Só o proletariado poderá garantir a verdadeira independência

Editorial da 21ª Edição do jornal Tempo de RevoluçãoAssine agora o jornal impresso e, além de acessar a edição digital, receba em sua casa. Para assinar somente a versão digital, clique aqui.

Do 7 de setembro de 1822 ao 29 de agosto de 1825

A Revolução Francesa (1789) mudou o mundo. A tomada do poder político pela burguesia foi mal recebida por praticamente todos os governos. Primeiramente pelo governo burguês da Inglaterra que via ali o nascimento de um perigoso rival de negócios. Depois pela aristocracia dos países vizinhos que viam um exemplo que, se seguido, sgnificaria a sua morte.

O resultado desse embate repercutiu na América Latina. Quando as guerras napoleônicas chegaram à Espanha e Portugal, foram plantadas as sementes para a independência dos países latino-americanos. Entre 1811 e 1828, todos os países sul-americanos se tornaram independentes. O Brasil seguiu um caminho semelhante, mas com características bem distintas dos demais.

Enquanto a Espanha tem seu rei aprisionado e as “juntas” formadas pelos próprios colonizadores vão se tornar os organismos de poder que posteriormente organizarão a luta pela independência, no Brasil a vinda da família real escoltada pela frota inglesa cria um caso sui-generis.

A volta do rei para Portugal em 1821, em virtude da revolução de 1820, cria a situação de um governo de fato no Brasil independente de Portugal. Essa situação é confirmada com o “Dia do Fico” em janeiro de 1822, quando o então príncipe D. Pedro I se recusa a voltar a Portugal. Uma tensão é criada e é levada aos extremos em 7 de setembro com a Proclamação da Independência. Mas não basta um país se declarar independente. Como se trata a relação com outros países? Apesar do reconhecimento formal dos EUA em 1824, a maior potência imperialista do mundo na época era a Inglaterra. E ela concentrava todos os negócios do Brasil através do tratado dos “portos abertos a nações amigas” datado da chegada de D. João ao Brasil (1808). Assim, sem o seu reconhecimento, a independência não existiria.

Para Portugal, perder o Brasil era muito. Afinal, da antiga potência marítima pouco sobrara. Algumas pequenas colônias na Ásia e duas colônias na África. O seu poder econômico era ínfimo frente à maioria dos países europeus e estava fortemente endividado com a Inglaterra. A produção industrial era quase inexistente. Pressionado pelos ingleses, o tratado de reconhecimento da Independência do Brasil foi assinado praticamente três anos depois do 7 de setembro de 1822, em 29 de agosto de 1825.

Por esse tratado, o Brasil pagaria 2 milhões de libras esterlinas a Portugal pelo reconhecimento da Independência. Como o Brasil não tinha esse dinheiro, a Inglaterra se dispunha a, generosamente, emprestar. E Portugal, por sua vez, pagaria à Inglaterra a totalidade de sua dívida externa que era, por coincidência, o total de 2 milhões de libras esterlinas. Assim, o Brasil independente politicamente nasce atrelado economicamente à Inglaterra, que ganhava o direito de sequestrar suas rendas alfandegárias (as taxas de importação e exportação) diretamente nos portos brasileiros. Era uma prática comum entre nações “formalmente independentes”, mas que tinham uma forte dívida com países imperialistas.

Assim, a formidável dívida pública de hoje no Brasil (externa e interna) começava a ser construída. “Independência ou morte!” converteu-se em independência e dívida externa, com controle dos portos pelas “nações amigas”.

Do Brasil colônia à guerra do Paraguai

A formação do Brasil foi de uma economia capitalista desde o seu início. Apesar da divisão em capitanias hereditárias lembrar uma divisão feudal, na verdade as únicas capitanias que deram certo foram aquelas que investiram na produção de açúcar e, posteriormente, de ouro e algodão.

A cultura da cana e a moagem de açúcar foi um dos primeiros grandes empreendimentos capitalistas da história. Iniciada nas ilhas mediterrâneas, com o uso de escravos eslavos capturados na região da Rússia, foi posteriormente transferida para as ilhas atlânticas em torno da África e posteriormente para a América, já com a mão de obra escrava capturada na África. O Haiti, quando se tornou independente da França, produzia de cana-de-açúcar mais que todo o PIB da matriz! O Brasil também se tornou um grande produtor de açúcar e, se originalmente usou-se indígenas escravizados, a maior disponibilidade e cultura dos africanos tornaram estes a “mercadoria” preferida para a produção. Dependendo da região, já se tinha escravos treinados em metalurgia e inclusive que sabiam ler e escrever, coisa rara naquela época.

No ano de 1550 o Brasil já tinha cerca 40 engenhos de cana-de-açúcar. A produção era dirigida quase que totalmente ao exterior e já funcionava em termos capitalistas (“plantations”), com um só produto, que era totalmente exportado. Ao lado dessa cultura começou também a ser introduzida a cultura de algodão, mais de dois séculos depois.

A descoberta do ouro no Brasil (1693) mudou o panorama. A região de Minas Gerais, e secundariamente Goiás e Mato Grosso, foi invadida por garimpeiros e a mão de obra escrava aumentou de preço para atender à alta na demanda. Por outro lado, essa imensa população tinha de ser vestida e alimentada. Começou uma produção de gado e de produtos agrícolas para suprir essa demanda, assim como o estabelecimento de rotas de comércio da região Sul e do Nordeste em direção a Minas Gerais. Enquanto isso o ouro seguia o esquema de produção semelhante ao de toda colônia espanhola (com a exceção de que nas colônias espanholas predominavam os escravos indígenas, descentes de povos já bem mais adiantados culturalmente – astecas, incas etc. –, enquanto no Brasil sempre predominou a escravatura africana).

Essa nova produção levou ao estabelecimento de propriedades rurais com uma produção que lembrava o feudalismo (a terra era propriedade do “coronel” e o “colono” ou “agregado” produzia a meio, a quarto etc. para pagar pelo aluguel da terra). Em muitas dessas fazendas era mais vantajoso libertar o escravo, que se tornava “colono”, “agregado” e dependia do seu senhor. Mas na grande produção para exportação – ouro, açúcar, algodão etc. – continua predominando a mão de obra escravizada.

Então, desde o início do Brasil, temos uma burguesia nascente que emprega mão de obra escrava, seja para a produção para exportação (“commodities”, como se apelida hoje o ouro, o algodão e o açúcar), seja na produção para consumo interno via sistema de colonato. Esses colonos vão constituir o campesinato sem-terra que foi a maioria da população brasileira até a industrialização durante a ditadura militar.

200 anos: somos um país semi-independente, uma semicolônia

Duzentos anos se passaram. Quando em 1822 José Bonifácio defendia a libertação dos escravos como condição para o desenvolvimento da nação, a maioria da burguesia era contra. É a luta de mais de 60 anos dos escravos, dos trabalhadores livres e da pequena burguesia que vai levar finalmente à libertação dos escravos em 1888. Ainda que a monarquia quisesse se aproveitar de tal fato para ganhar uma sustentação popular, ela caiu de podre no ano seguinte. Com o fim da escravidão, a industrialização avançou a passos largos, sustentada pela entrada do capital imperialista. Majoritariamente do capital inglês (que detinha a maioria da dívida externa) e, depois do fim da Primeira Guerra Mundial, pelo capital dos EUA. A Ford começa a se instalar no Brasil já na década de 1920. Depois da Segunda Guerra, a nacionalização do petróleo foi o máximo que a onda nacionalista conseguiu no Brasil. A instalação da ditadura em 1964 levou à construção de grandes empresas estatais, mas já com a participação de capital externo. E a maioria dessas empresas (mineração, energia elétrica e telefonia) foi privatizada nos anos 1990. Sobrou a Petrobras, que está sendo vendida aos pedaços, além da maioria do seu capital já ser privado.

O capitalismo no Brasil nunca foi o resultado do desenvolvimento das forças produtivas locais. O país foi constituído pelo capital que destruiu os povos indígenas existentes, “importou” mão de obra escrava e a utilizou para a produção de açúcar, algodão, café e ouro. Com a Proclamação da República a produção se diversifica um pouco, mas sempre sob o comando do capital imperialista. A burguesia industrial que nasce principalmente no estado de São Paulo é fruto do investimento do capital vindo das “plantations” para indústrias urbanas, com a adição e o impulso de uma burguesia estrangeira que chega ao Brasil com capital próprio (industriais como os Matarazzo e Rodolfo Crespi, ambos vindos da Itália, são alguns exemplos).

As estradas de ferro, os portos, a energia elétrica eram setores dominados diretamente pelo capital estrangeiro, como demonstra Lênin em “O imperialismo, fase superior do capitalismo”:

“Num relatório do cônsul austro-húngaro em São Paulo (Brasil) diz-se: ‘A construção dos caminhos-de-ferro brasileiros realiza-se, na sua maior parte, com capitais franceses, belgas, britânicos e alemães; os referidos países, ao efetuarem-se as operações financeiras relacionadas com a construção de caminhos-de-ferro, reservam-se as encomendas de materiais de construção ferroviária.’”

Ao serem vendidas, o foram para o Estado (já que não existia capital privado em condições de assumir tais empreendimentos). E hoje, quando se privatizam as grandes estatais, é diretamente o capital estrangeiro que assume essas estatais. E se, há duzentos anos, o sequestro direto das rendas alfandegárias garantia o pagamento da dívida, hoje outros mecanismos foram aplicados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto dos gastos são os mecanismos atuais que garantem o pagamento da dívida. As empresas privadas, inclusive as estrangeiras instaladas no país, têm seus empréstimos externos garantidos pelos bancos estatais (principalmente BNDES) ou diretamente pelo Tesouro Nacional. Assim, todo o orçamento do país é, em última instância, feito para garantir aos investidores imperialistas os seus direitos.

Independência Nacional? No mundo de hoje, uma verdadeira independência só pode ser conquistada através de uma revolução socialista que exproprie o capital. E o exemplo da Revolução Russa de 1917 nos mostra bem: sem que a revolução se espalhe para outros países, a tendência é o isolamento e a derrota da revolução.

O combate dos comunistas (marxistas) é pela revolução no Brasil e em todo o mundo. Só isso pode fazer com que o 7 de Setembro deixe de ser a farsa que é hoje e tenhamos uma nação livre no seio de um mundo verdadeiramente livre. Junte-se a nós nesse combate no Brasil e no mundo.

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