas está jogando o jogo do inimigo. E muitas vezes, no movimento LGBT, quem promove essa ideia são pessoas ricas que não experienciam os problemas materiais enfrentados pelos trabalhadores e jovens LGBT. Na verdade, eles limitam o movimento a exigir do governo pequenas concessões sem fazer muito barulho e, muitas vezes, sem ganhos substanciais. Este é o caso, por exemplo, dos movimentos simpatizantes da causa gay (na Itália e internacionalmente), que foram mais tarde criticados pelos movimentos de libertação gay dos anos 1960 e 1970, que se desenvolveram a partir de linhas revolucionárias com base nas ondas de luta de classes durante aqueles anos.

Por outro lado, deve-se notar que grande parte da responsabilidade pela divisão entre o movimento LGBT e o movimento dos trabalhadores na segunda metade do Século 20 recai sobre a liderança dos partidos comunistas que, a partir da degeneração stalinista, adotou abertamente posições homofóbicas. Essas posições só se suavizaram mais tarde e na maioria das vezes para assumir uma posição reformista por direitos civis, espelhando o reformismo dos seus programas políticos.

Entretanto, não foi sempre assim. Embora nos escritos de Marx e Engels não exista nenhuma menção sobre a questão homossexual, existem várias afirmações de líderes da antiga socialdemocracia alemã expressando sua oposição a qualquer discriminação aos homossexuais ou punição à homossexualidade na lei alemã. Não é por acaso que quando Magnus Hirschfeld fundou o Comitê Humanitário Científico no final do Século 19 para promover a abolição do parágrafo 175 do Código Penal Alemão que tornava a homossexualidade ilegal, a sua petição, discutida no parlamento em 1898, recebeu apoio somente de uma minoria do Partido Socialdemocrata Alemão (SPD). O trabalho de Hirschfeld continuou com o lançamento do Instituto de Pesquisa Sexual e a subsequente organização do Primeiro Congresso para Reforma Sexual em 1921 (com a participação de um delegado soviético). O trabalho de Hirschfeld marca o primeiro grande esforço nos tempos modernos para descriminalizar a homossexualidade com base em um debate científico. O próprio Hirschfeld considerava a homossexualidade um estado patológico – ou pelo menos não fisiológico – pelo qual, entretanto, não havia razão para impor uma punição. O artigo 175, entretanto, não foi abolido e o triunfo do nazismo sobre o movimento dos trabalhadores alemães abriu um período de negra reação que atacou incessantemente os homossexuais. O Instituto de Pesquisa Sexual foi um dos primeiros prédios atacados em 6 de maio de 1933 pela juventude nazista, que queimou em praça pública todos os textos encontrados na biblioteca. Os nazistas pioraram as punições decretadas pelo artigo 175, levando à prisão de 100 mil homossexuais, 60 mil sentenças de prisão e internamento em hospitais psiquiátricos e esterilização forçada. Os homossexuais estavam entre os enviados aos campos de concentração juntamente com os judeus, os socialistas e os comunistas.

A condição dos homossexuais após a Revolução de Outubro

A revolução bolchevique de 1917, na qual os trabalhadores tomaram o poder em suas mãos pela primeira vez na história (com a exceção do breve período da Comuna de Paris de 1871), mudou as vidas de milhões não apenas em termos econômicos e políticos, mas em relação também às famílias. O governo soviético garantiu às mulheres os mesmos direitos que os homens, legalizou o divórcio e o aborto e promoveu o desenvolvimento intensivo dos serviços sociais para fornecer as fundações econômicas para libetar as famílias de suas tarefas cotidianas: creches, refeitórios públicos, lavanderias, clínicas, cinemas, teatros etc. Ao mesmo tempo, com a abolição do código penal tsarista, a homossexualidade foi descriminalizada (enquanto que, sob o Tsar, ela era punida com severas penas de reclusão).

A posição do partido bolchevique foi a de que o comportamento sexual pertence à esfera privada, portanto não deve ser sancionada ou regulada a menos que prejudique outros (por exemplo, se coerção ou violência estiverem envolvidas). No debate científico russo, a homossexualidade ainda era considerada uma doença – como em qualquer outro país – mas esta opinião não levou a nenhum tipo de descriminação. Entre os exemplos concretos da atitude do governo soviético sobre esse assunto, podemos citar a participação de um delegado soviético no Congresso de Reforma Sexual de Hirschfeld, bem como a escolha de Georgy Chicherin, que era abertamente homossexual, para a Comissão de Assuntos Externos em 1918. Tal situação, dado o contexto histórico, não tinha paralelos em nenhum lugar do mundo.

A família tradicional começou a ser quebrada pelas mudanças sociais: homens e mulheres foram chamados a participar na vida social e os jovens, ao menos parcialmente, foram libetados da autoridade familiar tradicional e procuraram por novas relações sociais (incluindo sentimentais e sexuais)4[4], especialmente dentro dos grupos de juventude. Entretanto, em pouco tempo as mudanças radicais realizadas pela revolução, mesmo na família e nas relações sexuais, enfrentaram os mesmos problemas causados pelo isolamento e pelas dificuldades econômicas que a revolução enfrentava. Os recursos materiais eram demasiado limitados para oferecer uma alternativa: muitas vezes os serviços públicos eram de uma qualidade tão baixa em relação à necessidade que houve uma tendência de retorno à antiga estrutura familiar. Ao mesmo tempo, a deformação burocrática que levou ao stalinismo estava se iniciando, o que significou o rompimento com os ideais de Lênin, Trotsky e da Revolução de Outubro.

Estes fenômenos tiveram duas consequências. Por um lado, devido à falta de base material para desenvolver os relacionamentos familiares e emocionais em um nível mais avançado e social, houve um retorno da família tradicional. Levaria décadas para superar completamente isso, mesmo nas melhores condições. De outro lado, o regime stalinista viu no retorno à família e à moral tradicionais uma fonte de estabilidade para o regime, em particular como uma ferramenta para fortalecer a ideia de autoridade (começando com a do chefe da família sobre os filhos), a qual foi ativamente propagandeada.

Trotsky escreveu em “A Revolução Traída”:

“A reabilitação triunfal da família, que acontece simultaneamente – e que providencial coincidência! – à reabilitação do rublo, é causada pela falência material e cultural do Estado. Em vez de dizer abertamente ‘nós nos mostramos ainda muito pobres e ignorantes para criar as relações socialistas entre os homens, nossos filhos e netos realizarão este objetivo’, os líderes estão forçando as pessoas a colar os cacos da família despedaçada, e não somente isso, sob a pressão de severas penas, o núcleo sagrado do socialismo triunfante. É difícil medir com os olhos o tamanho desse retrocesso.” (A “Revolução Traída”, Capítulo 7, Família, Juventude e Cultura, Termidor na Família).

Este processo também mudou as atitudes em relação à homossexualidade. Em vez de se apoiar nos proletários urbanos, o que teria superado os preconceitos contra os homossexuais mais espontaneamente, o regime se apoiou nos elementos da pequena burguesia e nas regiões subdesenvolvidas do extremo leste. (Em 1925, por exemplo, no Turquistão, uma cláusula foi adicionada ao Código Penal da União Soviética que previa punições à homossexualidade). E entre 1933 e 1934, a proibição das relações homossexuais masculinas foi restaurada, passível de prisão. Em 1935, o divórcio foi severamente restrito; o reconhecimento das uniões livres foi abolido e, em 1936, o aborto foi novamente considerado ilegal. Se, nas palavras de Trotsky, o “dogma da família” se tornou “o marco do socialismo triunfante”, a homossexualidade, vista como uma ameaça à família, tornou-se um vício da burguesia decadente. Mais tarde, esta posição homofóbica infestou profundamente os partidos comunistas (stalinistas) em nível internacional, prejudicando o que poderia ter sido um desenvolvimento natural do movimento gay: a interligação com o próprio movimento revolucionário.

De Stonewall à calmaria do movimento

Depois da Segunda Guerra Mundial, em um período de refluxo da luta de classes, um papel de liderança foi assumido por aqueles grupos homossexuais que, como explicado acima, tentaram estabelecer um diálogo e uma aproximação discreta em direção aos governos para conseguir alguns direitos mínimos, com pouco sucesso. Depois de um período de refluxo da luta de classes e de enfraquecimento do movimento gay, ele estourou mais uma vez (ou, de certa maneira, pela primeira vez) como um movimento de massas em 1969 em Nova York com as revoltas de Stonewall. Durante a noite de 28 e 29 de junho, a enésima batida policial em um bar gay (o Stonewall Inn) – considerada uma prática rotineira até então – encontrou pela primeira vez uma resistência em massa, que se desenrolou em uma batalha que durou dois dias, nas qual milhares de pessoas estiveram envolvidas.

A revolta de Stonewall mudou a face e a natureza do movimento gay, que assumiu um caráter não mais de pequenos círculos de cientistas ou comitês e quebrou a ideia da homossexualidade como uma anormalidade, expressando, ao contrário, orgulho nela. O movimento também deu uma guinada à esquerda, em direção às posições revolucionárias que, embora vagas, conectaram-se com o aumento da luta de classes durante os anos 1960 e 1970. Depois de Stonewall, no começo de julho de 1969, a Frente de Libertação Gay foi fundada nos EUA. Ela adotou posições anticapitalistas e “terceiro-mundistas”, e apoiou a luta dos Panteras Negras. Organizações similares foram fundadas em vários países: a Frente de Libertação Gay na Grã-Bretanha em 1970, que conseguiria reunir centenas de ativistas, mas depois se fragmentaria politicamente; a Frente Homossexual de Ação Revolucionária (FHAR) na França e o Movimento Homossexual de Ação Revolucionária (MHAR) na Bélgica.

Na Itália, em 1971, a Frente Unitária Homossexual Revolucionária Italiana (FUORI, acrônimo que significa “fora” em italiano) foi fundada. Como os outros grupos, seus números não eram massivos: menos de uma centena de ativistas em três grupos em Turim, Milão e Roma (com grandes diferenças políticas entre as três cidades). Incialmente seu jornal era vendido mensalmente em quiosques, com uma tiragem de 8 mil cópias.

Em 5 de abril de 1972, na cidade de San Remo, a FUORI organizou a primeira manifestação pública contra o Congresso Internacional de Sexologia, que tinha em sua agenda uma discussão sobre as causas da homossexualidade e possíveis terapias curativas. Para dar uma ideia do teor da discussão, foi sugerida uma terapia que deveria administrar choques elétricos levemente dolorosos juntamente com fotos de homens nus, mas não de mulheres nuas, enquanto outra propunha a remoção seletiva de tecido cerebral.

Do lado de fora do congresso, dúzias de ativistas fizeram piquetes gritando palavras de ordem como “nós somos normais!” e segurando placas onde se lia “Psiquiatras, enfiem seus eletrodos nos seus próprios cérebros”. Dentro dos salões da conferência, Angelo Pezzana, um membro do FUORI, tomou a palavra abrindo seu discurso com a famosa frase: “Eu sou homossexual e sou feliz assim”. O protesto marcou um ponto de virada no movimento gay e um rompimento com as organizações pró-homossexuais moderadas.

A virada em direção a uma perspectiva revolucionária foi importante: na primeira edição do jornal, o editorial dirigiu-se “aos camaradas revolucionários (heterossexuais)” convidando-os a “serem os primeiros a entender a realidade dos homossexuais”, dado que “a repressão sexual é o primeiro, o mais desleal e o mais perigoso método de subjugação de qualquer sistema repressivo”. “Nós defendemos” continuaram os militantes do FUORI, “a necessidade de uma revolução sexual, paralela e integrada à revolução política que já está em curso em cada país”[5]. O que tivemos aqui foi uma organização sem um claro programa marxista, porém que entendia o potencial inerente no movimento gay de convergir a uma perspectiva revolucionária. Mas ainda assim, a razão primária pela qual essa aproximação não avançou foram as posições homofóbicas dos líderes dos movimentos trabalhistas.

Algumas semanas após o protesto de San Remo, em 1º de maio de 1972, a seção romana do FUORI, em conjunto com outros grupos, organizou uma manifestação na praça Campo de Fiori, “uma celebração da felicidade, contra o trabalho e a favor da libertação sexual”. Em um dado momento, um grupo de ativistas da esquerda extraparlamentar chegou “declarando-se membros do Potere Operario (Poder Operário, um grupo de extrema esquerda), gritando ‘Fora viados do Campo de Fiori’, e começaram a jogar baldes d’água nos companheiro”[6].

Já o Partido Comunista Italiano (PCI), que nunca havia lidado oficialmente com a questão, publicou em 1974, nas edições 3 e 4 da revista “Critica Marxista”, um artigo de Luciano Gruppi que defendia as seguintes ideias: “É precisamente o relacionamento que defendemos que deve ser estabelecido entre a sociedade e a natureza que nos diz o quanto a homossexualidade, ao contrário, rompe tal relacionamento ao contradizer um instinto fundamental de todos os seres viventes: a continuidade das espécies. A homossexualidade, portanto, empobrece e modifica profundamente a personalidade dos homens. Geralmente nascida da solidão, ela também termina frequentemente em solidão”[7]. Desnecessário comentar o quanto os trabalhadores e os estudantes homossexuais devem ter se sentido desconfortáveis sendo ativos nesse partido. Foi o assassinato de Pier Paolo Pasolini em 1975 que abriu o debate dentro do partido, que mudou a sua posição em relação à homossexualidade no final dos anos 1970, pouco antes de começar o declínio da onda da luta da militância que varreu a Itália desde 1968 e que enquadrou uma crescente política reformista do partido.

Portanto, em vez de oferecer uma política ampla de luta aos ativistas do movimento gay, a qual poderia ter superado o ecletismo político disseminado, estes ativistas foram rechaçados pelo movimento trabalhista, e por esta razão terminaram tomando caminhos diferentes. De um ponto de vista organizacional, em 1974 a FUORI se fundiu ao Partido Radical – que naqueles anos estava guinando à esquerda – desse modo abandonando a perspectiva revolucionária e passando a lutar somente por direitos civis dentro dos limites da sociedade burguesa. Alguns líderes da FUORI, entre eles Mario Mieli, romperam com o movimento por causa disso e se voltaram para a esquerda extraparlamentar, infelizmente em um momento em que ela também estava prestes a entrar em uma crise irreversível.

A oportunidade perdida de construir um vínculo entre o movimento LGBT e o movimento trabalhista foi muito bem destacada no filme “Orgulho e Esperança”, de 2014, que conta a história verídica de Mark Ashton, um ativista gay na seção da juventude do Partido Comunista da Grã-Bretanha (CPGB), que na Parada do Orgulho Gay de Londres de 1984 realizou uma arrecadação de fundos para apoiar a greve dos mineiros contra Thatcher, com base na solidariedade de classe e na oposição comum tanto ao governo reacionário de Thatcher quanto ao sistema capitalista em geral. Ele conseguiu construir um grupo chamado “Lésbicas e Gays Apoiam os Mineiros” e, sobrepujando a desconfiança mútua entre a cultura gay de Londres e o movimento de trabalhadores organizado, forjou um vínculo que culminou em uma ampla mobilização dos gays e lésbicas britânicos em solidariedade aos mineiros, levando ainda à participação de uma grande delegação de mineiros à Parada do Orgulho Gay de 1985 e à incorporação dos direitos dos homossexuais no programa dos sindicatos. No começo dos anos 1970 houve uma demonstração de solidariedade semelhante encabeçada por Harvey Milk, e levada a cabo pela comunidade homossexual de São Francisco, com o boicote da cerveja Coors pelo sindicato dos caminhoneiros.

A grande greve dos mineiros britânicos de 1984, que permanece como um exemplo de luta até os dias atuais, aconteceu durante o último grande levante da luta dos trabalhadores que começou nos anos 1970, mas que rapidamente foi seguido por um período de profunda calmaria do movimento, que que fez retroceder tanto o movimento trabalhista quanto o movimento pelos direitos dos homossexuais.

Neste contexto de calmaria, testemunhamos a fragmentação do movimento de libertação homossexual, que retorna ao nível dos do bem-estar social, particularmente em relação ao surgimento da AIDS nos anos 1980, à solidariedade contra a violência homofóbica e à luta por leis contra a discriminação e mais tarde pelo reconhecimento dos direitos civis. Assim, por um lado, houve um retorno à abordagem conciliadora e reformista dos grupos homossexuais dos anos 1950; por outro lado, ele se apoiou nas conquistas da luta dos anos 1970 que de uma vez por todas declarou o orgulho e a dignidade, e que é natural ser homossexual. Tudo isso forçou a comunidade científica a também mudar sua abordagem nos anos subsequentes e reconhecer a legitimidade do comportamento homossexual, quebrando assim o isolamento da luta pelos direitos dos homossexuais. Nesse sentido, a associação Arci-gay italiana se desenvolveu, crescendo de umas poucas seções no início dos anos 1980 até à atual rede de presença nacional.

Novas teorias ou becos sem saída?

Enquanto o declínio dos movimentos dos anos 1980 e 1990 levou a uma desmobilização e ao recuo em relação à luta aberta, no mundo acadêmico um debate se abriu, particularmente sobre o problema da identidade de gênero, que levaram aos chamados estudos ou teoria queer. O termo surgiu em 1990. Um ano antes, Judith Butler publicou o livro “Problemas de Gênero”, que se tornou um ponto de referência para elaborações posteriores.

Embora tais elaborações nunca tenham se desenvolvido em uma teoria geral, o ponto central é a crítica da ideia de que a identidade de gênero e o sexo biológico masculino/feminino existam na natureza, e que estes são na verdade produtos de uma sociedade heteronormativa, ou seja, uma sociedade que estabelece como norma (e por meio das relações de poder) uma divisão binária com base em um “discurso” heterossexualizado. Este é o elo final de uma corrente de pensamento que começa com o separatismo feminista (contra uma sociedade patriarcal, jogando mulheres contra homens), passa pelo separatismo lésbico (a mulher não deve mais ser afirmada porque ela é definida como mulher em relação ao homem: somente uma lésbica no senso político pode se rebelar contra a dominação ideológica masculina) e termina com a teoria queer (qualquer forma de identidade de gênero é resultado da dominação ideológica patriarcal heterossexual, portanto elas devem ser todas rejeitadas).

Hoje, para aqueles que não podem expressar livremente sua própria identidade de gênero ou sua própria orientação sexual, essas teorizações podem parecer uma rejeição radical das imposições sociais e, por isso, atrativas. O problema é que, tão logo alguém cave um pouco mais fundo, elas se mostram um beco sem saída para qualquer um que tente realmente mudar a realidade.

De acordo com Butler, a identidade de gênero não é natural, mas criada “performaticamente”, ou seja, com base na repetição de atos determinados por normas e “discursos” socialmente estabelecidos[8]. É essa identidade artificialmente produzida que, por sua vez, nos dá a ideia de que na natureza só existem dois sexos, o masculino e o feminino. Essa teoria é emprestada de Foucalt: “Para Foucalt, o corpo não é ‘sexificado’ em qualquer sentido significativo anteriormente à sua determinação dentro de um discurso por meio do qual ele se torna investido de uma ‘ideia’ de sexo natural ou essencial. O corpo ganha significado dentro do discurso somente no contexto das relações de poder. A sexualidade é uma organização de poder, discurso, corpos e afetividades historicamente específica. Dessa forma, a sexualidade é entendida por Foucault como produtora do ‘sexo’ como um conceito artificial que estende afetivamente e disfarça as relações de poder responsáveis por sua gênese”[9].

Assim, macho e fêmea, mas também heterossexual, gay, lésbica e bissexual, seriam todas categorias ilusórias resultantes deste mecanismo, pois dado o fato de que sexos biológicos não existem, orientações sexuais também não existem.

Esse é um clássico exemplo de como uma verdade parcial pode ser tirada e desconectada da realidade para se tornar o suprassumo de um argumento que leva a lugar algum. Não se questiona o fato de que a consciência de uma pessoa é fortemente influenciada pelo contexto social onde ela se desenvolve. Entretanto, partindo dessa premissa correta, qual o sentido de negar a existência dos sexos masculino e feminino com todas as suas diferenças anatômicas e biológicas?[10] Isso tem certa importância se formos, por exemplo, do mundo das hipóteses acadêmicas às terapias médicas, ou à gravidez e à lactação. Mais ainda, mesmo se eu afirmar que minha consciência (portanto, a forma como eu percebo minha própria identidade de gênero) é determinada pelas condições sociais nas quais eu vivo, isso a torna menos real de alguma forma? Não, ela reflete minhas condições reais de existência, tanto naturais quanto sociais, e evoluirão com a evolução da sociedade.

Mas acima de tudo, na visão desta teoria, como posso lutar pela libertação sexual? Colocado de maneira muito simples, eu não posso. Para citar Butler novamente: “Assim, o poder não pode nem ser retirado ou negado, mas somente redistribuído. De fato, em minha opinião, o foco normativo para a prática gay e lésbica deve estar na distribuição subversiva e paródica do poder em vez de na fantasia impossível de sua transcendência em larga escala”[11]. Ou seja, o máximo que podemos conseguir é uma paródia criativa, uma caricatura de identidades de gênero, para mostrar que elas não são entidades naturais, mas na verdade um produto. Fazendo isso mostramos que gênero não existe, e há a possibilidade de “proliferar configurações de gênero fora dos moldes restritos da dominação masculina e da heterossexualidade compulsória”[12]. A montanha pariu um rato pós-moderno: Eu consigo enxergar a opressão de gênero, mas eu abandonei uma análise de classe da sociedade, portanto não posso mais ver as causas dessa opressão; então eu elevo a opressão (ou melhor: um aspecto simples ou particular da opressão, o poder heterossexualizador) a uma entidade metafísica na qual tudo depende, e eu não tenho a menor ideia de como superar tudo isso; a única forma de subversão que me resta é cair em um subjetivismo no qual eu nego a realidade e digo que todos podem inventar a sua própria realidade sem mudar nada fora da minha própria consciência.

Não é de se surpreender que a classe dominante não tema nenhuma dessas teorias. Ao mesmo tempo, é evidente que as mesmas teorias têm pouco ou nada a oferecer fora do círculo do debate acadêmico. Todos aqueles que têm a necessidade urgente de lutar por seus próprios direitos no mundo real fariam melhor se armando com teorias e formas de luta mais afiadas.

Nesse ponto vale a pena dar uma breve olhada na ideia de “interseccionalidade”, que se tornou muito popular ultimamente entre alguns estratos do movimento. Ela significa, mais ou menos, que na sociedade existem diversas formas de opressão (com base em gênero, raça, classe, orientação sexual etc.) e elas são entrelaçadas e sobrepostas transversalmente, da mesma forma que a natureza transversal dos movimentos e a possibilidade de juntá-los em coalizões.

A própria Butler realça o fato de que a necessidade de enfraquecer a categoria universal de “mulher” surge das “críticas das mulheres que alegam que a categoria ‘mulheres’ é normativa e excludente, sendo invocada sem que as dimensões de classe e privilégio racial sejam percebidas, permanecendo estas intactas”[13]. Correto! De fato, a opressão de gênero não é a mesma para a mulher trabalhadora e para a mulher burguesa e a luta pela libertação das mulheres, quando questiona os privilégios da classe dominante, leva a uma divisão em termos de classe, com as mulheres burguesas rompendo com o movimento, já que elas têm que defender seus privilégios materiais de classe, mesmo permanecendo subordinadas aos seus maridos (burgueses) dentro de casa.

Vemos a mesma coisa dentro do movimento LGBT quando entramos no campo das lutas econômicas (por moradia, empregos, saúde e tudo o mais), que é o que rende direitos civis concretos. Isso simplesmente nos mostra que a contradição fundamental na sociedade, a contradição de classe, é o que determina a estrutura dentro da qual nós lutamos e que somente através do avanço da luta de classes até a superação do capitalismo é possível oferecer uma perspectiva de vitória dos movimentos que lutam contra as muitas formas de opressão dentro da sociedade.

Se abandonarmos a ideia de que a luta de classes é central para tudo, o que nos resta? Temos um constante – e incompleto – esforço para construir coalizões entre diferentes movimentos (LGBT, antirracismo, ecológicos etc.), de diversas composições e equilíbrios, dependendo de qual destes é o mais forte em um determinado momento. Na visão pós-moderna, esta abordagem chega ao ponto de definir a própria identidade dos participantes: “Uma coalizão aberta, então, afirmará identidades que são alternadamente instituídas e renunciadas de acordo com as propostas à mão; será uma assembleia aberta que permite múltiplas convergências e divergências sem a obediência ao telos normativo de uma definição fechada”. Portanto, mesmo a minha identidade pode mudar em cada ocasião, de acordo com a composição de um encontro ou o que for decidido nele! Não é novidade que as pessoas fiquem confusas com tudo isso…

Não é surpresa que estas teorias ganharam corpo em um período de calmaria na luta de classes, quando o ponto principal de referência – a classe trabalhadora – estava ausente, e não podia oferecer uma possibilidade real de superar o capitalismo e todas as suas formas de opressão que ele cria ou perpetua. A ascensão da luta de classes, como sempre, terá um impacto esclarecedor também na esfera ideológica.

Direitos civis durante a crise do capitalismo

Desde o ano 2000 temos visto em muitos países a aprovação de leis contra a discriminação e por direitos civis, desde o casamento homossexual até as uniões civis. Estas importantes conquistas foram conseguidas graças à constante pressão por parte do ativismo gay e o crescente apoio na sociedade, inclusive entre os heterossexuais, por direitos iguais. Atualmente a bandeira dos direitos civis é levantada não apenas pela esquerda, mas também por seções da classe capitalista e de seus representantes políticos: temos o Dia Internacional Contra a Homofobia promovida pela União Europeia, vemos resoluções adotadas pelas Nações Unidas sobre esta questão e por aí vai.

Não podemos, entretanto, ter quaisquer ilusões ou abordagens ambíguas em relação a nada disso. Esses governos “liberais” e setores “iluminados” da burguesia são as mesmas pessoas que apoiam ditaduras em várias partes do mundo onde gays e lésbicas são enforcados ou decapitados. Desse modo, vemos como o governo norte-americano – sob Trump ou Obama – fornecem armas à Arábia Saudita. É o mesmo caso das potências europeias que, enquanto legalizam o casamento homossexual, ao mesmo tempo apoiam o regime de Al-Sisi no Egito, que, além das prisões, assassinatos e torturas de oponentes políticos, também lançou uma forte repressão contra os homossexuais. Essa hipocrisia pode ser usada para propósitos reacionárias e a defesa dos direitos dos LGBTs pode se tornar um pretexto para apoiar políticas imperialistas. Este é claramente o caso quando sabemos que Israel é o país no Oriente Médio com a mais avançada legislação sobre direitos dos LGBTs. Isso autoriza Israel a massacrar, bombardear e impor embargos aos palestinos, cujos administradores estão menos preocupados com a legislação sobre direitos civis? Na Holanda, o governo usa o apoio aos direitos LGBT para limitar a chamada imigração “homofóbica”, mesmo com exames de entrada nas embaixadas holandesas por todo o mundo. Se perdermos de vista a visão global, e especialmente se abandonarmos a perspectiva de classe, poderemos rapidamente cair no campo da reação, como alguns grupos LGBTs fizeram, mais preocupados em ganhar posições de poder e mais do que desejosos de fazer vista grossa ao que os governos aliados estão fazendo[14].

Do ponto de vista burguês, fazer concessões em direitos civis tem um objetivo tanto econômico quanto político. Economicamente, os LGBTs são simplesmente um setor do mercado, portanto uma companhia com perfil amigável aos homossexuais pode atrair consumidores. A Ikea não tem nenhum problema em colocar fotos de casais masculinos no seu catálogo, desde que eles tenham dinheiro para comprar uma cozinha. Da mesma forma, ela não tem problema em incluir pais divorciados nos seus anúncios, desde que eles tenham o dinheiro para comprar os mesmos móveis para os dois quartos das crianças, assim eles podem ter o mesmo em ambas as casas. Homossexuais desempregados, por outro lado, devem conviver com o fato de que eles não existem para o mundo da propaganda, da mesma forma que os desempregados heterossexuais não existem.

No front político, entretanto, uma seção da classe dominante está tentando desarmar um possível campo de conflito social, absorvendo tudo aquilo que pode ser absorvido dentro do sistema e procurando apoio dos líderes moderados do movimento LGBT, ao mesmo tempo em que promove políticas de xenofobia, contra o trabalhador, de austeridade draconiana e de cortes nos serviços essenciais.

Desse modo, podemos ver como em face de uma crise da família e por causa de pressão de baixo, uma ala da classe dominante aceitou o reconhecimento legal de casais homossexuais, ao mesmo tempo em que empurrou os homossexuais de volta à função fundamental da família na sociedade capitalista e ao apoio à visão ideológica da burguesia. Assim nós temos a promoção do casamento homossexual que, entretanto, deve se adaptar ao modelo de família monogâmica. Isso leva, em alguns casos, à replicação das funções de gênero masculino/feminino dentro dos casais homossexuais, incluindo a divisão das tarefas domésticas e todos os valores tradicionais burgueses.

Isso significa que nós subestimamos a questão dos direitos civis? Claro que não! Nós lutamos pelo total reconhecimento e aplicação dos direitos civis, mais precisamente a completa paridade entre os direitos familiares e individuais, independente de gênero e orientação sexual. Isso inclui o direito de casamento e adoção (que também deve ser aplicado aos solteiros) e adoção de enteados (ou seja, o direito de adotar a criança de um companheiro) também para casais homossexuais.

Entretanto, não devemos perder de vista o panorama mais amplo e não devemos esquecer de qual lado da barricada estamos na luta de classes.

É por isso que dentro dos direitos que defendemos, nós não incluímos a legalização das barrigas de aluguel, ao que nós nos opomos, pois sob o capitalismo isso necessariamente envolve a criação de um mercado de mulheres que, por necessidade econômica, vendem seus corpos e passam por experiências altamente traumáticas tais quais passar por uma gravidez para depois ter o bebê recém-nascido levado, com todas as consequências físicas e psicológicas que isso implica. Não duvidamos que existam casos onde isso é feito voluntariamente, como um “presente”, mas a realidade social predominante é muito diferente disso e não podemos aceitá-la.

Devemos enfatizar também o fato de que o desejo de ter filhos biológicos, ou a ideia de que o vínculo emocional com uma criança está necessariamente relacionado à maternidade e paternidade biológicas, tem sido inculcado dentro de nós pela necessidade de transmitir a propriedade por meio da família monogâmica, a qual não existia antes do surgimento da propriedade privada:

“‘Vocês homens brancos’, um nativo americano disse a um missionário, ‘amam apenas os seus próprios filhos. Nós amamos todas as crianças do nosso clã. Elas pertencem a todos e nós cuidamos delas. Elas são sangue do nosso sangue, carne da nossa carne. Todos nós somos pais e mães delas. Os brancos são selvagens, eles não amam suas crianças. Se elas ficam órfãs, têm que pagar pessoas para cuidar delas. Nós não compartilhamos em nada dessas ideias tão bárbaras’.”[15].

Revolução e libertação

Nós lutamos pelo reconhecimento de todos os direitos civis e os saudamos entusiasticamente quando são garantidos, mesmo sob o capitalismo. Mas também precisamos estar atentos ao fato de que a qualquer momento o acirramento da luta de classes pode levar a classe dominante a uma abordagem mais reacionária, retirando o que foi garantido anteriormente. Vamos lembrar que os Clintons levam aos Trumps e os Macrons às Le Pens, a menos que eles sejam detidos pela luta de classes. Nenhuma conquista está garantida enquanto permanecermos dentro do sistema capitalista.

E onde esses direitos foram garantidos, o objetivo é realmente que os homossexuais e heterossexuais sejam igualmente explorados? O que eu faço com direitos civis se não tenho garantidos uma casa ou um emprego, se o sistema de saúde está em colapso e eu não tenho dinheiro para assistência médica para mim e para os meus, se eu não tenho um visto de permanência? Qual a utilidade do direito ao casamento homossexual se eu tenho que dedicar todo o meu tempo e energia a um patrão para depois chegar em casa exausto?

Uma vez que entramos nos problemas da vida diária, uma divisão de classe se abre dentro do movimento LGBT, pois a vida diária varia grandemente dependendo da classe a que você pertence. Vimos isso claramente na Itália durante as mobilizações de 2016 em apoio às uniões civis, onde a base do movimento, formada basicamente por jovens, trabalhadores temporários e estudantes, era muito mais radical que a liderança (dentro dos Arci-gays), que viu as mobilizações meramente como um meio de conseguir apoio para a nova lei, e possivelmente colocar um pouco de pressão na ala direita do grupo parlamentar do Partido Democrático (PD). O que vimos então foi o PD acabando com a adoção de enteados e limitando o alcance da reforma. A liderança do movimento aceitou essa concessão, mas a militância exigiu um recomeço dos protestos.

Esta divisão entre a liderança e a massa dos manifestantes era claramente visível para nós quando intervimos no movimento, chamando a uma generalização da luta contra o governo do PD e á inclusão da luta por empregos, moradia e bem-estar social. A maioria dos manifestantes adotou nossas palavras de ordem com entusiasmo, enquanto a liderança – às vezes o próprio PD, que organizou encontros para mostrar o quanto se importava com os direitos civis – se olhava embaraçada, pedindo às pessoas para que não exagerassem. Não podemos delegar a estas pessoas a tarefa de liderar a luta por nossos direitos.

Vimos praças lotadas onde os que exigiam plenos direitos civis para todos não eram apenas LGBTs, mas também muitos heterossexuais, e também vimos como a luta por direitos civis imediatamente se conectava com a luta por moradia, empregos e saúde. Tal unidade é o que leva à vitória. O necessário é que o movimento LGBT se desenvolva em linhas de classe com plena integração ao movimento dos trabalhadores, e que o movimento dos trabalhadores adote um programa revolucionário.

Precisamos superar o capitalismo, libertar-nos da classe dominante, tomar os meios de produção e a riqueza e usá-los de uma maneira harmoniosa e planejada, não para os lucros de poucos, mas para as necessidades coletivas da sociedade. O trabalho doméstico precisa ser socializado, e os cuidados e a educação das crianças devem ser de alta qualidade. Todos devem ter direito à moradia, as horas de trabalho devem ser reduzidas para que todos tenham tempo e energia para viver suas vidas.

Sobre esta base material, seremos capazes de romper com a moralidade perpetuada pela burguesia em termos de estrutura familiar e orientação sexual. Seremos capazes de jogar no lixo da história o patriarcado e a homofobia, e seremos livres para viver nossas vidas como queremos e todos serão capazes de exprimir livremente seus sentimentos sexuais e emocionais. A decisão de como isso deve ser feito, de que formas e quais relações familiares a sociedade terá é uma tarefa que pertence às gerações futuras.

NOTAS

[1] Fonte: ILGA, relatório patrocinado pelo estado sobre homofobia 2017.

[2] Citamos somente como um argumento suplementar a difusão do comportamento homossexual no reino animal, que realça a sua presença na natureza, porém não é conclusivo por causa das diferenças entre os comportamentos sociais e emocionais dos humanos e dos animais. Para citar somente um dos estudos mais recentes, publicado como parte da exibição “Contra a natureza?” no Museu de História Natural de Oslo, “a homossexualidade […] tem sido registrada em mais de 1.500 espécies animais, e é bem documentada em 500 delas, porém a real extensão é provavelmente muito maior”.

[3] Veja mais, entre os muitos textos sobre o assunto: Eva Cantarella, “Bisexuality in the Ancient World” (“Bissexualidade no Mundo Antigo”, tradução livre), Yale University Press, 2002.

[4] Sobre essa tentativa, e seu fracasso, veja: Wilhelm Reich, “A luta pela ‘nova vida’ na União Soviética”, em “A Revolução Sexual”, 1936. Veja também: Leon Trotsky, “Problemas da Vida Diária”, e o capítulo “Família, Juventude e Cultura” em “A Revolução Traída”.

[5] Citação de Gianni Rossi Barilli, “Il movimento gay in Italia” (“O movimento gay na Itália”, tradução livre). Feltrinelli, 1999, p. 51—52.

[6] Ibid., página 59.

[7] Citação de Fabio Giovannini, “Comunisti e diversi: il PCI e la questione omosessuale” (“Comunistas e a diversidade: o PCI e a questão homossexual,” tradução livre), Edizioni Dedalo, 1980, p. 72.

[8] “Em outras palavras, atos e gestos, desejos articulados e inatos criam a ilusão de um núcleo de gênero interior organizado, uma ilusão mantida discursivamente para os propósitos da regulação da sexualidade dentro do quadro obrigatório da reprodução heterossexual.” (Judith Butler, “Problemas de Gênero”, Routledge, 1990)

[9] Ibid.

[10] Não é intenção deste artigo estabelecer as origens da identidade de gênero. De um ponto de vista materialista, nos limitamos aqui a afirmar que ele se desenvolve necessariamente a partir de uma mistura de elementos naturais (físicos e biológicos), psicológicos e sociais.

[11] Ibid.

[12] Ibid.

[13] Ibid.

[14] Veja os casos relatados em: https://paper-bird.net/2016/11/02/selling-out-the-gays-and-governmentality

[15] M.F. Ashley Montagu, “Marriage: Past and Present, a Debate Between Robert Briffault and Bronislaw Malinowski” (“Casamento antes e hoje, um debate entre Robert Briffault and Bronislaw Malinowski”, tradução livre), Boston, Porter Sargent Publisher, 1956, p. 48.

Tradução Ivison Poleto.

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