Sindicatos metalúrgicos assinam acordos para suspender contratos e reduzir salários

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 05, de 30 de abril de 2020. Confira a edição completa

As direções dos sindicatos metalúrgicos ligadas a diferentes grupos políticos e centrais sindicais estão assinando acordos coletivos que permitem suspensão de contrato e redução de jornada com redução de salário.  Os argumentos e os métodos são os mesmos. Informam que o acordo proposto pela patronal garante condições mais favoráveis que a MP936 do Governo Federal ou que são formalmente contra a proposta dos patrões, porém reiteram que aceitar a proposta da empresa é o único caminho possível neste momento. Posteriormente abrem uma assembleia/enquete virtual para que os trabalhadores respondam se aceitam ou não o acordo proposto pelas empresas. Vejamos alguns exemplos. 

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ligado à Conlutas/PSTU, assinou um acordo com a General Motors (GM) de suspensão de contratos com redução de salários. As reduções salariais variam de 5% a 25%. Segundo o vice-presidente do sindicato, Renato Almeida, “este, certamente, não é o melhor acordo, mas estamos num cenário em que os patrões saíram fortalecidos por conta da MP do governo Bolsonaro. O sindicato defende a adoção de licença remunerada para todos, sem redução de salário, mas quem decide é o trabalhador. Ou seja, prostra-se diante da situação posicionando-se formalmente contra a proposta da empresa e joga a responsabilidade sobre a decisão nas costas dos trabalhadores que estão pressionados pelo medo do desemprego e da contaminação pela Covid-19. Não apresenta nenhuma alternativa de luta concreta para que os trabalhadores tenham sua saúde, emprego e salário integralmente preservados. 

Já o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, ligado à Intersindical, entre outros acordos já firmados com diversas empresas, apresenta em seu site a proposta de acordo com a Bosch em que o dirigente Marcio explica aos trabalhadores, através de vídeo, que “…após algumas rodadas de negociação, construída entre sindicato e a Bosh, a gente tá defendendo esta proposta. Porque ainda que o sindicato é contra qualquer tipo de redução, mas neste momento o sindicato tá pensando literalmente na saúde e na vida dos trabalhadores…”. Nesse caso o dirigente sindical reconhece que a proposta elaborada em conjunto com a empresa produz redução salarial, de direitos e, mesmo assim, recomenda que os trabalhadores aceitem a proposta, afinal, segundo ele, é o que temos para a ocasião. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), segue o mesmo caminho. Genildo Dias Pereira (Gaúcho), dirigente do sindicato, explica que “além de férias, licença remunerada e banco de horas, temos feito acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e outros de redução de jornada e salário, garantindo a estabilidade no emprego além do que a medida estabelece”. E conclui: “estamos no caminho certo e juntos venceremos mais essa crise. Para tal dirigente, reduzir salários dos trabalhadores é estar no caminho certo. O nível de traição e de colaboração com os patrões é realmente impressionante. Não ficam mais constrangidos em afirmar um absurdo de tal natureza. Abandonaram completamente a defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores.  

O sindicato dos metalúrgicos do ABC, muito antes da Covid-19, já defendia e assinava acordos de redução de jornada com redução de salários. Em 2015, durante o 12º Congresso da CUT, por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a CUT aprovou o apoio ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que previa a redução de jornada de trabalho com redução de salários. Segundo os defensores do programa, esse era o caminho para salvaguardar os empregos. Como é de conhecimento, o programa não protegeu empregos e apenas garantiu o lucro dos patrões. Um programa, na verdade, de proteção ao empresariado.

Apesar de ligados a grupos políticos e centrais sindicais distintas, os três sindicatos citados demonstram uma adaptação de longo prazo à estrutura sindical vigente e um comportamento de colaboração explícita com os patrões. Os sindicatos incorporam a linha da Unidade Nacional, da colaboração de classes, ao orientar os trabalhadores a aceitar a proposta patronal sem oferecer nenhuma alternativa concreta de luta. Rompem, na prática, com a independência de classe. 

As direções sindicais devem exigir que todas as fábricas e empresas que não produzem bens essenciais tenham suas atividades suspensas e que o salário integral dos trabalhadores seja pago pela empresa. Caso os patrões não concordem, greves devem ser convocadas e a produção interrompida em cada fábrica. Esse é o caminho para defender o salário, emprego e fundamentalmente a vida dos trabalhadores. Esse processo evidentemente não pode ser realizado de forma fragmentada. É preciso unificar os operários de diferentes empresas, sindicatos e setores nessa luta contra os patrões e governos que atacam frequentemente os padrões de vida da classe trabalhadora. 

A crise econômica potencializada pela pandemia da Covid-19 inevitavelmente obrigará os operários a entrarem em luta de forma direta, apesar das direções sindicais, para defender os seus empregos e suas vidas. Os operários, como fizeram em outros momentos da história, buscarão um eixo de independência de classe. Quando essa hora chegar, a pelegada, a burguesia e seus governos de plantão sentirão a tradição e a força do proletariado fabril. Esse momento chegará e não está muito distante.

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