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Manifestantes na revolução em desenvolvimento no Chile. Foto: Susana Hidalgo/BBC

Revolução e contrarrevolução se enfrentam no mundo

De 1917 a 1923 uma vaga revolucionária varreu a Europa: Revoluções na Rússia e sua extensão para a Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Lituânia, Letônia, Moldávia e Ucrânia, revoluções na Alemanha e na Hungria, greve geral na Tchecoslováquia, onda de ocupações de fabricas na Itália, etc.

O que dizia sobre isso, em 1921, o 3º Congresso da Internacional Comunista?

TESE SOBRE A SITUAÇÃO MUNDIAL E A TAREFA DA INTERNACIONAL COMUNISTA

Fundo da questão

O movimento revolucionário, ao final da guerra imperialista e desde esta guerra, se distingue por sua amplitude sem precedentes na história. Março de 1917, derrota do czarismo. Maio de 1917, imensa luta grevista na Inglaterra. Novembro de 1917, o proletariado russo toma o poder de Estado. Novembro de 1918, queda das monarquias alemã e austro-húngara. O movimento grevista toma conta de uma série de países europeus e se desenvolve particularmente ao longo do ano seguinte. Em março de 1919, a República Soviética se instala na Hungria. Ao final do mesmo ano, formidáveis greves de metalúrgicos, mineiros e ferroviários abalam os Estados Unidos. Na Alemanha, após os combates de janeiro e março de 1919, o movimento grevista atinge seu ponto culminante seguido da insurreição de Kapp, em março de 1920. Na França, o momento da mais alta tensão se dá no mês de maio de 1920. Na Itália, o movimento do proletariado industrial e rural cresce sem cessar e chega a setembro de 1920 conduzido pelos operários das usinas, fábricas e propriedades rurais. O proletariado tcheco, em dezembro de 1920, usou a arma da greve geral política. Em março de 1921, sublevação dos operários da Alemanha Central e greve dos operários mineiros na Inglaterra.

O movimento atinge proporções particularmente grandes e uma intensidade mais violenta nos países antes beligerantes e, sobretudo, nos países vencidos, mas se estende também aos países neutros. Na Ásia e na África, ele suscita ou reforça a indignação revolucionária de numerosas massas coloniais.

Esta poderosa onda não consegue, entretanto, derrotar o capitalismo mundial, nem mesmo o capitalismo europeu.

Durante o intervalo entre o 2º e o 3º Congresso da Internacional Comunista, uma série de sublevações e lutas da classe operária terminam em derrota parcial (avanço do exército vermelho sobre Varsóvia em agosto de 1920, movimento do proletariado italiano em setembro de 1920, sublevação dos operários alemães em março de 1921).

O primeiro período do movimento revolucionário após a guerra caracteriza-se por sua violência elementar, pela imprecisão muito significativa dos objetivos e pelo extremo pânico que toma conta das classes dirigentes; ele parece estar terminado em larga medida.

De 1943 a 1949 outra vaga revolucionária varreu o mundo com a expropriação do capital na Alemanha Oriental, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Bulgária, Romênia e Iugoslávia (Sérvia, Montenegro, Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina e Macedônia), enquanto na região mais populosa do mundo vimos o movimento que levou a Índia à independência em relação ao imperialismo britânico e à Revolução Chinesa dirigida pelo partido de Mao.

Nos anos seguintes, revoluções continuaram eclodindo, como em 1952 na Bolívia e no Egito, o movimento que levou ao crescimento do Lanka Sama Samaja no Ceilão, em 1953 o fim da guerra da Coreia que resultou na consolidação da Coreia do Norte, em 1959 a Revolução Cubana, etc.

Em 1968 outra vaga revolucionária atinge o planeta demonstrando a unidade mundial da luta de classes e suas expressões mais significativas foram a Greve Geral francesa, que colocou o poder praticamente nas mãos da classe operária abrindo a revolução social na França, e a revolução política com a insurreição de Praga, conhecida como a Primavera de Praga. Mas a onda percorreu o mundo. Nos EUA o movimento pelos direitos civis, o Partido dos Panteras Negras e o movimento contra a guerra no Vietnã; o biênio vermelho na Itália, a revolução iraniana, a revolução na Líbia, etc. Na década de 1970 vimos o capital ser expropriado no Vietnã, Laos, Camboja, e as lutas contra a ditadura no Brasil, a revolução na Nicarágua, o Solidarinosc na Polônia e muitos outros países conheceram manifestações revolucionárias de massas.

Entre 2011 e 2013 uma vaga revolucionária, a Primavera Árabe varreu o Oriente Médio: Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Iêmen e Bahrein. Vimos o movimento dos indignados na Espanha ocupar a Praça do Sol em Madrid, o movimento Ocuppy nos EUA, a derrubada do governo na Grécia e o Syriza levado ao poder. A derrubada de Morsi no Egito, o levante na Turquia, as Jornadas de Junho no Brasil.

Agora, outra vaga revolucionária atinge o mundo inteiro. Explodiram greves gerais e levantamentos de massa revolucionários na França, Irã, Sudão, Argélia, Tunísia, Hong Kong, Haiti, Equador, Iraque, Líbano, Chile. Sem falar da Catalunha, que continua com enormes movimentos de massa a lutar pela independência em relação ao Estado franquista.

Todos esses movimentos explodiram mais ou menos da mesma maneira que o de 2013 no Brasil e na Turquia.

Esses desenvolvimentos são uma manifestação de uma corrente subterrânea que se chama resistência das massas e luta de classes contra o apodrecimento geral da sociedade capitalista.

Cada um tem suas características e formas nacionais, mas expressam um conteúdo único que é a luta internacional do proletariado contra o capital e sua busca de um novo eixo de independência de classe.

França

Na França, o movimento dos coletes amarelos liquidou popularmente com o farsante centrista Macron. E este governo só não foi derrubado porque as centrais sindicais se recusaram abertamente a sustentar o movimento, a se unir a ele convocando uma greve geral e ainda buscaram desmoralizá-lo, assim como parte da esquerda, acusando-o de ser manipulado pela extrema direita. O mesmo filme de 2013 aqui no Brasil. Os dirigentes ex-stalinistas da CGT chegaram a atacar Mélenchon, porque ele propôs uma greve geral, acusando-o de estar atacando a independência sindical ao se dirigir aos sindicatos.

Grã-Bretanha

Até há pouco tempo a Grã-Bretanha era considerada o país mais estável da Europa e agora é o país mais instável da Europa.

O que se vê é a explosão do sistema de partidos e um caos institucional.  Uma polarização social e política cada vez maior que pode chegar a explosões revolucionárias no país da fleuma.

As ilusões democráticas estão sendo demolidas. As instituições burguesas democráticas mais antigas do mundo estão sendo vistas pelas massas como algo que não funciona, não serve.

O fenômeno Corbyn é expressão deste movimento subterrâneo que vem se desenvolvendo há anos. As eleições convocadas para dezembro não vão encerrar este processo. Vão polarizar ainda mais o velho império decadente.

Hong Kong

Em Hong Kong um poderoso movimento de massas de milhões enfrentando o governo local títere da China e, portanto, desafiando a ditadura totalitária chinesa. Ali já se vive uma verdadeira insurreição popular.

Como não há uma direção revolucionária, este movimento, assim como o anterior – a revolução dos guarda-chuvas –, caminha para um impasse. Na época o jovem líder da dita revolução dos guarda-chuvas ao final fundou um partido que reivindica a democracia e o liberalismo capitalista.

Hoje, as massas lutam contra um regime títere do PCCh e contra o controle de Hong Kong pela China continental, ou seja, contra os “comunistas”, o que os empurra para uma posição de “luta pela democracia”. E assim eles não têm saída.

A central sindical Hong Kong Confederación of Trade Unions, a HKCTU, joga como todas as outras Centrais Sindicais do mundo. Ao mesmo tempo em que milhões de jovens e trabalhadores lutam decididamente para derrubar o governo, o secretario general da HKCTU, Lee Cheuk Yan, escreve:

“Atualmente, estamos em uma situação extremamente crítica. Pedimos uma intervenção urgente da comunidade internacional para condenar a violência policial e o governo de Hong Kong, assim como para interromper violações dos direitos humanos fundamentais e libertar os manifestantes detidos. O governo deve conduzir uma investigação independente e credível aceita pela comunidade pelos protestos que ocorreram desde junho como um primeiro passo para garantir ao povo de Hong Kong que o governo de Hong Kong está disposto a investigar a violência policial e violações de os direitos humanos”.

Suas cinco exigências são: “a retirada definitiva da lei de extradição; a libertação de manifestantes detidos sem acusações; a retirada da qualificação de ‘tumultos’ pelas autoridades dos protestos de 12 de junho; uma investigação independente sobre violência policial e abuso de poder; e a aplicação do sufrágio universal”. (13/08/2019)

Em meio a centenas de detidos, repressão brutal e milhares de feridos, a HKCTU realiza uma greve geral de 24 horas em que ela própria reconhece que só responderam ao seu chamado 400 mil trabalhadores. Os outros milhões já estavam nas ruas lutando.

O povo de Hong Kong vive num impasse. Não tem forças para romper com a China, não quer viver sob a bota chinesa e não tem partido revolucionário para unir-se na luta com o gigantesco proletariado chinês continental para pôr fim à ditadura reacionária do capitalista PCCh.

Argélia

O ano de 2019 se iniciou na Argélia com uma revolução nas ruas. O anúncio do presidente Abdelaziz Bouteflika de que pretendia concorrer a um quinto mandato presidencial provocou a ira de milhões de argelinos, que mal o suportavam desde 1999. Bouteflika, de fato, já não governava, apenas servindo como um pivô de segurança para estabilizar a luta entre as frações que dominam o Estado argelino.

Iniciadas no meio de fevereiro, todas as sextas-feiras, desde 8 de março, dia internacional das mulheres, a participação nas manifestações bateu todos os recordes. O alimento da explosão popular foi a pobreza, a opressão e corrupção do regime, a violência do Estado policialesco e oficialmente islâmico. Em poucas semanas milhões foram às ruas exigindo a renúncia de Bouteflika e, quando conquistaram o afastamento do presidente odiado, passaram a exigir o fim do regime como um todo.

O Estado e o governo são tão corruptos que, popularmente, os diversos generais são conhecidos como o “general banana”, o “general açúcar”, o “general petróleo”, o “general gás”, etc., segundo o setor da economia estatal que eles controlam como propriedade privada.

A guerra da independência, a estatização de importantes setores da economia e a semi-industrialização provocaram um desenvolvimento social peculiar neste país. O que se nota na enorme quantidade de mulheres participantes da revolução argelina atual. Não por acaso o preso político mais importante naquele país é uma mulher, Louisa Hanoune, presa desde maio deste ano.

Com a semi-industrialização do país os argelinos homens, que eram mantidos como semimarginais no mercado de trabalho colonial, proibidos de ter acesso a postos nos serviços públicos, foram atraídos para as indústrias onde enfrentavam jornadas extenuantes. Ao mesmo tempo em que se ocupava, e se estendia, a rede de educação existente, as mulheres foram atraídas para as escolas e os serviços públicos.

O papel de vanguarda das mulheres argelinas foi especialmente sensível nos anos 1980, quando elas estiveram à frente de diversas revoltas populares do período. Nos anos de 1980, as mulheres são a vanguarda da luta por melhores condições de vida e por direitos políticos iguais, suprimidos legalmente no Código da Família desde 1984.

Este Código da Família estabelece que toda mulher tem que ser tutelada pelo pai, irmão, marido, o parente masculino mais próximo ou um juiz, se ela não tem família. Ela não tem direito a nenhuma liberdade, exceto a concedida pelos seus tutores masculinos. Ela não tem o direito de se divorciar, mas o marido pode se divorciar imediatamente e sem travas, e tem o direito de ficar com a casa, etc. Com isso as ruas da Argélia estão cheias de mulheres repudiadas vivendo aí com seus filhos legalmente.

A poligamia foi legalizada como uma ameaça permanente sobre as mulheres. O pai pode obrigá-la a casar com quem ele decidir. Se uma mulher quer se divorciar tem que provar em juízo que o marido não cumpre seus “deveres conjugais”. Se ela se separa não tem mais a guarda dos filhos e, se o ex-marido lhe conceder a guarda, ela precisa de sua permissão para matricular os filhos em escola ou internar num hospital, mesmo que ele viva na China.

O direito de herança é perdido se há separação. As surras, os maus-tratos aplicados pelo marido são considerados normais. Se ela perde um seio por causa de câncer, o marido tem o direito de repudiá-la, e por isso há muitas delas nas ruas, vagando.

E existe o “khol”, que é o direito da mulher de comprar sua liberdade por um preço fixado pelo juiz e pelo marido, como se fosse uma escrava.

Este Código da Família é uma prisão perpétua da qual a mulher não pode sair.

Por isso, em 1988, quando uma explosão popular enfrentou o regime reacionário, as mulheres e a juventude eram a maioria dos manifestantes. Se o governo afogou em sangue a explosão social, com mais de 500 mortos e milhares de feridos, ele teve que recuar concedendo liberdades políticas e para a criação de partidos políticos.

Foi em 1988, e depois, que surgiram centenas de organizações de mulheres, algumas muito poderosas e mobilizadoras. A reivindicação principal, de 1988, era o fim da violência do regime e do Código da Família. Esta foi também a pauta do dia 8 de março de 2019, quando as mulheres argelinas saíram às ruas exigindo o fim de Bouteflika e revogação do Código da Família.

O regime tenta sobreviver de qualquer maneira. Por isso prendeu Louisa Hanoune, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) da Argélia, muito conhecida por ter sido três vezes candidata à presidência da República.  Louisa e o PT sustentaram Bouteflika até o início dos protestos dizendo que ele era o garantidor da unidade da Argélia e da existência do Estado argelino, que é um Estado burguês reacionário. Mas, quando se tornou evidente que havia começado uma revolução e dezenas de milhões clamavam pelo fim do regime, Louisa e o PT mudaram de lado. Única líder pública conhecida a se juntar à revolução e com um partido com 11 deputados e alcance nacional, ela se tornou um perigo para o regime. Foi presa e enviada para uma prisão no interior da Argélia, longe dos movimentos de massa. Louisa é a presa política mais importante, mas existem centenas de outros. Na Argélia, de fato, nada está resolvido.

Iraque

Desde 1º de outubro, protestos massivos e radicalizados abalam o Iraque. Começaram em Bagdá e em seguida se espalharam por todo o país. A repressão foi violenta com a morte de mais de 300 pessoas e de 6.000 feridos. O resultado foi o aumento dos protestos.

Em 2018, a coalizão Sairoon, na qual os principais componentes são o Partido de Integridade Sadrista Islâmico Xiita e o Partido Comunista Iraquiano, se tornou o principal bloco parlamentar. Seu programa era uma demagogia anti-establishment, sentimento este generalizado em todo o país e elegeram o 1º ministro em conjunto com outro partido pró-Irã.

Mas, nada mudou, obviamente. A miséria e o desemprego continuam progredindo, assim como a falta de água, de eletricidade e tudo o que é básico para uma vida civilizada. Mais de 1 milhão de pessoas ainda são refugiados internos desde a guerra com o Estado Islâmico e 6,7 milhões precisam de assistência humanitária.

As multidões incendiaram a sede de vários partidos políticos incluindo o Partido Islâmico Dawa, o Partido Comunista e outros – e queimaram o palácio de um governo estadual. Eles agora reivindicam a queda do governo.

“Vamos continuar até que o governo caia”, disse Ali, um estudante universitário desempregado de 22 anos, à AFP: “Não tenho nada além de 250 liras (0,20; 0,16 dólares) no bolso, enquanto funcionários do governo têm milhões”.

Contra as divisões religiosas. Em Bagdá, milhares de pessoas gritavam: “Somos irmãos, sejam sunitas ou xiitas, não venderemos nosso país!”.

As exigências populares são:

  • Reduzir os salários e privilégios dos membros da Câmara dos Deputados;
  • Maior controle financeiro dos partidos políticos e transparência em relação às fontes de renda;
  • Distribuição da riqueza do país às pessoas e ajuste da escala salarial dos trabalhadores, para que não haja diferença entre ministros e outros empregos;
  • A construção de mais usinas alternativas para energia solar e eólica e resíduos de aterros;
  • Atribuição de um salário mensal a cada indivíduo iraquiano da parcela de petróleo;
  • Uma renda básica para graduados, desempregados e necessitados;
  • Construção de casas, especialmente para os pobres.

Líbano

O estado de espírito das massas… A situação explodiu quando o governo anunciou uma taxação sobre as chamadas de WhatsApp!

Um regime corrupto fazendo cortes nos serviços sociais e aumentando os impostos sobre tudo para pagar uma Dívida Externa de U$ 75 bilhões de dólares.

Um governo de acordo com postos garantidos para Sunitas, Xiitas, Drusos, Cristãos, etc.

As massas, principalmente jovens, saíram às ruas aos milhares. No dia seguinte, os protestos já reuniam trabalhadores e a população em geral. No terceiro dia de protestos, mais de 1,2 milhão de pessoas estavam nas ruas de todo o país. No quarto dia eram cerca de 2 milhões no domingo. Isso num país que tem cerca de 6 milhões de habitantes.

As duas palavras de ordem mais populares do movimento são: “Revolução! Revolução!” e “O povo quer a derrubada do governo!”.

E como no Iraque, ignorando as divisões religiosas.

O líder de Hezbollah, Hassan Nasrallah, não foi poupado, com cânticos como “Todos eles são iguais, Nasrallah é um deles!”

As exigências são a renúncia do governo, fim de toda a repressão, libertação de todos os ativistas detidos e anulação de impostos, além do fim do desemprego, da inflação e da corrupção.

Sem qualquer organização, as massas revolucionárias se levantaram em todo o Líbano contra o governo de Hariri, os bilionários libaneses e os banqueiros imperialistas que os respaldam.

Equador

Os trabalhadores, camponeses e jovens equatorianos têm tradição revolucionária e, nos últimos 20 anos, derrubaram nas ruas: Abadlá Bucaram, que só durou um ano e caiu em 1997; Jamil Mahuad, em 2000; Lucio Gutierrez, em 2005. Depois, elegeram Rafael Correa em 2007 e em 2010. E foram as massas que derrotaram a tentativa de golpe de estado contra Correa articulado pelas oligarquias locais. Agora é Lenín Moreno que balança.

Lenín Moreno fez um acordo com o FMI e, em 1º de outubro de 2019, anunciou um pacote de medidas para economizar U$ 2,2 bilhões de dólares.

Para os trabalhadores: fim dos subsídios aos preços do combustível, cortes nos serviços públicos, liquidação de direitos adquiridos dos funcionários públicos e estatais como redução das férias de 30 para 15 dias por ano, uma contribuição especial no valor de um dia de salário, demissão e renovação dos contratos temporários com novos salários 20% menores, um plano de demissões em massa dos servidores públicos e uma contrarreforma integral dos contratos de trabalho.

Para os capitalistas: redução das tarifas para a importação de bens de capital e de consumo, a abolição do pagamento antecipado do imposto sobre a renda e a abolição do imposto sobre a exportação de divisas.

Nos dias seguintes as massas irromperam nas ruas. O governo responde com repressão brutal três dias depois, em 3 de outubro, decreta Estado de Emergência por 60 dias.

A CONAIE assume a liderança da luta e declara seu próprio “Estado de Emergência”. A Revolução Cidadã, de Correa, apoia. Os protestos se transformam em insurreição.

Prédios do governo são assaltados. Com a chegada das colunas indígenas à capital Quito, o governo foge, abandonando o palácio presidencial e transferindo o governo para Guayaquil. A repressão se intensifica. A luta também.

Uma greve geral paralisa o país. A palavra de ordem de “Assembleia do Povo” reaparece. Manifestantes organizam sua própria autodefesa, a Guarda Indígena, e começam a desarmar e prender soldados. As forças de repressão começam a se dividir. O governo recua. A CONAIE hesita e se recusa a lutar para derrubar o governo e tomar o poder.

O governo inicia tentativas de diálogo e a CONAIE fecha um acordo de traição onde nada realmente está resolvido, a CONAIE se recusa a tomar o poder e Moreno continua governando.

Custo: 8 mortos, 1.340 feridos e 1.192 detidos.

Argentina

Em dezembro de 2015 Macri é eleito presidente na Argentina prometendo “pobreza zero”, mas começa aumentando a luz, água e gás em cerca de 1000% no primeiro ano de governo. Quando perde a presidência tem uma inflação anual de 56% e 35% de argentinos vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em 24 de março de 2016, Obama está visitando Macri e encontra neste dia, data do golpe militar de 1976, uma manifestação em que participam 1,5 milhão de pessoas.

Em março de 2017 uma multidão de 400 mil trabalhadores fartos do governo Macri e dos dirigentes sindicais traidores assumem o controle da manifestação convocada pelas centrais sindicais aos gritos de Greve Geral. Com a recusa dos dirigentes em marcar a Greve Geral, eles derrubam o palco, quebram a tribuna que havia sido de Peron, perseguem e surram os dirigentes sindicais nacionais peronistas pelas ruas.

Só com a ajuda de Cristina Kirchner e o freio dos dirigentes sindicais que tudo remetiam às eleições de 2019, o odiado governo pôde manter-se. Mas, em outubro de 2019, é varrido já no 1º turno das eleições.

Os principais partidos da esquerda argentina, agrupados na FIT, com cerca de 5% dos votos nacionais, se recusam a qualquer combate de frente única e orientam não para as lutas e à construção de um verdadeiro partido de classe, mas numa busca desesperada para eleger parlamentares. O PTS é cada vez mais gramsciano e o PO se rompe com Altamira em minoria.

Chile

Mais de 20 mortos, mais de 2 mil presos. O próprio presidente, Sebastián Piñera, declarou que o país está em guerra. Seu Ministro do Interior, Andrés Chadwick, comandante da repressão, era segurança pessoal de Pinochet.

O “Oásis da América Latina” pegou fogo. O aumento de tarifa do metrô de Santiago provocou revolta dos secundaristas que pulavam em massa as catracas. A repressão ao movimento com leis da ditadura provoca um movimento popular insurrecional. Greves de trabalhadores em solidariedade. Cabildos Abertos e todo tipo de assembleias começam a se desenvolver.  Mais de 1 milhão nas ruas em uma manifestação em Santiago. Outras ocorreram em todas as grandes cidades. Mais de 2 milhões nas ruas.

A repressão brutal, a decretação de Estado de Emergência, decretação de toque de recolher, não conseguem interromper o movimento. A energia se acumulou e a água ferveu, após 30 anos de ataques brutais.

A esquerda, articulada na Unidade Social, e os dirigentes sindicais, estão desbordados e tentam controlar o movimento. Não sabem o que fazer.

O governo começa a recuar. Anula os aumentos de tarifa. E anuncia voltar atrás sobre a desoneração das empresas, 1 bilhão para os capitalistas.

Piñera se reúne com toda a oposição para fazer um “Pacto Social”.

No dia 22, o presidente pede “perdão” e anuncia um pacote de medidas, aumento das pensões mais baixas, congelamento das tarifas de eletricidade, mas nada está resolvido. Os principais sindicatos e movimentos sociais do país convocam uma greve geral que é encabeçada pelos sindicatos das minas de cobre, da saúde e do setor portuário. O governo convoca a reserva militar para apoiar os 20 mil soldados nas ruas.

No dia 24, as greves e manifestações continuaram. Piñera anuncia que vai levantar o toque de recolher e pôr fim ao estado de emergência.

Donald Trump ligou para o presidente chileno para expressar seu apoio e denunciou que há “esforços estrangeiros para minar as instituições” no país, pois há indicações de “atividades russas” na onda de manifestações.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, declarou que há um “padrão” de desestabilização em protestos que ocorreram na Colômbia, no Equador e depois no Chile. Almagro atribuiu a Cuba e Venezuela a responsabilidade.

Após dizer que estava em guerra, o presidente tem feito concessões em sequência.

Primeiro, ele anunciou um pacote de emergência cujo custo será de US$ 1,2 bilhão. Depois, fez uma série de mudanças no gabinete.

Segundo um analista burguês, na marcha com mais de 1 milhão de pessoas de 25 de outubro, havia mais de 100 exigências. “Com quem se negocia? Isso pode terminar se houver esgotamento, ou se a oposição de esquerda, que começou incentivando, recuar.”

Piñera já chegou a falar que não descarta “mudanças estruturais”, o que pode ser a convocação de uma Constituinte em acordo com a oposição.

A revolução continua no Chile, e é só o começo, pois o proletariado não tem seu partido revolucionário e isso deve levar o impasse a um período mais longo. Mas, é de experiências como esta que ele vai surgir.

Bolívia

No momento em que redigimos esta resolução, Evo Morales acaba exilar-se no México depois de se ver obrigado a renunciar ao mandato de presidente da república logo após ter sido reeleito em 20 de outubro. A partir da acusação de fraude na apuração dos votos, uma escalada golpista de extrema direita encabeçada pelo setor mais reacionário de Santa Cruz, liderado por Camacho, levou a motins entre as forças policiais das principais cidades e divisões nas fileiras das forças armadas.

Entretanto, fica evidente que Evo Morales cavou sua própria cova. Durante o seu governo, deu cada vez mais largos passos em direção à conciliação com a oligarquia local e submeteu cada vez mais os interesses do povo trabalhador aos do capital financeiro internacional, mantendo uma “imagem de esquerda” apoiando-se num discurso de combate ao racismo que a extrema direita perpetra contra os indígenas. As privatizações e o acolhimento de figuras notáveis da direita no seu partido (MAS) levaram a uma grande perda de sua base de apoio.

Lembremos que, quando Evo se lança candidato à presidência em 2006 e é eleito pela primeira vez, o faz com o claro intuito de recompor as instituições do Estado burguês que estavam destroçadas pelo conflito de classes que haviam derrubado os governos de Goni e Mesa (2003 e 2005) e levado à formação de uma Assembleia Popular Nacional, relembrando as tradições revolucionárias de 1952. Evo contrapõe à Assembleia Popular Nacional uma Assembleia Constituinte e todo o seu governo se dá “em defesa do Estado democrático de direito”. Embora o reconhecimento dos direitos das diversas nacionalidades indígenas tenha incomodado os setores mais reacionários da burguesia boliviana, isso não incomodava o real poder que é do capital financeiro internacional. No começo, o Governo de Evo teve que fazer concessões ao movimento revolucionário que o antecedeu, com nacionalizações do gás e do petróleo. Mas no último período, as políticas de Evo Morales já não se diferenciavam muito daquelas dos seus antecessores derrubados pelas massas.

O golpe que levou Evo a renunciar deixou as massas bolivianas divididas e sem direção. Há um grave problema entre os trabalhadores que é a divisão em linhas étnicas, incentivada e impulsionada por anos pelo governo de Evo Morales. Diante disso, aqueles que poderiam jogar um papel de direção e unir a classe trabalhadora contra a burguesia agora estão cumprindo um papel lamentável. A Central Obrera Boliviana (COB), dirigida por sindicalistas do MAS, deu um ultimato de 24 horas para que os golpistas restabeleçam a ordem, caso contrário, ameaçam com uma greve geral “para garantir a paz social”. Na prática, apesar da aparente radicalidade retórica ultimatista, estão dando 24 horas para que os golpistas terminem seu trabalho, isto é: restabeleçam a ordem burguesa.

Há manifestações radicalizadas contra o golpe, com consignas como “Ahora sí, guerra civil”, principalmente em El Alto e Cochabamba, mas lhes falta uma direção e uma proposta de unificação para os que querem resistir.

A COB e a FSTMB deveriam declarar que não reconhecem o governo interino de Añez, convocar uma greve geral e a formação de Assembleias Populares para decidir o que fazer. Isso conformaria organismos de poder que colocaria em questão quem manda no país: as instituições burguesas tomadas pelos golpistas ou o povo nas ruas. Essa dualidade de poder abriria uma crise revolucionária no país e poderia mudar tudo. Revolução e contrarrevolução caminham lado a lado.

Entretanto, com a postura covarde e submissa dos dirigentes da COB e FSTMB, é possível que o golpe venha a se consolidar momentaneamente. Mas, sem ter como resolver os problemas econômicos imediatos que enfrentam os trabalhadores bolivianos, o novo governo será de crise e enfrentará a luta do povo, apesar da vacilação de suas direções. O futuro na Bolívia está totalmente aberto.

Brasil

A situação revolucionária que se espalha pela América Latina e pelo mundo envolve o Brasil. É isto que explica a reação de Bolsonaro e sua gangue frente ao resultado eleitoral da Argentina e contra a insurreição popular no Chile. Quando falam em AI-5, estão respondendo a seus próprios temores de que uma explosão social ocorra aqui.

A situação de conjunto é de crise. As massas continuam sendo atacadas, a burguesia se divide politicamente em frações que se combatem sem encontrar uma saída política ou econômica. Com o desemprego de 13 milhões de trabalhadores e cerca de 30 milhões com trabalho precário, a continuidade dos ataques contra a Previdência, os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, as privatizações e destruição dos serviços públicos, a burguesia e seus representantes sabem que estão sentados num barril de pólvora.

Nesta situação é que surge a decisão política do STF de fazer cumprir a Constituição e liberar Lula da prisão. Obviamente que o STF sabia perfeitamente o que estava fazendo até agora. Todo o judiciário sabe perfeitamente da inconstitucionalidade da prisão após segunda instância, em particular no caso de Lula foi uma ação política para fraudar as eleições e eleger Bolsonaro.

O conjunto desta ação política do Judiciário demonstra com clareza que as leis são feitas para a burguesia governar segundo os seus interesses e que elas são interpretadas segundo seus interesses e segundo a correlação de forças na luta de classes.

Os Estados Unidos, desde sua formação como um país imperialista, está sempre em algum lugar do mundo “libertando” alguém ou “instalando a democracia”. Aos gritos de liberdade e democracia o imperialismo norte-americano está destroçando um país atrás do outro. Assim também age a burguesia em relação ao proletariado e sua flexível interpretação das leis segundo suas próprias conveniências.

Por isso é ainda mais escandalosa a linha política de “defesa da democracia” desenvolvida pelo PT, PCdoB e pelo PSOL, tentando vender ilusões para a juventude e a classe trabalhadora. Mas a situação revolucionária internacional demonstra que estes mercadores não estão conseguindo vender seu peixe muito bem e a população está farta de instituições e partidos que nãos os representam de fato.

A crise econômica e política continua se aprofundando. A produção industrial no Brasil está no mesmo nível de janeiro de 2009 – 18,3% abaixo do pico mais alto registrado em maio de 2011.  O governo ultrarreacionário de Bolsonaro e Paulo Guedes, junto com um Congresso dominado por uma verdadeira escória humana, continua em marcha para aprofundar a entrega do país nas mãos do capital internacional e seus lacaios locais.

A situação política no Brasil ainda não explodiu por responsabilidade exclusiva das direções sindicais, em particular a direção da CUT, que busca conviver com o capital e salvar as instituições burguesas, contendo o movimento de massa, as campanhas salariais, e desviar a luta política da classe trabalhadora contra reforma da Previdência, contra a reforma trabalhista e contra as privatizações. Mas a luta de classes é o motor da história e é mais forte que os aparelhos. Cedo ou tarde as massas, bloqueadas sindicalmente, entrarão em luta por suas conquistas e direitos, suas reivindicações, e sua luta se transformará rapidamente em luta política contra o governo.

Como afirma a declaração da Esquerda Marxista sobre a libertação de Lula, que sempre reivindicamos combatendo e denunciando a Lava Jato:

O papel de Lula e José Dirceu

Lula está inteiramente disposto a ser a quinta roda do carro das instituições burguesas em ruínas. No mesmo dia em que saiu da prisão (8/11), declara que “O lado podre da justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula.” Como se estas instituições anti-povo tivessem um lado bom. Mesmo após 580 dias preso por uma fraude que todas as instituições de Estado apoiaram, como todo reformista ele continua indo à direita.

E num verdadeiro escárnio com o povo brasileiro, que é atacado todos os dias, completou: “Eu saio daqui sem ódio, aos 74 anos o meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país”, e também “eu não tenho mágoa de ninguém”, tentando tranquilizar a burguesia. Bolsonaro e seus seguidores não podem ser vencidos “com amor”, só a luta de classes e a mobilização revolucionária das massas pode e deve varrer esses reacionários. E não para conviver em “paz e amor” com a burguesia, mas para abrir caminho para a revolução socialista que arranque o poder econômico das mãos dos capitalistas e destrua suas forças de repressão.

No dia seguinte, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Lula, repete que não tinha ódio ou mágoa, e começa a trabalhar abertamente contra uma necessidade e um sentimento que é cada vez maior nas massas, atacando a luta contra Bolsonaro:

“Tem gente que fala que precisa derrubar o Bolsonaro. Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cidadão foi eleito. Democraticamente, aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos.”

Em um momento em que a luta por “Fora Bolsonaro” provoca uma crise e divisão na direção do PSOL, em que esta palavra de ordem é entoada pelos manifestantes no ato de 5/11, em São Paulo, obrigando dirigentes de PT, PSOL e PCdoB a manobrar e se adaptar momentaneamente, Lula sai da prisão e abre o combate para fechar o caminho para a derrubada de Bolsonaro. A política de Lula, Zé Dirceu e todos que se juntam na “Defesa da Democracia” é apontar as eleições de 2020 e de 2022 como única saída. Lula tenta ser, uma vez mais, uma alternativa para a burguesia como fator de estabilização da situação política para que os negócios continuem andando.

José Dirceu também foi libertado da prisão. No mesmo dia, com Lula, declara que “agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil” e completa: “para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas”. O arquiteto do reacionário e burguês “Programa Democrático e Popular”, da linha de alianças com a burguesia, como Temer, Collor, Sarney e Renan Calheiros, entre outros “progressistas”, e estrategista  da destruição do PT como partido socialista, sabe que para ganhar as eleições, para dialogar com os anseios populares, o discurso, a retórica do PT precisa parecer ser mais à esquerda. Como no segundo turno de 2014, com retórica de esquerda na campanha e depois governo do capital. Ele percebe o que se passa no mundo e a polarização social que aumenta.” (Lula, José Dirceu e o papel de cada um na história)

O PT, PCdoB e a maioria da direção do PSOL colaboram para que o governo continue a destruir direitos e conquistas, assim como trabalham com todas as forças para “respeitar” o mandato de Bolsonaro e apontar como única saída as eleições de 2022. Esta é a base de seu combate aberto contra a palavra de ordem de “Fora Bolsonaro”, que é uma necessidade das massas para se defender. É por esta razão que esta orientação para derrubar o governo tem encontrado tal eco entre as massas.

É nesta situação, em que apesar dos esforços dos dirigentes sindicais e políticos de esquerda, setores da burguesia entendem que a crise das instituições continua e que o país pode explodir. É neste quadro que o STF decide pela libertação de Lula permitindo a criação de um ponto de unidade da “oposição” que possa controlar as massas como interlocutor confiável. O discurso de Lula ao sair da prisão é a demonstração cabal de suas próprias intenções políticas.

Nesta situação a tarefa dos marxistas é explicar a vaga revolucionária que percorre o mundo e a América Latina, assim como as dificuldades e necessidades destas revoluções, que, em todos os países, se concentra, ao fim e ao cabo, em uma questão: a necessidade da construção do partido revolucionário, necessidade da construção de uma verdadeira internacional revolucionária.

A tarefa imediata da Esquerda Marxista, hoje, é preparar os militantes, simpatizantes e contatos, trabalhadores e jovens, para esta situação, debatendo pacientemente e agindo na luta de classe. Agir em cada mobilização, em cada greve, sobre a base da linha política que é a nossa: “Fora Bolsonaro, Revolução Socialista”, difundir as nossas publicações que explicam a situação, ganhar novos militantes que querem combater pela revolução socialista, que não se adaptam às instituições democrático burguesas fraudulentas que existem no Brasil e que não buscam saídas reformistas.

Militantes que compreenderam a necessidade de varrer o regime da propriedade privada dos meios de produção, o capitalismo. Este sistema social é a fonte de todas as dores e sofrimento de bilhões de seres humanos que se debatem sob guerras que não são as suas, sofrem a brutal exploração e opressão de uma classe parasitária que já se decompõe social e historicamente.

A tarefa é construir o instrumento para uma revolução vitoriosa, camaradas!

O proletariado internacional luta furiosamente para encontrar um novo eixo de independência de classe e construir os instrumentos para uma revolução vitoriosa.

A sociedade que vivemos já passou de sua época e, como os velhos impérios do passado, agora é um corpo em decomposição que deve ser enterrado. Sua sobrevivência é uma ameaça à civilização e à humanidade. Da revolução socialista nascerá o futuro da espécie humana.

O traço fundamental da situação é a revolta das massas contra os governos do capital e as tentativas da contrarrevolução de controlar a situação. Este traço fundamental é o movimento das placas tectônicas, o movimento molecular da revolução, é a unidade mundial da luta de classes e a decadência mundial do regime da propriedade privada dos meios de produção, o capitalismo que apodrece como sistema social. Se não fosse a traição dos dirigentes políticos e sindicais das grandes organizações, dos aparatos contrarrevolucionários que bloqueiam e desviam, que confundem as ações das massas, o capitalismo já teria sido varrido da face da Terra.

O que vemos é uma revolução internacional que se expressa em diferentes formas nacionais, mas em que todas estão ligadas por um “padrão comum”.

A encruzilhada da humanidade é mais do que nunca “Socialismo ou barbárie”.

Muitas vezes no passado se ouvia pessimistas dizerem que frente à situação internacional convulsiva e a ausência de partidos revolucionários com influência de massas, era necessário “ganhar tempo e manter a independência”. Não estamos de acordo de que é melhor se a revolução se posterga. Além disso, não depende em absoluto da vontade de indivíduos ou partidos.

Estavam prontos os bolcheviques em 1905?

Não. Mas, sem 1905, sem suas lições, sem seus Sovietes, sem o balanço desta revolução derrotada, etc., eles não poderiam ter agido como agiram em 1917. E quão prontos estavam em Fevereiro de 1917?

Eles ficaram prontos em Outubro de 1917. E tomaram o poder.

O partido revolucionário não se constrói nas bibliotecas, mas no fogo da luta de classes, nas assembleias, nas greves, nas manifestações, nos combates contra o Estado, nas insurreições proletárias. O partido proletário se constrói formando quadros na teoria marxista, defendendo o programa e agindo na luta de classes.

São Paulo, 14/11/2019

Comissão Executiva da EM (após discussão no Comitê Central)

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