Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
As últimas eleições na Argentina decorreram em um contexto extremamente volátil. A tensão aguda entre os explorados e um regime que tem enormes dificuldades para continuar governando como antes, desnuda a crise de governabilidade.
Tanto a crise do conjunto do regime político quanto a crise de governabilidade estão enquadradas na crise do capitalismo mundial. O capitalismo se encontra em um período de prolongado estancamento econômico e de ajustes contra a classe trabalhadora. O caráter orgânico da crise golpeia fortemente não só os países de capitalismo atrasado como também os países capitalistas avançados da Europa e da América do Norte. Mesmo a economia chinesa – ainda considerada como o motor da economia mundial pelos economistas burgueses – enfrenta uma recessão sem precedentes.
A subida imparável do dólar, as enormes dívidas governamentais, o retrocesso da globalização, a catástrofe climática, a guerra no Leste da Europa e os ataques do Estado Sionista de Israel no Oriente Médio são uma clara amostra da instabilidade geral que percorre o mundo inteiro.
A estagnação das forças produtivas no marco da propriedade privada dos meios de produção, que estão concentrados nas mãos de um punhado de empresários, banqueiros e latifundiários, somada à camisa de força imposta pelo Estado-nação, são os fatores centrais que determinam, em termos históricos, esta etapa do capitalismo em declínio.
Por sua vez, a crise que a Argentina atravessa é uma crise de um capitalismo atrasado, parasitário e rentista que se vê submetido às forças centrífugas e centrípetas do mercado mundial. As economias mais fortes se impõem às economias mais débeis. Essa crise estrutural tem uma marcada expressão na insolvência do Estado, o que deixa em questão a dominação política da burguesia e de seus partidos políticos. Cada medida que tenta restabelecer o equilíbrio econômico rompe o equilíbrio social e político. As contradições do capitalismo, que aumentam a cada dia, são o prelúdio de crises sociais e políticas de enormes proporções.
A pressão sobre os músculos e os nervos da classe trabalhadora, que sofre a fome e a degradação sistemática da vida, em relação direta às imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI), fazem com que os representantes políticos das diferentes facções da burguesia se realinhem dia após dia, frente ao segundo turno que verá enfrentados Sergio Massa e Javier Milei.
A manobra de Mauricio Macri em apoiar Javier Milei nas Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO), como também no primeiro turno, produziu uma série de rupturas em Juntos por el Cambio, gerando reagrupamentos em torno da fórmula Massa/Rossi e do apelo a um Governo de Unidade Nacional, que, na realidade, é um governo dos exploradores contra os trabalhadores. Essa bandeira levantada por Massa e por Unión por la Patria tem o sentido de “conter” as massas, ante o aprofundamento do ajuste que deve ser realizado depois de novembro. Massa aspira manter a arbitragem entre as classes opostas com a ideia de manter a “paz social”. Tenta sustentar a governabilidade em oposição às medidas de choque de mercado de Milei.
Apesar de seu fracasso, claramente expressado na desvalorização e na inflação, que persistem, Massa leva adiante uma política de conciliação entre classes antagônicas que só pode funcionar de maneira relativa, enquanto permita outorgar concessões à classe trabalhadora, como vimos durante o período de auge nos preços das commodities (2003-2011). Agora, em meio a uma das piores crises na história do capitalismo, a política de conciliação de classe implica inevitavelmente em cortes contra a classe trabalhadora em benefício dos lucros dos capitalistas. O deliberado açambarcamento de alimentos ou combustíveis, para forçar um aumento dos preços, é uma prova irrefutável disso e uma amostra do que implica gerenciar o capitalismo em crise.
Sergio Massa, com o acordo de Cristina Fernández, tenta manter o delicado equilíbrio instável. Trata de mostrar aos trabalhadores – embora sem conseguir – que seu programa é diferente do programa do FMI. Quando, na realidade, seu programa implica em manter o impulso do ajuste e em buscar uma saída na exploração do lítio, do gás, do cobre e do petróleo por parte das multinacionais. Mas, acima de tudo, Massa procura se diferenciar ao insistir permanentemente no pesadelo de um possível governo de Milei.
Para isto, está cavalgando o instinto de classe de um setor dos trabalhadores que chegou à encruzilhada da direita, dando seu voto a Unión por la Patria como uma ferramenta para deter Milei, e utiliza uma propaganda baseada no temor natural contra a extrema-direita a fim de explorar este instinto de classe em seu favor. Do lado contrário, aliados de Milei também exploram em sua propaganda a rejeição e o cansaço das pessoas com a realidade cotidiana de miséria agravada.
Assim, vemos como ambas as forças bombardearam a população através dos meios escritos, radiofônicos e televisivos, apoiando-se fortemente nas redes sociais. Do lado de UxP, ameaça-se que “vem a ditadura”, e se mostram repetidamente vídeos com garotos sacando revólveres nas escolas, em relação às frases do “libertário” sobre permitir o porte de armas.
Do lado de LLA, mostram-se vídeos de pessoas que perderam familiares em atos delitivos, ou de aposentados que não chegam ao fim do mês, querendo vender a falsa ideia de que Milei representa uma mudança ante a situação atual.
Por seu lado, a poucos dias do segundo turno, Sergio Massa repete uma estratégia de campanha que lhe foi efetiva para remontar as eleições. Voltou a conceder uma série de subsídios à classe trabalhadora e setores populares, beneficiários de planos populares e trabalhadores precarizados. Foram aumentados os fundos de crédito para aposentados, incluindo uma gama de empréstimos aos trabalhadores em situação de dependência. Embora estas medidas tenham o seu impacto na mente dos trabalhadores, são políticas econômicas que rapidamente serão devoradas pela inflação e, ademais, aumentam a pressão sobre o déficit fiscal ao acelerar a emissão monetária.
A posição dos Comunistas ante um possível triunfo de Javier Milei não é a de combatê-lo com a ferramenta do mal menor, nem de formar um polo antifascista: democracia vs fascismo, pátria vs anti-pátria. Apoiar-nos neste polo não só nos tira a independência política como trabalhadores em relação ao Estado capitalista, a seus partidos, aos representantes políticos do regime e a seus governos. Também nos coloca na mesma trincheira onde se esconde, por trás do véu da democracia parlamentar, o punho de ferro do capitalismo monopolista e a ditadura da oligarquia financeira.
Para combater Milei, suas ideias e os interesses que representa, devemos considerá-lo pelo que realmente é e não pelo que aparenta: um político que leva à frente um programa anti-operário, que inclui políticas de negação das liberdades democráticas e das liberdades públicas, e que expressa uma maior submissão ao FMI, mostrando-se como um defensor implacável das desigualdades que o sistema capitalista gera ainda mais em momentos de crise estrutural. Um demagogo que utiliza a bronca contra os partidos majoritários e que cavalga sobre o desprestígio que cultivaram durante anos para impugná-los diante das massas trabalhadoras. Mostra a aparência de quem vai chutar o tabuleiro sem tirar os pés do chão, com o que termina gerando novas ilusões em setores das massas em relação ao sistema capitalista.
Mas chamá-lo de fascista não só é uma utilização intencional dos políticos e influenciadores do sistema para gerar uma polarização com Unión por la Patria, que alivie e esconda o lugar de Massa e de seus aliados como parte do concerto capitalista mundial e nacional, tampouco corresponde ao ocorrido na década de 1930, quando então surgiu o fascismo como um movimento erguido sobre a derrota das organizações dos trabalhadores. Naturalmente, não estamos na década de 1930; e tanto Milei quanto outras figuras e forças políticas regionais e mundiais não podem ser comparados de forma ligeira ao “fascismo histórico”. Não obstante, é necessário advertir que na LLA se congregou um conjunto de forças políticas, muitas delas já pré-existentes nesse espaço, que têm um discurso autoritário, de caráter fascista, e que expressam uma reivindicação à ditadura genocida, particularmente na voz da candidata a vice-presidente Victoria Villarruel. Forças que não vacilaram e não vacilarão em usar a repressão mais feroz contra a classe trabalhadora e os explorados – se a correlação de forças o permitir – e que o declaram programaticamente. Forças que percorreram um caminho de aprofundamento na negação das liberdades democráticas e que apostam pela eliminação e restrição de muitas delas, e pelo ódio social como um importante traço de identidade, ao lado de um intenso discurso anticomunista. Mas, dito isto, também é certo que Milei ainda não dirige uma organização militarizada com a finalidade de destruir fisicamente as organizações da classe trabalhadora, nem conta com uma base social organizada e estimulada para essa finalidade.
Mauricio Macri é o timoneiro da campanha de Javier Milei com a anuência de Patricia Bullrich de se somar ao espaço do libertário, na tentativa de impor certa “racionalidade” à campanha de LLA. Mas isto não parece estar conseguindo os efeitos desejados ou, pelo menos, não na medida em que ele desejaria, se nos guiarmos pelas atuações públicas dos membros de LLA e do próprio Milei nos últimos dias. O que fica claro é que, diante dos capitalistas, a ferocidade de leão se transforma rapidamente – parafraseando a candidata presidencial do FIT-U – no miado de um gatinho mimado se esfregando nas abas dos casacos dos empresários.
Para combater Milei e as forças políticas por trás de sua candidatura, devemos nos organizar antes e depois da eleição. Mas temos um obstáculo que devemos remover e que resulta imprescindível para que possamos avançar na defesa de nossos objetivos e interesses de classe. Os líderes sindicais são uma camisa de força que devemos romper para superar a barreira que nos é imposta pelas direções sindicais atuais, uma vez que apenas asfixiam nossas demandas de múltiplas formas e impedem a luta conjunta da classe trabalhadora. Nesse sentido, a classe trabalhadora empregada tem a obrigação de atrair para uma luta comum os seus irmãos e irmãs de classe desempregados.
Vencer em espaços de democracia coletiva é a base de uma nova realidade nas nossas organizações sindicais. Devemos utilizar a ferramenta da democracia operária, como forma de definir de forma unitária as medidas de luta: marchas, greves com ocupação de fábricas, com o controle da produção em nossas mãos, com a criação de órgãos de poder operário, até chegarmos às coordenadorias que coloquem na mesa a questão de quem manda na sociedade: a classe capitalista através das suas instituições burguesas ou a classe trabalhadora através do Poder dos Trabalhadores.
Qualquer que seja o resultado das eleições, devemos forjar a independência das nossas organizações. Essa é a nossa prioridade como trabalhadores e jovens.
O capitalismo já deu tudo o que podia dar, mas não vai sair de cena reconhecendo-se como uma classe extinta. É por isso que precisamos trabalhar para colocar em debate e em perspectiva a necessidade da revolução e da luta pelo comunismo. Enfatizamos a necessidade de lutar pela independência política da nossa classe para que os trabalhadores e a juventude vejam e abracem a bandeira de outra realidade possível, para que possamos construir um futuro de certezas, sem exploração, desigualdade social ou miséria, através da instituição de um governo dos de baixo.
É por essa razão que não é possível derrotar a direita dando apoio político ou eleitoral a Sergio Massa, que representa a arbitragem entre as classes, mas beneficia claramente aos empresários e dá continuidade ao ajuste exigido pelo FMI. Apoiá-lo significa apoiar a continuidade da pilhagem dos recursos naturais e implica apoiar a destruição dos salários, o que levou ao naufrágio na miséria de mais da metade da classe trabalhadora e da juventude.
Só é possível derrotar a extrema-direita e a direita através de grandes lutas e não por vias eleitorais. É dentro dessa perspectiva que devemos nos organizar.
O colapso fenomenal de votos como produto do mal-estar em relação ao conjunto dos partidos do regime se expressa através da abstenção. Apesar do aumento da participação eleitoral nas eleições gerais em relação às PASO, essas eleições produziram a segunda taxa de participação mais baixa desde 1983, o que constitui uma clara expressão da crise de governabilidade. Tanto os apelos demagógicos à unidade nacional quanto os anúncios de mais cortes – motosserra na mão – são recebidos com ceticismo.
A classe trabalhadora é heterogênea politicamente e tira conclusões em ritmos diferentes. Da mesma forma como muitos foram votar para cortar o passo à LLA, depois de se ausentarem nas primárias, muitos outros sequer consideraram que valia a pena o esforço de eleger um candidato. Inclusive setores da classe trabalhadora votaram no discurso “antissistema” contra a casta política, para expressar o seu repúdio aos políticos capitalistas que vêm descarregando o ajuste contra os trabalhadores e as trabalhadoras. Mas as ilusões democráticas que se foram construindo ao longo destes 40 anos irão se desvanecer através de uma série de profundos abalos. O “processo molecular da revolução” se desenvolve de forma ininterrupta na consciência dos trabalhadores, que aprendem através da experiência coletiva da classe.
Sergio Massa e a Frente de Todos foram os responsáveis pela aprovação no Congresso do acordo criminoso com o FMI. Um acordo que também legitimou os votos dos parlamentares de Juntos por el Cambio, que, da mesma forma, Milei avalizou. Como diz o tango Cambalache: “todos na mesma lama”.
Tendência similar ocorre na política internacional. Recentemente, Massa, Bullrich, Larreta ( a deputada eleita pelo partido de Milei), Diana Mondino e o embaixador dos EUA, Marc Stanley, junto aos juízes da Corte Suprema de Justiça Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti, se reuniram no Hotel Four Seasons para se expressarem “contra a barbárie terrorista e em apoio ao Estado de Israel”. A cumplicidade do regime político com o genocídio que o Estado de Israel está realizando contra o povo Palestino assume dimensões catastróficas e resulta impudente. Os candidatos do FMI e de seus partidos se comportam “como irmãos e como inimigos”; a depender do “vento histórico”, vão de um lado para o outro da contramão.
Assim como em 2015 a Frente para la Victoria pavimentou o caminho para Macri, as políticas de ajuste dea Frente de Todos abriram o caminho para Milei.
A direita de Macri, Bullrich e Milei cavalga de forma cínica o mal-estar que gera a degradação da vida e do trabalho. Da mesma forma, cavalga o cavalo da insegurança, estigmatizando os setores golpeados pela crise e pelas contradições sociais que são geradas ante a impotência de “não se ter uma saída” e que, na realidade, são a consequência da exploração capitalista. Não é um fenômeno novo que setores das massas, ante o recrudescimento feroz da crise, escolham um caminho individual em vez de uma via coletiva para enfrentar a crise. Muitas vezes estas soluções individuais implicam na transgressão dos limites da legalidade burguesa, que castiga os pequenos ladrões, mas consagra o grande roubo contra a maioria trabalhadora.
Sem dúvida alguma é a liderança do peronismo e de seus partidos aliados que se alinham no último vagão, os que têm a responsabilidade central ante a ascensão de Milei.
Também é verdade que o auge dos aventureiros e oportunistas similares a Trump, Bolsonaro ou Boris Johnson se produz ali onde a esquerda não conseguiu pôr de pé uma alternativa de mudança radical. As lideranças da esquerda adaptada ao regime e da esquerda democratizante têm uma responsabilidade a assumir diante disso.
Na votação de 22 de outubro, o FIT-U ganhou o seu quinto deputado, mas não será uma vitória para os trabalhadores a menos que este triunfo se traduza no crescimento e na consolidação de uma militância orientada sob a perspectiva do poder operário. Ante o segundo turno apelam a não votar em Milei, assinalando que não têm acordo com o Governo de Unidade Nacional que Sergio Massa está levantando. Devido aos fatos, no entanto, deixam em liberdade aos militantes do FIT-U para que votem em Sergio Massa. O erro do FIT-U, sem dúvidas, é não manter uma política leninista em relação às massas, explicando pacientemente para onde vai o capitalismo na Argentina e na região, nem apelar pela desconfiança em relação às instituições do regime político e a que a classe trabalhadora se organize em seus locais de trabalho, de estudo e nos bairros populares em direção ao seu próprio poder. Ao contrário, sua posição diante do segundo turno é a de dar uma resposta no plano eleitoral.
É um truísmo que Massa e Milei não são o mesmo, mas rejeitar Milei e Massa não é uma tarefa meramente eleitoral; faz parte da luta cotidiana pela defesa de nossas condições de vida, cada vez mais golpeadas pelo ajuste do FMI e de seus aliados nacionais. Estas eleições não representam nenhum tipo de saída para a classe trabalhadora. A classe dominante vai utilizar a eleição para legitimar o aprofundamento do choque contra as massas trabalhadoras independentemente de quem seja o próximo presidente. É mais do que evidente que os dois candidatos expressam em seus discursos uma virada para a direita. Embora Massa tente se diferenciar com as medidas econômicas que está anunciando, há plena consciência nas distintas facções da burguesia de que marchamos para o aprofundamento do ajuste. Ademais, o peso da dívida – 403 bilhões de dólares, mais de 88% do PIB do país – e os pagamentos do próximo ano, são um peso gigantesco para toda a economia nacional, e que pressionam as contas de um Estado já insolvente.
Neste momento concreto e particular, o apoio a Sergio Massa a à sua candidatura representa claramente desarmar politicamente a juventude e os trabalhadores que buscam uma verdadeira e genuína saída de seus enormes problemas de saúde e educação, de moradia e trabalho. Sabemos que há setores das massas e da vanguarda que acreditam em uma saída comum, na ideia de um governo de Unidade Nacional e de conciliação de classes, apoiando-se no mal menor, mas a força da experiência está mostrando o rosto do ajuste, que leva a maioria do povo a salários de fome e a longas jornadas de trabalho. Então, o apoio à candidatura de Sergio Massa implica na geração de uma maior confusão em vez de clareza.
A contradição central não é entre “o mal maior e o mal menor” ou “o inimigo principal e o secundário”, como nos é assinalado, mas que o fundamental do problema é o sistema capitalista que se encontra em decomposição, destilando o veneno do horror. É por essa razão que devemos centralizar nossos esforços na construção de um partido revolucionário.
Encontramo-nos diante de uma crise civilizatória aqui e no mundo. Como revolucionários, como verdadeiros Comunistas, devemos dizer as coisas como elas são. É o capitalismo que determina esta crise civilizatória quando nos empurra para a barbárie, para a depredação do meio ambiente, para a enorme fome, guerras e desemprego em massa. Mas cada ação provoca uma reação, como resposta ante aos embates do capital: as massas saem para lutar e em um momento crítico este combate se transforma em luta revolucionária, em luta pelo poder. Mas para chegar à vitória devemos construir o Partido Mundial da Revolução Socialista. Não existe revolução vitoriosa sem um partido revolucionário.
A burguesia e seus candidatos são incapazes de resolver os grandes problemas da sociedade. Por essa razão, os trabalhadores devem lutar por um governo próprio, por um poder que possa derrubar o capitalismo e suas instituições. Como assinalou Marx: “o governo do Estado moderno não é mais do que uma junta que administra os negócios de toda a classe burguesa”.
As autoconvocações, as assembleias, os comitês pela greve geral, o congresso operário, a organização em nossos bairros, locais de estudo e de trabalho, são as discussões que devemos ter antes, durante e depois dessa eleição.
A Corrente Socialista Militante, seção argentina da CMI, chama pela rejeição dos dois candidatos. Apelamos à desconfiança na democracia burguesa. Os trabalhadores e os jovens devem confiar apenas em suas próprias forças. Derrubar o capitalismo e construir uma nova sociedade é a nossa tarefa.
Sabemos o que está por vir. Devemos nos preparar. O momento é nosso.
TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.