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Foto: Flickr, Digital Democracy

Rebelião no Haiti: protestos massivos e greve geral contra o aumento do preço dos combustíveis

Protestos massivos irromperam na última sexta-feira (6 de julho) por todo o Haiti em oposição ao plano do governo de cortar os subsídios aos combustíveis. O presidente Jovenel Moïse, de início, parecia disposto a ir em frente apesar dos protestos, mas com as manifestações aumentando em tamanho e alcance, o governo recuou no sábado e anunciou a suspensão temporária do aumento dos preços.

Não há confiança no regime e um clima insurrecional tomou conta do país. Os protestos continuaram a crescer durante o fim de semana, o que deu lugar a pedidos de demissão do presidente e a uma greve geral na segunda e terça-feira (9 e 10 de julho).

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Dominação imperialista

O Haiti, na realidade, nunca conheceu a estabilidade econômica ou política desde a grande revolução dos escravos de 1791 e a independência em 1804. Essa instabilidade histórica está enraizada no passado colonial do país e na moderna e esmagadora dominação do imperialismo. A classe dominante do Haiti é extremamente débil, corrupta e incompetente. Apesar da revolução e da independência formal, a classe capitalista do Haiti há muito depende de seus amos imperialistas e se mostrou completamente incapaz de desenvolver o país econômica, política e socialmente.

De fato a burguesia haitiana se tornou tão dependente do imperialismo que só pode manter o seu domínio com base no apoio econômico, político e militar direto das potências imperialistas. Esse arranjo deixa a elite dominante haitiana no poder e lhe dá acesso às migalhas da mesa dos imperialistas. Quanto aos imperialistas, têm liberdade para explorar os recursos e a mão-de-obra barata do Haiti. À medida em que os imperialistas controlam os cordões da bolsa, exercem também considerável controle sobre o país. A ocupação das forças das Nações Unidas tem o objetivo de reforçar esse controle.

Historicamente, os imperialistas vêm utilizando as duas principais armas para dominar e subjugar o Haiti: a dívida e a ocupação militar direta. Desde o primeiro governo de Aristide nos anos 1990, os imperialistas vêm exercendo o seu controle ao vincular empréstimos e ajuda direta à implementação de extensos planos de privatização; à criação de zonas de processamento de exportações; à redução de salários e supressão dos sindicatos; e dando um fim aos subsídios dos combustíveis.

Jean-BertrandAristide. Foto: Val Gempis

Desde o colapso do regime Duvalier, os imperialistas estiveram interessados principalmente em estabelecer um governo estável no Haiti para proteger seus investimentos. No entanto, é impossível um governo estável no Haiti. A burguesia é demasiado débil e a luta de classes no Haiti demasiado intensa. Esta situação apenas se amplifica com a crise em desenvolvimento do capitalismo mundial.

No Haiti, qualquer política governamental em favor dos interesses da elite dominante enfurece a classe trabalhadora e os pobres, resultando frequentemente em protestos de massas com dimensões insurrecionais. No entanto, quaisquer políticas ou reformas que favoreçam os interesses da classe trabalhadora e dos pobres, por mais leves que sejam (como a elevação do salário mínimo, a construção de mais escolas e hospitais e a implantação de programas de alfabetização), enfurecem a elite dominante e frequentemente leva à ascensão da ação paramilitar ou golpes de estado. Como já vimos diversas vezes nos últimos 30 anos, para proteger seus interesses (investimentos), os imperialistas usam então forças de ocupação militar para “restabelecer a ordem”.

Material incendiário

O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental. Recentes estatísticas do Banco Mundial mostram que mais de 6 milhões da população do Haiti de 10,4 milhões (59%) vivem abaixo da linha nacional de pobreza com US$2,41 ao dia, enquanto mais de 2,5 milhões (24%) vivem abaixo da linha nacional de pobreza extrema com US$1,23 ao dia.

A renda bruta nacional per capita é de $1.730 (em Paridade de Poder de Compra). Em comparação, a média do restante do Caribe e da América Latina é de $14.098. Um pouco mais de 74% da população urbana vive em favelas. Mais de 75% da população rural é pobre; 50% das crianças não frequentam a escola, resultando em uma taxa de alfabetização de 61-64% para os homens e de 57% para as mulheres. Menos da metade dos haitianos das áreas rurais têm acesso à água e somente 24% de todos os haitianos têm acesso a banheiros (com a maioria das pessoas fazendo uso de latrinas improvisadas).

Além disso, o Haiti é vulnerável a desastres naturais, o que frequentemente causa estragos no país. Em 2010, um grande terremoto atingiu o Haiti devastando o país e destruindo o equivalente a 120% do PIB. Estima-se que cerca de 250.000 casas e 30.000 prédios comerciais vieram abaixo ou foram severamente danificados pelo terremoto. As estimativas do número de vítimas variam, mas variam entre 100.000 e 300.000 mortos no desastre. Cerca de 1,5 milhões de pessoas foram deslocadas em consequência do terremoto. Até hoje, o Haiti não se recuperou plenamente e existem ainda dezenas de milhares de pessoas vivendo em acampamentos temporários.

Em 2010 um enorme terremoto destruiu o equivalente a 120% do PIB do Haiti. Em 2016, o Furacão Matthew arrasou o equivalente a 22%. Foto: Logan Abassi

O Haiti ainda estava se recuperando do terremoto quando foi atingido pelo Furacão Matthew em 2016. A tempestade destruiu o equivalente a 22% do PIB. Cerca de 500-600 pessoas foram mortas e centenas de milhares necessitaram de abrigos de emergência, com cerca de 1,4 milhões de pessoas necessitando de ajuda humanitária, agravando os problemas ainda colocados pelo terremoto.

A situação revolucionária que foi se desenvolvendo no país durante a segunda presidência de Aristide no início dos anos 2000 foi parcialmente bloqueada pela ocupação das Nações Unidas e pelo terremoto, quando o país foi destruído: centenas de milhares morreram e as pessoas foram forçadas a se concentrar simplesmente em sobreviver.

No entanto, em 2013 a fúria das massas se espalhou pelas ruas enquanto milhares de pessoas protestavam contra a falta de progresso na recuperação dos estragos do terremoto, contra o nível da corrupção, os aumentos no custo de vida e o atraso das eleições legislativas e locais.

Os EUA apoiaram os resultados eleitorais fraudulentos, mas a ONU até o momento não interveio nos protestos. Foto; Marcello Casal Jr

O movimento se intensificou mais uma vez em 2015 até que as eleições fossem realizadas no final do ano. Houve uma fraude gigantesca nas eleições presidenciais daquele ano. Por exemplo: Jovenel Moïse, um exportador de bananas que ajudou a estabelecer uma zona agrícola de livre comércio no Haiti, e representante direto dos interesses imperialistas no Haiti, recebeu oficialmente 32,8% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial de 2015, no entanto as sondagens de Haiti Sentinel mostraram que recebeu apenas 6%.

A fraude nas eleições provocou protestos massivos e as eleições foram mais uma vez adiadas. Uma comissão estabelecida para investigar os resultados encontrou fraudes generalizadas e recomendou que as eleições fossem refeitas. Deve-se notar que organizações baseadas no Haiti encontraram farta evidência de fraude, no entanto os observadores internacionais endossaram os resultados antes mesmo que o relatório da comissão fosse divulgado. O imperialismo EUA havia encontrado o seu homem em Moïse. Depois de gastar milhões na eleição, queria seu candidato preferido no poder, independentemente de ele ter vencido realmente a eleição.

Lançando gasolina no fogo

As eleições voltaram a se realizar em novembro de 2016 e Moïse ganhou oficialmente, novamente em meio a acusações de fraude e protestos massivos. Desde a derrubada revolucionária do regime Duvalier na década de 1980, as tentativas da burguesia haitiana de governar “democraticamente” foram um completo fiasco. Dada a corrupção, a fraude, os múltiplos golpes e ocupações militares, não deveria surpreender que o povo haitiano tenha muito pouca confiança na “democracia” no país e menos ainda que seus votos sejam importantes.

O comparecimento na eleição de 2000, que colocou Aristide no poder pela segunda vez, foi em torno de 50%, e se baseou principalmente no entusiasmo entre os trabalhadores e pobres por Aristide naquele momento. Depois do golpe que derrubou Aristide, e da ocupação das Nações Unidas, o comparecimento caiu a um pouco menos de 40% na eleição de 2006. Desde então, os níveis de comparecimento entraram em colapso desde os 22% em 2010/2011, a 28,8% em 2015 e a apenas 18% nas eleições de novembro de 2016. Isto significa que, de uma população de 10 milhões de pessoas, somente em torno de 600.000 votaram por Moïse, quem claramente não teria nenhum mandato a não ser ganhando por meio da fraude.

Jovenel Moïse é o candidato escolhido pelos imperialistas. Foto: JovansLorquet

Moïse, provando ser o representante dos interesses imperialistas no Haiti, assumiu o cargo no início de fevereiro e, já no final do mês, havia assinado um acordo de ajuda econômica com o FMI. O acordo com o FMI daria ao setor privado haitiano acesso a 96 milhões de dólares em empréstimos, em troca da total privatização da empresa de energia de propriedade do estado e da eliminação dos subsídios aos combustíveis e à eletricidade.

Os imperialistas há muito tentam se livrar dos subsídios aos combustíveis no Haiti. Durante algum tempo, um mecanismo automático de ajuste foi implantado para controlar os gastos com subsídios. Foi projetado pelos imperialistas e pela elite haitiana local para cortar os gastos já que os preços dos combustíveis aumentaram na parte inicial deste século.

Em face do terremoto de 2010, o governo foi forçado a abandonar esse mecanismo automático. Com os preços dos combustíveis congelados desde março de 2011, o gasto com subsídios aumentou à medida em que os preços começaram vagarosamente a se elevar mais uma vez depois do crash de 2008. O Banco Mundial estima que, em 2014, os subsídios aos combustíveis chegavam a 2,2% do PIB do Haiti, superando os gastos com saúde, que correspondem a 0,8% do PIB.

O argumento que os imperialistas estão usando é que, devido a que os pobres do Haiti usam pouco combustível, os subsídios aos combustíveis beneficiam de forma desproporcional aos ricos. O Banco Mundial estima que os 20% mais ricos da população recebem 93% dos subsídios aos combustíveis. Embora seja indubitavelmente verdade que os ricos se beneficiam desproporcionalmente do subsídio aos combustíveis, isto não é razão para eliminá-lo para todos. Uma coisa seria eliminar o subsídio para a elite rica (e a eliminação do subsídio também produziria um impacto menor sobre os ricos), mas isso é atacar realmente os benefícios dos haitianos pobres e da classe trabalhadora.

Os imperialistas argumentam ainda que os subsídios não deixam qualquer espaço para o governo investir no gasto social da saúde e da educação. A ideia proposta pelos imperialistas é que, se os subsídios aos combustíveis são eliminados, o governo terá mais dinheiro para investir em escolas, clínicas e hospitais.

Mas os imperialistas não enganam ninguém. A situação tem certa semelhança com o gasolinazo no México no ano passado. Os cortes nos subsídios aos combustíveis afetarão de forma direta e massiva as vidas de milhões de pobres haitianos. A maioria dos haitianos vive em favelas, sem conexões de gás ou eletricidade. Apenas a elite rica desfruta dessas coisas. A maioria dos haitianos pobres depende da gasolina, do diesel e do querosene para iluminar suas casas e para cozinhar, sem mencionar o fato de se deslocar para o trabalho etc. Aumentos nos custos do combustível também elevam o custo do transporte e, portanto, da alimentação e de outros bens. Cortar o subsídio aos combustíveis também significará mais crianças impossibilitadas de comparecer à escola.

Apesar do fato de que os subsídios beneficiam desproporcionalmente os ricos, a realidade é que a classe trabalhadora e os pobres do Haiti não podem sobreviver sem esses subsídios. Um aumento nos preços dos combustíveis será desastroso para os pobres do Haiti e eles não podem tolerar mais quaisquer imposições e ataques aos níveis de vida. O povo pobre e trabalhador do Haiti vê os subsídios como um dos poucos benefícios que têm na vida e consideram corretamente a eliminação dos subsídios como um ataque às suas condições de vida e trabalho.

A burguesia haitiana é corrupta e submissa ao imperialismo, as massas não tem ilusões nisso. Foto: VOA Creole Service

Além disso, por que deveriam a classe trabalhadora e os pobres do Haiti desistir de um benefício imediato na forma do subsídio ao combustível em troca de promessas vazias de aumentos do gasto social? Dadas a história do país e a natureza do governo, não há nenhuma razão para se depositar qualquer confiança em que tais promessas sejam cumpridas. Mesmo que fossem cumpridas, em qualquer grau, é inevitável que elas também beneficiariam desproporcionalmente a elite rica, como tudo no Haiti. O povo haitiano não tem nenhuma razão para acreditar que quaisquer hospitais ou escolas serão construídos. Por que trocar os subsídios aos combustíveis, o que significa acesso aos combustíveis para o transporte, a culinária e a iluminação, por algo que provavelmente nunca acontecerá?

De fato, já houve vários cortes ao subsídio e aumentos nos preços durante o ano passado. O governo aumentou o preço do combustível em maio de 2017 e assinou um acordo com os sindicatos para eliminar gradualmente o subsídio para o transporte público.

Depois do acordo assinado em fevereiro de 2018 com o FMI, o governo anunciou um enorme déficit orçamentário e, junto ao FMI e ao Banco Mundial, e culpou os subsídios ao combustível e à eletricidade como responsáveis por grande parte do déficit. Mais recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento ofereceu mais dinheiro se o governo se comprometesse publicamente a eliminar o subsídio ao combustível. Todos sabiam que os cortes ao subsídio do combustível estavam chegando, e que uma série de protestos já haviam sido organizados, onde a luta contra o aumento proposto nos cortes estava conectada em algumas áreas aos apelos pela remoção das forças de ocupação externas e a um aumento do salário mínimo. Várias organizações políticas e sindicatos advertiram o governo de que, se fosse adiante com os cortes aos subsídios dos combustíveis, enfrentaria uma rebelião.

Insurreição

Às 16 horas da sexta-feira passada, enquanto o país estava assistindo a Copa do Mundo, o governo anunciou seus cortes aos subsídios dos combustíveis. O preço da gasolina aumentaria 38%, do diesel 47% e do querosene 51%. Foi a gota d’água que extravasou o vaso. Toda a fúria das massas que vinha sendo construída durante anos subitamente explodiu abertamente. Adicionando insultos à injúria, o querosene, o que mais aumenta de preço, é o combustível utilizado pelos mais pobres da população, mais uma vez revelando que se trata de uma ataque aos pobres e à classe trabalhadora. Tais aumentos de preços para os combustíveis já seriam bem difíceis de lidar para as pessoas dos países avançados, mas no Haiti tornarão impossível a vida de milhões.

A resposta das massas ao anúncio foi imediata – e enorme. As mobilizações começaram em Port-au-Prince, mas rapidamente se espalharam por toda a ilha a outras cidades e áreas como Les Cayes, Cap-Haïtien, Jérémie e Grand’Anse. Centenas de barricadas foram levantadas em Port-au-Prince enquanto a polícia atacava os manifestantes, paralisando a capital. No entanto, a polícia foi rapidamente superada e se retirou, e o controle das ruas caiu nas mãos dos manifestantes.

Por fim, transporte, o setor público e vários sindicatos e organizações rurais e urbanas se juntaram às manifestações. Os relatos indicam que vários sindicatos e outras organizações se juntaram para formar um comitê de coordenação dos protestos, o que será fundamental daqui por diante. O comitê chamou uma greve geral para segunda e terça feiras (9 e 10 de julho). As demandas da greve incluíram a suspensão permanente dos cortes aos subsídios dos combustíveis, a reintegração de trabalhadores despedidos das empresas estatais, a prisão de funcionários corruptos implicados no roubo dos fundos de Petrocaribe e, finalmente, fizeram-se chamados para a renúncia do presidente.

Outros informes dão uma indicação da natureza insurrecional do movimento de massas que irrompeu por todo o país. De forma significativa, como uma indicação da ira aguçada das massas, foi informado que o tamanho e alcance do movimento parecem empalidecer o movimento que levou à queda da ditadura Duvalier.

Temendo um levantamento revolucionário, o governo retrocedeu um pouco e anunciou a suspensão temporária dos cortes aos subsídios dos combustíveis no sábado, antes das datas propostas para a greve.

Já no final da semana, o transporte foi completamente fechado, todos os mercados foram fechados e a mídia deixou de transmitir. Quando a greve geral começou na segunda-feira, a capital e a maioria do país estavam completamente fechadas. As empresas foram fechadas e o transporte terrestre paralisado.

Embora as notícias do Haiti sejam difíceis de obter devido à greve e à ausência intencional de informes pela maioria das mídias externas, os últimos informes mostram que a greve continuou forte na terça-feira. Os sindicatos de transportes se juntaram à greve naquele dia e o país se manteve congelado.

No entanto, parece que o governo está tentando recuperar o controle da situação. Uma manifestação diante do Palácio Nacional, que havia sido convocada na terça-feira, foi atacada pela polícia nacional. Parece que as forças da ONU, pelo menos por enquanto, não intervieram.

Revolução

O magnífico movimento insurrecional do povo haitiano conseguiu deter os cortes aos subsídios dos combustíveis por enquanto. No entanto, a suspensão do governo é somente temporária. Se o governo sobreviver, os imperialistas insistirão para que o acordo assinado em fevereiro seja implementado. Como já fizeram no passado, os imperialistas reterão os fundos que o governo necessita desesperadamente em uma tentativa de esfomear o país até que os cortes aos subsídios sejam efetivados.

O governo ficará sob enorme pressão dos imperialistas e, portanto, o povo haitiano não pode ter nenhuma confiança no governo ou na suspensão do corte aos subsídios. Se o movimento recuar ou se retirar diante da suspensão, o governo e os imperialistas podem esperar seu momento, mas em certo ponto tentarão pressionar pelos cortes novamente.

O movimento insurrecional tem conseguido parar os cortes ao subsídio de combustível até o momento. Mas o recuo do governo é temporário. Foto: Flickr, Digital Democracy

Permanece pouco claro como a situação vai se desenvolver. O governo está muito fraco, sem mandato nem apoio popular. Diante da revolta popular, é totalmente possível que o governo caia. Se os trabalhadores e os pobres não puderem tomar o poder, isto abre a possibilidade de algum tipo de golpe quando a elite dominante tentar esmagar o movimento das massas e impulsionar o acordo com o FMI. Os imperialistas também contam com as forças de ocupação da ONU, as quais, em certo momento, podem intervir para ajudar a elite dominante a “restabelecer a ordem” até que um novo governo burguês seja instalado, em última instância, para assegurar que o acordo com o FMI seja implementado. O povo haitiano já passou por este caminho muitas vezes antes.

Para a classe trabalhadora e os pobres do Haiti, não há como avançar com base no capitalismo. Enquanto os capitalistas permanecerem no poder, o país permanecerá totalmente empobrecido e à mercê dos interesses das potências imperialistas. A classe dominante haitiana e os imperialistas já se mostraram totalmente relutantes e incapazes de resolver qualquer um dos problemas enfrentados pelos trabalhadores e pobres.

Apenas o socialismo oferece um caminho para o povo haitiano. A única forma de se deter permanentemente os cortes, de se proteger os interesses dos trabalhadores e dos pobres, de desenvolver a economia e gerar empregos é através da remoção da burguesia e dos imperialistas do poder.

Os interesses da classe trabalhadora haitiana e os da elite governante são mutuamente excludentes. Os capitalistas haitianos são parasitas que lucram com a exploração implacável do povo haitiano e com as migalhas do imperialismo. Por essa razão, a elite governante haitiana não pode tolerar quaisquer reformas que beneficiem aos trabalhadores e pobres, pois isto prejudica seus lucros e desafia o seu domínio sobre o país. Eles já demonstraram isto e sua disposição de lutar até a morte para proteger suas fortunas e poder, repetidamente por toda a história do Haiti. É por esta razão que, com base no capitalismo, o Haiti nunca escapará do pesadelo da pobreza e da dominação imperialista.

As massas trabalhadoras e pobres do Haiti devem tomar o poder e formar seu próprio governo para governar em seu interesse. Os trabalhadores e pobres devem exigir a expropriação da elite governante e dos imperialistas, assim como a remoção das forças de ocupação da ONU como os primeiros passos necessários para esse fim, junto a um apelo à solidariedade revolucionária dos pobres, trabalhadores e camponeses do Caribe e de todas as Américas.

Artigo publicado em 11 de julho de 2018, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “Haiti in revolt: mass protests and general strike against fuel price hike“. Tradução de Fabiano Leite.

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