Universidades privadas: pandemia, ataques e como enfrentá-los em 2021

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 21, de 10 de dezembro de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

Com a chegada da pandemia no Brasil, os estudantes e trabalhadores do ensino superior privado tiveram que se adaptar a uma nova rotina e realidade acadêmica. As aulas e as atividades, que antes eram presenciais e coletivas, passaram a ser realizadas de forma virtual e individualizadas, tendo em vista que os estudantes não poderiam estar mais nos espaços físicos das universidades, realizando debates, experimentos em laboratórios etc.

Apesar da realidade em termos da forma de ensino e aprendizagem terem tido mudanças, se teve uma coisa que não mudou, pior, só se aprofundou, foram os ataques realizados pelos tubarões do ensino, as mantenedoras das universidades privadas. Na verdade, elas atuam de modo que retira quase que integralmente a autonomia universitária e se tornam responsáveis pelo tripé administrativo, financeiro e pedagógico, sequestrando toda a vida da universidade com a comunidade acadêmica e dirigindo esse tripé para os interesses do capital financeiro e da elitização das universidades. Com a pandemia, isso só se aprofundou.

Consequências da pandemia

Antes mesmo da pandemia, os tubarões do ensino já realizavam diversos ataques aos estudantes e trabalhadores, como demissões em massa de professores, aumento do Ensino a Distância (EaD), precarização dos prédios, aumentos semestrais das mensalidades, fechamento de cursos não rentáveis para as mantenedoras, entre tantos outros.

Com a chegada da Covid-19 ao Brasil, as mantenedoras se aproveitaram para aplicar mais ataques aos estudantes e trabalhadores da educação.

Com as aulas presenciais corretamente suspensas e a virtualização do ensino ocorrendo como única opção possível para manter o calendário escolar/acadêmico,  a maioria esmagadora das mantenedoras e universidades privadas passaram a ampliar conteúdo em EaD (UNICSUL, FMU)e superlotar as salas de aula remotas com mais de 500 estudantes (UNINOVE), e a consequência disso foi a redução da grade e demissão em massa de professores (UNICSUL). Além desses ataques, trabalhadores terceirizados da limpeza e segurança foram demitidos e correções robóticas implementadas (FMU). Nenhuma condição de estudo e trabalho, com as mantenedoras não disponibilizando as condições necessárias para a continuidade do calendário letivo, ao não disponibilizar computadores, roteadores a professores e a estudantes ou, nos casos em que isso ocorreu, realizados para uma minoria absoluta dos estudantes e sem uma ampla divulgação, como foi o caso da PUC-SP.

Os estudantes das universidades privadas são, em sua maioria, jovens que trabalham para ajudar em casa e para pagar a faculdade. Mas muitos deles foram atingidos pela crise econômica e pelo agravamento geral que a pandemia proporcionou. Segundo os dados do IBGE, a taxa de desemprego entre jovens cresceu 27,1% só no primeiro trimestre de 2020 e muitos foram atingidos pelas medidas de redução da jornada com redução de salário, contratos suspensos, além das demissões.

O resultado é que, só no primeiro semestre de 2020, a taxa de evasão do ensino superior privado foi de 10,1%, ou seja, mais de 608 mil estudantes do ensino superior privado abandonaram seus cursos durante a pandemia. E para os que permanecem a consequência é o crescimento da inadimplência: 11% no primeiro semestre.

No segundo semestre de 2020, o resultado é que diminuiu a taxa de novos matriculados, cerca de 19,8% de queda. São milhares de jovens brasileiros sendo expulsos da universidade!

Fusões e compra entre tubarões do ensino: mais prejuízos para os estudantes e trabalhadores

A crise do capitalismo atinge os grandes tubarões de ensino, a taxa de câmbio depreciada auxilia na redução das receitas e queda do lucro. E, como em toda a crise econômica ocorre concentração de riquezas, os capitalistas maiores abocanham os menores, os expulsando do mercado, comprando-os ou se fundindo com eles. O mesmo se desenvolve entre os tubarões do ensino. A inadimplência, evasão e redução de matrículas reduz as receitas dessas mantenedoras e a saída reside em dois aspectos. O primeiro, que já exploramos acima, os ataques aos estudantes e trabalhadores, eles chamam de “controle rígido de custos”, já o segundo, é exatamente a compra de grupos educacionais menores pelos maiores.

A Laureate, quarto maior grupo educacional do Brasil, com mais de 271 mil matrículas, foi comprado pelo grupo Ânima, oitavo maior grupo educacional do país com 85 mil matrículas. Com isso, a Ânima fica com 356 mil matrículas, tornando-se o quarto maior grupo educacional do ensino superior privado no país, além da UMA (MG), São Judas (SP), Unisociesc (SC) e Unicuritiba (PR), controla agora as que antes pertenciam ao grupo Laureate: Anhembi Morumbi, FMU (SP), IMBR (RJ), UniRitter, Fapa, Fadergs (RS). O grupo Ânima fez uma proposta de R$ 4,423 bilhões para a Laureate, que vendeu seus ativos ao grupo.

A consequência direta desse processo de fusões e compras entre os tubarões do ensino é que, ainda que mantendo universidades com nomes diferentes, eles aplicam o mesmo tripé administrativo, financeiro e pedagógico voltado aos interesses do lucro e aos interesses do mercado financeiro, que não tem nenhum compromisso com a educação enquanto um direito, mas todo o compromisso com a educação enquanto mercadoria, portanto, “redução de custos” (ampliação do EaD, demissões, rebaixamento geral da estrutura, redução da grade etc.), aumento de mensalidades e a exclusão de uma parcela cada vez maior da juventude trabalhadora para fora dos muros da universidade é a regra geral dos tubarões da educação privada.

Mobilização estudantil independente e o papel das direções

Mesmo com as dificuldades de realizar lutas presencias, os estudantes e trabalhadores realizaram mobilizações virtuais, como abaixo-assinados, processos contra as demissões, pela redução das mensalidades e por outras reivindicações, mostrando o ímpeto de luta presente na juventude.

Em alguns casos, tivemos importantes movimentos, com manifestações, assembleias de estudantes e com organização dos estudantes, mas que foram completamente desidratados pelas direções estudantis, como foi o caso do movimento da UnicSul. Um movimento de estudantes independentes, que estavam avançando na luta contra as demissões, pela redução das mensalidades e pela construção de centros acadêmicos, como instrumento de organização. No entanto, devido a postura das direções (DCE LIVRE, DCE fantasma) de aparatar o movimento, sem mobilizar pela base, além das próprias armadilhas do horizontalismo e identitarismo presente no movimento independente, houve um processo de desmoralização dos estudantes que estavam à frente do processo e a luta arrefeceu. Ainda assim, a partir de um balanço político sério desses estudantes, de seus erros e acertos e com os novos ataques que nos espreitam no horizonte, há possibilidade de grandes mobilizações serem retomadas e a partir desse balanço é possível conduzir a luta até a vitória!

Sob pressão dos estudantes das universidades privadas, a União Nacional dos Estudantes (UNE), junto com o DCE da FMU e da UnicSul chamaram em São Paulo, no dia 23 de setembro, um ato contra os ataques nas universidades privadas, porém não houve uma mobilização real e de base na convocação e divulgação do ato, tendo cerca de, somente, 20 pessoas organizadas e sem nenhum estudante independente. Com palavras de ordem rasas, que não apontam nenhuma perspectiva para os estudantes, tais como “Educação não é mercadoria” e “Sala de aula superlotada, o estudante não aprende nada”. Seguem a linha de abandono dos estudantes das universidades privadas à sua própria sorte! Nesse ato, apontamos nossa posição, a necessidade de organizar os estudantes contra os ataques dos tubarões do ensino, reivindicando fora as mantenedoras e pela federalização das universidades privadas. Explicando a necessidade, relacionada a luta pela federalização, que é a defesa de uma educação pública, gratuita e para todos, é necessário pôr abaixo o governo Bolsonaro que vem cortando verbas da educação pública na intenção de  sucateá-la e privatizá-la.

E assim temos impulsionado o Comitê de Ação pelo Fora Bolsonaro das Universidades Pagas, que vem atuando através de suas atividades e reuniões para mobilizar os estudantes pela base, buscando organizá-los, a partir de nossas lutas imediatas e econômicas nas universidades pagas (fim das mensalidades, não à demissão de professores, não à terceirização, não ao EaD etc.) até a bandeira da luta pelo socialismo e pela revolução, que é a única maneira de termos realmente uma educação pública, gratuita e para todos!

Redução do orçamento para educação e ciência pública e retorno às aulas presenciais

O governo Bolsonaro apresentou uma proposta de orçamento para 2021 que retira verbas da educação, ciência e saúde. Em relação a 2020, o corte previsto para a educação é de 8,61%. O impacto direto é sentido pelas universidades públicas e federais, mas respinga em toda a juventude, pois não amplia a quantidade de vagas, contratação de novos professores, melhorias em estrutura e permanência, empurrando mais jovens para o ensino superior privado, portanto, fortalecendo os tubarões do ensino. Essa política tem sido aplicada piamente desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), passando pelos governos Lula e Dilma, do PT, e ampliada pelos programas de transferência de dinheiro público para a iniciativa privada via Prouni e FIES. É assim que chegamos ao fato de que 76% das matrículas do ensino superior estejam concentradas no ensino pago. É uma política de exclusão da juventude pobre e trabalhadora da universidade e da formação superior.

O governo Bolsonaro, com sua teoria anticientífica de imunidade de rebanho e com a pressão pela retomada integral da economia, lançou um comunicado no início de dezembro que determinava o retorno das aulas presenciais no dia 4 de janeiro de 2021. Em reunião com representantes das mantenedoras públicas e privadas, houve um “recuo” por parte de Milton Ribeiro que publicou nova portaria determinando o retorno às aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021.

No entanto, os planos de vacinação não preveem imunização dos jovens que frequentam escolas e universidades até março, colocando em risco os jovens que voltarão a frequentar as aulas presenciais sem vacina!

É nesse contexto que a célula de universidades pagas da Esquerda Marxista-SP convida jovens trabalhadores estudantes das universidades pagas a se organizarem, são muitos os combates que nos esperam e nossa única arma é a organização. Venha combater com a gente por:

  • Defesa das vidas proletárias! Vacinação para todos! Retorno às aulas presenciais somente com vacina!
  • Direito à educação! Garantia de condições de estudo para todos os estudantes continuarem seus cursos: tablets, computadores, internet, bibliotecas virtuais e todo tipo de apoio pedagógico!
  • Garantia de condições de trabalho nas universidades! Readmissão de todos os demitidos e aumento dos salários!
  • Não à ampliação do EaD, superlotação de salas, correção robótica, redução da grade e demissões!
  • Anulação das dívidas dos inadimplentes! Pela garantia de conclusão do curso!
  • Não aceitamos empréstimos do capital que apenas visam mais endividamento dos estudantes! Fim das mensalidades! Fora mantenedoras privadas! Federalização das universidades pagas que recebem dinheiro público sob controle dos que nela estudam e trabalham!
  • Em defesa da educação pública, gratuita e para todos, em todos os níveis! Abaixo o orçamento de guerra do governo Bolsonaro! Devolução imediata das verbas da saúde, educação e ciência!
  • Em defesa da pesquisa e da ciência! Reposição e ampliação das bolsas da CAPES e CNPq!
  • Pelas liberdades democráticas nas universidades pagas! Construção de verdadeiros sindicatos de estudantes!
  • Abaixo o governo Bolsonaro! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais! Abaixo o pagamento da dívida pública!
  • Pelo socialismo, para que a educação e a produção cientifica sejam voltadas aos interesses da humanidade e não do lucro!

Entre em contato e organize-se para lutar!

  • (11) 96701-9925 (Cássio – estudante de história na FMU e coordenador do Comitê de Ação pelo Fora Bolsonaro das universidades pagas)

Fontes:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/ibge-taxa-de-desemprego-de-jovens-atinge-271-no-primeiro-trimestrehttps://educacao.uol.com.br/noticias/2020/10/19/na-pandemia-inadimplencia-e-evasao-crescem-no-ensino-superior-privado.htm

https://www.mundovestibular.com.br/universidades/as-10-maiores-faculdades-do-brasil/

https://www.extraclasse.org.br/educacao/2020/10/anima-educacao-anuncia-compra-de-ativos-da-laureate-no-brasil/

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/11/05/laureate-tem-prejuizo-716percent-maior-com-desvalorizacao-de-moedas-e-perda-de-ativos-vendidos.ghtml

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