Volta às aulas, só com a vacina!

Um comitê formado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) apresentou, na última quinta-feira (30/7) um protocolo de retomada das aulas presenciais no Paraná. A perspectiva é de retorno no mês de setembro, começando pelas turmas dos terceiros anos do Ensino Médio e dos nonos anos do Fundamental, e progredindo do Ensino Médio em direção à Educação Infantil. Com essa proposta, o governador Ratinho Jr. (PSD) se associa definitivamente à irresponsabilidade do governo Bolsonaro, mais preocupado com a bolsa do que com a vida.

São esses os governos a serviço do capital. Depois de tomada as medidas para assegurar os lucros do sistema financeiro e garantir o atendimento hospitalar dos ricos, o governo federal foi pródigo na sua militância para flexibilizar as medidas sanitárias o quanto antes, com a intenção de “salvar a economia”. A falta de crédito para os pequenos negócios, a descoordenação proposital das ações com estados e municípios, o uso da epidemia para aprovar a retirada de direitos, o incentivo ao descumprimento das normas de distanciamento social, o negacionismo e o charlatanismo da cloroquina fizeram parte da receita adotada. O resultado não podia ser outro. O Brasil sustenta o número de mais de mil mortes diárias, que vitima principalmente a população trabalhadora, concentrada nos bairros proletários. E correndo o risco de novos surtos. Esse número absurdo de mortes diárias da classe trabalhadora é tido, cinicamente, como o “novo normal”.

Ratinho Jr., aliado de primeira hora do governo Bolsonaro, manteve uma postura mais discreta nesses meses. Mas não menos perigosa. Dos estados do sul, o Paraná tinha a menor quantidade de testes para o coronavírus, levantando graves suspeitas de subnotificação, já que o número de mortes por síndrome respiratória aguda havia crescido seis vezes em relação ao mesmo período do ano passado. Agora, a secretaria da Educação apresenta um protocolo de retomada às aulas, no mesmo momento que os estados do sul se transformam no epicentro da pandemia, refletindo um padrão sazonal de espalhamento das doenças respiratórias no território brasileiro. No dia 30, o Paraná registrou 2.540 novos casos de Covid-19, um recorde em 24 horas. Nos últimos 30 dias, o número de casos cresceu 260%. Com destaque para a população entre 10-19 anos, que teve um aumento de 433% no número de casos. Ou seja, exatamente aquela parcela que está em idade escolar.

Esses dados reforçam o que algumas pesquisas vêm apresentando. Adolescentes são tão suscetíveis a contrair o vírus quanto os adultos. No entanto, menos sujeitos aos sintomas e as complicações, tornam-se potenciais vetores de transmissão da doença. Com o retorno às aulas, o contato com outras pessoas triplica, facilitando a disseminação do vírus. Avós, pais, professores e funcionários de escola ficam expostos à contaminação e ao risco de desenvolver formas mais graves de Covid-19. Particularmente, quanto aos trabalhadores em educação, é importante lembrar que estamos falando de uma categoria cada vez mais envelhecida e com problemas de saúde, devido à falta de concursos públicos, às reformas na aposentadoria e às péssimas condições de trabalho e renda. A simples distribuição de alimentos e de atividades para os estudantes e seus familiares já foi o suficiente para os trabalhadores em educação contabilizarem suas primeiras mortes.

A interrupção das aulas é responsável pela redução de até 60% da circulação do vírus. Alguns países que retomaram as atividades escolares já tiveram que retroceder com a emergência de novos surtos. No Brasil, as pressões pelo relaxamento das normas de distanciamento social provocaram o descontrole da epidemia. Até o momento, é a Educação que vem garantindo ritmos menores na propagação da doença. Estudantes, professores e funcionários formam um contingente de 2 milhões e 850 mil pessoas no Paraná. Ou seja, 25% da população em práticas de distanciamento social. A reabertura das escolas pode se transformar em uma chacina, ainda mais nesse momento de expansão do vírus no estado.

Renato Feder, empresário, chegou a ser cotado pelo governo Bolsonaro para ministro da Educação. É ele que está à frente da Secretaria de Educação do Paraná, que propôs o protocolo. A defesa da proposta é que a Secretaria estaria preocupada com os altos índices de evasão escolar. Algumas semanas atrás, Feder propagandeava a implementação de um projeto de aulas remotas nas escolas públicas, que teria alcançado 90% dos estudantes. Uma farsa! Com concepções pedagógicas arcaicas, sem estrutura, sem formação ou suporte para os professores, e sem condições de acessibilidade para uma parte considerável de estudantes, a proposta de ensino remoto da SEED vem revelando seu caráter excludente, que atinge exatamente aqueles em condições sociais mais vulneráveis. A evasão só pode ser resultado da própria política educacional adotada pela SEED. A preocupação real, não explicitada, é com a evasão nas escolas particulares, que já amargam a transferência de 10 mil matrículas para as escolas públicas.

De qualquer forma, a proposta de reabertura já vinha se delineando há algum tempo. A tática adotada foi a criação do comitê para elaboração do protocolo, convidando uma série de entidades representativas do setor, incluindo o sindicato dos trabalhadores em educação, a APP-Sindicato. Era só uma forma de dar um verniz democrático para uma decisão monocrática, que na verdade, já havia sido tomada quando da formação do próprio comitê. Não adianta pedir um posicionamento da secretaria de Saúde nesse jogo combinado. Para evitar um massacre, precisamos alertar a comunidade escolar sobre o risco ao qual estão expostos a juventude e a classe trabalhadora. Frente a uma política de morte, propositalmente incapaz de implementar medidas para o controle da epidemia, temos como único recurso a vacinação em massa da população. Sem uma vacina, acompanhada de testes em massa, é impossível organizar qualquer retorno seguro das aulas. Ano letivo se recupera, nossas vidas, não. Nossa existência não pode ser sufocada para dar respiro aos lucros empresariais.

• Volta às aulas, só com vacina!
• Pelas nossas vidas, dos estudantes e seus familiares!
• Em defesa da educação pública, gratuita e para todos!
• Testes em massa para a população!
• Renda e emprego para os trabalhadores!
• CNTE, CUT, APP-Sindicato: Preparar a greve dos trabalhadores em educação!