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Manifesto contra o sistema, pela revolução socialista

Mais de 60 guerras simultâneas no mundo e mais de 60 milhões de refugiados são a expressão mais horrenda da crise pela qual passa o sistema capitalista, arrastando toda a humanidade à beira da barbárie. Incapaz de desenvolver as forças produtivas da humanidade, embora com tecnologia e recursos para resolver todos os problemas sociais, o capitalismo afoga o planeta em guerras, miséria, fome, desemprego. A ideologia burguesa assola a sociedade mundial com o que há de mais reacionário e retrógrado, fazendo sobre-existir, em pleno século 21, o machismo, o racismo, a xenofobia, homofobia e todo tipo de discriminação e preconceito que já deveriam ter sido varridos da nossa história, como mostrou ser possível há mais de um século a classe operária, ao tomar o poder na Rússia em 1917. Nunca houve tantos desempregados, tantos famintos, tantos suicídios, ao mesmo tempo em que também nunca houve tantos meios para resolver esses problemas como agora. Entretanto, a apropriação privada dos meios de produção impede que toda a capacidade acumulada pela espécie humana seja usada em seu próprio benefício. Um pequeno punhado de famílias imperialistas concentra mais riquezas do que bilhões de seres humanos espalhados pelo globo terrestre. A ideia promovida pelos jovens Marx e Engels, há 170 anos, em seu célebre manifesto está mais atual do que nunca! Só que agora não é apenas a Europa: Um espectro ronda o mundo – é o espectro do comunismo!

Em todos os lugares os explorados resistem. A classe trabalhadora e a juventude lutam, apesar da traição de suas direções tradicionais. E nesse processo de luta, buscam criar novas direções, buscam se organizar sobre um novo eixo de independência de classe, negando o papel conciliador que as antigas direções desempenham.

Tudo isso se expressa em resultados surpreendentes de alternativas antissistema no âmbito eleitoral. Todos estamos vendo fenômenos contraditórios, mas absolutamente inusitados como o Syriza na Grécia, o Podemos na Espanha, o movimento França Insubmissa, na França, o apoio a Jeremy Corbin na Inglaterra ou a Bernie Sanders nos EUA.

O Brasil está inserido e em sintonia com este quadro internacional, principalmente a partir de Junho de 2013. A crise econômica que começou em 2008 e atingiu em cheio o país em 2014 teve como resultado o ajuste fiscal iniciado pelo governo Dilma e aprofundado pelo governo Temer com o apoio do podre Congresso Nacional, com duros ataques contra direitos e conquistas de nossa classe.

Ao mesmo tempo, a disposição de luta na base pôde ser vista no primeiro semestre de 2017, com a maior greve geral da história do país, Brasília sendo tomada por 100 mil manifestantes sob forte repressão, uma onda ascendente que só não foi mais longe pelo papel vergonhoso das direções sindicais, da CUT em especial, como maior central sindical do país que desmontou novas greves gerais e desmoralizou as campanhas ao não mobilizar, de fato, suas bases.

O trágico assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-Rio), no início de 2018, desatou manifestações massivas pelo país, que apontaram não apenas o repúdio ao assassinato, mas também o ódio aos governos, à intervenção federal no RJ e à Polícia Militar que mais mata no mundo, reivindicando investigação independente para o caso da execução de Marielle. Soma-se a isso, a vigorosa greve dos professores e servidores da cidade de São Paulo, com manifestações de mais de 100 mil pessoas, que fizeram recuar a Reforma da Previdência do prefeito João Doria.

Neste contexto, a burguesia precisa seguir o rito que confere aparência democrática à sua ditadura de classe no Brasil. Precisa realizar eleições, e busca com isso dar legitimidade a um próximo governo. Entretanto, os candidatos burgueses – dentre eles, Geraldo Alckmin, o preferido dos capitalistas – não conseguem decolar nas pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro aparece como a expressão distorcida e reacionária do ódio da população ao sistema, e deve ser desmascarado como mais um candidato de manutenção do atual regime de opressão e exploração da classe trabalhadora.

A burguesia decidiu encerrar a etapa da colaboração de classes e por isso decidiu tirar Lula da disputa através de uma condenação sem provas no âmbito da Lava Jato. Diante da desmoralização do regime perante as massas, o Poder Judiciário, na figura de seus anciãos não-eleitos, se arroga o direito de interferir no Poder Legislativo e no próprio processo eleitoral. Somos contra a Lava Jato por seus objetivos políticos e econômicos burgueses, defendemos o direito de Lula ser candidato, mas não damos nenhum apoio ao candidato Lula ou ao “plano B” que vier do PT. Eles seguem tentando se mostrar como úteis à burguesia e ao imperialismo, aliando-se com aqueles que há pouco tempo chamavam de “golpistas”. Um governo petista será de continuidade da submissão aos capitalistas e não pode oferecer nenhum futuro à luta da classe trabalhadora.

O PSOL pode jogar um importante papel nessas eleições e crescer como uma alternativa de esquerda, mas necessita de uma campanha que se coloque claramente contra o capitalismo, pela revolução e o socialismo, e que nada tem a ver com as falsas saídas reformistas e a velha conciliação de classes do PT. Se o companheiro Guilherme Boulos quer, de fato, ser um instrumento de “enfrentamento dos privilégios e das desigualdades”, é preciso que se coloque abertamente contra as bases desses privilégios e dessas desigualdades: a propriedade privada dos meios de produção.

A Esquerda Marxista, tendência do PSOL, lançará candidaturas nestas eleições sem nenhuma ilusão na farsa da democracia burguesa. Os marxistas intervêm no processo eleitoral e no parlamento. Constroem também assim as forças da revolução, lutando pelas reivindicações da classe trabalhadora. Sua tarefa consiste em colocar abaixo o Estado burguês, suas instituições e construir uma nova sociedade. Nela a riqueza produzida pela classe trabalhadora não estará a serviço do lucro de um punhado de capitalistas, mas sim da satisfação das necessidades e do bem estar da maioria da sociedade.

Com esse sentido, nossas pré-candidaturas apresentam os pontos iniciais para a plataforma de uma campanha revolucionária e socialista, que está aberta a sugestões de nossos apoiadores:

  • Revogação da Reforma Trabalhista, da Lei das Terceirizações, do congelamento de gastos públicos e da Reforma do Ensino Médio!
  • Previdência Pública e Solidária para todos! Pela revogação de todas as “Reformas” da Previdência!
  • Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa!
  • Transporte, saúde e educação: públicos, gratuitos e para todos!
  • Abaixo a repressão e a criminalização dos movimentos sociais!
  • Investigação independente da execução de Marielle! Punição dos culpados!
  • Fora a intervenção federal do RJ! Fim da Polícia Militar!
  • Abaixo o racismo! Não ao assassinato de negros nos bairros operários!
  • Salário Mínimo de acordo com o Piso do Dieese! Reajuste mensal de acordo com a inflação!
  • Estabilidade no emprego e estatização de todas as empresas que demitam em massa! Estatização da Fábrica Ocupada Flaskô!
  • Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário!
  • Reforma Urbana Já! Moradia digna e regularização fundiária para todos!
  • Terra para os que nela trabalham! Revolução Agrária!
  • O petróleo tem que ser nosso! Monopólio e Petrobras 100% estatais!
  • Pela reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas privatizadas!
  • Estatização dos bancos e das multinacionais!
  • Estatizações sobre controle dos trabalhadores!
  • Trabalho Igual, Salário Igual entre homens e mulheres!
  • Pela li­bertação da mulher da dupla jornada, dos afazeres domésticos: Lavanderias públicas, restaurantes públicos, creches públicas, etc.
  • Pela legalização do aborto e laicização das decisões do Estado!
  • Ampliação da licença maternidade até os primeiros 18 meses de vida do bebê! Licença paternidade igual à licença maternidade!
  • Por mais investimento público na promoção do esporte, da arte e da cultura!
  • Pela liberdade de organização sindical: abaixo a unicidade sindical!
  • Abaixo o Congresso Nacional! Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!
  • Solidariedade à causa palestina e à revolução venezuelana! Viva a luta dos trabalhadores do mundo!

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