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Injúria racial e racismo

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 15, de 17 de setembro de 2020. CONFIRA A EDIÇÃO COMPLETA.

Nos últimos dias, repercutiu a decisão de uma juíza do Paraná que condenou um homem negro utilizando argumentos de cunho racial, conforme se observa neste trecho da sentença:

“Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos. E o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

A citação acima é reproduzida por três vezes na sentença que foi objeto de repúdio nos mais variados meios. Do ponto de vista do direito, a pergunta é se a conduta da juíza poderia ser tipificada como racismo ou injúria racial.

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