Informe Político à Conferência Nacional da Esquerda Marxista 2022

Publicamos aqui trechos do Informe Político aprovado pelo Comitê Central da Esquerda Marxista em reunião ocorrida no dia 26 de março de 2022. Este Informe convoca a Conferência Nacional da EM a ser realizada nos dias 2 e 3 de julho de 2022. O documento traça um panorama da convulsiva situação política internacional e nacional, apresenta as perspectivas para a luta de classes ao redor do mundo e as tarefas centrais dos revolucionários marxistas no Brasil no próximo período. Convidamos os simpatizantes da EM a conhecerem este documento que está sendo debatido entre todos os militantes da organização e será submetido ao voto dos delegados eleitos pela base, na Conferência Nacional da EM. Conheça a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, junte-se a nós no combate pela revolução socialista no Brasil e no mundo!

O capitalismo em crise, uma sociedade em decadência, origens e consequências

A guerra na Ucrânia é o mais recente fruto da agonia do regime capitalista. A Esquerda Marxista analisou as motivações deste conflito em declaração lançada em 26 de fevereiro. O documento afirma: “trata-se de conflito reacionário entre diferentes frações da burguesia. A classe trabalhadora do mundo não tem nada a ganhar apoiando qualquer um dos lados”.

A razão central para o surgimento desta guerra é o aprofundamento da crise econômica mundial e seu desenvolvimento com o surgimento da pandemia, na situação de decadência geral da sociedade capitalista que só faz ampliar sua desagregação econômica, social, política, cultural e intelectual, fazendo ressurgir e amplificando os traços bárbaros da época do imperialismo. Época que Lenin definiu como “a época das guerras e das revoluções” em que a burguesia, o imperialismo, “é a reação em toda linha”.

A decadência geral do sistema capitalista, provocada por suas próprias contradições internas, liquidou praticamente, ainda não em todos seus aspectos, o sistema internacional estabelecido após a 2ª Guerra Mundial em Breton Woods, assim como levou à crise conjunta do imperialismo e da burocracia contrarrevolucionária do Kremlin liquidando a “Ordem Mundial” reacionária dos Acordos de Yalta e Potsdam definidos por Stálin e Roosevelt, com a colaboração subalterna de Churchill, ao fim da 2ª Guerra Mundial.

Uma expressão extraordinária desta crise conjunta foi o Maio de 1968 que, em todo o mundo, expressou a unidade mundial da luta de classes e a combinação da revolução social contra o capital com a revolução política contra as burocracias estalinistas.

A situação atual é a expressão da desagregação desta ordem contrarrevolucionária que destruiu o Estado Operário degenerado na URSS e os Estados Operários burocráticos desde seu nascimento como os do Leste europeu, China e Vietnã, onde o capitalismo foi restaurado e que concentrou todas as contradições do sistema capitalista e suas implicações políticas nas mãos do imperialismo do EUA dominante e seus parceiros menores.

É isto que explica a situação atual do imperialismo que vê seu controle sobre as condições econômicas e políticas mundiais se desagregar e permitir o surgimento de cada vez mais iniciativas de burguesias locais, imperialistas ou não, que buscam no quadro do capitalismo e da reação defender seus interesses próprios. É este quadro convulsivo de desagregação do mercado mundial e seu controle que aparece como “certa independência” das inciativas das diferentes burguesias. O que por sua vez só exacerba as fricções e os choques entre as diferentes frações burguesas, imperialistas ou não.

Esta é a situação histórica e atual que explica como o imperialismo do EUA, com suas 745 bases militares em todo o mundo, com a mais poderosa frota naval do planeta, a mais poderosa Força Aérea militar existente, enfim com o maior e mais poderoso exército do mundo, foi derrotado no Afeganistão e expulso de forma absolutamente vergonhosa pelos Talibãs que não tinham Força Aérea, nem tanques nem mísseis significativos.

Os marxistas não se enganam com as aparências. As guerras não são travadas pela ambição de um homem ou por delírios de grandeza, nunca sendo decisões descoladas da realidade.

O general alemão Carl von Clausewitz afirma em sua obra “Da Guerra” que “A guerra é a continuação da política por outros meios” e Lenin, que o citou diversas vezes, concordava com isso, mas explicou ainda mais longe a origem das guerras afirmando que a política, da qual a guerra é uma expressão, é a “economia concentrada”. Este é o fundo material fundamental da questão. E a economia é o terreno de onde partem as classes sociais para a luta política. A partir de determinado momento a guerra é não apenas possível como necessária. A 2ª Guerra Mundial não foi iniciada porque Hitler era louco e queria dominar o mundo. A guerra foi feita porque a burguesia alemã pretendia redividir o mercado mundial em seu proveito. E encontrou o homem para preparar e reunir as condições para isso e assim financiou o nazismo e a destruição antecipada de todas as organizações operárias.

O nazismo foi a expressão mais bárbara do capital financeiro em nosso tempo que encontrou um homem e um setor social para cumprir este papel na história. Como a época da reação termidoriana na revolução francesa decapitou Danton, Robespierre e Saint Just, também Stálin foi o homem encontrado para expressar a época da reação contra a revolução russa e seu estrangulamento após a derrota das revoluções na Europa, a pressão da reação interna e do imperialismo que levou à liquidação do Partido Bolchevique, no terror stalinista e finalmente à restauração capitalista.

Os estopins da guerra na Ucrânia

Os problemas econômicos e políticos internos de Rússia e EUA, no quadro da crise mundial, foram as razões centrais para esta guerra. Tanto para Putin quanto para Biden, desatar o conflito foi útil para buscar fomentar um sentimento de “unidade nacional” em cada país, no contexto de crise econômica e queda de popularidade de ambos. Buscam desviar a atenção da população dos problemas internos para o inimigo externo.

Para Putin, a guerra é utilizada como pretexto para aprofundar a repressão e criminalização dos movimentos de oposição a seu governo, reforçando assim sua ditadura. Cerca de 15 mil russos foram presos até 18 de março por protestarem contra a invasão realizada na Ucrânia. Em discurso no dia 16 de março, declarou o presidente sobre os que se opõem à guerra: “Estou convencido de que uma autopurificação natural e necessária da sociedade só fortalecerá nosso país”. E continuou: “O povo russo sempre será capaz de distinguir verdadeiros patriotas da escória e dos traidores e simplesmente cuspi-los como uma mosca que voou em suas bocas”.

Imagem: Ministério da Defesa da Rússia
Fazer girar a indústria da guerra, o complexo industrial-militar, importante setor da economia de Rússia e EUA, também é do interesse daqueles que Biden e Putin representam, cada um à sua maneira. Biden como expressão da mais poderosa burguesia do mundo e Putin como expressão de uma minúscula burguesia mafiosa, constituída pela apropriação criminosa do patrimônio estatal conquistado pela Revolução Russa, que necessita de um ex-membro da Polícia Política, Putin, para governar sobre a base da repressão e da corrupção. E buscam alimentar a indústria de guerra e provocar guerras e destruição no interesse de oxigenar a economia em uma brutal crise de superprodução, através da destruição acentuada de Forças Produtivas em todo o mundo. O Manifesto Comunista explica que “Através de que meios a burguesia supera as crises? Por um lado, pelo extermínio forçado de grande parte das forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e da exploração mais metódica dos antigos mercados. Como isso acontece então? Pelo fato de que a burguesia prepara crises cada vez mais amplas e poderosas, e reduz os meios de preveni-las.

Explica a declaração da Esquerda Marxista:

“Assim, Biden e Putin tratam de utilizar, neste momento, o desenvolvimento da indústria de armamentos e os Orçamentos de Defesa como um motor de reserva posto em funcionamento para oxigenar e bombear a economia capitalista. Em primeiro lugar em seus próprios países, mas também na Europa, através da expansão da OTAN e da multiplicação por quatro dos gastos militares dos países membros da OTAN nos últimos 20 anos. Fabricação de armas, máquinas de guerra, bombas, tem necessidade de guerras para serem estocadas e consumidas, podendo assim dar continuidade à produção destas mercadorias que, nas mãos das classes dominantes capitalistas só servem ao deus da destruição. E mantém o sistema capitalista apodrecido e moribundo sustentado por tubos bombeando o sangue e o suor da classe trabalhadora mundial. Este mecanismo interessa a Putin e a Biden e as classes capitalistas em seu conjunto. É assim que as Forças Produtivas desenvolvidas na História são transformadas em Forças Destrutivas da Humanidade”.

A guerra na Ucrânia foi a justificativa usada pela Alemanha, por exemplo, para triplicar os gastos com o orçamento de defesa neste ano.

O povo trabalhador ucraniano sofre com este jogo macabro de frações burguesas. O governo de Zelensky e, antes, o de Poroshenko (ambos submissos ao imperialismo), submeteram o povo ucraniano a 8 anos de guerra civil, com ações de grupos paramilitares fascistas em conluio com o Estado, além de promoverem cortes de direitos, austeridade e medidas repressivas. Os revolucionários marxistas não apoiam de nenhuma forma nem Zelensky nem sua “resistência”, financiada e orientada pela OTAN e, portanto, pelos EUA.

Os imperialistas gritam que Zelensky é um governo democraticamente eleito, o que é uma barbaridade mentirosa a mais. Eleito democraticamente com o Partido Comunistas proscrito, assim como todas as organizações de esquerda condenadas à clandestinidade, enquanto o partido nazista Svoboda participa legal e livremente das eleições, junto com todos os outros partidos de extrema direita nacionalista e outros financiados pelos diferentes imperialismos? Eis a democracia dos imperialistas e seus lacaios!

A posição da Esquerda Marxista e da Corrente Marxista Internacional é de que não há lado progressista nesta guerra. A única posição coerente dos comunistas é se colocar contra a guerra, contra os governos reacionários da Rússia e da Ucrânia, contra a OTAN e o imperialismo que, hipocritamente, recriminam a invasão russa, quando o próprio EUA e seus sócios europeus realizaram invasões, massacres e crimes de guerra em diferentes países (Iugoslávia, Iraque, Líbia, Afeganistão, Síria – para ficar apenas em alguns exemplos recentes). Somos pelo desmantelamento da OTAN, pela paz entre os povos, pela unidade internacional da classe trabalhadora contra o verdadeiro inimigo, a classe burguesa e os governantes a seu serviço.   “O principal inimigo está em nosso próprio país!”, como afirmou Karl Liebknecht, em maio de 1915, contra a guerra. Assim, seja na Rússia de Putin, na Ucrânia de Zelelensky, nos EUA de Biden ou no Brasil de Bolsonaro, a tarefa dos revolucionários continua a mesma, em cada país, de acordo com as circunstâncias, construir a organização revolucionária em luta para varrer o regime da propriedade privada dos meios de produção e seus governos reacionários.

É a economia, é o capitalismo

A guerra na Ucrânia é parte e fruto da crise econômica internacional, raiz da crise política ao redor do mundo, crise de dominação da burguesia. Segundo o Banco Mundial, 90% dos países tiveram contração do PIB em 2020, um impacto mais amplo do que nas duas guerras mundiais.

A propagada recuperação econômica em 2021 foi muito débil e insuficiente. O PIB da Alemanha, por exemplo, segundo os dados oficiais cresceu 2,7% em 2021, mas após uma queda de 3,4% em 2020. O mesmo no Reino Unido, crescimento de 7,5% em 2021, mas após uma queda de 9,4% em 2020. Mesmo nos EUA, o comemorado crescimento de 5,7% em 2021 deve ser comparado com a queda de 3,4% no ano anterior. A recessão global em 2020, vale frisar, foi acelerada e potencializada pela pandemia da Covid-19, porém, esta crise já estava sendo gestada pelas contradições capitalistas.

A situação atual não é de estabilidade. Praticamente todos os governos injetaram dinheiro na economia para enfrentar a crise. O resultado é um aumento da já elevada dívida pública. Em janeiro de 2022, a dívida pública dos EUA superou pela primeira vez os 30 trilhões de dólares. A injeção de dinheiro público, somada a gargalos na produção e transporte de mercadorias, provocou um fenômeno global de alta da inflação. Os EUA tiveram 7% de inflação acumulada em 2021, a maior alta nos últimos 40 anos! Além destes fatores de instabilidade para a economia global, há ainda o problema das bolhas especulativas, com destaque para a bolha do mercado imobiliário na China. A monstruosa dívida da incorporadora chinesa Evergrande, revelada no ano passado com sua quase falência, pode ser apenas a ponta do iceberg de onde emergem as dezenas de grandes cidades artificiais construídas pela China e que estão abandonadas, são cidades fantasmas.

Este é um mundo em crise.  Crise econômica, pandemia, mudanças climáticas e tragédias ambientais, guerras, refugiados, decadência social e cultural. Porém, este não é o fim do mundo, é a agonia de um modo de produção que há muito tempo deixou de promover o desenvolvimento e progresso para a sociedade, e que precisa ser enterrado antes de conduzir toda a humanidade para a barbárie.

A luta de classes continua em todo o mundo

Ao mesmo tempo, a constante luta da classe trabalhadora evolui para uma luta política por um outro futuro. Buscam novas alternativas políticas, e logo descartam os demagogos de direita e de esquerda que estão unidos na defesa do capitalismo. Nos últimos anos vimos explosões insurrecionais em diferentes países. Em 2020, nos EUA, o movimento Black Lives Matter e, na Bielorrússia, a luta contra a fraude eleitoral da ditadura de Lucashenko. Em 2021, mobilizações massivas de agricultores na Índia, manifestações contra os governos de direita no Paraguai e na Colômbia, a heroica resistência popular contra o golpe militar no Sudão e em Mianmar, onda de greves nos EUA e Turquia. Já no início de 2022, os grandes protestos no Cazaquistão contra o governo a partir do aumento do preço de combustíveis, protestos reprimidos, aliás, com o apoio do exército de Putin. Na própria Rússia, ocorreram significativas manifestações de rua contra a guerra, apesar da repressão e perseguição.

Também em Cuba, a crise e as medidas econômicas e sociais adotadas pelo governo tem gerado um sentimento popular de insatisfação de que a oposição ligada e financiada pelo imperialismo busca utilizar para seus objetivos reacionários. Em 11 de julho de 2021 ocorreram protestos na ilha convocados por diferentes grupos reacionários pró capitalistas buscando manipular o sentimento popular de insatisfação, ampliado com as medidas recentes do governo (reordenamento econômico etc., que buscam preparar a restauração capitalista à sua maneira). Por isso se viu o coro de “solidariedade” internacional dos imperialistas com seus lacaios de Havana conduzindo a manifestação, que tinha como objetivo atacar as conquistas da revolução cubana e patrocinar a restauração capitalista.

Foto: Gerardo Hdez Nordelo, Twitter
No entanto, houve um caráter heterogêneo nestes protestos pelo país. Em San Antonio de los Baños, por exemplo, predominou o caráter de uma revolta popular espontânea, diante dos cortes de energia, da falta de produtos básicos e do atraso na vacinação. O imperialismo, obviamente, deseja esmagar a revolução e restaurar o capitalismo, é preciso combater todos os ataques imperialistas e, centralmente, lutar contra o embargo econômico. Ao mesmo tempo, é preciso compreender que a burocracia no poder também dá passos em direção à restauração capitalista. Um elemento significativo da conjuntura em Cuba foi o surgimento dos Pañuelos Rojos (Lenços Vermelhos), agrupamento de jovens que organizou uma concentração de 48 horas no centro de Havana contra o bloqueio econômico e em defesa da revolução, mas por fora das instituições do Estado e com discursos críticos à burocracia. Só uma verdadeira democracia operária em Cuba (com sovietes e sem privilégios para uma casta burocrática) e o internacionalismo proletário, podem salvar a revolução.  A tragédia da situação em Cuba é a ausência de uma verdadeira direção revolucionária capaz de impedir a manipulação dos sentimentos populares e ajudar os trabalhadores a tomar em suas próprias mãos a luta contra a restauração capitalista, a luta contra o imperialismo e a reação interna.

Toda a situação mundial, de decadência do capitalismo e crise de direção do movimento revolucionário, só reforça a necessidade e atualidade do combate que a Corrente Marxista Internacional (CMI), e sua seção brasileira, a Esquerda Marxista, travam pela construção de uma verdadeira internacional dos trabalhadores que, agindo internacionalmente, e em cada país, pela unidade e independência de classe dos trabalhadores, com base nas verdadeiras tradições revolucionárias do movimento operário mundial e no programa marxista, possa ajudar a conduzir a classe trabalhadora em direção à tomada do poder e à construção de um mundo socialista.

A luta para derrotar Bolsonaro, pela independência de classe e pelo socialismo no Brasil

A disposição de luta de jovens e trabalhadores ao redor do mundo se fez presente também no Brasil nos últimos anos. Longe do governo Bolsonaro conseguir avançar em direção a um regime fascista ou uma ditadura totalitária – como boa parte da “esquerda” alardeava assim que Bolsonaro foi eleito em 2018 -, o seu mandato está marcado pela fraqueza, instabilidade, choques com frações majoritárias da burguesia e o ódio popular.

Já em 2019 ocorreram as grandes mobilizações contra os cortes na educação. Em 2020, os panelaços e as mobilizações de rua pelo “Fora Bolsonaro” em plena pandemia. No ano passado, manifestações massivas contra o governo por todo o país. Manifestações que só não se desenvolveram, só não chegaram a uma greve geral e culminaram na derrubada do governo, por conta da traição das direções.

A crise econômica também atingiu fortemente o país. Apesar do crescimento de 4,6% do PIB em 2021, a queda em 2020 foi de 4,1%. A inflação (IPCA) em 2021 fechou em 10,06% e segue aumentando, provocando o arrocho no salário dos trabalhadores. A dívida pública federal (interna e externa) chegou a R$ 5,6 trilhões no fim do ano passado. Esta dívida, no final de 2019, era de R$ 4,25 trilhões, um aumento de mais de 30% em dois anos. O desemprego oficial (IBGE) terminou 2021 em 11,1%, mas vale lembrar que este índice não leva em conta os que desistiram de procurar emprego (desalentados), os que trabalham menos horas do que gostariam e o aumento do trabalho informal. Segundo um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 116 milhões de brasileiros (mais da metade da população) vivem com algum grau de insegurança alimentar e, destes, 19 milhões passam fome. Oficialmente, são mais de 650 mil vítimas fatais da Covid-19 no país, fruto direto da sabotagem do governo às medidas de distanciamento social, desde o início da pandemia, e à vacinação. Este é o Brasil governado por Bolsonaro, por isso ele caminha para a derrota eleitoral em outubro.

No entanto, a mobilização das massas já poderia ter colocado fim a este governo odiado. Havia disposição da base para isso, mas as direções dos aparatos (PT, PCdoB, CUT, UNE, dos grandes sindicatos) foram paulatinamente desmontando a luta pela derrubada do governo. Jovens e trabalhadores, sem uma direção decidida, começaram a considerar como a saída possível, a via mais econômica, colocar fim ao governo reacionário pela via eleitoral. Mesmo que isso não descarte, diante da gravidade da crise e da instabilidade política, a possibilidade de novas explosões de luta ainda antes das eleições.

Foto: Fora Bolsonaro Brasil/Facebook
A maioria da direção do PSOL, que também combateu por mais de um ano contra a palavra de ordem “Fora Bolsonaro!”, lançada publicamente pela Esquerda Marxista em março de 2019, agora não pretende lançar candidatura própria para a presidência da República e apoiar Lula, mesmo com suas alianças com a burguesia, desde o primeiro turno. Tal posicionamento revela muito da progressiva adaptação do partido às instituições burguesas, ao jogo eleitoral e parlamentar, à conciliação de classes e ao reformismo. De fato, a política defendida por esta direção pouco se diferencia da defendida por Lula e o PT. O PSOL já teve seu momento para se construir como uma alternativa de esquerda para a reorganização de jovens e trabalhadores. Só uma virada à esquerda na política do partido, conectando-se à luta da classe trabalhadora e da juventude contra o capital (mudança de rota improvável de ser realizada por essa direção) poderia recolocar a possibilidade do PSOL ser alternativa para a organização das massas oprimidas.

As federações partidárias, inovação na lei eleitoral que entra em vigor já nas eleições deste ano, no lugar das coligações para as disputas de cargos proporcionais, abre o caminho para se aprofundar a adaptação do PSOL, diante da possibilidade aventada pela direção de constituição de federação com partidos burgueses. A lei determina uma unidade de ao menos quatro anos entre os partidos que aderirem à federação, com estatuto e programa comuns, além de uma direção nacional própria.

A entrada em federações com partidos burgueses (Rede, PSB, PV etc.) significa, para os partidos que reivindicam da classe trabalhadora, como PT, PCdoB, PSOL, o avanço em direção à dissolução do seu caráter de classe para se integrarem em instrumentos políticos com setores da burguesia. Movimento similar, de dissolução do caráter de classe como organização operária,  ocorre na CUT, com a proposta apresentada pela direção nacional e aprovada em sua 16ª Plenária Nacional (outubro/2021) que possibilita a integração à central do que classificaram como “organizações fraternas” (entidade religiosas, culturais, esportivas, de imigrantes etc.), ou seja, um ataque ao caráter sindical (de classe) da CUT. Na plenária nacional, sindicalistas ligados à corrente DS (Democracia Socialista) propuseram ainda que estas “organizações fraternas” tivessem direito a voz e voto nas instâncias da CUT, portanto levando muito adiante a destruição da CUT como organização de classe.  Esta questão foi remetida para o Congresso Nacional da CUT de 2023. A Esquerda Marxista combate a degeneração que significa a aliança orgânica com partidos burgueses assim como a descaracterização da CUT com a integração destas organizações estranhas ao movimento sindical e às necessidades imediatas e históricas da classe trabalhadora.

O Comitê Central da Esquerda Marxista, em 12 de fevereiro de 2022, sempre reafirmando o combate que trava para que o PSOL lance candidatos próprios com uma plataforma que reúna os interesses imediatos dos explorados e oprimidos, mas também seus interesses históricos de varrer o capitalismo e construir o socialismo, aprovou uma declaração sobre as eleições em que define:

A Esquerda Marxista deve continuar seu combate pela independência de classe e por sua própria construção na situação dada e com as circunstâncias que hoje são as mais prováveis de desenvolvimento no próximo período.

Confirmada a decisão do PSOL de não ter candidatura própria a presidente e de apoio a Lula desde o primeiro turno (a Conferência Eleitoral Extraordinária convocada é só uma formalidade, como se sabe), os marxistas devem manter sua posição de classe: o voto crítico em Lula, o candidato de um partido operário burguês contra um candidato direto da burguesia. O PT segue sendo um partido com origem e base entre os trabalhadores, mesmo que sua direção defenda e aplique uma política a serviço da burguesia, e mesmo que o PT e Lula já não controlem a classe operária como o fizeram no passado. Controle político que perderam e que dificilmente poderão retomar.

As massas que vão votar em Lula, o farão, em sua imensa maioria, para “derrotar Bolsonaro”. Longe de ser uma nostalgia dos governos Lula, a necessidade de derrotar Bolsonaro se apresenta de tal forma urgente que, hoje, 54,5% dos jovens entre 18 e 24 anos, que conscientemente não viveram os governos Lula, declaram desde já seu apoio ao candidato mais bem posicionado para enterrar este governo da escória burguesa e pequeno-burguesa.

O chamado ao voto crítico em Lula tem o sentido de derrotar Bolsonaro ou qualquer candidato burguês. Ao mesmo tempo, é indispensável condenar publicamente as alianças de Lula e do PT com a burguesia e seu programa de submissão ao capital, explicando as consequências disso para os explorados e oprimidos. Responsabilizamos Lula e o PT por apoiar-se nos anseios das massas para traí-las sustentando o regime da propriedade privada dos meios de produção, suas instituições e o Estado burguês. E para ajudar na compreensão e clarificação das necessidades imediatas e históricas das massas oprimidas, apresentamos o nosso programa de defesa das conquistas e reivindicações, portanto, de enfrentamento ao capital.

Esta é a posição de classe a ser adotada no cenário mais provável que se desenha para a disputa presidencial. A vergonhosa aliança que se costura entre Lula e Alckmin, com Alckmin como vice de Lula, e que busca se expandir para outros setores da burguesia para a formação de um governo de unidade nacional para salvar as instituições do regime e defender o capitalismo, não modifica esta posição de combate pela frente única.

O programa a ser apresentado pelos marxistas nestas eleições, deve partir dos seguintes pontos:

  • Não pagamento da dívida pública (interna e externa), que não foi o povo que fez e que é o principal instrumento de domínio imperialista e de exploração da classe trabalhadora e de todos os oprimidos!
  • Todo investimento necessário nos serviços públicos! Realização imediata de concursos públicos para preenchimento de todas as vagas existentes e ampliação do atendimento! Saúde e Educação públicas e gratuitas para todos! Abaixo a Reforma do Ensino Médio! Cancelamento de todas as OSs, na Saúde, e fim do financiamento público para empresas privadas de educação! Contratação efetiva e direta pelo Estado de todos os trabalhadores das parcerias privadas (ONGs, OSs etc.), com garantia de direitos e estabilidade no emprego.
  • Seguro-desemprego para todos os desempregados. Estabilidade no emprego, nenhuma demissão! Reajuste mensal automático dos salários de acordo com a inflação!
  • Anulação de todas as reformas trabalhistas e das reformas da Previdência de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro! Previdência pública e solidária, aposentadoria com o último salário integral após 35 (homens) / 30 (mulheres) anos de trabalho, sem idade mínima.
  • Congelamento dos aluguéis. Proibição de despejos por falta de pagamento de aluguéis! Expropriação dos prédios e terrenos ocupados: Moradia para todos os trabalhadores sem-teto!
  • Reforma agrária já! Por uma verdadeira reforma agrária que deve passar pela expropriação e estatização do Agronegócio e do latifúndio, sob controle dos trabalhadores!
  • Anulação de todas as privatizações de serviços e empresas públicas realizadas pelos governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro!
  • Abaixo o governo Bolsonaro! Abaixo o capitalismo! Pela revolução socialista com um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
  • Viva o socialismo internacional!

A resolução do CC de 12/02/2022 também define as tarefas das candidaturas lançadas pela Esquerda Marxista:

A Esquerda Marxista combate as ilusões no terreno das ilusões, apontando a necessária organização independente dos trabalhadores na luta por suas reivindicações imediatas e históricas.

Esta será também a tarefa das candidaturas lançadas pela Esquerda Marxista, candidaturas que sob as palavras de ordem de “Abaixo Bolsonaro! Abaixo o Capitalismo! Pela Revolução Socialista!”, tem como objetivo central e dominante, construir a organização revolucionária. Campanhas da Esquerda Marxista que não serão organizadas como agitação, mesmo que participemos das agitações existentes, mas de explicação paciente e de organização, de construção.

Campanhas especialmente dirigidas à juventude, ressaltando e explicando nossa plataforma revolucionária para derrotar Bolsonaro e enfrentar o capital, apontando a urgência do socialismo no Brasil e no mundo para interromper a caminhada da humanidade em direção à barbárie e abrir um futuro em que a maioria, hoje, explorada e oprimida pelo capital, tenha vez e voz. Encerrando assim o regime da propriedade privada dos meios de produção, constituindo uma sociedade sob controle coletivo e baseada na planificação no interesse da maioria

A luta de classes neste 2022 passará pelo terreno eleitoral. É tarefa dos marxistas intervir neste terreno distorcido da classe inimiga. Nosso objetivo central nesta batalha, nossa prioridade total, será construir a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional. O sucesso de nossa intervenção eleitoral não será medido, em nenhum caso, pelo número de votos nas candidaturas apresentadas, mas sim, e fundamentalmente, pelo número de novos militantes ganhos, de novas células constituídas e, também, pela arrecadação feita para garantir a independência financeira que garante a independência política e que provê os meios para a construção da organização revolucionária. Conforme a tradição bolchevique, que é a sua tradição, a Esquerda Marxista não aceita, recusa, qualquer valor do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral, instrumentos burgueses reacionários para controlar os partidos socialistas a partir do aparelho do Estado e destruí-los como instrumento de classe.

O resultado mais provável das eleições de outubro será a vitória de Lula, que tende a receber o apoio eleitoral majoritário diante do rechaço popular a Bolsonaro e da necessidade da classe de se defender deste governo decretando o seu fim. Ao mesmo tempo, no cenário atual, de crise econômica, rechaço ao sistema e de experiência acumulada com os governos do PT, a paciência das massas será muito menor em um possível novo governo Lula. A luta de classes segue a pleno vapor, antes, durante e depois das eleições.

Construção da Esquerda Marxista

No combate eleitoral e em cada intervenção cotidiana, a construção da organização revolucionária deve ser o objetivo central de todos os militantes.

A linha política geral da organização não tem sido um empecilho para a construção, o recrutamento de novos militantes, ao contrário. As análises centrais da EM e da CMI têm sido confirmadas pelos desenvolvimentos da situação política. As posições da organização dialogam e se conectam com os setores mais conscientes da juventude e dos trabalhadores.

A situação objetiva pode facilitar ou dificultar a construção da organização revolucionária, mas não é um bloqueio absoluto. Uma situação de refluxo do movimento pode representar um obstáculo para o desenvolvimento da organização. No entanto, a situação atual não é de refluxo. Neste momento, apesar de não haver mobilizações de massa generalizadas no país, jovens e trabalhadores não se sentem derrotados e desmoralizados. É um momento de espera, em que a base, majoritariamente, aguarda o combate eleitoral para pôr fim ao governo Bolsonaro.

Se uma situação de mobilizações de massas e efervescência política, como a do fim do primeiro semestre de 2021, pode facilitar que novos contatos sejam atraídos para a luta organizada pela revolução, por outro lado, a situação objetiva atual está longe de significar um bloqueio para a organização avançar em sua construção.

Para consolidar os novos militantes na organização e combater as pressões da sociedade burguesa pela dissolução da organização revolucionária,  é preciso impulsionar, nas reuniões de célula e em todos os organismos, as discussões políticas e teóricas. Combater permanentemente a rotina que conduz a um funcionamento administrativo das instâncias.  A tarefa central continua a ser formar militantes comunistas que ajam na luta de classes e não apenas agrupar ativistas. Cada ativista recrutado deve receber como prioridade a discussão política teórica, histórica e da atualidade. Compreender o mundo e o que fazer para mudá-lo é o que estes ativistas desejam e mais necessitam.

Há plenas condições da organização avançar no recrutamento. Os militantes marxistas devem intervir nas lutas concretas, colocando-se como a fração mais resoluta do movimento e que apresenta as análises e propostas mais consequentes. Ao mesmo tempo, os militantes não são ativistas que estão no movimento pelo movimento. A tarefa central de todo militante é ajudar a elevar a consciência de classe da base, explicar como as lutas econômicas se conectam às lutas políticas, e que o problema de fundo é o regime capitalista, recrutando os mais conscientes para a organização revolucionária.

A prioridade de construção segue sendo a juventude. O trabalho dirigido à juventude não é tarefa apenas dos militantes jovens, mas de toda a organização, de todos os militantes. A juventude é o setor mais aberto às ideias revolucionárias e mais disposto a se integrar à luta organizada pelo socialismo.

Retomada do trabalho presencial

Com o início da pandemia, em março de 2020, a organização foi obrigada a modificar seu funcionamento e intervenção, adotando o formato online para reuniões e atividades. A capacidade de se adaptar e continuar um funcionamento regular e disciplinado, além da realização de uma série de atividades públicas exitosas nesses últimos dois anos, é uma demonstração de força da organização.

Neste momento, praticamente todas as atividades da vida cotidiana da sociedade retornaram a um funcionamento presencial. As escolas e universidades retomaram totalmente as aulas presenciais. O comércio, os serviços e a indústria, ou nunca interromperam o trabalho presencial, ou já voltaram há algum tempo ao pleno funcionamento. A vida concreta está se dando presencialmente e a organização também precisa retomar o funcionamento e as atividades presenciais.

Apesar da pandemia prosseguir, os dados mostram estabilidade e a baixa probabilidade de desenvolvimento de quadros graves da Covid-19 entre os vacinados com 3 doses.

Diante dessa situação, os organismos devem discutir a retomada das reuniões presenciais e a organização de atividades públicas regionais presenciais. No atual estágio, o uso de máscaras segue sendo uma necessidade. Nas reuniões e atividades, a orientação é que todos utilizem máscaras, mesmo que governos tenham flexibilizado de maneira precipitada sua obrigatoriedade.

Militantes que tenham comorbidades que os coloquem no grupo de risco, e idosos, devem manter cuidados redobrados. Inclusive, se necessário, sendo dispensados de participar de atividades presenciais.

Deve-se priorizar, no primeiro momento, a realização de atividades gerais presenciais nos Comitês Regionais: plenárias, debates, atos. A retomada regular das reuniões presenciais de organismos deve se dar de maneira paulatina.

O retorno às atividades presenciais deve significar também um fator de ânimo para os militantes e impulsão política para a construção da organização. Ao mesmo tempo, o conhecimento técnico adquirido em utilizar ferramentas para reuniões e atividades online, lives etc., é uma conquista e o uso destas ferramentas continuará sendo uma forma complementar em nosso funcionamento e intervenção.

Liberdade e Luta

O retorno às aulas presenciais nas escolas secundaristas e nas universidades deve potencializar a construção entre a juventude.

Em geral, o primeiro passo para abrir uma intervenção entre secundaristas é realizar uma panfletagem em frente à escola, buscando dialogar com os estudantes sobre o conteúdo do panfleto e coletando o maior número de contatos

As panfletagens devem ocorrer de maneira periódica, ao menos quinzenalmente. Os panfletos devem tratar de temas que interessem a juventude (defesa do meio ambiente, a luta contra o machismo, contra o racismo, tarefas do movimento estudantil, a guerra etc.) apresentando uma perspectiva revolucionária sobre cada questão.

Essas mesmas orientações sobre panfletagens podem ser aplicadas nas universidades, bem como a utilização de bancas de materiais.

Nas escolas e universidades que tivermos condições de realizar uma reunião com os estudantes, devemos refletir sobre quais temas podem gerar mais interesse e convidá-los para um debate ou reunião do núcleo da LL para discutir o tema. Nestas atividades, além de apresentar explicações marxistas sobre o tema, devemos buscar criar um ambiente em que os estudantes se sintam à vontade para apresentar sua opinião, dúvidas etc. Além disso, vale abrir um momento também para discutir os problemas concretos existentes na escola ou universidade e que tipo de ação concreta poderia ser adotada sobre essas questões. Nas atividades da LL devem se associar as nossas campanhas e palavras de ordem do MPS e MNS.

A nossa prioridade atual no movimento estudantil é a intervenção nas entidades de base. Reunir colegas, explicar a importância da organização dos estudantes, discutir um programa político, enfrentar outras tendências políticas, organizar, mobilizar e lutar pelas reivindicações, são passos importantes para a educação política dos jovens e para ganharmos para a luta revolucionária aqueles que chegam às conclusões mais avançadas.

Entre a classe trabalhadora, os jovens também são os mais abertos às ideias revolucionárias. Neste ano, a LL começa a editar o boletim Jovens Trabalhadores. Os Comitês Regionais devem avaliar como utilizar este instrumento, escolhendo locais de trabalho com uma presença significativa de jovens (fábricas, empresas de telemarketing, logística etc.). O objetivo também deve ser coletar contatos e convidar aqueles que demonstrarem interesse em prosseguir o diálogo para conhecer a Liberdade e Luta e a Esquerda Marxista. Além da tentativa de abrir contato entre jovens trabalhadores, esta iniciativa pode ser muito educativa para que estudantes entrem em contato com setores da classe trabalhadora, aprendendo a ver o mundo com os olhos da classe operária.

Para o segundo semestre de 2022 será organizado o 3º Seminário em Defesa da Educação Pública, Gratuita e Para Todos. Essa atividade concentrará nossos esforços no segundo semestre e deve ser cuidadosamente preparada, acompanhada e impulsionada por todos os militantes, especialmente pelos estudantes e profissionais da educação.

Movimento Mulheres Pelo Socialismo e Movimento Negro Socialista

O movimento Mulheres Pelo Socialismo e o Movimento Negro Socialista são importantes frentes impulsionadas pela Esquerda Marxista no combate ao machismo e ao racismo a partir de uma perspectiva de classe, revolucionária e socialista.

Os casos de machismo e racismo, de violência e opressão contra mulheres e negros, multiplicam-se como consequência da decadência generalizada do sistema capitalista. A indignação gerada a partir destes casos, principalmente entre a juventude, deve servir de combustível para que se chegue a conclusões revolucionárias, da necessidade de um mundo socialista para pôr fim a todo tipo de discriminação, preconceito e opressão.

As comissões nacionais, tanto do MPS quanto do MNS, devem se dedicar ao estudo teórico, dos clássicos e as elaborações anteriores da organização sobre estes temas. A partir destas discussões, retomar o trabalho de novas elaborações de fundo do MPS e do MNS. As comissões nacionais devem estar atentas aos cotidianos casos de machismo e racismo no país, lançar declarações com agilidade e avaliar medidas concretas, campanhas, que podem ser desenvolvidas a partir dos casos concretos.

A partir do Encontro Nacional do movimento Mulheres Pelo Socialismo com o tema “As conquistas das mulheres na Revolução Russa e como seria a vida das mulheres no socialismo?”, iniciamos o relançamento do movimento Mulheres Pelo Socialismo, com reuniões mensais ampliadas da comissão nacional do MPS e atividades públicas mensais do MPS em cada comitê regional, de preferência presenciais.

O Movimento Negro Socialista, a partir do lançamento da nova edição do livro Racismo e Luta de Classes, de autoria do camarada Serge Goulart, no dia 14 de maio, retoma também reuniões mensais da comissão com o objetivo de realizar uma atividade nacional de relançamento do MNS em novembro de 2022.

Jornal Tempo de Revolução

A partir de sua 17ª edição, o jornal Tempo de Revolução passa por algumas modificações. O número de páginas salta de 8 para 16 e isso tem relação com seu novo caráter. O novo Tempo de Revolução passa a ter artigos mais aprofundados, teóricos e de análise, dando suporte para as ações práticas, intervenções e campanhas da organização.

As editorias anteriormente presentes de Juventude, Mulheres Pelo Socialismo, Movimento Negro Socialista, formação, CMI etc., continuam, mas com artigos de fundo sobre cada tema, retomando os ensinamentos históricos e das obras clássicas do marxismo. Coletâneas de artigos publicados no jornal poderão se converter em brochuras publicadas pela Editora Marxista. Já notícias sobre nossas intervenções, relatos de atividades, passam a ser publicados no site marxismo.org.br.

Em 1º de maio, como parte da retomada do trabalho presencial da organização, o jornal Tempo de Revolução volta a ser impresso. O jornal impresso é um importante instrumento para a intervenção nos locais de trabalho e estudo, em manifestações, assembleias, reuniões e debates presenciais. Ter o jornal impresso nas atividades, apresentá-lo, vendê-lo, anotar o contato de quem comprou, continuar o diálogo posteriormente sobre artigos do jornal, este é todo um processo que tem o potencial de converter cada intervenção em construção da organização, utilizando o jornal como instrumento.

Em Que Fazer?, Lenin compara o jornal com os andaimes que “se levantam ao redor de um edifício em construção”, isto é, o Partido. Ser os andaimes ao redor da edificação da Esquerda Marxista, esta é a vocação do jornal Tempo de Revolução.

Rearmar e construir a Esquerda Marxista!

O site marxismo.org.br é um grande êxito, com um amplo alcance para além dos contatos próximos.

A revista teórica América Socialista/Em Defesa do Marxismo adotou o formato digital desde o início da pandemia. As vendas, como instrumento central das Campanhas Financeiras da organização, continuaram no mesmo patamar da edição impressa. Ela continua sendo o principal instrumento da Campanha Financeira atual como edição on-line. No 2º semestre de 2022 a revista voltará a ser impressa (além de manter o formato on-line) e isso deve potencializar sua utilização para a formação política e teórica de militantes e simpatizantes, além de instrumento de arrecadação financeira.

Demos passos importantes na formação. Retomamos a formação básica em âmbito regional. A Universidade Marxista Internacional e a Universidade Marxista Brasil são iniciativas que têm incentivado a formação de militantes e atraído novos contatos para a organização. Após o ciclo dedicado ao estudo das revoluções proletárias, a UMB deverá realizar (mantendo o formato online) uma séria de módulos sobre a filosofia marxista, o materialismo dialético, como parte da campanha da CMI em defesa da teoria marxista. O lançamento desta campanha é a Escola de Quadros Nacional da EM realizada em junho, que se integra na participação da nossa seção na Universidade Marxista Internacional em julho e deve prosseguir durante o ano, culminando com o lançamento em português do livro A História da Filosofia – Uma Perspectiva Marxista, do camarada Alan Woods, com debates regionais de lançamento.

Para a organização existir, combater e se desenvolver, transformar em realidade as ideias, ela depende de dinheiro. Nosso princípio é a independência financeira, recusamos com orgulho recursos financeiros de empresas e do Estado burguês. Baseamos nossa arrecadação na contribuição voluntária de militantes e simpatizantes. Temos objetivos ousados de arrecadação neste ano para permitir o progressivo retorno ao trabalho presencial, além da manutenção e o reforço de nosso aparato, principalmente com a liberação de mais militantes para que se dediquem em tempo integral à construção da organização. O combate pelas finanças é um combate político, de convencimento de militantes e simpatizantes sobre a política da organização e a necessidade de um sacrifício pessoal para a construção desta organização no combate pelo socialismo.

A prioridade da construção da organização é a juventude, em particular os estudantes. Ao mesmo tempo, não devemos descuidar do trabalho sindical e dos possíveis avanços nessa área. Nesse trabalho, devemos olhar com atenção especial para os setores mais jovens das categorias em que temos intervenção.

A Esquerda Marxista se orgulha dos combates travados e dos avanços conquistados. No entanto, é preciso mais, muito mais. O objetivo dos marxistas não é comentar a luta de classes, e sim, utilizando a teoria como guia para a ação, agir nos desenvolvimentos da luta de classes. A capacidade de influenciar nos rumos da história depende da quantidade de quadros revolucionários capazes de dirigir setores da classe operária e, em uma situação revolucionária, ganhar a confiança das massas para dirigir o proletariado em direção à tomada do poder. Este foi o papel cumprido pelos bolcheviques em outubro de 1917.

As modestas forças da CMI e da EM, apesar do crescimento geral no último período, continuam longe da capacidade de cumprir este papel. O trabalho cotidiano de construção da EM e da CMI hoje, é o combate fundamental e necessário, como tendências do movimento operário nacional e internacional, pela construção do Partido Revolucionário e da Internacional Revolucionária, ou seja, das organizações revolucionárias com influência de massas do proletariado, que não necessariamente serão fruto apenas do desenvolvimento formal da EM e da CMI hoje. No entanto, são os marxistas, com a teoria, o programa e os métodos corretos, o embrião fundamental para a construção da direção revolucionária.

Da construção desta direção revolucionária do proletariado depende o futuro da humanidade. Grandes revoltas ou mesmo revoluções são levadas ao impasse e à derrota se não há uma direção do movimento capaz de garantir a verdadeira vitória do proletariado. A história mostra isso. É necessário um sentido de urgência, o mundo caminha em direção à barbárie pelas mãos do capitalismo e só a vitória internacional do socialismo é que pode interromper esta caminhada e abrir um novo futuro, de progresso e realização de todas as capacidades humanas, saindo do reino da miséria e do sofrimento para o reino da felicidade e da abundância, de felicidade e prosperidade. Um mundo socialista!

Comitê Central da EM,
26 de março de 2022.

 

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