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Vitrine da crise econômica e social do país, Rio de Janeiro também se destaca na repressão política do Judiciário

Pela absolvição dos ativistas de 2013

No ano de 2013, o Brasil foi sacudido de cima a baixo por manifestações que começaram por causa do aumento dos preços de transporte, mas serviram para mostrar toda indignação e raiva das massas com a situação econômica e social do país. “Não é só pelos 20 centavos” se transformou em um grito de guerra que arrastou os jovens e atingiu uma boa parte dos trabalhadores. O governo Dilma nada resolveu, apoiou a repressão feita pelos governadores e os problemas questionados continuaram a existir.

Cinco anos se passaram. O PT foi retirado do governo e Temer subiu. Mas o aparelho burocrático da repressão continuou o seu trabalho. E isso se manifestou mais uma vez, agora, com a condenação de 23 ativistas que estavam nas manifestações de 2013 no Rio de Janeiro.

A sentença

O Ministério Público tinha pedido a condenação de 18 pessoas e a absolvição de outras cinco. O juiz Flávio Itabaiana decidiu ir muito além disso: condenou todos os processados em sentenças de cinco a sete anos de prisão em regime fechado. Determinou ainda que os sentenciados não devem ser presos de imediato, mas não podem abandonar a cidade do Rio de Janeiro até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça.

A acusação foi de formação de quadrilha, de tentativa de incêndio da Câmara dos Vereadores, de corrupção de menores, de resistência e de posse de material explosivo. A acusação foi baseada principalmente no depoimento de um policial infiltrado nas manifestações, que deu um depoimento sobre todas as atividades que, segundo ele, “o grupo teria a intenção de cometer”.

O que dizem os advogados

O advogado João Tancredo explica que os réus foram às ruas para protestar contra a realização da Copa do Mundo em 2014 e que protestavam contra a corrupção praticada pelo governo do Estado, nas construções e reformas nos estádios. Corrupção essa que foi confirmada, inclusive, com o então governador do Rio, preso e condenado por isso!

Também incriminada no processo, a advogada dos direitos humanos, Eloisa Samy Santiago, que participava do grupo de defesa dos manifestantes reunidos no acampamento “Ocupa Cabral”, explica a sua condenação: “a acusação se baseia num único policial infiltrado que diz ter me visto dando ordens para começar a quebradeira num ato pacífico em Copacabana… eu apresentei 20 testemunhas que só me viram atuando como advogada. Aí vem a pena para todos, sem individualização de conduta.” Isso diz tudo, a condenação foi feita para o movimento e não para uma ação de um indivíduo.

A “Justiça” sobre 2013

O Judiciário no Rio já fez outros absurdos, como a condenação de Rafael Braga por porte de material explosivo, quando a perícia mostrou que ele só carregava Pinho Sol. Ao invés do resultado da perícia, o Judiciário considerou o depoimento dos policiais que o prenderam. Agora, novamente, ao invés de diversas outras testemunhas, o que foi considerado foi o depoimento de um único policial infiltrado!

A Esquerda Marxista já explicou que, desde o processo do “Mensalão”, mudou a forma como o Judiciário funciona. Ao invés de a acusação provar que alguém é culpado, o acusado precisa provar que é inocente. Isso se mostra cotidianamente, como nos chamados processos da Lava Jato, no processo que condenou Rafael Braga e agora nos processos que sentenciaram os 23 ativistas do Rio.

Lembramos que também existem processos em São Paulo que atingem membros do Movimento Passe Livre e outros jovens que nem participaram de manifestação alguma. No entanto, organizaram-se para ir e foram presos por denúncia de algum policial infiltrado na manifestação. A luta contra a condenação dos ativistas do Rio é, ao mesmo tempo, a luta para impedir que outros também sejam condenados.

A máquina da repressão continua funcionando, e de uma forma burocrática atinge a todos que se manifestaram e aos que vão se expressar. No Rio, além da repressão diária (o número de mortos pelos agentes do Estado aumentou em 20% após intervenção na “segurança”!), o Judiciário está mostrando o seu papel: tarda, mas não falha em culpar os manifestantes.

Quem são os 23 ativistas condenados?

  1. Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho)
  2. Luiz Carlos Rendeiro Júnior
  3. Gabriel das Silva Marinho
  4. Karlayne Moraes da Silva Pinheiro
  5. Eloisa Samy Santiago
  6. Igor Mendes da Silva
  7. Camila Aparecida Rodrigues Jordan
  8. Igor Pereira D’Icarahy
  9. Drean Moraes de Moura
  10. Shirlene Feitoza da Fonseca
  11. Leonardo Fortini Baroni
  12. Emerson Raphael Oliveira da Fonseca
  13. Rafael Rêgo Barros Caruso
  14. Filipe Proença de Carvalho Moraes
  15. Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
  16. Felipe Frieb de Carvalho
  17. Pedro Brandão Maia
  18. Bruno de Sousa Vieira Machado
  19. André de Castro Sanchez Basseres
  20. Joseane Maria Araújo de Freitas
  21. Rebeca Martins de Souza
  22. Fábio Raposo Barbosa
  23. Caio Silva de Souza.

Editorial do jornal Foice&Martelo 120, de 20 de julho de 2018. Confira a edição atual aqui.

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