Uma análise do manifesto “Em defesa do programa vitorioso nas urnas”

Neste breve artigo, analisamos o manifesto “Em defesa do programa vitorioso nas urnas”, assinado por intelectuais, militantes e movimentos.

A revista Carta Capital divulgou um manifesto intitulado “Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas” (disponível em http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2FEm-defesa-do-programa-vitorioso-nas-urnas%2F4%2F32296). Este manifesto parte de uma “verdade” construída pelos seus editores que não representa o sentimento real dos que foram às urnas. Os militantes saíram às ruas no segundo turno não em defesa de um “programa”, mas em legítima defesa contra os ataques que seguramente viriam do PSDB. Nós analisaremos, neste breve artigo, o manifesto e o que faz o governo Dilma após a eleição.

Evidentemente estamos indignados, como a maioria dos trabalhadores e dos jovens, com os nomes anunciados por Dilma pelo seu método assaz interessante de divulgar as posições do governo por “vazamentos” para os jornais ao invés de entrevistas coletivas ou comunicados oficiais do governo. Joaquim Levy, Katia Abreu, Armando Monteiro e Nelson Barbosa não representam de forma alguma a expectativa dos trabalhadores e jovens. Aliás, o manifesto começa questionando Joaquim Levy e Katia, mas se esquece de Armando Monteiro e de Nelson Barbosa. Por quê? 

Para compreender este “esquecimento”, é necessário entender a análise feita pelo Manifesto. Ele é assinado, entre outros, por João Pedro Stédile (MST), Leonardo Boff, André Singer, José Arbex, Altamiro Borges, Walter Pomar, Wladmir Pomar e também pelo MST, Mídia Ninja, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo, Rede Ecumênica da Juventude e Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

O manifesto parte da seguinte contraposição:

“A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.”

A análise da proposta da direita, representada pelo candidato do PSDB, é muito parcial e não toca no centro da luta que hoje confronta burguesia e proletariado no mundo inteiro. Existe uma crise mundial que não foi resolvida e a burguesia quer resolvê-la atacando direitos dos trabalhadores e dos jovens. Salários e direitos trabalhistas são questionados, a previdência social, a saúde pública e a educação pública são desmanteladas no mundo inteiro. E, para fazer isso a burguesia tem que vencer a resistência dos trabalhadores e jovens que se revoltam no mundo inteiro. As crises e explosões sociais sucedem uma após outra. E neste cenário a burguesia se encontra dividida entre dois caminhos a tomar. Uma parte, temendo o confronto, opta por conciliar com os dirigentes de partidos e sindicatos que dizem representar os trabalhadores, os quais vendem a alma em troca de manter seus privilégios. Outra parte da burguesia opta pelo caminho de partir diretamente para o confronto. A alternativa “Aécio” representa o confronto, a alternativa “Dilma” representa aqueles que temem ir ao confronto direto.

Os trabalhadores não são pela tática do “quanto pior melhor”. Ainda assim, uma grande parcela dos trabalhadores e dos jovens, principalmente no primeiro turno, não mais quis saber das eleições e votou nulo, branco ou se absteve. O PT perdeu no “cinturão vermelho” da grande São Paulo e perdeu na maioria das grandes cidades (acima de 150 mil habitantes). Foi um aviso ao PT e ao governo Dilma, o qual os redatores e signatários do manifesto fazem questão de esquecer, perdidos em uma análise de que haveria um “segundo projeto” que defenderia os trabalhadores, quando não há. Há, sim, uma perspectiva de luta dos trabalhadores, em melhores condições, por fora do governo Dilma.

Exatamente por isso, os autores do manifesto criticam as nomeações de Katia e Levy, e esquecem de Armando Monteiro, que é o representante direto da burguesia, homem da Confederação das Industrias, e o “operador” técnico do Ministério da Fazenda que faz o jogo da burguesia, Nelson Barbosa. Sim, estes representam os “setores burgueses aliados” do governo. Mas na luta de classes a aliança entre patrões e empregados se realiza sempre em detrimento dos oprimidos e a favor dos empresários. Estas alianças se expressam em nível governamental e por dentro de várias entidades cujos dirigentes, em nome de uma suposta defesa do governo, acaba por frear e fracionar a luta de massas.

O resultado final é que o Manifesto, refém da política de colaboração de classes, esquece as reivindicações dos trabalhadores e termina com um “A sociedade civil não pode ser surpreendida depois das eleições e tem o direito de participar ativamente na definição dos rumos do governo que elegeu”.

A Sociedade Civil inclui os trabalhadores e a burguesia. Provavelmente, na visão dos autores do manifesto, existiria uma burguesia progressista que “apoiou Dilma”. Na verdade, a dita “burguesia progressista” e a “burguesia reacionária” estão unificadas em torno do novo Ministério, exceto talvez um ou outro burocrata, um ou outro burguês que sabe que o Bradesco vai ser mais privilegiado que o Itaú.

O Manifesto esquece os problemas centrais que já apontamos em outras notas e resoluções (ver Carta Aberta a Lula, Dilma e a direção do PT em https://www.marxismo.org.br/content/carta-aberta-ao-companheiro-lula-presidente-dilma-rousseff-e-ao-diretorio-nacional-do-pt ):

Sem esperar mais, já, imediatamente, é preciso retomar a iniciativa política governando para as massas e atendendo às suas reivindicações mais sentidas:

• Enviar ao Congresso Nacional um Orçamento para 2015 que rompa com o pagamento das Dívidas interna e externa que alimentam vampiros especuladores e coloque todo o dinheiro para Transporte, Saúde e Educação, públicos e gratuitos para todos, uma política para elevar o Salário Mínimo ao piso constitucional (DIEESE), reduzir a jornada para 40 horas sem redução de salários.
• Demitir os ministros capitalistas, romper com os partidos do capital. Constituir um governo apoiado nas organizações populares, na CUT, no MST, entre outras. Exigir publicamente e combater pelo impeachment dos ministros do STF que votaram na farsa da AP 470, a liberdade imediata e anulação da sentença dos dirigentes do PT.
• Revogar o Fator Previdenciário e as Reformas da Previdência, restabelecer o valor das aposentadorias. Cancelar todas as desonerações fiscais e taxar as grandes fortunas. Aposentadoria integral Pública e Solidária com 35 anos de trabalho!
• Fim imediato do financiamento público a toda a imprensa burguesa (jornais e revistas) feitos através dos anúncios de publicidade estatais. Como jornais políticos que são que vivam do financiamento que receberem de seus apoiadores. Nenhum recurso público para a imprensa burguesa!
• Estatizar a Rede Globo, que é concessão pública e abri-la para os movimentos sociais! É público e notório que a Globo se construiu sob o manto da ditadura e com dinheiro público, sonega impostos e deve mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Estatizar todas as redes, TVs e rádios religiosas, de qualquer confissão. O Estado é laico e os serviços públicos devem ser laicos e democráticos. Basta com um serviço público, as concessões, sendo utilizadas permanentemente para tentar fraudar eleições e manipular a população!
• Fim das privatizações dos portos, aeroportos e rodovias! Cancelamento dos leilões de petróleo e do Campo de Libra! Todo petróleo (do poço ao posto) para uma Petrobras 100% estatal! Reestatização das empresas e serviços públicos privatizados!
• Para acabar com a corrupção, prática burguesa inseparável do apodrecimento do capitalismo, e que se desenvolve sem parar em todas as áreas do Estado capitalista, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a gestão de todas as estatais e serviços públicos, com representantes eleitos pelos próprios trabalhadores, com direito de veto e ampla publicidade.
• Cessar imediatamente qualquer perseguição policial, judicial, repressão e criminalização dos movimentos sociais. Colocar o governo a apoiar política e materialmente a luta contra todas as perseguições aos movimentos sociais. Anistiar por decreto presidencial todos os perseguidos e condenados políticos. Apoiar o PL de Anistia Nº 7951/2014, em tramitação no Congresso Nacional.

A Esquerda Marxista não tem dúvidas sobre a situação, quem é o amigo e quem é o inimigo. O inimigo atende pelo velho nome de “burguesia”, “empresários”, “patrões”, “agrobusiness”. Para enfrentá-los é preciso uma Frente da Esquerda Unida que retome a velha tradição de independência do movimento operário frente à burguesia e abra caminho para que jovens e trabalhadores se sintam representados ao invés de se enojarem com a velha política que persegue o objetivo de unificar todos em defesa do Capital.