Foto: Bruno Peres/MCTIC

Bolsonaro e os ataques às Ciências Humanas

Artigo publicado no jornal Foice&Martelo Especial nº 03, de 3 de abril de 2020. Confira a edição completa

No dia 24 de março, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual está vinculado o CNPq, publicou uma portaria na qual define suas prioridades para o período de 2020 a 2023. No referido documento, o MCTIC estabeleceu como prioritários os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados apenas para cinco áreas de tecnologia, excluindo as Ciências Humanas. Pela portaria, o MCTIC deverá centrar sua política de fomento, que ocorre principalmente por meio de bolsas e de apoio a projetos, em áreas de pesquisa aplicada. Isso não significa que áreas como Educação, Geografia, História, Sociologia, entre outras, estejam excluídas da política de fomento do MCTIC, mas que esses possíveis investimentos não são vistos de forma prioritária. Diante das críticas feitas à portaria, se apresentou uma nova redação, que afirma: “são também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais”. Contudo, essa formulação genérica é insuficiente e não garante a qualquer área do conhecimento que seus projetos receberão fomento.

Bolsonaro e seus seguidores, bem como seus ministros da Educação, sempre apresentaram as Ciências Humanas como suas inimigas, afirmando que essas áreas do conhecimento cumpririam apenas o papel de doutrinar crianças e jovens com teorias “esquerdistas”. Para eles, as Ciências Humanas seriam áreas do conhecimento dominadas pelas ideias de Marx e Paulo Freire. Em sua escalada antinacionalista e anticientífica, baseando suas ações políticas numa fé abstrata, acabam se colocando ideologicamente em contradição até mesmo com as ideias iluministas, portanto, da própria burguesia.

O que atualmente conhecemos de Ciências Humanas começou a se consolidar como conhecimento científico com o ascenso da burguesia, em torno do século 15. O Renascimento foi um marco desse processo. Nesse período, inicia-se o abandono do conhecimento baseado em abstrações religiosas, passando-se a buscar o conhecimento baseado na análise da realidade material. Segundo Engels, “a ciência se rebelava contra a Igreja; a burguesia precisava da ciência e se lançou com ela na rebelião” (Engels, “Do socialismo utópico ao científico”).

Possivelmente a primeira área do conhecimento a se consolidar tenha sido a Economia Política, destacando-se nomes como Adam Smith e David Ricardo. Uma burguesia que vinha gradativamente ampliando seu espaço na sociedade e vendo as grandes fábricas paulatinamente superarem a organização artesanal da produção, necessitava compreender cientificamente esse processo. Em suas obras centrais, Smith e Ricardo, bem como outros pensadores contemporâneos, possibilitaram a compreensão da organização do trabalho e da produção da riqueza. Contudo, suas análises eram limitadas aos interesses da burguesia, pois não faria sentido que ela própria decifrasse todo o processo de exploração, e explicasse para os trabalhadores a necessidade da revolução dos explorados. Trotsky dizia que “os interesses de classe, que nas ciências sociais se expressaram muito mais direta e imperiosamente do que nas ciências naturais, bem cedo frearam o desenvolvimento do pensamento econômico da sociedade burguesa” (Trotsky, “Cultura e socialismo”). Com a chegada da burguesia ao poder, a própria Economia Política entra em franca decadência, se tornando uma mera apologia ideológica dos interesses de sua classe.

As Revoluções Burguesas e a consolidação do poder da burguesia no Estado, entre os séculos 17 e 19, contribuíram para a constituição de uma série de áreas do conhecimento, incluindo as chamadas Ciências Humanas. Contudo, o desenvolvimento de todas elas associa-se às necessidades da burguesia no poder. Um exemplo é a História, cujas raízes podem ser encontradas nas narrativas da Antiguidade ou em memorialistas durante o Antigo Regime, que ganhou corpo como ciência ao longo do século 19, passando a cumprir papel decisivo na construção de narrativas e tradições culturais. Processos como o de unificação da Alemanha tiveram a contribuição decisiva de historiadores. Outro exemplo é a antropologia, ao permitir o conhecimento sobre as culturas e tradições de diferentes povos, cumpriu papel central para que a burguesia levasse a cabo sua política imperialista, no final do século 19.

Outro campo que cumpriu papel decisivo para os interesses da burguesia foi a Sociologia, que procurava analisar as consequências do desenvolvimento capitalista na Europa, se ocupando de temas como a organização do trabalho, o papel do Estado sobre a sociedade e, até mesmo, as causas do suicídio. O diagnóstico sobre os problemas da sociedade era fundamental para o capitalismo, ainda que fosse preciso, em paralelo, construir ideologias de naturalização dessas contradições, prometendo sua melhoria por dentro da ordem vigente.

Portanto, as Ciências Humanas, em sua consolidação como campo científico, estão profundamente associadas ao desenvolvimento do capitalismo, sendo centrais na manutenção do poder pela burguesia. Com o marxismo e sua introdução nesses diversos campos, abriu-se a possibilidade de apontar para formas de superação do conservadorismo, não apenas teórico e metodológico dessas áreas do conhecimento, como também da própria sociedade. Contudo, o marxismo, ainda que tenha mostrado sua superioridade para explicar as contradições da sociedade e apontar para formas de superar tais contradições, permanece marginalizado nos meios acadêmicos que expressam, de forma distorcida, a luta de classes e a dominação burguesa. Nesses meios, apesar da conquista de algum espaço, no geral, o marxismo é tratado como uma mera “ideologia”, sendo desconsiderado o seu caráter científico.

O atual combate de Bolsonaro e de seus seguidores contra as Ciências Humanas, portanto, mostra uma compreensão um tanto quanto retrógrada da questão, afinal essas áreas do conhecimento estão associadas à dinâmica das Revoluções burguesas. Bolsonaro acaba por expressar um idealismo religioso, incapaz de apreender ou explicar qualquer aspecto da realidade.

É tarefa dos marxistas lutar contra o obscurantismo, que visa fazer o conhecimento científico retroceder séculos. Não é possível aceitar que qualquer área do conhecimento seja marginalizada ou mesmo perseguida, a partir de ideias reacionárias. Contudo, criticar o obscurantismo bolsonarista não significa um elogio à conformação atual dessas áreas do conhecimento, que estão dominadas pelo conservadorismo, afetando profundamente sua capacidade de análise sobre os fenômenos que investigam. O conhecimento que a humanidade acumulou está voltado para os interesses privados. Trotsky lembra que “o proletariado necessita apoderar-se de toda a soma de conhecimento e técnicas, criadas pela humanidade no curso de sua história, para poder emancipar-se e reconstruir a vida sobre a base dos princípios de solidariedade” (Trotsky, “Cultura e socialismo”). Para os marxistas, cabe a luta por uma ciência que explique a realidade concreta e aponte os caminhos necessários da transformação social.