Napoleão III e Benito Mussolini

Bonapartismo e fascismo

O presente texto, escrito por Trotsky, pouco depois da vitória do nazismo na Alemanha, é fundamental para compreender a situação contemporânea vivida no Brasil. Primeiro, porque nele Trotsky demonstra na prática a necessidade de analisar a realidade em sua concretude, evitando utilizar de forma abstrata conceitos retirados de outros contextos históricos e políticos. Segundo, porque apresenta uma série de elementos fundamentais para compreender o bonapartismo e seu papel diante dos embates travados pelos trabalhadores na luta de classes. Mostra, inclusive, como a análise equivocada de uma suposta ameaça fascista, sem levar em consideração as características concretas de regimes e de governos, pode desdobrar em políticas desastrosas, como a do stalinismo na Alemanha e na França, na década de 1930.

Para a atual conjuntura, em especial, além do método rigoroso na compreensão da situação social e política, este texto de Trotsky nos permite entender os principais elementos a se levar em conta na análise sobre bonapartismo e fascismo e, em especial, qual o papel dos revolucionários diante de um governo instável que tenta ser bonapartista como o de Bolsonaro, mas, que, ao não conseguir, vai perdendo espaço para outras instituições do Estado, como o Poder Judiciário.

Michel Silva
1º de julho de 2020

Bonapartismo e fascismo

Leon Trotsky
15 de julho de 1934

A grande importância prática de uma orientação teórica correta se manifesta mais evidentemente nas épocas de agudos conflitos sociais, de rápidas viradas políticas ou de mudanças abruptas na situação. Nessas épocas, as concepções e generalizações políticas são rapidamente superadas e exigem sua substituição total – o que é relativamente fácil – ou sua concreção, precisão ou retificação parcial – o que é mais difícil. Precisamente nesses períodos surgem, necessariamente, todo tipo de combinações e situações transicionais, intermediárias, que superam os padrões habituais e exigem uma atenção teórica contínua e redobrada. Numa palavra, se na época pacífica e “orgânica” (antes da guerra) ainda se podia viver à custa de umas quantas abstrações preconcebidas, em nossa época cada novo acontecimento coloca forçosamente a lei mais importante da dialética: a verdade é sempre concreta.

A teoria stalinista do fascismo representa, sem dúvida, um dos mais trágicos exemplos das consequências práticas prejudiciais que implica substituir, por categorias abstratas formuladas com base em uma experiência histórica parcial e insuficiente (ou uma estreita e insuficiente concepção de conjunto), a análise dialética da realidade em cada uma de suas fases concretas, em todas suas etapas transicionais, tanto em suas mudanças graduais quanto em seus saltos revolucionários (ou contrarrevolucionários). Os stalinistas adotaram a ideia de que na época contemporânea o capital financeiro não pode se adequar à democracia parlamentar e está obrigado a recorrer ao fascismo. Dessa ideia, absolutamente correta dentro de certos limites, extraem, de forma puramente dedutiva e lógico-formal, as mesmas conclusões para todos os países e para todas as etapas de seu desenvolvimento. Para eles, Primo de Rivera, Mussolini, Chiang Kai-shek, Masarik, Bruening, Dolfuss, Pilsudski, o rei sérvio Alexandre, Severing, MacDonald etc., eram representantes do fascismo. Esqueceram: a) que também no passado o capitalismo nunca se adequou à democracia “pura”, complementando-a, algumas vezes, com um regime de repressão aberta e, outras vezes, substituindo-a diretamente por este; b) que o capitalismo financeiro “puro” não existe em parte alguma; c) que, embora ocupe uma posição dominante, o capital financeiro não age no vazio e se vê obrigado a reconhecer a existência de outros setores da burguesia e a resistência das classes oprimidas; d) finalmente, que é inevitável que, entre a democracia parlamentar e o regime fascista, se interponham, uma depois da outra, seja “pacificamente” ou através da guerra civil, várias formas transicionais. Se quisermos permanecer na vanguarda e não ficarmos para trás, devemos ter em conta que cada uma dessas formas transicionais exige uma correta caracterização teórica e uma correspondente política do proletariado.

Com base na experiência alemã – embora já se pudesse e devesse fazê-lo com a Itália – os bolcheviques leninistas analisamos pela primeira vez a forma transicional de governo que chamamos de bonapartista (os governos de Bruening, Papen e Schleicher). De forma mais precisa e desenvolvida, logo estudamos o regime bonapartista da Áustria. Ficou demonstrado de forma patente o determinismo dessa forma transicional, naturalmente não em um sentido fatalista, mas dialético, ou seja, para os países e períodos em que o fascismo ataca com êxito cada vez maior as posições da democracia parlamentar, sem se chocar com a resistência vitoriosa do proletariado, com o objetivo de logo estrangulá-lo.

Durante o período Bruening-Schleicher, Manuilski e Kuusinen proclamaram: “o fascismo já está aqui”; declararam que a teoria da etapa intermediária, bonapartista, era uma tentativa de disfarçar o fascismo para facilitar à socialdemocracia a política do “mal menor”. Nessa ocasião, chamava-se aos socialdemocratas de socialfascistas, e os socialdemocratas de “esquerda”, do tipo Ziromsky-Marceau Pivert-Just, eram considerados, depois dos “trotskistas”, como os mais perigosos dos socialfascistas. Agora tudo mudou. No que diz respeito à França, os stalinistas não se animam a repetir: “O fascismo já está aqui”; pelo contrário, para evitar a vitória do fascismo nesse país aceitaram a política de frente única, que até ontem rejeitavam. Viram-se obrigados a diferenciar o regime de Doumergue do regime fascista. Mas não chegaram a essa conclusão por serem marxistas, mas por serem empiristas. Sequer tentaram dar uma definição científica do regime de Doumergue. O que se move no terreno da teoria com base em categorias abstratas está condenado a capitular cegamente diante dos acontecimentos.

E, no entanto, precisamente na França, a passagem do parlamentarismo ao bonapartismo – ou, mais exatamente, a primeira etapa dessa passagem – se deu de forma particularmente notória e exemplar. Basta recordar que o governo Doumergue apareceu no cenário entre o ensaio de guerra civil dos fascistas (6 de fevereiro) e a greve geral do proletariado (12 de fevereiro). Tão logo os lados irreconciliáveis assumiram suas posições de luta nos polos da sociedade capitalista, ficou claro que o aparato relacionado ao parlamentarismo perdia toda importância. É verdade que o gabinete Doumergue, da mesma forma que os de Bruening-Schleicher em seu momento, parece, à primeira vista, governar com o consenso do Parlamento. Mas se trata de um Parlamento que abdicou, que sabe que, em caso de resistência, o governo se desfaria dele. Devido ao relativo equilíbrio entre o campo da contrarrevolução que ataca e o da revolução que se defende, devido a sua mútua neutralização, o eixo do poder se elevou acima das classes e de sua representação parlamentar. Tornou-se necessário buscar um chefe de governo fora do Parlamento e “fora dos partidos”. Esse chefe de governo chamou em sua ajuda a dois generais. Esta trindade se apoiou em hostes parlamentares simétricas, tanto à direita quanto à esquerda. O governo não aparece como um organismo executivo da maioria parlamentar, mas como um árbitro entre os dois lados em luta.

No entanto, um governo que se eleva acima da nação não está pendurado no ar. O verdadeiro eixo do governo atual passa pela polícia, pela burocracia e pela camarilha militar. Estamos diante de uma ditadura militar-policial apenas dissimulada por trás dos bastidores do parlamentarismo. Um governo do sabre como árbitro da nação: precisamente o que se chama bonapartismo.

O sabre não dá a si mesmo um programa independente. É a ferramenta da “ordem”. Está convocado para salvaguardar o que existe. O bonapartismo, ao se erigir politicamente acima das classes, como o seu predecessor, o cesarismo, representa, no sentido social, sempre, e em todas as épocas, o governo do setor mais forte e firme dos exploradores. Em consequência, o atual bonapartismo não pode ser outra coisa que o governo do capital financeiro, que dirige, inspira e corrompe os setores mais altos da burocracia, da polícia, da casta de oficiais e da imprensa.

O único objetivo da “reforma constitucional”, sobre a qual tanto se falou no transcurso dos últimos meses, é a adaptação das instituições estatais às exigências e conveniências do governo bonapartista. O capital financeiro busca os recursos legais que lhe permitam impor, todas as vezes que for necessário, o árbitro mais adequado, com o consentimento obrigatório do quase-parlamento. É evidente que o governo Doumergue não é o ideal de “governo forte”. Há, na reserva, melhores candidatos a Bonaparte. São possíveis novas experiências e combinações neste terreno se o curso futuro da luta de classes lhes deixar tempo suficiente para tentar aplicá-las.

Ao fazer estes prognósticos, vemo-nos obrigados a repetir o que já uma vez disseram os bolcheviques leninistas com respeito a Alemanha: as possibilidades políticas do atual bonapartismo francês não são muitas; sua estabilidade está determinada pelo equilíbrio momentâneo e, em última instância, instável entre o proletariado e o fascismo. A relação de forças entre esses dois lados deve mudar rapidamente, parcialmente por influência da conjuntura econômica, mas, fundamentalmente, segundo a política da vanguarda proletária. A colisão entre os dois lado é inevitável. O processo será medido em meses, não em anos. Só depois do choque, e de acordo com os seus resultados, se poderá implantar um regime estável.

O fascismo no poder, como o bonapartismo, só pode ser o governo do capital financeiro. Neste sentido social, o primeiro não é diferente do bonapartismo e sequer da democracia parlamentar. Os stalinistas vêm redescobrindo isso a cada nova oportunidade, esquecendo que os problemas sociais são resolvidos no terreno político. A força do capital financeiro não reside em sua capacidade de estabelecer qualquer tipo de governo a qualquer momento de acordo com os seus desejos; não possui esta faculdade. Sua força reside em que todo governo não proletário se vê obrigado a servir ao capital financeiro; ou, melhor dizendo, em que o capital financeiro conta com a possibilidade de substituir, cada sistema de governo que decai, por outro que melhor se adeque às condições cambiantes. No entanto, a passagem de um sistema a outro implica uma crise política que, com o concurso da atividade do proletariado revolucionário, pode se transformar em um perigo social para a burguesia. Na França, a passagem da democracia parlamentar ao bonapartismo foi acompanhada pela efervescência da guerra civil. A perspectiva de mudança do bonapartismo ao fascismo está grávida de distúrbios infinitamente mais formidáveis e, em consequência, também de possibilidades revolucionárias.

Até ontem, os stalinistas consideravam que nosso “principal erro” consistia em ver no fascismo ao pequeno-burguês e não ao capital financeiro. Neste caso também põe as categorias abstratas no lugar da dialética das classes. O fascismo é o meio específico de mobilizar e organizar a pequena burguesia no interesse social do capital financeiro. Durante o regime democrático, o capital inevitavelmente trata de inculcar nos trabalhadores a confiança na pequena burguesia reformista e pacifista. Pelo contrário, a passagem ao fascismo é inconcebível sem que, previamente, a pequena burguesia se encha de ódio contra o proletariado. Nesses dois sistemas, a dominação da mesma superclasse, o capital financeiro, se apoia em relações diretamente opostas entre as classes oprimidas.

No entanto, a mobilização política da pequena burguesia contra o proletariado é inconcebível sem essa demagogia social, que, para a grande burguesia, implica brincar com fogo. Os recentes acontecimentos da Alemanha confirmaram como a reação pequeno-burguesa desenfreada faz perigar a “ordem”. Por isso, enquanto apoia e financia ativamente a bandidagem reacionária de uma de suas alas, a burguesia francesa não quer levar as coisas até a vitória política do fascismo, mas apenas estabelecer um poder “forte”, o que, em última instância, significa disciplinar a ambos os lados extremos.

O que dissemos demonstra de forma suficiente a importância de se diferenciar entre a forma bonapartista e a forma fascista de poder. Não obstante, seria imperdoável cair no extremo oposto, converter o bonapartismo e o fascismo em duas categorias logicamente incompatíveis. Assim como o bonapartismo começa combinando o regime parlamentar com o fascismo, o fascismo triunfante se vê obrigado a constituir um bloco com os bonapartistas e, o que é mais importante, a se aproximar cada vez mais, por suas características internas, a um sistema bonapartista. É impossível a dominação prolongada do capital financeiro através da demagogia social reacionária e do terror pequeno-burguês. Uma vez chegados ao poder, os dirigentes fascistas se veem forçados a amordaçar as massas que os seguem, utilizando para isso o aparato estatal. A mesma ferramenta os faz perder o apoio de grandes massas da pequena burguesia. Destas, o aparato burocrático assimila um setor reduzido. Outro cai na indiferença. Um terceiro passa à oposição, acolhendo-se sob diferentes bandeiras. Mas, enquanto vai perdendo sua base social massiva ao se apoiar no aparato burocrático e oscilar entre as classes, o fascismo se converte em bonapartismo. Também aqui, violentos e sangrentos episódios interrompem a evolução gradual. Diferentemente do bonapartismo pré-fascista ou preventivo (Giolitti, Bruening-Schleicher, Doumergue etc.), que reflete o equilíbrio extremamente instável e breve entre os bandos beligerantes, o bonapartismo de origem fascista (Mussolini, Hitler etc.), que surge da destruição, desilusão e desmoralização de ambos os setores das massas, caracteriza-se por uma estabilidade muito maior.

O problema “bonapartismo ou fascismo” provocou, entre nossos camaradas polacos, algumas diferenças sobre o regime de Pilsudski. A própria possibilidade de tais diferenças é o melhor testemunho de que não estamos lidando com categorias lógicas inflexíveis, mas com formações sociais vivas, que apresentam peculiaridades extremamente pronunciadas nos diferentes países e etapas.

Pilsudski chegou ao poder depois de uma insurreição baseada em um movimento de massas da pequena burguesia que tendia diretamente à dominação dos partidos burgueses tradicionais em nome do “estado forte”; este é um traço fascista característico do movimento e do regime. Mas o elemento que mais pesava politicamente, a massa do fascismo polonês, era muito mais débil que a do fascismo italiano e muito mais ainda do que a do fascismo alemão; Pilsudski teve que apelar em maior medida aos métodos da conspiração militar e encarar com bastante cuidado o problema das organizações operárias. Basta recordar que o golpe de estado de Pilsudski contou com a simpatia e o apoio do partido stalinista polonês. Por seu lado, a crescente hostilidade da pequena burguesia judia e ucraniana dificultou a este regime lançar um ataque geral contra a classe trabalhadora.

Como consequência dessa situação, Pilsudski oscila muito mais do que Mussolini e Hitler, nos mesmos períodos, entre as classes e os setores nacionais de classe, e recorre muito menos que aqueles ao terror em massa: tal é o elemento bonapartista do regime de Pilsudski. Não obstante, seria evidentemente falso comparar Pilsudski com Giolitti ou Schleicher e supor que será substituído por um novo Mussolini ou Hitler polonês. Metodologicamente, é falso formar a imagem de um regime fascista “ideal” e opô-la a este regime fascista real que surgiu, com todas as suas peculiaridades e contradições, da relação entre as classes e as nacionalidades tal como se dá no Estado polonês. Poderá Pilsudski levar até suas últimas consequências a destruição das organizações proletárias? A lógica da situação o leva inevitavelmente por este caminho, mas a resposta não depende da definição formal de “fascismo” como tal, mas da relação real de forças, da dinâmica do processo político que as massas vivem, da estratégia da vanguarda proletária e, finalmente, do curso dos acontecimentos na Europa ocidental, sobretudo na França.

Pode-se dar o fato histórico de que o fascismo polonês seja derrubado e reduzido a pó antes de conseguir se expressar de maneira “totalitária”.

Já dissemos que o bonapartismo de origem fascista é incomparavelmente mais estável que as experiências bonapartistas preventivas a que apela a grande burguesia, com a esperança de evitar o derramamento de sangue que o fascismo implica. No entanto, é ainda mais importante – do ponto de vista teórico e prático – enfatizar que o próprio fato da conversão do fascismo em bonapartismo implica o início de seu fim. Quanto tempo levará a liquidação do fascismo e em que momento sua enfermidade se transformará em agonia depende de muitos fatores externos e internos. Mas o fato de que a pequena burguesia tenha aplacado sua atividade contrarrevolucionária, de que esteja desiludida, se desintegrando e que tenha debilitado seus ataques contra o proletariado abre novas possibilidades revolucionárias. A história demonstra que é impossível manter o proletariado encadeado apenas com a ajuda do aparato policial. É certo que a experiência da Itália ensina que a classe operária conserva a herança psicológica da enorme catástrofe sofrida muito mais tempo do que dura a relação de forças que originou essa catástrofe. Mas a inércia psicológica da derrota é um apoio muito precário. Pode cair de um só golpe sob o impacto de uma forte convulsão. Para a Itália, a Alemanha, a Áustria e outros países, essa convulsão poderia ser o êxito da luta do proletariado francês.

A chave revolucionária da situação da Europa e de todo o mundo reside, fundamentalmente, na França!

Breves notas biográficas:

Miguel Primo de Rivera y Orbaneja (Jerez de la Frontera, 8 de janeiro de 1870 — Paris, 16 de março de 1930) foi um militar e ditador espanhol. Durante os anos do Directório Militar (1923-25), perseguiu anarquistas, e comunistas e catalanistas.

Chiang Kai-shek (3 de outubro de 1887 – 5 de abril de 1975) foi um político e militar chinês que serviu como Presidente da República da China, de forma intermitente, de 1928 e 1949. Seus governos se caracterizam pela perseguição e repressão contra os comunistas.

Tomáš Garrigue Masaryk (Hodonín, 7 de março de 1850 — Lány, 14 de setembro de 1937) foi um político que defendeu a independência checa e que se tornou o primeiro presidente da Checoslováquia, em 1918.

Heinrich Brüning (Münster, 26 de novembro de 1885 — Norwich, 30 de março de 1970) foi Chanceler alemão durante a República de Weimar.

Engelbert Dollfuss (4 de outubro de 1892 – 25 de julho de 1934) foi um político austríaco que serviu como Chanceler da Áustria, entre 1932 e 1934. Antes de se tornar chanceler, foi ministro em diferentes áreas, em meio a uma crise dentro do governo conservador que controlava a Áustria. Em 1933 fechou o parlamento e assumiu o poder total como ditador. Até fevereiro de 1934 reprimiu movimentos socialistas e de esquerda, durante a Guerra Civil Austríaca. Posteriormente também atacou movimentos de direita, banindo o Partido Nazista Austríaco.

Józef Piłsudski (Zułów, na atual Lituânia, 5 de dezembro de 1867 – Varsóvia, 12 de maio de 1935) foi o primeiro chefe de estado (1918-1922) e ditador (1926-1935) da Segunda República Polonesa.

Carl Wilhelm Severing (Herford, 1 de junho de 1875 – Bielefeld, 23 de julho de 1952) foi um social-democrata durante a República de Weimar. Era visto como um representante da ala direita do partido. Foi ministro do Interior da Prússia (1920-1926, 1930-1932) e Ministro do Interior (1928-1930).

James Ramsay MacDonald FRS (Lossiemouth, 12 de outubro de 1866 — Oceano Atlântico, 9 de novembro de 1937) foi um dos fundadores e dirigentes do Partido Trabalhista Independente e do Partido Trabalhista, tornando-se o primeiro trabalhista a ser primeiro-ministro do Reino Unido. Entrou no Parlamento em 1906 e foi o líder dos trabalhistas entre 1911 e 1914. Seu primeiro governo, formado com o apoio liberal em 1924, durou nove meses, sendo derrotado nas eleições gerais de 1924, quando os conservadores conquistaram maioria.

Franz von Papen (Werl, 29 de outubro de 1879 — Sasbach, 2 de maio de 1969) foi um político, militar, nobre e diplomata alemão católico conservador. Ocupou o cargo de Chanceler da República de Weimar, de 1 de junho de 1932 a 17 de novembro de 1932, e de Vice-Chanceler em 1933-1934.

Kurt von Schleicher (7 de abril de 1882 — 30 de junho de 1934) foi um político e general alemão que serviu como chanceler da República de Weimar, de 3 de dezembro de 1932 até 28 de janeiro de 1933. Foi vítima da Noite das Facas Longas (de 30 de junho para 1 de julho de 1934), quando os nazistas realizaram uma série de execuções políticas extrajudiciais.

Dmitriy Manuilsky, nascido em 1883 na Ucrânia e falecido em 1959, foi um militante comunista judeu que exerceu grande influência na Internacional Comunista nas décadas de 1920 e 1930.

Otto Wilhelm (Laukaa, 4 de outubro de 1881 – Moscou, 17 de maio de 1964) foi um político, historiador de literatura e poeta, que, após a derrota na Guerra Civil Finlandesa, fugiu para a União Soviética, onde trabalhou até sua morte. Liderou a revolução de janeiro de 1918, na Finlândia, que criou a breve República Socialista dos Trabalhadores.

Marceau Pivert (1895—1958) foi um professor, sindicalista, e jornalista francês, fundador do Partido Socialista Operário e Camponês (PSOP), em 1938. Em 1940, o PSOP foi tornado ilegal após a derrota da França frente a Alemanha Nazista. Pivert se exilou no México.

Pierre Paul Henri Gaston Doumergue (Aigues-Vives, 1 de agosto de 1863 – Aigues-Vives, 18 de junho de 1937), depois de servir como funcionário na Indochina e África (1885–1893), foi eleito membro da Câmara dos Deputados de Nîmes (1893). Foi eleito presidente em 1924. Em fevereiro de 1934, três anos depois de deixar a presidência, foi convocado para formar um novo governo, mas seus planos para uma União Nacional, uma ampla coalizão de todos os partidos, e para reformas constitucionais não tiveram sucesso. Renunciou em 8 de novembro de 1934 e se aposentou da vida política.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.

PUBLICADO EM CEIPLEONTROTSKY.ORG

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