Independência ou Morte., Pedro Américo, 1888

Ciência, dívida e independência

Editorial do jornal Foice&Martelo Especial nº 14, de 3 de setembro de 2020. Confira outros editoriais aqui. Você também pode conhecer nosso jornal eletrônico quinzenal e assinar por este link.

O Presidente Bolsonaro publicou um vídeo, que é mantido no site da SECOM, da Presidência da República, em defesa da “liberdade” de não ser vacinado. Este vídeo é publicado quase uma semana depois de uma pesquisa mostrar que o Brasil tem uma das mais altas taxas mundiais de aceitação de vacinas.

O reacionarismo presente no governo atual mostra a degeneração política e cultural que a burguesia alcançou a nível mundial. Se, no alvorecer do capitalismo, pouco depois da revolução inglesa, um dos maiores físicos que o mundo conheceu, Newton, era guindado a diretor da casa da moeda da Inglaterra, trazer terraplanistas para o governo, nomear um Ministro da Educação que é militante contra a teoria da evolução das espécies e outros torna-se um lugar comum.

A Alemanha no século XX era – e ainda é – um dos países mais industrializados e aonde a ciência e técnica eram prezados. Hitler no poder, um reacionário necessário para esmagar o movimento operário, mandou queimar os livros de Einstein e promoveu “pesquisas” sobre a “terra oca” com furos nos polos. Sim, a burguesia em sua sanha por lucro tem que jogar por terra, literalmente, todos os avanços da ciência.

Quando a pandemia do COVID-19 espalhou-se pelo mundo, os governos e os diretores dos laboratórios estatais apressaram-se a dizer que o Brasil era líder em produção de várias vacinas a nível mundial e que tínhamos equipamentos de teste suficientes para enfrentar o que vinha.

Ledo engano. A ciência moderna é feita por cérebros e também pela indústria. Os reagentes necessários para os testes eram todos produzidos fora do Brasil e não havia indústria capaz de rapidamente passar a produzi-los aqui. Além, é claro, de faltar “mercado”, outra palavra para explicar que é preciso antes de tudo dar lucro para se produzir algo, até equipamentos e reagentes de testes.

O Brasil, formalmente independente, dependia de tudo do mercado mundial – faltavam máscaras, respiradouros, Equipamentos de Proteção Individual para médicos e pessoal da saúde, reagentes para testes, medicamentos, etc. Sobrava somente a “milagrosa” cloroquina, produzida com tecnologia do início do século XX e que podia ser produzida nos laboratórios do Exército. Assim, ela se tornou “milagreira”, como aconteceu com vários países africanos que promoviam “remédios tradicionais” ou a própria Venezuela que também endeusava a cloroquina.

Independência ou morte, bradou segundo a lenda o príncipe real D. Pedro ao proclamar a independência do Brasil em 1822. Passados 198 anos, a segunda parte da equação tornou-se válida de uma forma trágica nas mortes por COVID-19, no trágico patamar de mais de 800 mortes por dia sem que se vislumbre um forma concreta de combate.

A vacina se torna uma esperança quase mítica, enquanto todas as medidas sanitárias de governos estaduais e municipais estilhaçam sobre a pressão do capital para reabrir tudo. Os protocolos de abertura – fase 1, 2, 3…alerta amarelo, vermelho, verde – tudo isso vira uma farsa a qual ninguém mais presta atenção.

O proletariado, quando ainda tem emprego, espremido igual sardinha em lata nos meios de transporte, aproveita os dias de folga para festejar ou ir a praia e é penalizado e estigmatizado por isso em todos os meios de comunicação. Mas dos ônibus, trens e metros cheios a imprensa não se ocupa mais, ocupada que está em desviar a atenção da responsabilidade dos governos, de Bolsonaro até o prefeito, e dos capitalistas. O culpado é o “povo”, esta entidade mítica que tem que pagar o pato e também a dívida feita pelos capitalistas e governos.

O novo orçamento apresentado para o ano de 2021 retrata bem isso. O Estadão (https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-recua-e-mantem-gastos-com-educacao-superiores-aos-de-defesa-em-2021,70003420338) mostra isso:

O Orçamento das despesas não obrigatórias previsto para Defesa vai de R$ 10,105 bilhões em 2020 para 11,738 bilhões em 2021 (aumento de 16,16%). Já o da Saúde cai de R$ 18,606 bilhões em 2020 para R$ 16,348 bilhões em 2021 (queda de 12,13%) e o da Educação de R$ 21,837 bilhões em 2020 para R$ 19,955 bilhões em 2021 (queda de 8,61%).

São as despesas que o gestor tem liberdade para alterar, como investimentos e gastos com custeio (contas de água e luz, manutenção, contratos terceirizados e produtos de uso no dia a dia das repartições).

Além disso, Ciência e Tecnologia cai de R$ 3,78 bilhões em 2020 para R$ 2,735 bilhões em 2021 (queda de 27,7%).

O que significa isso? Significa que tirando os gastos com salários de servidores, o dinheiro efetivo que poderá ser gasto com saúde, educação e ciência e tecnologia cai. As bolsas de pesquisas, o fomento para funcionamento de laboratórios, insumos usados em pesquisas, computadores, tempo de computação, funcionamento diário de universidades e hospitais, tudo isso terá menos dinheiro disponível, enquanto a verba para compra de armamentos sobe.

E, se olharmos bem, a direita dita “civilizada” faz a mesma coisa. Doria, governador do Estado de São Paulo, propôs uma lei que simplesmente transfere o dinheiro dos fundos de pesquisa da USP, da Unicamp e da Fapesp (fundação de pesquisa do Estado) para o pagamento da dívida.

E tudo isto acontecendo um pouco antes da festa da “independência”. Sim, no 7 de setembro teremos discursos ufanistas, enquanto o dinheiro sai da pesquisa, da educação e da saúde e vai para o bolso dos banqueiros.

Uma verdadeira independência só pode ser feita com uma revolução socialista, no Brasil e no mundo, que constitua uma comunidade de países federados sobre o controle do proletariado. Esse é o combate da Esquerda Marxista e da CMI.

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