Manifesto Mulheres pelo Socialismo!

‘‘O que o comunismo pode dar às mulheres, o movimento feminino burguês não poderá dar. Durante o tempo em que existir a dominação do capital e a propriedade privada, a libertação da mulher é impossível.’’ – 3º Congresso da Internacional Comunista – Junho de 1921

Essas palavras são a base sobre a qual se ergue a luta das Mulheres pelo Socialismo, uma luta contra a propriedade privada dos meios de produção, o principal entrave à emancipação da classe operária, a classe que produz toda a riqueza social com seu trabalho.

A história que vivemos até hoje é a história da luta de classes, homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhores feudais e servos, burgueses e operários, em suma, a luta entre opressores e oprimidos, como analisado por Marx e Engels no Manifesto Comunista.

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Alguns dizem que essa luta entre opressor e oprimido se expressa de forma mais aguda na relação entre homens e mulheres. E que todos os homens seriam opressores e todas as mulheres seriam oprimidas.

As condições de vida e de trabalho das mulheres operárias são mais exigentes e cruéis em comparação com a dos homens, mas isso de forma alguma transforma todos eles em opressores, assim como nem todas as mulheres são oprimidas.

Nas relações domésticas a opressão muitas vezes opõe os sexos, isso por conta da própria história do progresso humano, que passa pela divisão social do trabalho, a constituição da família, o surgimento da propriedade privada e a formação do Estado. Um progresso contraditório, diria Lênin, pois “cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e o desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros”.

As mulheres são as mais sobrecarregadas com os trabalhos domésticos, com a educação dos filhos e a administração da casa. A maioria esmagadora dos homens está alheia aos trabalhos domésticos, das tarefas da vida familiar. Enquanto as mulheres permanecem escravizadas às tarefas do lar, que deveriam ser de responsabilidade do Estado, ao mesmo tempo em que são exploradas no mercado de trabalho.

Com isso, poderíamos chegar à conclusão de que sim, todos os homens são opressores, vivem de privilégios e subjugam todas as mulheres. Mas coloquemos uma lupa na questão e logo concluiremos a falsidade dessa análise. E não só a falsidade, como também seu desenvolvimento em táticas de segregação, a transformação em um combate de mulheres contra homens, o que leva à criação de mais entraves que apenas fortalecem a exploração dos capitalistas.

Como pode uma mulher ser opressora?

Dentro da sociedade dividida em classes, tanto homens como mulheres são submetidos a um conjunto de ideias disseminadas pela burguesia. Mas por meio da consciência política, homens e mulheres assumem posturas de acordo com seus interesses de classe. Um programa burguês pode ser perfeitamente aplicado por uma mulher e beneficiar homens e mulheres que detém os grandes meios de produção, enquanto explora e oprime homens e mulheres trabalhadores que terão de se vender em troca de um salário.

Na história do capitalismo, temos alguns exemplos de mulheres que, ao defenderem a propriedade privada ou até mesmo a conciliação entre os interesses da classe operária e da burguesia, oprimiram não só homens trabalhadores, mas também mulheres trabalhadoras, prejudicando ainda mais sua condição de vida. Vejamos. Margareth Thatcher, a primeira mulher a ocupar o cargo de Chefe de Estado do Reino Unido de 1979-1990.

Thatcher defendeu e implantou uma política burguesa para a economia britânica e o resultado disso foi a triplicação do desemprego, dobrou a inflação e praticamente extinguiu o salário mínimo. Além disso, aprofundou as privatizações e o desmonte de serviços públicos básicos, como educação e saúde. Não bastassem esses ataques, reprimia duramente as manifestações operárias, que justamente defendiam a classe trabalhadora das políticas opressoras da chamada ‘Dama de Ferro’.

Qual foi o significado disso para a classe operária? Milhões empurrados para a mendicância, aumento dos preços dos alimentos com redução brutal dos salários e endividamento; em suma, uma redução geral das condições de vida. Isso atingiu o conjunto da classe trabalhadora, portanto, a maioria das mulheres oprimidas pelo capitalismo.

Outro exemplo mais próximo: Dilma Rousseff, no Brasil. Dilma foi eleita em 2010 como a primeira mulher a presidir o país. Em algumas manifestações, as organizações ligadas ao PT cantavam ‘No meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher’. Vejamos: mesmo sabendo que a cada dois dias uma mulher pobre morre no Brasil porque tentou abortar em uma clínica clandestina, Dilma não moveu uma palha para legalizar o aborto e colocá-lo na pauta da saúde pública, com acompanhamento físico e psicológico.

Mesmo sabendo que os assassinatos representam, hoje, metade das mortes de jovens até 29 anos no Brasil, Dilma restringiu o tempo de pensão por morte para os cônjuges mais jovens, que são, em grande parte, viúvas desses jovens mortos, que terão de enfrentar a tarefa de cuidar de si e dos filhos sozinhas, sem a renda do companheiro (trata-se da Medida Provisória 664, transformada em lei em 2015 com sua aprovação no Congresso Nacional).

Aos exemplos de Thatcher e Dilma, podemos acrescentar Angela Merkel, Condolezza Rice, e tantas outras governantes e capitalistas do sexo feminino.

Uma mulher, ao assumir o ponto de vista burguês, pode ser tão exploradora quanto um homem burguês, oprimindo a maioria de mulheres e homens proletários.

O capitalismo e as mulheres

Com o desenvolvimento das forças produtivas, o trabalho humano passou a experimentar algo incrivelmente novo: a força física tornou-se supérflua e a concorrência entre todos os trabalhadores passou a organizar as relações sociais de produção. Mulheres e crianças entraram no mercado de trabalho, pois o salário de apenas um operário não era suficiente para manter sua família. Os salários de mulheres e crianças, muito inferiores aos dos homens operários adultos, significou o rebaixamento geral de todos os salários e aumento do desemprego. Na atualidade, o sistema ainda mantém a força de trabalho feminina com salários mais baixos em relação a uma mesma função executada por um homem.

Como um dos braços do capital, o feminismo burguês desenvolveu a ideia de que as mulheres devem ser empreendedoras, dirigir empresas, estar à frente dos negócios, da política, mas se esquecem de dizer que esses negócios e essa política contam com a exploração da maioria da população.

Um lugar para lutar!

Nós, Mulheres pelo Socialismo, não acreditamos que seja possível alcançar a emancipação através de condutas, códigos e ações individuais. Para nós, superar a opressão e a exploração significa agir conscientemente para transformar a sociedade que vivemos hoje. Significa combater todas as formas de opressão, entendendo que a sociedade capitalista as dissemina o tempo todo, com todas as instituições que estão ao seu serviço. O feminismo pequeno-burguês, acadêmico e sectário, que sobrepõe a luta entre gêneros à luta de classes, ou o feminismo burguês, empreendedor e individualista, nada têm a oferecer para as mulheres operárias e àquelas mulheres e homens que adotam um ponto de vista histórico e de classe.

O avanço experimentado pela Revolução Russa nos mostra que apenas o socialismo baseado na economia planificada, na igualdade de direitos e deveres e no acúmulo das experiências históricas da humanidade, poderá dar as bases materiais para construir uma sociedade livre de toda a opressão e exploração. Legalização do aborto, construção de creches e lavanderias públicas, plena participação na vida política, intelectual e científica do país, todas essas conquistas da revolução socialista libertaram a mulher se sua posição inferior dentro da sociedade.

Contudo, temos plena consciência da necessidade de lutar desde agora para avançar em direitos e em nível de consciência. Por isso, apresentamos um conjunto de reivindicações transitórias, sistematizadas na Plataforma Política de Luta pela Emancipação da Mulher Trabalhadora, que orienta teoricamente toda a ação das Mulheres pelo Socialismo.

Reivindicamos:

• Trabalho Igual, Salário Igual!
• Redução da jornada, sem redução de salários! Estabilidade no emprego! Pleno emprego para a classe trabalhadora!
• Pela garantia das condições adequadas para mulher no ambiente de trabalho! Pela li­bertação da mulher da dupla jornada, dos afazeres domés­ticos!
• Plenos direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos, incluindo diaristas!
• Pela legalização do aborto, pelo direito ao aborto na saúde pública e pela laicização das decisões do Estado!
• Não ao Estatuto do Nascituro!
• Em defesa do Estado laico e dos direitos democráticos!
• Não à violência obstétrica! Parto humanizado público, gratuito e para todas!
• Ampliação da licença maternidade até os primeiros 18 meses de vida do bebê! Licença paternidade igual à licença maternidade!
• Vagas para todas as crianças em creches públicas! Em defesa da educação pública e gratuita para todos!
• Combater toda violência contra a mulher!
• Pelo desenvolvimento de políticas públicas para acolher e preservar a vida de mulheres e seus filhos vítimas de violência!
• Contra toda forma de mercantilização do corpo da mulher!
• Contra todo tipo de opressão e discriminação!
• Por uma saúde pública, gratuita e para todos, sem distinção ou restrição!
• Lavanderias públicas, restau­rantes públicos e creches públi­cas para todos!
• Previdência pública, solidária e universal!
• Revogação das Reformas da Previdência de FHC, Lula e Dilma. Aposentadoria por tempo de trabalho para homens e mulheres! Contra novas contrarreformas!

Na luta pela emancipação das mulheres, pela igualdade de direitos e pela ampliação das conquistas existentes, demonstramos que não é possível dissociar as reivindicações transitórias da luta de classes e assumir uma perspectiva de classe significa lutar pela superação do atual sistema de produção, o sistema capitalista, pilar central e base que sustenta o machismo, a violência, o racismo e todas as diversas divisões na classe trabalhadora.
Entender isso profundamente é entender que a luta das mulheres, a luta contra a homofobia, a luta contra o racismo, não são lutas separadas, cada uma com a sua reivindicação e suas especificidades. Essas se unem com a perspectiva de classe, da classe trabalhadora.
Como sintetizou a revolucionária alemã Clara Zetkin: “De mãos dadas com o homem de sua classe, a mulher proletária luta contra a sociedade capitalista”.
A luta das mulheres é pela ampliação dos direitos das mulheres trabalhadoras! A luta das mulheres é a luta pela superação da sociedade de classes! A luta das mulheres é a luta pelo socialismo!’’ (Plataforma Política de Luta pela Emancipação da Mulher Trabalhadora)

Com esse manifesto, convocamos homens e mulheres dispostos a se agruparem em torno de uma plataforma revolucionária de luta para a emancipação da classe operária e das mulheres trabalhadoras.

Junte-se ao Mulheres pelo Socialismo!